Nesta sexta-feira (11), o vereador Edivaldo Ferreira Jr (PTB) anunciou por meio de suas redes sociais a criação da plataforma Colabora Conquista, um canal de interação com a população para receber sugestões e demandas.

Com o objetivo de fortalecer a participação dos cidadãos, a iniciativa busca coletar informações sobre as necessidades da comunidade e estabelecer uma conexão direta com as ações do mandato na Câmara Municipal. “O nosso objetivo é ouvir a população e, a partir do que nos for enviado, propor soluções, seja através de indicações, projetos de lei ou da busca por emendas para a nossa cidade”, explicou o vereador.

A disputa pela Câmara de Vereadores em Vitória da Conquista será acirrada em 2024, com destaque para dois grupos principais: o liderado pela atual prefeita Sheila Lemos (União Brasil), em busca da reeleição, e o grupo do deputado federal Waldenor Pereira (PT), que aspira à Prefeitura da terceira maior cidade da Bahia.

As eleições municipais estão marcadas para 6 de outubro, com o primeiro turno. Durante a “janela partidária” de 6 de março a 6 de abril, os detentores de cargos eletivos terão a oportunidade de mudar de sigla.

Na manhã desta sexta-feira (15), a Câmara de Vereadores de Vitória da Conquista votou o Projeto de Lei Nº 166/2023, que propõe um aumento de 55% no subsídio mensal dos vereadores para a próxima legislatura, válida de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028. O Projeto de Lei Ordinária, de autoria da Mesa Diretora da Câmara, beneficia os 23 vereadores eleitos nas Eleições de 2024, fixando o subsídio mensal de cada um deles em R$18 mil, o que representa um aumento significativo em comparação com os atuais R$12 mil. Além desse valor, os membros da Câmara Municipal contam com a “Verba de Gabinete”, que deve atingir os R$50 mil.

A Câmara Municipal de Vitória da Conquista promoveu uma Audiência Pública nesta segunda-feira (11), para abordar a regularização fundiária da Vila Serrana I. Com a iniciativa do vereador Andreson Ribeiro (PCdoB), o debate contou com a participação de autoridades municipais, estaduais e especialistas em registro de imóveis.

Andreson destacou que a audiência representa um passo importante para a regularização fundiária da Vila Serrana, enfatizando a importância da participação da sociedade civil e do comprometimento das autoridades para transformar as discussões em ações concretas e positivas.

Na noite da última quarta-feira (06) a Câmara Municipal de Vitória da Conquista prestou uma homenagem à Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), pelo seu 60° aniversário. A iniciativa partiu do vereador Valdemir Dias (PT), “o trabalho da instituição alavancou o comércio a um outro patamar e hoje é uma força que move o setor empresarial”, ressaltou o idealizador da celebração.  

O evento contou com a presença de diversos nomes importantes do comércio da cidade, como Paulo César Oliveira, presidente do Sicoob CredConquista, Paulo César Correia Andrade, secretário da SIM Comércio, e Raimundo Filho, presidente da ACEVIC. Além deles, o Tenente Coronel PM Silvio Berlink e o vereador Chico Estrella também marcaram presença.

Na manhã da próxima segunda-feira (11), a Câmara Municipal de Vitória da Conquista realizará uma Audiência Pública no Plenário Carmen Lúcia às 9h30 para discutir a pendência da escrituração dos imóveis da Vila Serrana I.

A iniciativa, que partiu do vereador Andreson Ribeiro (PCdoB), tem como foco resolver a pendência da escrituração dos imóveis da Vila Serrana I, e a proposta em consideração é a adoção, por parte da URBIS (Habitação e Urbanização da Bahia), do instituto do “parcelamento extraordinário” (Lei Nº6015).

Diversas autoridades estarão presentes para apresentar soluções à comunidade que mora na região.

