Ato contra “PL do Estupro” é realizado em Vitória da Conquista
O Projeto de Lei nº 1904/2024 prevê pena de homicídio para casos de aborto após 22 semanas de gestação, inclusive em casos de gravidez resultante de estupro.
Vozes feministas em Vitória da Conquista somarão forças aos movimentos que se levantam por todo o Brasil em busca da derrubada do Projeto de Lei (PL) nº 1904/2024, de autoria do deputado federal Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), que tem sido chamado de “PL do Estupro” nas redes sociais.
Este PL prevê pena de homicídio simples para aborto após 22 semanas de gestação, destacando-se que a pena valerá também para aborto em caso de gravidez resultante de estupro. Atualmente, o Código Penal não pune o aborto neste caso e nem define restrição de tempo para o procedimento.
A concentração para o ato coletivo em protesto ao PL nº 1904/2024 vai acontecer a partir das 9h desta quinta-feira (20), na Praça 9 de Novembro, no Centro de Vitória da Conquista.
Em comunicado enviado à imprensa anunciando o ato, é dito que “vozes feministas em Vitória da Conquista somarão forças aos movimentos que se levantam por todo o país em busca da derrubada deste PL violento, que é sinônimo de retrocesso e misoginia”.
O ato é uma realização conjunta da Adusb, Secretaria de Mulheres do PT em Vitória da Conquista, Mandato da Vereadora Viviane, Movimento de Mulheres Olga Benario, Diálogo e Ação Petista, Sindicado dos Bancarios de Conquista e Região, UJR, Sintracal, Movimento Brasil Popular e PSOL.
