O Ministério da Educação (MEC) está prestes a divulgar, em outubro, um projeto de lei que visa proibir o uso de celulares em escolas públicas e privadas do Brasil. 

Ainda que sem previsão para o início da medida, a iniciativa tem como objetivo fornecer segurança jurídica para estados e municípios que já discutiam a proibição.

A proposta surge em meio a um contexto crescente de restrições ao uso de celulares nas escolas, impulsionadas por recomendações da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco).