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Conquistense morre afogado após acidente na barragem de Anagé

Segundo os Bombeiros, Francisco teria caído na água após o motor pegar em um galho de árvore durante uma manobra de desvio.

Publicado em 20/01/2025 - às 16:14
Por Redação | Jornal Conquista

No último final de semana, um homem morreu afogado na barragem de Anagé após um acidente durante uma pescaria.

Segundo informações, Francisco, que era morador de Vitória da Conquista, desapareceu no sábado (18), quando o barco em que estava com amigos colidiu com um tronco de árvore. 

Segundo os Bombeiros, Francisco teria caído na água após o motor pegar em um galho de árvore durante uma manobra de desvio. Com o impacto, a embarcação virou e ele caiu na água. O homem não estava utilizando colete salva-vidas e submergiu.

As buscas começaram no sábado, e envolveram mergulhadores, jet skis e equipamentos especializados do Corpo de Bombeiros de Vitória da Conquista com apoio da Marina Náutica. 

Na manhã de domingo (19), o corpo foi localizado a 7 metros de profundidade e encaminhado ao Departamento de Polícia Técnica (DPT) de Vitória da Conquista.

Francisco era morador do bairro Panorama, em Vitória da Conquista, onde era muito conhecido e querido. 

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Emprego: Grupo Lemos Passos está com nove vagas abertas em Vitória da Conquista

As oportunidades incluem Auxiliar de Serviços Gerais, Ajudante de Cozinha, Cozinheiro e outros.

Publicado em 20/01/2025 - às 16:04
Por Redação | Jornal Conquista

Nesta segunda-feira (20), o Grupo Lemos Passos está com inscrições abertas para processos seletivos de nove vagas de emprego para atuar em Vitória da Conquista.  

Os interessados devem ficar atentos aos detalhes solicitados nas vagas pelo recrutador.

Vagas:

Inscrição:
Para se candidatar, os interessados devem clicar na vaga desejada (listada acima) e se inscrever na plataforma.

O Jornal Conquista não é responsável pela candidatura e nem pela contratação por nenhuma empresa. Nós apenas divulgamos vagas abertas no mercado de trabalho.

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Polícia Civil apreende 1.500 lâmpadas automotivas falsificadas em Vitória da Conquista

A operação foi motivada por denúncias que apontavam a comercialização de produtos falsificados no estabelecimento.

Publicado em 20/01/2025 - às 09:41
Por Redação | Jornal Conquista
Foto: Reprodução.

No último final de semana, a Polícia Civil de Vitória da Conquista, em parceria com a Associação Brasileira de Combate à Falsificação (ABCF), apreendeu aproximadamente 1.500 lâmpadas automotivas falsificadas em uma loja da cidade. 

Os produtos, de uma marca renomada, foram encaminhados ao Departamento de Polícia Técnica (DPT) para análise e confirmação de autenticidade.

A operação foi motivada por denúncias que apontavam a comercialização de produtos falsificados no estabelecimento. A prática configura crime conforme o Código de Defesa do Consumidor, além de causar prejuízos à economia e à saúde pública.

O gerente do estabelecimento, ouvido pela polícia, afirmou desconhecer a origem das lâmpadas e colaborou com as autoridades.

A Polícia Civil prossegue com as investigações para identificar os responsáveis pela produção e distribuição dos produtos falsificados.

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Bahia: PRF apreende carga de celulares sem documentação em Poções

O material foi apreendido e encaminhado para a Receita Federal, em Vitória da Conquista.

Publicado em 20/01/2025 - às 09:32
Por Redação | Jornal Conquista
Foto: PRF.

Na última semana, durante uma fiscalização realizada no município de Poções, agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) interceptaram um ônibus que fazia a linha São Paulo x Salgueiro (PE) e encontraram uma carga de celulares sem a documentação necessária para comprovar a licitude do transporte.

Após consulta aos códigos IMEI dos aparelhos, foi constatado que os dispositivos não possuíam registros criminais. 

