A partir da Lei Municipal nº 3.028/2025, publicada nesta quinta-feira (10) no Diário Oficial de Vitória da Conquista, o município estabelece regras mais rígidas para proteger crianças e adolescentes de conteúdos considerados impróprios.

O texto proíbe o uso de recursos públicos em qualquer ação que promova sexualização ou erotização desse público, abrangendo eventos, serviços, produções culturais e materiais diversos.

A nova legislação determina que a administração pública, direta ou indireta, não poderá patrocinar, autorizar ou financiar apresentações, textos, músicas ou imagens com conteúdo pornográfico, obsceno ou inadequado ao desenvolvimento físico, emocional e psicológico de crianças e adolescentes.

A proibição se estende também a materiais impressos, digitais, audiovisuais ou sonoros que possam ser distribuídos, veiculados ou exibidos ao público infantojuvenil. Produções cinematográficas, peças teatrais e conteúdos em redes sociais que envolvam verba pública também entram nas restrições.

A legislação estabelece que, sempre que o poder público firmar contratos, parcerias ou patrocínios com empresas ou artistas, deverá constar cláusula específica alertando para o cumprimento da lei. Em caso de desrespeito às regras, o contrato poderá ser rescindido de forma imediata, e o responsável poderá ser penalizado com:

• Multa equivalente a 100% do valor do contrato, revertida ao Ensino Fundamental da Rede Municipal;

• Proibição de realizar eventos com apoio da Prefeitura por um período de cinco anos;

• Aplicação de sanções administrativas e contratuais, conforme o caso.

A norma prevê ainda que qualquer cidadão pode denunciar casos de descumprimento da lei por meio da Ouvidoria-Geral do Município. Servidores públicos também têm o dever de comunicar eventuais violações à legislação, seja aos seus superiores ou diretamente ao Ministério Público.

A medida busca garantir que ações culturais ou institucionais voltadas à população infantojuvenil estejam em consonância com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e demais normas de proteção integral.

Nesta quinta-feira (10), o Grupo Dass está com inscrições abertas para processo seletivo de uma vaga de emprego para atuar em Vitória da Conquista. A oportunidade é para a função de Gerente de Produção. 

Os interessados devem ficar atentos aos detalhes solicitados na vaga pelo recrutador.

Requisitos:

• Escolaridade mínima;
• Graduação – Concluído – Obrigatório.

Experiências e qualificações:

• Informática Avançada;
• (Windows, internet, planilhas, e-mail, ferramentas google);
• Qualidade do Produto (Qualidade na Fonte);
• Técnicas de Gestão de Pessoas;
• Planejamento de Produção;
• Noções de segurança do trabalho (NR12 e NR17);
• Gestão de Indicadores.

Benefícios:

• Cesta básica;
• Restaurante no local;
• Plano médico de saúde Unimed por adesão;
• Vale transporte;
• Desconto de 15% nas Lojas Dass/Fila.

Inscrição:
Para se candidatar, os interessados devem enviar o currículo para o site DASS (clique aqui). Mais oportunidades podem ser encontradas no painel de vagas da empresa (clique aqui). 

O Jornal Conquista não é responsável pela candidatura e nem pela contratação por nenhuma empresa. Nós apenas divulgamos vagas abertas no mercado de trabalho.

O corpo do motorista de aplicativo Marcos Fernandes dos Santos, de 31 anos, foi encontrado na tarde desta quinta-feira (10), em uma área de mata no bairro Conveima 2, em Vitória da Conquista. Ele estava desaparecido desde a noite de quarta-feira (9), quando saiu de casa, no bairro Ipanema, para trabalhar.

De acordo com as primeiras informações, o corpo foi localizado pendurado em uma árvore, em uma área de difícil acesso na Rua B, próximo a um sítio. Equipes da Polícia Militar, Polícia Civil e do Departamento de Polícia Técnica (DPT) estiveram no local para os levantamentos iniciais.

Marcos estava sem camisa, vestia apenas uma bermuda bege e, segundo os primeiros relatos, apresentava indícios de que pode ter sido vítima de homicídio. A confirmação sobre a causa da morte dependerá do resultado da perícia realizada pelo DPT.