Na noite desta quarta-feira (06), a Câmara Municipal de Vitória da Conquista realizará uma Audiência Pública para comemorar os 60 anos de trabalho desenvolvido pela Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) no município. O evento acontecerá no Plenário Carmen Lúcia, a partir das 19h, e será aberto a toda comunidade.

O Clube de Diretores Lojistas de Vitória da Conquista (atual Câmara de Dirigentes Lojistas – CDL) surgiu no início dos anos 60, com a atuação dos empresários Osmar Silveira, Otávio Mendonça Luna, Chateaubriand Pereira dos Santos, entre outros. Eles foram influenciados pelo Movimento Lojista Brasileiro que copiara, na década de 50, o modelo americano de se organizar em grupos para defender seus interesses.

O Projeto de Lei 26/2023, com a proposta de doação de terreno à Casa de Acolhimento ao Paciente Oncológico do Sudoeste da Bahia (Capos), conhecida como Casa do Amor, foi encaminhado para apreciação da Câmara Municipal, pela prefeita Sheila Lemos.

A área fica localizada no loteamento Jardim Guanabara, onde já funciona a instituição filantrópica que cuida de pacientes em tratamento de câncer em Vitória da Conquista. A ação foi informada, na manhã desta terça-feira (31), à fundadora e administradora, Maria do Carmo Cândido.

“É de fundamental importância a doação de um espaço maior para realização dos projetos e planos executivo-sociais, visando um melhor desenvolvimento de suas atividades”, disse a prefeita. Segundo Sheila, assim que a Câmara de Vereadores aprovar o PL, a lei será sancionada.

Com o objetivo de cumprir com a Nova Lei de Licitações, que visa unificar toda a legislação, a Câmara Municipal de Vitória da Conquista segue avançando na adequação de suas rotinas administrativas e investindo em tecnologias.

Quatro servidores efetivos do Poder Legislativo Municipal participaram de um curso em São Paulo – SP, a fim de se capacitarem para assegurar que a Câmara siga cumprindo o estabelecido na Legislação, mesmo com as alterações estabelecidas na nova lei. Agora a Câmara terá uma comissão formada por sete servidores que trabalharão adequando os processos internos ao que está estabelecido na Nova Lei de Licitações.

O que muda com a Nova Lei de Licitações – Para os órgãos e entidades, a nova lei muda todo o sistema de licitações e contratos. Algumas das alterações impactam nas modalidades licitatórias; no valor de dispensa de licitação; também promovem maior participação de micro e pequenas empresas e práticas ambientalmente sustentáveis; além de alteração dos prazos de duração em vários tipos de contratos.

Nesta segunda-feira (26), a Câmara Municipal de Barra da Estiva, cidade localizada a 179 km de Vitória da Conquista, se reuniram para discutir o futuro do vereador Valdnei da Silva Caires (PP), mais conhecido como Bô do Sindicato, de 53 anos de idade.

O parlamentar foi preso preventivamente na última quarta-feira (21) por policiais da 20ª Coordenadoria de Polícia do Interior (Coorpin), suspeito de participação no desaparecimento da jovem Beatriz Pires da Silva Santos, de 25 anos. O político, que também era Presidente do Legislativo, está detido na unidade prisional de Brumado.

Mesmo sem encontrar o corpo de Beatriz, a Polícia Civil acredita que ela tenha sido assassinada. A jovem desapareceu em janeiro deste ano, quando estava grávida de três meses.

Nesta terça-feira (13), a Câmara vai promover uma audiência pública para abordar a relevância da Guarda Municipal de Vitória da Conquista. O evento, de autoria do vereador Del. Marcus Vinícius (Podemos) está programado para as 7 da noite, no Plenário Carmen Lúcia da Câmara Municipal.

Segundo o Poder Executivo e o comando geral da instituição, a Guarda Municipal receberá atribuições de polícia administrativa em situações específicas estabelecidas por lei, podendo aplicar sanções administrativas legalmente previstas. Também estão previstos grupamentos especiais para atividades de fiscalização no município. A realização dessa audiência pública é essencial para promover a discussão dessas questões.