No entanto, devido à ausência de documentos que comprovassem a origem legal da mercadoria, os celulares foram apreendidos e encaminhados para a Receita Federal, em Vitória da Conquista.

O responsável pelo transporte informou que a carga pertencia a um indivíduo residente em Petrolândia (PE), onde os aparelhos seriam entregues.

A apreensão levanta suspeitas de descaminho, crime relacionado à importação de mercadorias sem o pagamento dos impostos obrigatórios. 

A Receita Federal e as autoridades policiais investigam o caso para apurar a origem dos celulares e verificar a regularidade da carga.

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Publicado em 20/01/2025 - às 09:20
Por Redação | Jornal Conquista
Foto: Reprodução/ PMVC

A Prefeitura de Vitória da Conquista implementou a Lei Geral Municipal nº 2.973/2025, que substitui a antiga Lei nº 1.727/2010.

O novo dispositivo busca facilitar os processos de abertura e encerramento de microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedores individuais (MEIs), além de oferecer tratamento jurídico diferenciado e simplificado a essas categorias.

Segundo o secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Marcos Ferreira, a lei unifica os processos de registro e legalização de empresários e pessoas jurídicas, além de simplificar requisitos para licenças e encerramento de empresas. “Também simplifica requisitos para licenças, abertura e baixas de empresas”, destacou o Marcos.

A lei permite que microempreendedores individuais e microempresas realizem suas atividades em endereço residencial, desde que não sejam de alto risco e não causem transtornos à vizinhança ou mobilidade urbana. Nesse caso, o IPTU continuará sendo cobrado como imóvel residencial.

Além disso, a Prefeitura oferecerá incentivos fiscais para empresas que se instalarem, permanecerem ou reativarem suas atividades no município.

Outra novidade é a regulamentação da Sala do Empreendedor, criada para apoiar empreendedores com orientações, emissão de alvarás, acesso ao microcrédito e programas de capacitação.

A lei também institui o dia 5 de outubro como o Dia Municipal da Micro e Pequena Empresa e do Desenvolvimento, reforçando a importância dessas iniciativas para a economia local.

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Ônibus que fazia trajeto de Vitória da Conquista para Salvador é assaltado na BR-324

O crime foi cometido por um grupo formado por dois homens e uma mulher, que teriam embarcado no Terminal Rodoviário de Feira de Santana. 

Publicado em 20/01/2025 - às 09:03
Por Redação | Jornal Conquista
Foto: Reprodução.

Na última semana, passageiros de um ônibus da empresa Rota Transportes, que seguia de Vitória da Conquista para Salvador, foram vítimas de um assalto em um trecho da BR-324, logo após a praça de pedágio de Amélia Rodrigues, próximo a Feira de Santana.

De acordo com informações divulgadas pela empresa, o crime foi cometido por um grupo formado por dois homens e uma mulher, que embarcou no ônibus no Terminal Rodoviário de Feira de Santana. 

Um dos suspeitos estava armado e iniciou o roubo enquanto o veículo estava em movimento, recolhendo celulares, dinheiro e outros pertences dos passageiros.

Entre as vítimas estava Domingos Ailton, secretário de Cultura de Jequié, que embarcou em Jequié com destino a Salvador. Durante a ação, os criminosos identificaram um policial entre os passageiros e tomaram sua arma.

Os assaltantes forçaram o motorista a desviar o ônibus para uma área próxima à estação Bom Juá, em Salvador. No local, ordenaram que as cortinas do veículo permanecessem fechadas enquanto desembarcavam e fugiam. Apesar do susto, não houve feridos.

Após o crime, as vítimas foram até a delegacia da região para registrar o boletim de ocorrência. O caso está sendo investigado pelo Grupo Especializado em Repressão a Roubos em Coletivos (GERRC). A polícia já iniciou diligências e busca imagens de câmeras de videomonitoramento que possam ajudar na identificação dos suspeitos.

Em nota, a Rota afirmou que vem solicitando às autoridades competentes a realização de operações policiais na região e o aumento do patrulhamento tático móvel na BR-324 para garantir a segurança dos passageiros.

O caso segue sob investigação.

Veja a nota da Rota Transportes sobre o assalto ocorrido na BA-324 na íntegra:

“Esclarecemos que a empresa vem reiteradamente requisitando às autoridades competentes a realização de operação policial naquela região, bem como, a intensificação do patrulhamento tático móvel na BR 324, visando garantir a segurança de todos os cidadãos, inclusive os passageiros de veículos coletivos (ônibus). Por fim, a empresa informa que não medirá esforços para auxiliar as autoridades policiais, fornecendo informações necessárias e as imagens capturadas pelas câmeras de segurança”.

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Publicado em 20/01/2025 - às 08:48
Por Redação | Jornal Conquista

Nesta sexta-feira (17), uma empresa está com inscrições abertas para processo seletivo de uma vaga de emprego para atuar em Vitória da Conquista. A oportunidade é para executar a função de Auxiliar Técnico de Informática – Pessoa Com Deficiência.  

Os interessados devem ficar atentos aos detalhes solicitados na vaga pelo recrutador.

Requisitos:

  • Ser pessoa com deficiência; 
  • Ter Ensino superior ou técnico completo ou cursando. 
  • Ter habilidade com Excel e conhecimento com manutenção de computadores e instalação de programas. 
  • Perfil analítico, detalhista, comunicativo e ter facilidade com tecnologias.

A vaga também está disponível para PcDs. Caso você se enquadre nesse grupo, sinta-se à vontade para especificar na sua candidatura, informando o código do CID correspondente.

Inscrição:
Para se candidatar, os interessados devem enviar os currículos para o link do anúncio do site (clique aqui).    

O Jornal Conquista não é responsável pela candidatura e nem pela contratação por nenhuma empresa. Nós apenas divulgamos vagas abertas no mercado de trabalho.

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Uesb divulga lista de aprovados no Vestibular 2025; veja

O Vestibular Uesb 2025 contou com a participação de mais de 9 mil candidatos, que disputaram cerca de mil vagas nos cursos de graduação. 

Publicado em 20/01/2025 - às 08:43
Por Redação | Jornal Conquista
Foto: divulgação.

Na última sexta-feira (17), a Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb) publicou o resultado final do Vestibular 2025. 

A relação de aprovados para os 47 cursos de graduação pode ser conferida no Anexo 2 da Portaria 020/2025 (clique aqui), enquanto as notas finais das provas de redação estão disponíveis no Anexo 1 (clique aqui), que pode ser consultado pelo número de inscrição do candidato.

De acordo com o cronograma estabelecido pelo Edital 252/2024 (clique aqui), o boletim de desempenho individual, contendo as pontuações completas das provas, será disponibilizado no dia 27 de janeiro

O Vestibular Uesb 2025 contou com a participação de mais de 9 mil candidatos, que disputaram cerca de mil vagas nos cursos de graduação. 

O processo seletivo foi planejado, organizado e executado pelo Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe), sob a supervisão da Comissão Permanente de Vestibular da Uesb (Copeve).

Os aprovados vão dar início aos cursos de graduação no primeiro e no segundo semestre letivo de 2025. As orientações para matrícula dos aprovados serão publicadas em breve por meio de um edital específico.

Dúvidas relacionadas ao resultado podem ser esclarecidas diretamente com o Cebraspe, responsável pela execução do processo seletivo, através do e-mail [email protected].

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Homem acusado de tentativa de homicídio em São Paulo é preso em Vitória da Conquista

O suspeito possui antecedentes criminais, incluindo duas prisões em flagrante por tráfico de drogas.

Publicado em 18/01/2025 - às 12:39
Por Redação | Jornal Conquista
foto: Jornal Conquista

Na última sexta-feira (17), uma operação conjunta entre a Polícia Militar de Vitória da Conquista e a Polícia Civil de São Paulo resultou na prisão de um homem acusado de tentativa de homicídio. 

Ele foi localizado na zona rural de Vitória da Conquista, onde estava residindo após cometer o crime em Ilhabela, São Paulo.

A tentativa de homicídio ocorreu no ano passado, quando o suspeito atacou um jovem com uma facada no peito enquanto a vítima estava em um campo de futebol acompanhado de sua namorada. Testemunhas afirmaram que o autor chegou ao local e, sem aviso, desferiu o golpe. 

O jovem foi socorrido pelo pai e levado ao hospital, onde permanece internado na UTI, sem previsão de alta.

As razões para o crime ainda não foram esclarecidas. Contudo, sabe-se que o suspeito possui antecedentes criminais, incluindo duas prisões em flagrante por tráfico de drogas.

O homem não ofereceu resistência durante a abordagem policial e foi encaminhado ao Conjunto Penal de Vitória da Conquista, onde ficará à disposição da Justiça para os devidos procedimentos legais.

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Vitória da Conquista: Empresa está contratando para o setor de Logística

A oportunidade é para executar a função de Coordenador de Operações Logísticas.  

Publicado em 17/01/2025 - às 17:24
Por Redação | Jornal Conquista
Foto: Ilustrativa/Reprodução

Nesta sexta-feira (17), uma empresa está com inscrições abertas para processo seletivo de uma vaga de emprego para atuar em Vitória da Conquista. A oportunidade é para executar a função de Coordenador de Operações Logísticas.  

Os interessados devem ficar atentos aos detalhes solicitados na vaga pelo recrutador.

Requisitos:

  • Desejável Ensino Superior Completo (ou em fase de conclusão) em Logística ou Engenharia de Processos;
  • Experiência sólida em Gestão de pessoas e processos; 
  • Experiência com Lead Time e KPIs Excel intermediário > avançado.

Inscrição:
Para se candidatar, os interessados devem enviar os currículos para o link do anúncio do site (clique aqui).    

O Jornal Conquista não é responsável pela candidatura e nem pela contratação por nenhuma empresa. Nós apenas divulgamos vagas abertas no mercado de trabalho.

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Publicado em 17/01/2025 - às 16:46
Por Redação | Jornal Conquista

Nesta sexta-feira (17), uma empresa está com inscrições abertas para processo seletivo de uma vaga de emprego para atuar em Vitória da Conquista. A oportunidade é para executar a função de Supervisor Comercial.  

Os interessados devem ficar atentos aos detalhes solicitados na vaga pelo recrutador.

Atividades:

  • Liderar um grupo de mais de 20 pessoas;
  • Treinamento contínuo e repasse de conhecimento;
  • Recrutamento e seleção;
  • Desenvolvimento de processos definidos;
  • Motivar.

Benefícios:

  • Não é CLT.

A vaga também está disponível para PcDs. Caso você se enquadre nesse grupo, sinta-se à vontade para especificar na sua candidatura, informando o código do CID correspondente.

Inscrição:
Para se candidatar, os interessados devem enviar os currículos para o link do anúncio do site (clique aqui).    

O Jornal Conquista não é responsável pela candidatura e nem pela contratação por nenhuma empresa. Nós apenas divulgamos vagas abertas no mercado de trabalho.

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Vitória da Conquista: Motorista com sinais de embriaguez causa acidente na Av. Rosa Cruz

Apesar de se recusar a realizar o teste do bafômetro, o comportamento do condutor reforçou a suspeita de consumo de álcool.

Publicado em 17/01/2025 - às 16:44
Por Redação | Jornal Conquista
Foto: Reprodução/ ConquistaNews

Na manhã desta sexta-feira (17), agentes do SIMTRANS e a Polícia Militar registraram um acidente na Avenida Rosa Cruz, em Vitória da Conquista.