Durante a madrugada de quinta-feira, o carro utilizado por Marcos havia sido encontrado com sinais de violência no bairro Jardim Copacabana 1. O veículo estava sem as duas rodas dianteiras, com o vidro do motorista estilhaçado, ausência de bateria, objetos pessoais no interior e três perfurações na lataria, possivelmente causadas por disparos de arma de fogo. Também foram identificadas marcas no banco do passageiro e na coluna do cinto de segurança, sugerindo um possível impacto interno.

A Polícia Militar foi acionada via CICOM por volta das 2h20. No local, os agentes constataram o estado do veículo e acionaram o DPT para perícia. Os familiares de Marcos reconheceram o automóvel, que foi removido por um guincho e levado para análise técnica detalhada.

A Polícia Civil informou que Marcos não possuía registros criminais e que as investigações seguem em andamento para esclarecer as circunstâncias do crime. O celular do motorista indica que sua última corrida teve origem no bairro Vila América, mas ainda não há detalhes sobre o trajeto ou possíveis passageiros.

A Polícia reforça que qualquer informação pode ser decisiva para esclarecer o caso e pede que a população colabore com denúncias anônimas por meio do telefone 190 ou diretamente no Distrito Integrado de Segurança Pública (DISEP).

Um projeto voltado à inclusão de tecnologias educacionais, como aulas de robótica e salas de aula inteligentes, foi apresentado na quarta-feira (9) à equipe da Secretaria Municipal de Educação (Smed) de Vitória da Conquista. A proposta, que ainda está em fase de análise, prevê a modernização do ensino municipal por meio da incorporação de ferramentas digitais e interativas no ambiente escolar.

A reunião aconteceu na sede da Smed e contou com a presença da prefeita Sheila Lemos, do secretário municipal de Educação, Edgard Larry, técnicos da pasta e representantes do Instituto Qualitá, entidade especializada em tecnologia aplicada à educação. Durante o encontro, os representantes do instituto detalharam o funcionamento do programa e demonstraram como as chamadas “salas inteligentes” podem transformar a rotina pedagógica nas escolas públicas.

Segundo a prefeita Sheila Lemos, a proposta será avaliada com responsabilidade, levando em consideração a realidade financeira e a capacidade técnica da gestão. “A gente deseja que Vitória da Conquista participe desse movimento das cidades inteligentes, e não é possível fazer isso sem iniciar pela educação”, afirmou.

O Instituto Qualitá defende que o município tem estrutura para receber o projeto, inclusive por já contar com escolas que participam de torneios e atividades ligadas à robótica. Carlos Chagas, pedagogo e especialista em robótica educacional, destacou que o uso de tecnologia deve ser acessível a todos. “A tecnologia é para todo mundo. Aliás, não existe labor, não existe trabalho sem tecnologia. Atuamos em diversas unidades escolares, tanto públicas quanto privadas, trabalhando todas as tecnologias emergentes de uma forma interessante”, afirmou Chagas.

Para o secretário Edgard Larry, a iniciativa surge como uma possibilidade concreta de modernização do ensino público municipal. Ele informou que a secretaria já discute internamente, entre os coordenadores pedagógicos, a utilização de recursos como inteligência artificial e outras tecnologias em benefício de alunos e professores. “A preocupação do governo municipal é a de estar cuidadosamente trabalhando os processos para que as tecnologias façam parte desse desenvolvimento”, pontuou.

Como parte do processo de avaliação, a próxima etapa prevê visitas técnicas da prefeita, do secretário e de membros da Smed a escolas que já implementaram o projeto, tanto da rede pública quanto da rede privada. A ideia é observar, na prática, os resultados obtidos e verificar a viabilidade de aplicar as mesmas soluções nas unidades de ensino de Vitória da Conquista.

Nesta quarta-feira (09), a Empresa Gi Group está com inscrições abertas para processo seletivo de uma vaga de emprego para atuar em Vitória da Conquista. A oportunidade é para a função de Promotor de Vendas Jr. 

Os interessados devem ficar atentos aos detalhes solicitados na vaga pelo recrutador.

Requisitos:

• Ensino Médio.

Informações:

• VR sem desconto;
• VA sem desconto; 
• Vale transporte em dinheiro e sem desconto;
• Plano de saúde.

Inscrição:
Para se candidatar, os interessados devem enviar o currículo para o site do Infojobs (clique aqui). 

