Foram aprovados 180 projetos de lei pela Câmara de vereadores em Vitória da Conquista em 2023
O relatório de atividades foi divulgado nesta sexta-feira (05).
Na manhã desta sexta-feira (05), a Câmara de Vereadores de Vitória da Conquista divulgou o relatório de atividades de 2023. Nele, é detalhada a realização de 46 audiências públicas durante esse período, além da aprovação de um total de 180 projetos de lei, sendo 31 deles propostos pela Prefeitura Municipal. Dentre eles, destaca-se o Projeto de Lei 15/23, que viabilizou a contratação de crédito de até R$160.000.000,00 junto à Caixa Econômica Federal, para investimentos em infraestrutura urbana, com foco na revitalização de ruas e avenidas na cidade.
De acordo com o balanço, durante as audiências, foram encaminhadas à prefeitura 1908 indicações, visando investimentos em áreas como creches, postos de saúde e iluminação pública. Foram aprovados, ainda, 48 projetos legislativos, os quais responderam a demandas específicas da comunidade. Além disso, ao longo do ano, os vereadores produziram 127 requerimentos, 230 moções, 208 pareceres e sancionaram 106 normas, direcionado às necessidades da população local.
Os projetos abordaram diversas temáticas de relevância pública, incluindo o Piso Salarial da Enfermagem, estratégias para lidar com a seca local, a prestação de contas ao Governo Municipal e a votação da Lei Orçamentária Anual (LOA). Além disso, eventos importantes como Outubro Rosa, Consciência Negra e os 21 dias de ativismo contra a violência à mulher também foram discutidos em plenário.