Um motorista perdeu o controle do Toyota Corolla que conduzia, subiu no canteiro central da via, e o veículo precisou ser removido para o pátio do Detran.

De acordo com as autoridades, o condutor apresentava sinais de embriaguez, estava com a carteira de habilitação vencida e o licenciamento do veículo atrasado.

Apesar de se recusar a realizar o teste do bafômetro, o comportamento do motorista reforçou o consumo de álcool que resultou na perda de controle ao volante, colocando em risco a segurança no trânsito.

O caso foi encaminhado para os procedimentos legais cabíveis, e o veículo foi recolhido por guincho.

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Publicado em 17/01/2025 - às 16:43
Por Redação | Jornal Conquista
Foto: Divulgação

Nesta sexta-feira (17), a loja Magalu está com inscrições abertas para processo seletivo de uma vaga de emprego para atuar em Vitória da Conquista. A oportunidade é para executar a função de Assistente de Crediário.  

Os interessados devem ficar atentos aos detalhes solicitados na vaga pelo recrutador.

Requisitos:

  • Ensino Médio Completo;

Benefícios:

  • Assist. Médica;
  • Assist. Odontológica;
  • Bolsa de Estudo;
  • Previdência Privada;
  • Vale-Alimentação;
  • Vale-Refeição.

A vaga também está disponível para PcDs. Caso você se enquadre nesse grupo, sinta-se à vontade para especificar na sua candidatura, informando o código do CID correspondente.

Inscrição:
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Bicicleta é furtada dentro de agência dos Correios em Vitória da Conquista

Confira o vídeo do momento em que o furto aconteceu.

Publicado em 17/01/2025 - às 16:36
Por Redação | Jornal Conquista
Foto: Reprodução/Câmeras de segurança.

Na manhã desta sexta-feira (17), uma bicicleta foi furtada dentro da agência dos Correios situada na Praça Joaquim Correia, nas proximidades da Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista. O crime foi registrado pelas câmeras de segurança do local.

O proprietário havia deixado a bicicleta momentaneamente dentro da agência enquanto retirava uma encomenda. Aproveitando um momento de distração, um homem entrou no estabelecimento e furtou a bike, saindo do local sem levantar suspeitas.

As imagens do circuito interno de segurança captaram o exato momento em que o suspeito cometeu o crime e deixou a agência com a bicicleta. 

O caso está sob investigação das autoridades competentes, que analisam as gravações para identificar e localizar o autor do furto.

Confira o vídeo do momento em que o furto aconteceu:

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Publicado em 17/01/2025 - às 16:36
Por Redação | Jornal Conquista
Foto: Reprodução

Nesta sexta-feira (17), a loja Renner está com inscrições abertas para processo seletivo de uma vaga de emprego para atuar em Vitória da Conquista. A oportunidade é para executar a função de Assistente de Loja.  

Os interessados devem ficar atentos aos detalhes solicitados na vaga pelo recrutador.

Requisitos:

  • Ensino Médio completo;
  • Gostar de atendimento ao público;
  • Disponibilidade para atuação aos finais de semana;
  • Identificação com moda;
  • Ter facilidade com as ferramentas digitais.

A vaga também está disponível para PcDs. Caso você se enquadre nesse grupo, sinta-se à vontade para especificar na sua candidatura, informando o código do CID correspondente.

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Baianos recebem até R$48,92 de desconto na conta de luz em janeiro

Medida beneficia mais de 6 milhões de consumidores residenciais e rurais na Bahia.

Publicado em 17/01/2025 - às 16:36
Por Redação | Jornal Conquista
Foto: Divulgação/Neoenergia Coelba

Mais de 6 milhões de baianos terão redução de até R$ 48,92 nas contas de energia elétrica em janeiro. O desconto é resultado do “bônus Itaipu”, destinado a clientes residenciais e rurais que consumiram menos de 350 quilowatts-hora (kWh) mensais em 2023, conforme a Resolução Homologatória Aneel nº 3.420/24.

A medida está sendo aplicada pela Neoenergia Coelba diretamente nas faturas.

O valor total distribuído aos consumidores baianos ultrapassa R$ 75 milhões e é proveniente dos lucros da comercialização da energia da hidrelétrica de Itaipu.

Além disso, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) confirmou que janeiro será marcado pela bandeira verde, eliminando cobranças extras na conta de luz, graças às boas condições de geração de energia no país.

Mesmo com os benefícios em vigor, a Neoenergia Coelba reforça a importância do consumo consciente para evitar desperdícios e reduzir ainda mais os gastos com energia elétrica. Pequenas mudanças de hábitos ajudam a economizar e também contribuem para a preservação do meio ambiente.

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Vivara está contratando para três vagas em Vitória da Conquista; veja

As oportunidades são para executar as funções de Estoquista e Vendedora. 

Publicado em 17/01/2025 - às 16:09
Por Redação | Jornal Conquista

Nesta sexta-feira (17), a Loja Vivara está com inscrições abertas para processo seletivo de três vagas de emprego para atuar em Vitória da Conquista. As oportunidades são para executar as funções de Estoquista e Vendedora. 

Os interessados devem ficar atentos aos detalhes solicitados na vaga pelo recrutador.

Vagas:

Inscrição:
Para se candidatar, os interessados devem enviar os currículos para o link do anúncio do site ao clicar na vaga desejada.    

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Publicado em 17/01/2025 - às 15:47
Por Redação | Jornal Conquista
Foto: Reprodução.

Nesta sexta-feira (17), a loja Riachuelo está com inscrições abertas para processo seletivo de uma vaga de emprego para atuar em Vitória da Conquista. A oportunidade é para executar a função de Assistente de Atendimento.  

Os interessados devem ficar atentos aos detalhes solicitados na vaga pelo recrutador.

Requisitos:

  • Ensino Médio Completo;
  • Disponibilidade de horário, inclusive nos finais de semana;
  • Desejável vivência anterior em processos de negociação.

Benefícios:

  • Assistência médica;
  • Assistência odontológica;
  • Gympass;
  • Descontos na Riachuelo;
  • Vale Refeição ou Alimentação;
  • Vale Transporte;
  • Participação nos lucros e resultados.

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Ação da Semma resgata 16 aves silvestres em Vitória da Conquista

As aves foram prontamente encaminhadas ao Centro de Triagem de Animais Silvestres (Cetas).

Publicado em 17/01/2025 - às 10:16
Por Redação | Jornal Conquista

Na manhã desta quinta-feira (16), uma ação de fiscalização realizada pela equipe da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma) resultou no resgate de 16 aves, pertencentes a oito espécies diferentes, que estavam sendo mantidas em cativeiro por criadores ilegais. As aves, aprisionadas em gaiolas, foram encontradas durante uma ronda nos bairros da cidade, especificamente no loteamento Santa Helena, Panorama e Alto Maron, zona urbana de Vitória da Conquista.

Entre as espécies resgatadas, estão Trinca-ferro, Tico-tico, Papa-capim, Cardeal, Coleira, Canário, Custipiu e Caboclinho, todas elas ameaçadas de extinção. As aves foram prontamente encaminhadas ao Centro de Triagem de Animais Silvestres (Cetas), onde receberão os cuidados veterinários necessários.

A ação foi realizada após os fiscais da Semma constatarem a comercialização ilegal de aves canoras da fauna silvestre na região. De acordo com o Decreto Federal Nº 6.514, de julho de 2008, os responsáveis pela posse das aves, que se entregaram de forma voluntária e sem resistência, foram isentos de sanções e multas.

A triagem inicial revelou que as aves chegaram em boas condições de saúde, conforme informou o veterinário responsável pelo Centro, Aderbal Azevedo. “Elas passaram por uma avaliação, foram alocadas em recintos com outras aves, alimentadas com uma dieta variada, longe das gaiolas, em ambientes amplos, e permanecerão sob observação até serem devolvidas à natureza nas áreas de ocorrência de cada espécie, em propriedades cadastradas pelo Cetas”, detalhou Aderbal.

