O concurso Mega-Sena pode pagar um prêmio de R$ 16 milhões para os acertadores das seis dezenas, neste sábado (13). Nenhuma aposta acertou os números do último concurso realizado na quinta-feira (4).

A aposta mínima para a Mega-Sena custa R$ 5 e pode ser feitas até as 19h (horário de Brasília), em qualquer lotérica do país ou pela internet, no site da Caixa Econômica Federal – acessível por celular, computador ou outros dispositivos.

O sorteio acontece a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado Na Avenida Paulista, nº 750, na cidade de São Paulo, e terá transmissão ao vivo pelas redes sociais das Loterias Caixa no Facebook e canal da Caixa no YouTube. 

Termina nesta quarta-feira (20), o prazo para as empresas depositarem a segunda parcela do 13º salário dos trabalhadores com carteira assinada. Nesta parcela, são descontados o Imposto de Renda (IR) e a contribuição do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) — deixando o valor menor do que o primeiro pagamento.

De acordo com as projeções do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), cerca de 87,7 milhões de brasileiros serão beneficiados neste ano com rendimento adicional, em média, de R$ 3.057.

Caso o empregador não efetue o pagamento até a data limite, o trabalhador deve procurar o RH da empresa, as Superintendências do Trabalho ou as Gerências do Trabalho ou o Ministério Público do Trabalho (MPT) para fazer uma reclamação.

A ampliação da oferta de voos em Vitória da Conquista vai aumentar. Isso porque, um novo voo saindo de Conquista com destino ao Aeroporto Guarulhos (SP), foi anunciado pela Gol Linhas Aéreas.

O aumento acontece em decorrência do período entre dezembro e janeiro, de alta temporada, proporcionando um hub estratégico para quem planeja fazer conexões com diferentes destinos nacionais e internacionais.

A companhia aumenta de 7 para 14 a frequência de voos semanais. Para consulta de valores e compra de passagens, é orientado o acesso direto pelo site da companhia: https://www.voegol.com.br/

O governo federal vai prorrogar o Desenrola por mais três meses. O programa de renegociação de dívidas termina no dia 31 de dezembro. Segundo informou hoje (6) o secretário de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda, Marcos Barbosa Pinto, o governo vai mandar para o Congresso Nacional na próxima semana uma medida provisória estendendo o programa para os três primeiros meses de 2024 e, também, deve eliminar o requisito de ter uma conta Gov.br prata ou ouro para acessar a plataforma.

O Desenrola abrange dívidas negativadas entre 1º de janeiro de 2019 e 31 de dezembro de 2022. “A gente quer estender [o Desenrola] por mais alguns meses no ano seguinte, para três meses para a gente poder beneficiar toda a população”, disse Pinto.

Vitória da Conquista recebe nesta segunda (04) e terça-feira (05), a equipe técnica do governo de São Tomé e Príncipe, país localizado na África Central, para discutir a proteção dos direitos de crianças e adolescentes. A visita faz parte de um acordo de cooperação envolvendo, também, o Brasil e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef).

A delegação é coordenada pela Agência Brasileira de Cooperação do Governo Federal (ABC), Ministério da Justiça, Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, Unicef e Childhood Brasil. Após a visita a Vitória da Conquista, a comitiva seguirá para Brasília para dialogar e trocar experiências com entidades governamentais e visitar outros serviços do sistema de garantia de direitos.

Nesta quarta-feira (29), a Câmara dos Deputados aprovou por 286 votos a 121, a proposta que torna o Dia da Consciência Negra, comemorado em 20 de novembro, como feriado nacional. O projeto de lei já havia sido aprovado pelo Senado e agora segue para sanção presidencial.

A data já é considerada como um feriado em 6 estados brasileiros e cerca de 1.200 cidades. Curiosamente, a Bahia – que tem 79,02% de negros em sua população – não estava nessa lista.

No caso específico de Vitória da Conquista, caso a matéria seja sancionada, a população passará a contar com 4 feriados no mês de novembro: Dia de Finados (02), Aniversário da cidade (09), Proclamação da República (15) e o Dia da Consciência Negra (20).

Em 2024, o feriado do dia 20 de novembro será comemorado numa quarta-feira.

O período de pagamento do décimo terceiro salário, um dos principais benefícios trabalhistas do país, tem a primeira parcela paga até esta quinta-feira (30). A partir de 1º de dezembro, o empregado com carteira assinada começará a receber a segunda parcela, que deve ser paga até 20 de dezembro.

De acordo com informações do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), a injeção adicional de R$ 291 bilhões na economia é esperada este ano, com uma média de R$ 3.057 destinada a cada trabalhador.

Essas datas valem apenas para os trabalhadores na ativa. Como nos últimos anos, o décimo terceiro dos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi antecipado. A primeira parcela foi paga entre 25 de maio e 8 de junho. A segunda foi depositada de 26 de junho a 7 de julho.

Quem tem direito

Nesta segunda-feira (27), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) iniciou o teste público de segurança das urnas eletrônicas que serão utilizadas nas eleições municipais de 2024. O teste é um procedimento de praxe realizado desde 2009.

O teste vai até a próxima sexta-feira (1º), e conta com especialistas em tecnologia da informação poderão verificar os equipamentos que fazem a coleta e a transmissão dos votos dos eleitores. Os investigadores inscritos para participar dos testes vão inspecionar os firmwares das urnas – programas que fazem o controle das peças eletrônicas do equipamento, além do sistema que realiza a apuração e a votação.

Em 2021, nos testes realizados antes das eleições do ano passado, pontos vulneráveis da urna eletrônica foram encontrados. Segundo o TSE, as falhas foram corrigidas em maio daquele ano, antes das eleições, e o sigilo do voto e da totalização da apuração não foram violados.

A 28ª Cúpula de Redes Mercocidades realizada em São Paulo, contou com a participação do município de Vitória da Conquista. O evento aconteceu entre os dias 20 e 24 de novembro, e foi representada pelo secretário de Desenvolvimento Social, Michael Farias, que no encontro representou a prefeita Sheila Lemos (União Brasil).

A cidade de São Paulo foi escolhida como sede do encontro da reunião pelas delegações de mais de 70 cidades de nove países sul-americanos, representantes de organizações internacionais, sociais e entidades acadêmicas que participaram da edição do ano passado em Montevidéu, no Uruguai.

O encontro de Mercocidades incluiu diversas reuniões dos grupos temáticos de trabalho (planejamento estratégico e áreas metropolitanas, Desenvolvimento Social, Educação, Turismo e Cultura, entre outros), da Direção Executiva e do Conselho da Rede.

A Mercocidades é uma rede que agrupa mais de 364 cidades da Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Equador, Paraguai, Peru, Uruguai e Venezuela para discussão de temas como desenvolvimento sustentável e cidades mais verdes, com ênfase para o desenvolvimento de cidades mais justas e inclusivas.

Ao final do período da Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), a Polícia Federal (PF) apresentou um balanço sobre investigações a tentativas de fraudes às provas.

Ao todo, 8 suspeitos de divulgação de imagens da prova, antes de sua realização, foram identificados ainda no primeiro dia de aplicação do Enem, em 05 de novembro. Os envolvidos já trouxeram seus depoimentos às autoridades.

Como noticiado há alguns dias por Jornal Conquista, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu um material de gravação e transmissão que estava em posse de um suspeito e que seria utilizado em fraudes ao exame. O dono do equipamento seguiu para a cidade de Maceió-AL, onde outros dispositivos também foram apreendidos.

Já nas cidades de Brasília-DF, Caruaru-PE, Cornélio Procópio-PR e Natal-RN, a prova teve informações vazadas. O Ministério da Educação (MEC) solicitou a intervenção da Polícia Federal para identificar os responsáveis ​​pelas divulgações. Com o auxílio das empresas responsáveis ​​pela gestão das redes sociais, a origem das postagens foi rastreada, levando à localização dos envolvidos.

Em uma operação conjunta realizada pelas polícias Federal e Rodoviária Federal, equipamentos discretos de comunicação foram encontrados no interior de um ônibus que passava por Vitória da Conquista.

A investigação começou quanto a Polícia Rodoviária Federal (PRF) abordou um ônibus que seguia de Belo Horizonte-MG para Maceió-AL e passou pela BR-116, em Conquista. O fato aconteceu no final da manhã da última quinta-feira (02).

Os policiais encontraram na bagagem de um dos passageiros vários dispositivos discretos de comunicação, além de uma câmera conectada a uma placa. O dono do equipamento disse que estava indo para Maceió, onde passaria 3 dias na casa de um tio e o aparato seria utilizado para filmagens na praia, mas estavam danificadas e seriam descartadas.