O Jornal Conquista não é responsável pela candidatura e nem pela contratação por nenhuma empresa. Nós apenas divulgamos vagas abertas no mercado de trabalho.

A Secretaria Municipal de Saúde de Vitória da Conquista está promovendo, durante o mês de julho, a campanha Julho Amarelo, com foco na prevenção e combate às hepatites virais. A iniciativa busca reforçar a conscientização sobre os riscos das hepatites B e C, que podem evoluir para doenças graves, como cirrose e câncer hepático.

Dados do município mostram que em 2024, foram 220 casos suspeitos e 13 confirmações de hepatite B e 17 de hepatite C. Em 2025, até junho, já foram 81 casos suspeitos, com 11 confirmações de hepatite B e 4 de hepatite C. Um óbito por hepatite B foi registrado neste ano.

A vacina contra hepatite B continua disponível para crianças e adolescentes de 10 a 14 anos. A campanha inclui ações de testagem rápida, capacitação de profissionais de saúde, e educação permanente, com ênfase em grupos de maior risco, como usuários de drogas e profissionais do sexo.

Ações programadas:

• Testagem e vacinação em hospitais, escolas e locais públicos.
• Capacitação para profissionais de saúde em diversas unidades.
• Sensibilização em redes sociais e eventos como baladas noturnas com coleta para profissionais do sexo.

A Vigilância Epidemiológica reforça que todas as unidades de saúde do município têm realizado ações de diagnóstico precoce e orientações à população.

Nesta quarta-feira (09), a Teiú está com inscrições abertas para processo seletivo de uma vaga de emprego para atuar em Vitória da Conquista. A oportunidade é para a função de Assistente Financeiro. 

Os interessados devem ficar atentos aos detalhes solicitados na vaga pelo recrutador.

Requisitos:

• Formação completa em Administração, Ciências Contábeis ou áreas correlatas;
• Domínio de Excel em nível intermediário/avançado;
• Experiência mínima de 6 meses nas rotinas de contas a pagar, contas a receber e conciliações bancárias.

Inscrição:
Para se candidatar, os interessados devem enviar o currículo para o site Solides (clique aqui). 

O Jornal Conquista não é responsável pela candidatura e nem pela contratação por nenhuma empresa. Nós apenas divulgamos vagas abertas no mercado de trabalho.

Casos de choques elétricos, queimaduras e curtos-circuitos provocados por animais domésticos em contato com a rede elétrica têm motivado alertas da Neoenergia Coelba. A empresa destaca que o convívio entre pets e aparelhos ligados à tomada pode representar riscos graves, especialmente quando há fios expostos ou equipamentos conectados fora de uso.

De acordo com a Coelba, medidas simples ajudam a evitar acidentes: usar canaletas ou protetores nos cabos, desligar aparelhos quando não estiverem sendo usados e fazer vistorias regulares para identificar fios danificados. O uso de tomadas com trava de segurança também é recomendado, sobretudo em lares com filhotes.

A orientação é que, em caso de acidente, o disjuntor geral seja desligado imediatamente, sem contato direto com o animal, e o socorro especializado seja acionado.

O alerta reforça o crescimento de lares com pets e a necessidade de atenção especial à segurança elétrica dentro de casa.

Está em análise na Câmara Municipal de Vitória da Conquista um projeto de lei que proíbe a soltura de fogos de artifício com ruídos acima de 70 decibéis em todo o território do município. A proposta é do vereador Diogo Azevedo (UB) e prevê o uso apenas de artefatos com efeitos visuais e sem estampido, dentro do limite estabelecido por normas técnicas nacionais.

O texto também determina restrições específicas para locais sensíveis, como hospitais, escolas, abrigos de idosos, espaços com animais, unidades de preservação ambiental e eventos promovidos pela administração municipal.

Segundo o vereador, a proposta busca uma transição responsável no uso de fogos, sem eliminar tradições culturais, como as festas juninas e celebrações religiosas. A justificativa aponta os impactos negativos do barulho em pessoas neurodivergentes, crianças, idosos, pacientes internados e animais, além de mencionar outras cidades que já adotaram medidas semelhantes, como São Paulo, Belo Horizonte e Juiz de Fora.

O projeto ainda define penalidades para quem descumprir a norma, que vão de advertência escrita a multas de até R$ 10 mil, podendo incluir a suspensão ou cassação do alvará de funcionamento, no caso de pessoas jurídicas reincidentes. A fiscalização ficará sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, com apoio da Guarda Municipal e da Secretaria de Serviços Públicos.

