Prefeitura suspende atividades administrativas em adesão à paralisação de municípios

Como anunciado anteriormente, a Prefeitura vai aderir à paralisação nacional proposta pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) nesta quarta-feira (30). A prefeita Sheila Lemos (União Brasil) decretou ponto facultativo e atividades administrativas não estarão em funcionamento em Conquista, apenas serviços essenciais como saúde, educação e limpeza urbana seguirão normalmente.

O ato acontece em outras 349 cidades baianas e em 11 estados do país, em protesto pela falta de aumento no repasse do Governo Federal às Prefeituras que neste momento vem tendo oscilações negativas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Em Vitória da Conquista, entre os meses de julho e agosto de 2023, houve uma queda de mais de 2 milhões de reais nos repasses em comparação ao mesmo período em 2022, mesmo com o último Censo do IBGE apontando um aumento de 64 mil habitantes entre 2010 e 2022. “Infelizmente, as despesas não têm acompanhado o pequeno crescimento das receitas de transferências, criando um desequilíbrio financeiro”, comentou a prefeita Sheila Lemos.

Além de Conquista, outras cidades da região Sudoeste também anunciaram que estarão aderindo à paralisação. As prefeituras de Anagé, Belo Campo, Cândido Sales, Encruzilhada, Poções – que inclusive são administradas por partidos da base aliada do presidente Lula (PT) e do governador Jerônimo Rodrigues (PT) – deverão ter expedientes diferentes nesta quarta-feira.

Segundo o presidente da CNM, Paulo Roberto Ziulkoski, um estudo da entidade aponta que 51% das prefeituras brasileiras estão operando com prejuízo financeiro. Em 2022, o percentual era de 7%.