Justiça determina suspensão de show de César Menotti & Fabiano no São João de Macaúbas
A Prefeitura de Macaúbas teria contratado os artistas por valores acima do mercado.
Nesta quarta-feira (24), o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM-BA), por meio da 2ª Câmara de julgamento, decidiu suspender mais uma vez as contratações da dupla César Menotti e Fabiano e do cantor Caninana pela Prefeitura de Macaúbas, a 295 km de Vitória da Conquista, devido ao sobrepreço nos cachês.
O conselheiro relator do processo, Fernando Vita, aplicou uma advertência ao prefeito e recomendou que os valores dos contratos sejam ajustados à média de preços apontada pela 25ª Inspetoria Regional de Controle Externo do TCM. Caso não seja possível chegar a um acordo, a rescisão pode ser considerada, com a aplicação de multa e outras medidas legais.
De acordo com o TCM, a Prefeitura de Macaúbas teria contratado os artistas por valores acima do mercado para o São João de 2023, sem realizar licitação. Após análise dos documentos, Fernando constatou que apenas a Banda Fulô de Mandacaru apresentou preços compatíveis com outros municípios. Vita ressaltou que a contratação dos artistas, totalizando R$ 510 mil, sem considerar outros gastos relacionados aos eventos, viola os princípios de razoabilidade, economicidade, moralidade e eficiência.
O Tribunal já havia determinado a suspensão dos shows em abril deste ano, por meio de uma medida cautelar, mas, agora, a decisão foi tomada após análise do mérito da denúncia feita na 25ª Inspetoria Regional de Controle Externo.