Nesta quarta-feira (09), o Moinho Sertão Forte está com inscrições abertas para processo seletivo de uma vaga de emprego para atuar em Vitória da Conquista. A oportunidade é para a função de Auxiliar de Produção. 

Os interessados devem ficar atentos aos detalhes solicitados na vaga pelo recrutador.

Requisitos:

• Ensino Fundamental.

Informações:

• Ensacar as rações;
• Descarregar matéria-prima;
• Manter limpeza e organização do espaço.

Benefícios:

• Ajuda de custo;
• Vale transporte.

Inscrição:
Para se candidatar, os interessados devem enviar o currículo para o site Solides (clique aqui). 

O Jornal Conquista não é responsável pela candidatura e nem pela contratação por nenhuma empresa. Nós apenas divulgamos vagas abertas no mercado de trabalho.

Representantes do Instituto Aliança participaram de uma reunião com a prefeita Sheila Lemos e secretários municipais, na manhã de terça-feira (8), para apresentar um projeto voltado à prevenção do consumo de álcool entre adolescentes em Vitória da Conquista.

O programa, intitulado “Na Real”, tem como proposta desenvolver ações educativas utilizando linguagens como o teatro e o cinema. A iniciativa é voltada a jovens de 12 a 17 anos e já vem sendo aplicada em outros municípios baianos desde 2022. O encontro ocorreu na sala de reuniões do gabinete da prefeita.

Durante a apresentação, a coordenação do Instituto sugeriu a inclusão do projeto nas políticas públicas municipais. A prefeita indicou a possibilidade de integração da proposta ao projeto “Carreta da Cultura”, da Secretaria Municipal de Cultura, ainda em fase de licitação, que prevê a realização de atividades itinerantes em áreas da zona rural.

Também foram discutidas outras ações do município relacionadas à infância e adolescência, como o funcionamento do Centro Integrado da Criança e do Adolescente, o Núcleo de Cidadania de Adolescentes (NUCA) e a implementação do Complexo de Escuta Protegida.

A reunião contou com a presença do vice-prefeito Aloisio Alan Fernandes e dos secretários de Desenvolvimento Social, Educação, Saúde, Comunicação, Finanças e Serviços Públicos. A proposta será analisada pela equipe técnica do governo municipal.

Nesta quarta-feira (09), o Atakarejo está com inscrições abertas para processo seletivo de uma vaga de emprego para atuar em Vitória da Conquista. A oportunidade é para a função de Auxiliar Administrativo do CD. 

Os interessados devem ficar atentos aos detalhes solicitados na vaga pelo recrutador.

Requisitos:

• Ensino médio completo;
• Desejável ensino superior em curso;
• Pacote office intermediário.

Inscrição:
Para se candidatar, os interessados devem enviar o currículo para o site do Atakarejo (clique aqui). Para mais oportunidades, acesse o Portal de Vagas (clique aqui) do Atakarejo

O Jornal Conquista não é responsável pela candidatura e nem pela contratação por nenhuma empresa. Nós apenas divulgamos vagas abertas no mercado de trabalho.

A prefeita Sheila Lemos confirmou que está em andamento o processo para contratação de um novo financiamento destinado a ampliar as obras de pavimentação em bairros de Vitória da Conquista. A declaração foi dada durante a entrega da Escola Municipal Professora Helena Cristália Ferreira, no bairro Urbis VI, na última segunda-feira (7).

De acordo com a gestora, a proposta é realizar uma nova operação de crédito com garantia da União, o que permitiria ao município reduzir os custos com juros. A negociação já envolve a Câmara Municipal e instituições financeiras.

“Nós já estamos conversando com a Câmara de Vereadores, conversando também com as instituições financeiras, verificando prazo, taxa de juros. Mas queremos tomar um novo financiamento, agora com o aval da União, para que a gente consiga reduzir as taxas de juros”, afirmou Sheila Lemos em entrevista para o jornalista Antonio Sena.

A intenção da prefeitura é utilizar os recursos para atender bairros que ainda não foram contemplados pelas frentes de pavimentação urbana, como a Vila Elisa, que sofre com a falta de infraestrutura básica. A proposta ainda passará por discussão na Câmara Municipal, onde será apresentado um projeto detalhado com valores e metas.