Os agentes consideraram as informações desencontradas e apreenderam o equipamento. O homem seguiu viagem.

Após a chegada do passageiro e de mais um suspeito em Maceió, o caso passou a ser acompanhado pela Polícia Federal (PF). Os agentes realizaram uma busca e encontrou mais equipamentos no apartamento que estava sendo ocupado pelos indivíduos neste sábado (04).

Diligências foram realizadas neste domingo (05). A suspeita da Polícia é de que os dispositivos seriam utilizados por candidatos para fraudar o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) realizado neste final de semana.

Na tarde de terça-feira (24), o presidente Lula (PT) promulgou o Projeto de Lei Complementar 136/2023, que visa a compensação das perdas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e do ICMS resultantes da desoneração dos combustíveis ocorrida em 2022. No último dia 4 de outubro, o Congresso Nacional aprovou a matéria, que posteriormente foi encaminhada para aguardar a aprovação presidencial. Essa pauta foi objeto de negociação pela União dos Municípios da Bahia (UPB) e Confederação Nacional dos Municípios (CNM), que, juntamente com os municípios do Norte e Nordeste, realizou um dia de fechamento das prefeituras na Bahia para chamar a atenção para a crise financeira dos municípios no último dia 30 de agosto. Vitória da Conquista aderiu ao movimento, na ocasião.

O presidente da UPB, prefeito Quinho Tigre (PSD) de Belo Campo, enfatiza a importância da medida, embora considere que precisa ser ampliada. “Com muita luta garantimos o que é de direito dos municípios. Sabemos que não é o suficiente diante da grave crise financeira das prefeituras, da alta das despesas com a inflação, mas chamamos a atenção e o olhar de que os municípios precisam de socorro”, afirmou o presidente Quinho, que se encontra em Brasília e garantiu que a UPB continuará mobilizada em busca de mais recursos para que os municípios possam manter os serviços públicos funcionando.

O valor a ser restituído aos estados e municípios será de 27 bilhões de reais. o governo antecipará o pagamento de R$ 10 bilhões, originalmente previstos para 2024, para o atual exercício fiscal. Além disso, a União também fará pagamentos adicionais aos municípios por meio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para compensar a redução na arrecadação dos últimos três meses, totalizando R$ 2,3 bilhões.

“Com isso, vamos assegurar que nenhum município perderá nada de arrecadação em relação a 2022. Isso significa que nós vamos garantir aos municípios a mesma quantidade de dinheiro”, disse Lula ao sancionar a lei.

Morreu nesta terça-feira (18), em Itororó, a 133 km de Vitória da Conquista, o sr. Eliezer Aguiar Silveira, pai biológico da cantora e apresentadora Mara Maravilha. Ele tinha 86 anos e a causa da morte não foi divulgada.

Mara e Eliezer tinham pouco contato. Ela foi criada por sua mãe, Marileide Félix, e o padrasto, Raimundou Souza, e ao longo dos últimos anos, os encontros entre pai e filha passou a ganhar uma grande repercussão midiática, inclusive sendo alvo de reportagens em emissoras de televisão.

Em entrevista ao jornal CORREIO, a apresentadora lamentou a morte de seu pai biológico, embora a relação não fosse de tanta proximidade: “Como meu genitor eu o amo, agora quem me criou foi seu Raimundo Souza. Mas isso não me traz nem rancor e nem mágoa. É a vida, acontece. Meu coração está em paz e desejo meus pêsames para a família da parte do meu genitor, que o Espírito Santo os console. O que importa é que: estamos aqui de passagem. Eu tenho certeza que ele se foi me amando e eu aqui, mesmo com essa desarmonia, sigo amando do meu jeito também”, disse.

O velório de Eliezer acontece em Itororó, nesta quarta-feira (18), e Mara Maravilha não vai participar do momento. Em janeiro de 2013, ela perdeu a mãe, vítima de problemas cardíacos e diabetes.

A plataforma do programa Desenrola Brasil, foi lançada nesta segunda-feira (9), pelo Governo Federal. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que cerca de 42% das pessoas têm certificação ouro ou prata no Gov.br e podem entrar hoje mesmo na ferramenta para fazer o financiamento ou pagamento de dívidas. Mais 44% que têm certificação bronze precisarão voltar ao Gov.br para fazer uma atualização e assim poder acessar o programa. Apenas 13% não têm nenhum tipo de certificação.

