Prefeitura de Conquista realiza processo de regularização fundiária no bairro Nova Cidade 

O bairro Nova Cidade, em Vitória da Conquista, está na segunda etapa da regularização fundiária dos imóveis do local, passando pelo processo de recebimento da documentação que assegura aos moradores a escritura definitiva das suas propriedades. A regulamentação faz parte do programa Morar Legal, implantado em 2017 pelo então prefeito Herzem Gusmão e pela vice-prefeita Irma Lemos, que, na época, também ocupava o cargo de secretária de Desenvolvimento Social.

A entrega dos documentos está sendo feita no Centro de Referência de Assistência Social (Cras) do município, sob agendamento. Na primeira etapa do processo, os técnicos da Secretaria de Desenvolvimento Social (Semdes) foram às casas dos moradores para explicar o procedimento e tirar dúvidas sobre as etapas do procedimento. 

Michael Farias, secretário de Desenvolvimento Social, esteve no Cras na última terça-feira (28), e destacou a descentralização como forma de viabilizar um atendimento de fácil acesso à comunidade. “A prefeita Sheila vem nos sinalizando a importância de intensificarmos cada vez mais o trabalho da regularização fundiária, principalmente nas áreas mais vulneráveis do município”, conta o secretário.

Neste sábado, dia 1º de abril, acontece um mutirão de atendimentos na sede do Cras, durante os horários das 8h às 12h. O objetivo é atender uma maior quantidade de moradores da região. Nos próximos dias, com o recebimento da documentação, a Semdes deve montar um dossiê de cada imóvel para, posteriormente, dar seguimento ao próximo passo, que é a emissão das escrituras públicas junto ao cartório.