O evento é aberto a todos e será transmitido pela Rádio Câmara 90.3 FM.

A Câmara Municipal realiza nesta terça-feira (06), às 19h, uma audiência pública sobre a lei federal Nº 13.722/2018, conhecida como Lei Lucas. A legislação torna obrigatória a capacitação em noções básicas de primeiros socorros de professores e funcionários de estabelecimentos de ensino públicos e privados de educação básica e de estabelecimentos de recreação infantil.

A criação da lei ocorreu após um acidente envolvendo Lucas Begalli, de 10 anos, em setembro de 2017, na cidade paulista de Campinas. Ele morreu ao se engasgar com um lanche durante um passeio escolar. A fatalidade provocou um debate sobre a segurança e falta de capacitação em primeiros socorros no ambiente escolar.

Mais uma edição do Diploma Loreta Valadares, foi realizada pela Câmara de Vereadores de Vitória da Conquista, na manhã desta quarta-feira (08). O evento previsto na Resolução nº 41, de 30 de agosto de 2005, foi realizado em Sessão Especial solene para agracia seis mulheres com ações voltadas para o direito e proteção de mulheres em situação de violência.

As homenageadas com o Diploma Loreta Valadares foram: Kellma Christiane Farias, Solange Anatólio, Maria Helena Almeida Santos, Jocione Fonseca Prado, Solange Santos de Oliveira e Patrícia Gonçalves Soares.

Na última quinta-feira (02), a Comissão de Proteção e Defesa do Consumidor da Câmara Municipal se reuniu para debater uma agenda de trabalho para o ano de 2023. Participaram da atividade os membros da comissão – vereadores Edivaldo Júnior (PTB), Nelson de Vivi (União) e Nildo Freitas (PSC), e o advogado da Ilton Lopes

A nova composição estabeleceu temas e problemáticas a serem tratados no biênio 2023-2024, como reunião com o coordenador do Procon para alinhamento de trabalho e parceria na defesa dos direitos dos consumidores, reunião com o Ministério Público para discutir a situação do preço dos combustíveis, e visita ao Juizado Especial para tratar demandas relacionadas ao consumidor.

Outra questão pontuada pelos vereadores é a necessidade de bombeiros civis em estabelecimentos comerciais e criar um canal de contato direto com o consumidor e uma cartilha de conscientização do consumidor sobre seus direitos. O grupo pretende ainda realizar visitas a estabelecimentos comerciais para fiscalização.

Na sessão ordinária desta quarta, na Câmara, o vereador Chico Estrella (AGIR) afirmou que interesses escusos cercam o tema, e denunciou que a diretora-geral de contratos da SESAB – Secretaria de Saúde do Estado da Bahia – desgastou propositalmente a antiga empresa prestadora dos serviços de aluguel e limpeza das roupas de cama para que uma outra assumisse um contrato emergencial em seu lugar.

De acordo com o parlamentar, a sociedade desta nova empresa supostamente é composta pela própria diretora-geral de contratos da SESAB, Janaína Lima, e pelo sr. Ênio Tadeu que é casado com Carol Rebouças, chefe da 20ª DIRES (Diretoria Regional de Saúde) de Vitória da Conquista, e sobrinha do ex-suplente de senador Abel Rebouças (PSD). Além deles, há informações de bastidores que dão que o ex-secretário estadual de Saúde e candidato derrotado ao cargo de deputado federal, Fábio Villas-Boas (MDB), também tem forte influência sobre o caso.

Durante o programa UP Notícias, na Rádio UP FM 100.1, o radialista Jânio Freitas informou que o diretor-geral do Complexo Hospitalar de Vitória da Conquista, Dr. Geovani Moreno, pode perder seu cargo a qualquer momento após este desgaste, e especula-se que Dr. Jean, diretor-clínico, e Dra. Teresa, nefrologista, ambos do Hospital de Base, estejam cotados para assumir sucedê-lo.