O Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-5) na Bahia vai gastar R$ 142 mil com a compra de materiais para eventos que serão realizados na corte neste ano.

Segundo informações do Estadão, o TRT-5 vai adquirir itens como taças de cristal, mesas de bistrô, e faqueiros. O Tribunal publicou um edital para contratar uma empresa para fornecer materiais que serão utilizados em eventos como homenagens, reuniões de magistrados, posses e seminários.

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu que a Justiça do Trabalho é competente para julgar uma ação civil pública que pede a adequação das condições de saúde e segurança no Instituto Médico Legal (IML) de Vitória da Conquista.

A decisão se deu após ação movida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) quando foi realizada uma vistoria em 2012, que constatou condições precárias no local. Segundo um relatório do Conselho Regional de Medicina da Bahia, o IML de Conquista apresentava “péssimas condições de conservação e funcionamento”.

Na manhã desta quinta-feira (16), a OAB – Subseção de Vitória da Conquista realizou um ato de mobilização contra a retirada de agências bancárias dos fóruns trabalhistas na cidade e em outras localidades do interior da Bahia. 

Durante o ato, que aconteceu em frente ao Fórum da Justiça do Trabalho em Vitória da Conquista, a presidente da OAB Conquista, Luciana Silva, destacou que a decisão de retirar as agências bancárias dos fóruns trabalhistas prejudica tanto a advocacia quanto a sociedade, que dependem desses serviços.

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – subseção de Vitória da Conquista manifestou-se, nesta terça-feira (14), contra a decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5).

Em sua decisão, o TRT5 confirmou a remoção das instituições bancárias das dependências dos Fóruns Trabalhistas em toda a Bahia.