O lançamento dá início à última etapa do programa, na qual serão renegociadas dívidas bancárias e não bancárias — como contas de luz, água, varejo, educação, entre outros — de pessoas com renda de até dois salários mínimos ou que estejam inscritas no Cadastro Único (CadÚnico).

A página listará os credores que ofereceram os descontos por ordem de juros, do mais baixo para o mais alto. Na etapa de leilões, 654 empresas apresentaram propostas, com o desconto médio ficando em 83% do valor original da dívida. No entanto, em alguns casos, o abatimento superou esse valor, dependendo da atividade econômica.

O primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) programado para ser depositado nas contas das prefeituras na terça-feira, dia 10 de outubro, no valor de R$4.105.735.394,17, representa uma redução de 13,28% em comparação com o montante de R$4.734.550.242,07 registrado no mesmo período do ano anterior, ou seja, em 2022.

Diante da acentuada queda nos repasses, a União dos Municípios da Bahia (UPB) está chamando a atenção da sociedade, do Governo Federal e do Congresso Nacional para a situação econômica insustentável enfrentada pelas administrações municipais. As constantes diminuições nos recursos têm um impacto negativo significativo na capacidade de manter serviços públicos essenciais para a população, prejudicando o funcionamento das prefeituras.

Um estudo divulgado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) revela que metade dos municípios do Brasil precisou cortar pessoal para reduzir despesas nos últimos meses, devido à diminuição dos repasses do fundo, que na Bahia representa a principal fonte de receita para aproximadamente 80% dos municípios. Além disso, a pesquisa da CNM destaca que as dificuldades financeiras têm causado atrasos no pagamento de funcionários e fornecedores.

Diante da crise financeira grave que enfrentam, os municípios estão instando o Governo Federal a tomar medidas urgentes para recompor as receitas do FPM, conforme previsto no Projeto de Lei Complementar 136, que foi aprovado tanto pela Câmara dos Deputados quanto pelo Senado e aguarda sanção presidencial. Além disso, os prefeitos consideram essencial a redução das taxas de juros e a implementação de ações que estimulem o crescimento econômico, o que, por sua vez, poderia impactar positivamente as receitas municipais.

O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (04) a recomposição das perdas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) nos meses de julho, agosto e setembro, bem como concedeu autorização à União para compensar as perdas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) dos combustíveis, cuja redução ocorreu em 2022. O Projeto de Lei Complementar nº 136/2023 foi aprovado em caráter de urgência, conforme sugerido pelo senador Otto Alencar (PSD), no mesmo dia em que mais de dois mil prefeitos da Bahia e de todo o Brasil se mobilizaram na capital federal, inclusive a de Vitória da Conquista, Sheila Lemos (União Brasil).

O presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB) e prefeito de Belo Campo, Quinho Tigre (PSD), celebrou a conquista e atribuiu esse êxito aos prefeitos do Nordeste, que fecharam suas portas em 30 de agosto para destacar a queda nas receitas. “É uma medida importante que vai injetar recurso direto na veia dos municípios para que a gente respire até o fim do ano e possa arcar com os compromissos”, disse. Além disso, mencionou que outros pedidos dos prefeitos, como a redução das alíquotas do INSS, o refis previdenciário e o aumento permanente do FPM em 1%, continuam sendo reivindicados.

O texto aprovado estabelece a antecipação dos valores que seriam pagos em 2024. Com as adições ao texto, aproximadamente R$ 2,73 bilhões da compensação do ICMS, inicialmente prevista para 2024, serão antecipados para este ano.

Em nova manifestação contra a diminuição dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), prefeitos de todo o Brasil estarão na capital federal nesta terça (03) e quarta-feira (04) para mais uma Mobilização Municipalista.

O evento é organizado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) que busca diálogo com o Governo Federal e o Congresso Nacional sobre a crise financeira que as administrações municipais vem passando.

Uma das pautas prioritárias para o movimento é a aprovação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 136/2023, que visa repor perdas do FPM e a compensação após a isenção do ICMS dos combustíveis. A proposta é uma promessa do Governo Lula e foi aprovada pela Câmara dos Deputados, mas ainda precisa ser apreciada pelo Senado para então ser sancionada e os municípios receberem a verba.

“O FPM, que tivemos o terceiro mês seguido de queda, é só um dos problemas. Temos uma série de programas federais com repasses defasados, a alíquota patronal do INSS que taxa os municípios como se fossem empresas e uma dívida previdenciária enorme, que vem inviabilizando as gestões municipais”, comentou o prefeito de Belo Campo, Quinho Tigre (PSD), que também é presidente da UPB (União dos Prefeitos da Bahia). A entidade vai participar da manifestação.

No próximo dia 26 de agosto, sábado, acontece a 35ª edição do McDia Feliz, uma das principais campanhas do país em arrecadação de fundos para causas infantojuvenis e que está celebrando 35 anos de impacto positivo na sociedade já tendo transformado a vida de mais de 11 milhões de crianças e adolescentes. No dia, toda a renda gerada com as vendas de sanduíches Big Mac, exceto alguns impostos, será revertida para o Instituto Ronald McDonald, que atua para promover saúde e bem-estar para crianças, adolescentes e seus familiares, contribuindo com o aumento das chances de cura do câncer infantojuvenil no Brasil, e para o Instituto Ayrton Senna, que colabora para ampliar oportunidades para jovens por meio da educação pública de qualidade. 

Este ano, o McDia Feliz conta com o dono da voz mais icônica do futebol brasileiro, Galvão Bueno, como embaixador, assumindo o papel de convocar milhares de apoiadores por todo país a entrarem em campo e embalar o público rumo à grande corrente do bem em prol da saúde e da educação. Para os interessados em se juntar ao Galvão na campanha, ainda dá tempo de participar. A venda antecipada dos tíquetes digitais está disponível pelo e-commerce do Instituto Ronald McDonald e pelo site do Instituto Ayrton Senna por R$18,00 até o dia 20 de agosto. Já os tíquetes físicos podem ser adquiridos até dia 23 do mesmo mês. Ambos poderão ser trocados por sanduíches Big Mac no dia da campanha, no Drive-Tudo e balcões dos restaurantes McDonald’s participantes em todo o Brasil. 

Em 2022, o McDia Feliz bateu recorde e se tornou a maior edição da história da campanha, com arrecadação de R$ 25,8 milhões. Desse total, cerca de R$ 19,9 milhões foram destinados ao Instituto Ronald McDonald, o que beneficiou 64 projetos de 51 instituições que atuam com oncologia pediátrica em 19 estados e no Distrito Federal, e aproximadamente R$ 5,9 milhões ao Instituto Ayrton Senna, que proporcionou a capacitação de 42 mil educadores, impactando 2,5 milhões de estudantes de escolas públicas em seis diferentes projetos desenvolvidos pelo Instituto. Desde a primeira edição da campanha em 1988, cerca de R$375 milhões já foram arrecadados. 

A campanha faz parte da estratégia de atuação ESG da Arcos Dorados, operadora da rede McDonald’s na América Latina e Caribe, chamada Receita do Futuro, cujo compromisso é ser parte ativa da solução dos desafios da sociedade e impactar positivamente as comunidades onde atua por meio de iniciativas socioambientais, além de ser a maior ação social do McDonald’s do Brasil.  

Para saber mais sobre a venda de tíquetes e restaurantes participantes, acesse o regulamento da campanha.

Após uma falha no fornecimento de energia que afetou a Bahia e diversos estados nesta terça-feira (15), a Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA) recomendou que os afetados registrassem formalmente reclamações caso tenham sofrido danos em seus aparelhos eletrônicos e eletrodomésticos.

Segundo o órgão, ligado à Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), é necessário registrar as reclamações tanto junto à Neoenergia Coelba, responsável pelo fornecimento de energia na Bahia, quanto no Procon.

Os consumidores podem registrar reclamações através do site do Procon ou pessoalmente nos postos de atendimento, sendo necessário fornecer notas fiscais dos produtos danificados e laudos técnicos que confirmem a origem dos danos.

O Presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), estará em Vitória da Conquista no final do mês de agosto para acompanhar o Festival de Inverno Bahia (FIB) 2023. A informação foi cravada nesta quinta-feira (10) pelo jornalista Jânio Freitas, na UP FM 100.1.

Ainda segundo o relato do programa UP Notícias, Lira estará na cidade a convite do deputado Elmar Nascimento (União), aliado da prefeita Sheila Lemos (União) e possível sucessor na Presidência da Câmara para o biênio 2025/2026. Outras autoridades de Salvador e Brasília também são esperadas para acompanhar o FIB.

O Festival de Inverno acontece entre os dias 25 e 27 de agosto, no Parque de Exposições Teopompo de Almeida.