Prefeita Sheila assina projeto que cria Vila do Servidor
Prefeita contou com a presença de dirigentes de sindicatos municipais no ato de assinatura.
A prefeita Sheila Lemos assinou hoje (12) o projeto de Lei nº 17/2023, que propõe a criação do Programa Municipal de Habitação para os servidores públicos de Vitória da Conquista. O programa, considerado inovador na Bahia, busca permitir que os servidores municipais conquistem a casa própria, seguindo critérios transparentes e bem definidos.
“É com alegria que finalizamos esse sonho que estávamos gestando há um bom tempo. Vamos encaminhar para a Câmara de Vereadores e não vai ter nem um empecilho lá”, comentou a Prefeita.
“Isso é coisa de mulher. Provamos que a gente pode. Essa equipe foi atrás e o projeto ficou muito mais bonito do que eu esperava. Vamos ser os primeiros servidores municipais da Bahia a ter um programa habitacional”, comentou o presidente do Sindicato de Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias (Sindacs), Rita Suzana França, que junto com colegas dos demais sindicatos (Simmp e Sinserv) , esteve no ato de assinatura.
O programa será realizado em três fases, cada uma com 300 unidades habitacionais, dando prioridade aos servidores com renda mensal de até R$ 2.640,00, seguindo uma ordem de preferência. A prefeita Sheila enfatizou que essa prioridade inclui as mulheres, que compõem a maior parte dos servidores municipais. Ela também elogiou o grupo de trabalho e os sindicatos ligados aos servidores municipais pelo desenvolvimento do projeto de lei.
As prioridades incluem as servidoras que são responsáveis pelo sustento da família, os servidores com deficiência física, sensorial, intelectual ou mental, ou aqueles que têm dependentes ou parentes nessas condições. Também são priorizadas as servidoras que sofreram violência doméstica ou familiar, os servidores que possuem filhos ou dependentes menores de 18 anos e os servidores que são ou vivem com pessoas idosas.