Trabalho da PMVC em atendimento à população migrante e refugiada é premiado pela 3ª vez seguida
O selo tem o objetivo de apoiar o aprimoramento do acolhimento e a integração das pessoas migrantes.
A Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista (PMVC) foi premiada, pelo terceiro ano consecutivo, com o Selo MigraCidades, em reconhecimento ao trabalho da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Semdes) no atendimento à população migrante e refugiada. O anúncio foi feito neste mês de dezembro, de forma online.
O Selo MigraCidades é uma iniciativa da Organização Internacional para as Migrações (OIM) ligada à ONU – em parceria com a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), com o apoio da Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) e tem o objetivo de apoiar os governos locais a aprimorarem o acolhimento e a integração das pessoas migrantes.
“O SeloMigraCidades atesta a eficácia do conjunto de ações implementadas por nossa equipe em prol do atendimento digno aos migrantes e refugiados que escolheram Vitória da Conquista como lar”, destacou o secretário de Desenvolvimento Social da PMVC, Michel Farias. “Esse reconhecimento é uma injeção de ânimo para continuarmos aprimorando nossas práticas e oferecendo suporte de qualidade aos migrantes”, completou.
O secretário garantiu que a Prefeitura está comprometida em “construir uma cidade inclusiva e acolhedora, alinhada com os princípios do Governo Para Pessoas”.
Durante o processo de certificação, Vitória da Conquista apresentou as principais ações desenvolvidas no que diz respeito ao acolhimento à população migrante, priorizando o acesso à assistência e proteção social, acesso ao mercado de trabalho e capacitação de servidores.
Dentre as ações já implementadas pelo governo municipal destacam-se:
- o monitoramento e acompanhamento contínuo e sistemático desde 2020 que a Semdes vem desenvolvendo junto aos migrantes venezuelanos;
- o acompanhamento da população de migrantes estrangeiros através dos Creas;
- a integração entre os serviços públicos para garantir o acesso à saúde;
- o acesso ao mercado de trabalho, por meio de parcerias com empresas privadas, através do programa Acessuas Trabalho;
- capacitação de servidores públicos e sensibilização sobre direitos das pessoas migrantes;
- e a participação social e cultural de migrantes, com capacitações voltadas para migrantes e refugiados atendidos no Creas Central.
