Vitória da Conquista estreará projeto itinerante do Tribunal de Justiça da Bahia no interior
A instalação da Vara de Execuções Penais de Vitória da Conquista também foi discutida.
O mês de junho será marcado por várias novidades jurídicas em Vitória da Conquista.
O município foi confirmado como o primeiro do interior da Bahia a receber o projeto TJBA Mais Perto, que aproximará a presidência do Tribunal de Justiça da Bahia às unidades locais. No mesmo período também ocorrerá o I Congresso Regional da Associação de Magistrados da Bahia (AMAB). Além disso, a instalação da Vara de Execuções Penais de Vitória da Conquista também foi levada para discussão.
Projeto TJBA Mais Perto
Aconteceu na última semana, em Salvador, o lançamento de um novo projeto do Tribunal de Justiça da Bahia: o TJBA Mais Perto, que visa aproximar todas as unidades do Judiciário baiano, de modo a fortalecer o trabalho e melhorar os serviços prestados ao cidadão.
Na ocasião estiveram presentes a presidente do TJBA, Cynthia Resende; os desembargadores Salomão Resedá, Pedro Augusto Guerra, Nágila Maria Sales Brito, Ivone Bessa Ramos, Rita de Cássia Magalhães, Manoel Carneiro Araújo e Antônio Adonias Bastos.
Presente no evento de lançamento, o Procurador-Geral do Município de Vitória da Conquista, Jônatan Meireles, publicou em suas redes sociais a novidade de que a cidade será a primeira do interior da Bahia a receber o projeto TJBA Mais Perto, a qual ele considera como uma “presidência itinerante do Tribunal” na comarca de Vitória da Conquista.
“Este ano nós participamos de forma inédita perante o Tribunal de Justiça da Bahia, em conjunto com a Associação dos Magistrados [da Bahia], no lançamento do projeto TJBA Mais Perto”, disse Jônatan. “É um projeto pioneiro e pela primeira vez ocorrerá a presidência itinerante do Tribunal aqui na cidade de Vitória da Conquista”, completou.
A primeira do interior baiano
A comarca de Vitória da Conquista será a primeira do interior da Bahia a receber o projeto TJBA Mais Perto, passando pela cidade nos dias 13 e 14 de junho de 2024. O Procurador-Geral do Município destacou a representação do projeto como uma aproximação do Poder Judiciário ao cidadão que mais precisa dos serviços da Justiça na Bahia.
“Com certeza esse projeto melhorará e muito os serviços prestados aos cidadãos de Vitória da Conquista”, pontuou Meireles. “Será uma iniciativa maravilhosa para aproximar ainda mais aqueles cidadãos que necessitam da prestação jurisdicional do Poder Judiciário”, destacou Jônatan, que também afirmou que o projeto contará com todo o apoio institucional do município.
Vara de Execuções Penais em Vitória da Conquista
Em um vídeo publicado nas redes sociais, o Procurador-Geral do Município de Vitória da Conquista, Jonatan Meireles, anunciou que durante o lançamento do projeto TJBA Mais Perto, foi levado ao Tribunal de Justiça da Bahia o pedido de instalação de que a Vara de Execuções Penais de Vitória da Conquista seja instalada também durante a passagem da presidência do TJBA pelo município.
“Nós levamos o pleito ao Tribunal de Justiça da Bahia, e a AMAB também se sensibilizou com a situação, para que a presidência do Tribunal venha ao município nesta oportunidade também para instalar a Vara de Execuções Penais, contando com todo o apoio institucional da nossa parte”, afirmou o Procurador-Geral do Município.
I Congresso Regional da AMAB, em Vitória da Conquista
Também nos dias 13 e 14 de junho de 2024, Vitória da Conquista sediará o I Congresso Regional da AMAB, que reunirá renomados palestrantes e membros do Poder Judiciário para abordarem atualizações e desafios da Magistratura, promovendo a aproximação de Juízas e Juízes da Bahia dos demais operadores do Direito e da sociedade.
A Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista é uma das partes correalizadoras do evento. A Procuradoria-Geral do Município, por meio do seu titular, Jônatan Meireles, comentou sobre o assunto em vídeo publicado nas redes sociais.
“Neste mesmo período [do projeto TJBA Mais Perto] nós teremos o primeiro congresso da AMAB, que contará com palestras brilhantes de palestrantes renomados pelo Brasil afora”, disse Meireles. “Nesta oportunidade também disponibilizaremos links de inscrição em apoio com o município para o constante aprimoramento científico da comunidade jurídica”, finalizou Meireles.
O Congresso é realizado pela Associação dos Magistrados da Bahia (AMAB), Escola de Magistrados da Bahia (EMAB) e a Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista.
Com informações da Associação de Magistrados da Bahia e do Tribunal de Justiça da Bahia.
