Comitiva de São Tomé e Príncipe chega a Conquista para discutir os direitos infantojuvenis

A visita faz parte de um acordo de cooperação envolvendo, também, o Brasil e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef).

Publicado em 05/12/2023 - às 07:28
Por Redação | Jornal Conquista
Foto: PMVC.

Vitória da Conquista recebe nesta segunda (04) e terça-feira (05), a equipe técnica do governo de São Tomé e Príncipe, país localizado na África Central, para discutir a proteção dos direitos de crianças e adolescentes. A visita faz parte de um acordo de cooperação envolvendo, também, o Brasil e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef).

A delegação é coordenada pela Agência Brasileira de Cooperação do Governo Federal (ABC), Ministério da Justiça, Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, Unicef e Childhood Brasil. Após a visita a Vitória da Conquista, a comitiva seguirá para Brasília para dialogar e trocar experiências com entidades governamentais e visitar outros serviços do sistema de garantia de direitos.

Primeiramente, a comitiva internacional passa pelo Centro Integrado dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cidca) para conhecer a implementação da Lei da Escuta Protegida no município, lei visa garantir que depoimentos de vítimas ou testemunhas de violência sejam coletados de maneira especial, evitando revitimização.

O planejamento da visita inclui apresentações, visitas ao complexo, encontro com a rede local de proteção, além de momentos culturais, como a visita ao Cristo de Mário Cravo para apreciar o pôr do sol.

Confira a programação completa:

Segunda-feira – 04/12

Local: Auditório do Cidca

9h – Mesa de Abertura

9h30 – Apresentação Agência Brasileira de Cooperação do Governo Federal

10h15 – Apresentação Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania

11h45 – Apresentação da Comitiva de São Tomé e Príncipe

14h – Visita ao Centro Integrado/Complexo de Escuta Protegida e Encontro com a Rede/Comitê local de proteção.

Local: Auditório do Cidca

17h – Visita ao ponto turístico para o pôr do Sol no Cristo de Mário Cravo

Local: Cristo de Mário Cravo – Bairro Cruzeiro

Terça-feira – 05/12

Local: Auditório do Cidca

9h – Diálogo sobre as novas institucionalidades da Lei nº 13.431/2017

10h15 – Exibição da gravação de um depoimento especial

13h – Conversa com os Conselhos Tutelares

14h – Encerramento da visita a Vitória da Conquista

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