Esse não é o primeiro investimento da gestão municipal por meio de financiamentos. Em 2023, a prefeitura contratou o chamado Finisa III, junto à Caixa Econômica Federal, no valor de R$ 160 milhões. Os recursos têm sido aplicados em pavimentações de bairros como Cidade Modelo, Jardim Guanabara, Porto Seguro e Bateias II, além da recuperação de importantes avenidas, como a Brumado e a Presidente Dutra.

Também está em fase de tramitação um financiamento com o Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF), estimado em cerca de US$ 71 milhões, o equivalente a mais de R$ 400 milhões. O projeto envolve ações voltadas à drenagem e à mobilidade urbana.

Além dessas iniciativas, a gestão atual também herdou e deu continuidade a compromissos assumidos anteriormente, com os programas Finisa I e II, totalizando aproximadamente R$ 105 milhões.

Com a sinalização pública da prefeita, a expectativa agora é pela formalização do novo projeto de lei que autoriza a operação de crédito. Caso aprovado pela Câmara, o recurso será direcionado para obras em áreas ainda não pavimentadas, reforçando o plano de expansão da infraestrutura urbana do município.

Entre os dias 29 de junho e 5 de julho, a cidade de Vitória da Conquista contabilizou 35 novas notificações de dengue, de acordo com boletim da Secretaria Municipal de Saúde. Nenhum caso de chikungunya ou zika foi registrado no período, e não houve hospitalizações relacionadas às três doenças.

No acumulado de 2025, o município já soma 2.637 notificações de dengue, com 358 casos confirmados e 328 ainda em investigação. A chikungunya tem 98 casos notificados e 6 confirmados, enquanto a zika registra 5 notificações, com 1 confirmação. Até o momento, não há registro de óbitos por essas arboviroses na cidade.

A Secretaria destaca que os dados são do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan Online) e podem passar por atualizações. A Vigilância Epidemiológica segue com ações de monitoramento e prevenção contra o Aedes aegypti, mosquito transmissor das doenças.

A vacina contra a dengue continua disponível nas unidades de saúde do município para crianças e adolescentes de 10 a 14 anos, faixa etária que apresenta altos índices de hospitalização, segundo o Ministério da Saúde. O grupo de idosos ainda não é contemplado, por restrições da Anvisa quanto à aplicação do imunizante.

Nesta quarta-feira (09), uma Empresa está com inscrições abertas para processo seletivo de uma vaga de emprego para atuar em Vitória da Conquista. A oportunidade é para a função de Servente. 

Os interessados devem ficar atentos aos detalhes solicitados na vaga pelo recrutador.

Requisitos:

• Escolaridade: Ensino Fundamental Completo;
• Experiência: Mínima comprovada de 06 (seis) meses;
• Requisitos: Conhecimento com produtos de limpeza em geral e higienização de espaços pedagógicos.

Informações:

• Assistência odontológica;
• Assistência Médica;
• Cartão Refeição;
• Vale Transporte.

Inscrição:
Para se candidatar, os interessados devem enviar o currículo para o site do Infojobs (clique aqui). 

O Jornal Conquista não é responsável pela candidatura e nem pela contratação por nenhuma empresa. Nós apenas divulgamos vagas abertas no mercado de trabalho.

Vitória da Conquista amanheceu nesta quarta-feira (9) com a temperatura mais baixa da Bahia: 11,9°C. Os dados são do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) e reforçam o impacto da massa de ar polar que tem avançado pelo estado nos últimos dias.

Na cidade, localizada no sudoeste baiano, o frio deve persistir. Segundo o Climatempo, a previsão é de mínimas em torno de 12°C e máximas que não devem passar dos 20°C ao longo da semana. Conquista é conhecida pelo clima mais ameno, mas este inverno já é considerado um dos mais intensos dos últimos anos.

Outros municípios também sentiram a queda nas temperaturas, como Itiruçu (13,6°C), Correntina (13,8°C), Guaratinga (14,2°C) e Barreiras (14,4°C). Ainda assim, nenhuma dessas cidades figura entre as 100 mais frias do Brasil.

No ranking nacional, o destaque foi para General Carneiro, no Paraná, onde os termômetros marcaram 2,1°C.

