OAB e ViaBahia discutem participação da entidade em processos que tramitam na Justiça
Subseção de Vitória da Conquista da Ordem dos Advogados deverái ser habilitada como Amicus curiae.
Na tarde desta quarta-feira (19), a presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – Subseção de Vitória da Conquista, Luciana Silva, recebeu representantes da ViaBahia. O assunto da reunião foi a habilitação da entidade como uma auxiliar da Justiça para a tomada de decisão sobre eventuais revisões de contrato da empresa na administração da BR-116 e do Anel Rodoviário. A atividade é conhecida no Direito pela expressão latina “Amicus curiae“.
No momento, alguns processos tramitam no Poder Judiciário e na Junta Arbitral, e a direção da OAB afirmou que tem como objetivo “defender o interesse público e social”.
Também esteve presente o empresário e líder do movimento Duplica Sudoeste, José Maria Caires, que considerou a oportunidade como proveitosa. “Estou esperançoso, as obras, de fato, recomeçam em Outubro, a partir de Vitória da Conquista em direção a Feira de Santana, conforme foi anunciado pela ViaBahia”.
