PL que garante segurança de mulheres em transporte público é apresentado em Conquista

O Projeto de Lei foi apresentado na Câmara de Vereadores de Vitória da Conquista.

Publicado em 26/03/2024 - às 16:36
Por Redação | Jornal Conquista
Foto: Reprodução

O vereador Edivaldo Ferreira Jr. apresentou ao plenário da Câmara de Vereadores de Vitória da  Conquista, na última sexta-feira (22), o Projeto de Lei nº 15 de 2024. O texto dispõe sobre a garantia de conforto e segurança para mulheres no transporte coletivo intramunicipal no Município.

Por meio de um vídeo em seu instagram, o parlamentar afirmou que “chamou muita atenção uma notícia que foi veiculada no mês de março no site do G1 em que mulheres vêm sofrendo assédio no transporte intramunicipal”, disse.

Edivaldo Ferreira Jr. ainda destacou que mesmo com a existência de um projeto de Lei que tramita na Câmara dos Deputados com o mesmo teor, viu a necessidade de estabelecer também no município a obrigatoriedade das empresas responsáveis pelo transporte coletivo intramunicipal garantirem a opção de assentos ao lado de outras mulheres passageiras do sexo feminino.

O político esclareceu que a proposição tem o objetivo de promover a equidade de gênero e o fortalecimento do direito das mulheres no município de Vitória da Conquista, tornando o transporte público um espaço mais inclusivo e acolhedor para todas as cidadãs, “ao priorizar o bem-estar das mulheres, estamos também promovendo a construção de uma sociedade mais justa e igualitária” concluiu.

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