A secretária do Meio Ambiente, Ana Cláudia Passos, destacou que a equipe de fiscalização ambiental tem desenvolvido um trabalho contínuo de monitoramento em toda a cidade de Vitória da Conquista. “Realizamos diversas apreensões de animais silvestres em residências e comércios de Conquista. Aqueles que são flagrados cometendo esse tipo de infração são autuados e multados”, afirmou a secretária.

Lei de Crimes Ambientais

As ações da Semma são amparadas pela Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/1998) e as demais legislações federais e estaduais que tratam de tráfico e comercialização de animais silvestres. As leis estabelecem penas rigorosas para quem captura, vende ou mantém animais silvestres sem autorização, que podem incluir multas, detenção e apreensão dos animais.

Assim, utilizar espécimes da fauna silvestre, nativos ou em rota migratória, sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade competente, ou em desacordo com a obtida, pode acarretar em:

Multa de R$ 500,00 (quinhentos reais) por indivíduo de espécie não constante de listas oficiais de risco ou ameaça de extinção;

Se o animal estiver na lista de ameaçado de extinção a multa é de R$5.000,00 por animal.

Em caso de denúncia ou entrega voluntária de animais da fauna silvestre ao Cetas, entre em contato com a Semma através do número: (77) 3422-8146

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Lei Municipal incentiva microempresas e geração de emprego em Vitória da Conquista

Novo Marco Legal Promove Formalização e Crescimento das Microempresas.

Publicado em 17/01/2025 - às 08:19
Por Redação | Jornal Conquista

Relatório divulgado pelo Sebrae, em 2023, revela que as micro e pequenas empresas foram responsáveis pela criação de 1,1 milhão de postos de trabalho no Brasil, representando a impressionante marca de 80% das vagas com carteira assinada no ano anterior.

Considerando a relevância dessas empresas para a geração de emprego e o crescimento econômico, a Câmara Municipal aprovou, em 13 de janeiro de 2025, a lei Nº 2.973, proposta pelo poder executivo, que estabelece os direitos e deveres das microempresas (ME), empresas de pequeno porte (EPP) e microempreendedores individuais (MEI) em Vitória da Conquista.

A lei, tem como objetivo incentivar a atividade empreendedora no município, incluindo produtores rurais (pessoa física) e agricultores familiares, incentivando a regularização e a diminuição da informalidade. A Lei é extensa e baseada na Constituição Federal (artigo 146, inciso III, alínea “d”, artigo 170, inciso IX, e artigo 179) e com a Lei Complementar federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e suas alterações, no âmbito do Município de Vitória da Conquista.

Com a proposta de oferecer incentivos fiscais e um tratamento tributário mais adequado às microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedores individuais, a lei também visa promover inovações tecnológicas e a educação empreendedora. Além disso, destaca-se o incentivo ao associativismo, à geração de empregos e à formalização de empreendimentos, assim como a simplificação e racionalização de requisitos relativos à segurança sanitária, metrologia, controle ambiental e prevenção contra incêndios. A norma também busca simplificar os processos de abertura, alterações e baixa de inscrições e assegurar preferência nas aquisições de bens e contratação de serviços pelos órgãos públicos municipais, incluindo em licitações.

Ao enviar a mensagem que acompanha o projeto de lei, a prefeita Sheila Lemos ressaltou que a medida beneficiará pessoas que, “por diversos motivos, enfrentam os desafios de empreender sozinhas, superando-os e se destacando no cenário produtivo”. Ela ainda destacou que a lei trará para o município “os métodos mais modernos de tratamento para micro e pequenas empresas, visando, de fato, apoiar essas iniciativas na superação das dificuldades normalmente enfrentadas”.

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