Nesta quarta-feira (09), o Grupo Dass está com inscrições abertas para processo seletivo de uma vaga de emprego para atuar em Vitória da Conquista. A oportunidade é para a função de Assistente da Qualidade. 

Os interessados devem ficar atentos aos detalhes solicitados na vaga pelo recrutador.

Requisitos:

• Escolaridade mínima: Ensino Médio – Concluído – Obrigatório;
• Informática: Pacote Office – Intermediário – Obrigatório;
• Experiências e qualificações: Trabalho em equipe; flexibilidade; visão sistêmica; visão analítica.

Benefícios:

• Cesta básica;
• Prêmio de produção;
• Gympass;
• Refeitório na empresa;
• Descontos nas lojas Dass Outlet;
• Descontos em faculdades;
• Plano médico e odontológico por adesão.

Inscrição:
Para se candidatar, os interessados devem enviar o currículo para o site DASS (clique aqui). Para mais oportunidades, acesse o painel de vagas da empresa (clique aqui). 

O Jornal Conquista não é responsável pela candidatura e nem pela contratação por nenhuma empresa. Nós apenas divulgamos vagas abertas no mercado de trabalho.

Um homem foi preso na manhã desta quarta-feira (9) no povoado da Vereda, em Vitória da Conquista, após uma denúncia levar a Polícia Militar até o local. Com ele, foram encontrados uma arma de fogo, porções de drogas e materiais usados no tráfico.

Segundo a PM, o suspeito foi visto carregando uma sacola plástica e apresentava as características descritas na denúncia. Durante a abordagem, os policiais encontraram um revólver calibre .32 com duas munições intactas preso à cintura dele. Dentro da sacola, havia 173 porções de maconha, 60 porções de cocaína, uma balança de precisão e embalagens plásticas.

A ação foi realizada por guarnições do PETO da 77ª e da 92ª Companhia Independente, que faziam patrulhamento tático na região. O homem foi levado ao Distrito Integrado de Segurança Pública (DISEP), onde o caso foi registrado.

Nesta quarta-feira (09), o Atakarejo está com inscrições abertas para processo seletivo de uma vaga de emprego para atuar em Vitória da Conquista. A oportunidade é para a função de Auxiliar Administrativo RH. 

Os interessados devem ficar atentos aos detalhes solicitados na vaga pelo recrutador.

Requisitos:

• Ensino médio completo;
• Disponibilidade de horário;
• Residir em Vitória da Conquista;
• Ter experiência com ponto eletrônico;
• Vivência com Departamento Pessoal;
• Ter a documentação pronta para ser apresentada (reservista, título, comprovante de escolaridade).

Inscrição:
Para se candidatar, os interessados devem enviar o currículo para o site do Atakarejo (clique aqui). Para acessar mais oportunidades, entre no Portal de Vagas (clique aqui) do Atakarejo

O Jornal Conquista não é responsável pela candidatura e nem pela contratação por nenhuma empresa. Nós apenas divulgamos vagas abertas no mercado de trabalho.

Está em análise na Câmara Municipal de Vitória da Conquista um projeto de lei que pretende assegurar mais espaço para a música regional nas emissoras de rádio da cidade. De autoria do vereador Luciano Gomes (PCdoB), a proposta estabelece que, diariamente, pelo menos 10% da programação musical das rádios locais seja dedicada a composições de artistas nascidos ou residentes no município e em cidades vizinhas.

De acordo com a proposta, as músicas regionais deverão ser distribuídas de forma equilibrada ao longo do dia, nos turnos da manhã, tarde e noite, o que evita a concentração em horários de baixa audiência. A medida tem como objetivo principal ampliar a visibilidade dos artistas locais nos meios de comunicação, além de fomentar a economia criativa e fortalecer a identidade cultural conquistense.

O projeto também determina que as rádios elaborem relatórios mensais com informações detalhadas sobre as músicas reproduzidas, incluindo horários e nomes dos artistas. Esses documentos deverão ser enviados à Secretaria Municipal de Cultura. O descumprimento da norma poderá gerar sanções, como advertências ou multas, cujo valor será destinado ao Fundo Municipal de Cultura.

A iniciativa recebeu o nome de Lei Evandro Correia, em homenagem ao cantor e compositor conquistense que marcou a história da música popular da região e faleceu em junho desse ano.