A Justiça do Trabalho determinou que a Emtram (Empresa de Transportes Macaubense Ltda) realize o pagamento de R$ 570 mil em indenizações aos familiares do motorista de ônibus que faleceu no acidente que vitimou 39 pessoas em Teófilo Otoni, Minas Gerais, no final de 2024.

A decisão foi tomada pela Vara do Trabalho de Caratinga, sob a assinatura do juiz Guilherme Magno Martins de Souza, que considerou o transporte rodoviário de passageiros uma atividade de risco, o que tornou necessária a reparação, mesmo sem a comprovação de culpa direta da empresa.

O trágico acidente aconteceu na madrugada do dia 21 de dezembro, quando um ônibus da Emtram, que fazia a linha São Paulo-Vitória da Conquista, colidiu com uma carreta que estava na contramão da BR-116. A batida gerou um incêndio, resultando na morte de todos os passageiros e do motorista.

Apesar do laudo da Polícia Rodoviária Federal apontar que a carreta trafegava com excesso de peso, pneus desgastados, alta velocidade, e que o motorista estava com a habilitação suspensa, a Justiça considerou que a responsabilidade é da Emtram.

A primeira ação resultou no pagamento de R$ 120 mil para cada um dos filhos do motorista, de 9 e 17 anos, por “dano moral indireto” e mais R$ 120 mil por “dano-morte”, dividido entre os dois, além de pensão mensal até que completem 24 anos.

Em outra decisão, os pais e três irmãos do motorista receberão R$ 210 mil por “dano moral indireto”. O juiz ressaltou o impacto emocional da tragédia, ocorrida às vésperas do Natal, e lembrou que o motorista trabalhava na empresa havia apenas 21 dias.

A Emtram ainda pode recorrer da decisão.

O motorista da carreta foi preso em janeiro deste ano no Espírito Santo. O governador Romeu Zema (Novo) informou que o motorista estava sob efeito de substâncias como cocaína, ecstasy e rebites.

A investigação revelou outras irregularidades, como excesso de carga, velocidade acima do permitido, falta de descanso e ausência de conferência das condições de transporte.

O juiz Danilo de Mello Ferraz, da 1ª Vara Criminal de Teófilo Otoni, determinou a prisão e afirmou que o motorista agiu de forma irresponsável, assumindo riscos ao dirigir sob efeito de drogas, caracterizando dolo eventual.

De acordo com as informações obtidas com o blogueiro Antônio Sena, 21 dos 45 passageiros que estavam no ônibus acidentado na BR-116, em Teófilo Otoni, iriam desembarcar em Vitória da Conquista. A partir daí, pegariam outros ônibus para cidades da região.

Além dos passageiros que iriam desembarcar na rodoviária de Vitória da Conquista, 12 estavam indo para Santa Inês e 11 com desembarque programado para o final da linha, em Elísio Medrado.

O caminhoneiro Arilton Bastos Alves, responsável pelo acidente na BR-116 que causou a morte de 39 pessoas, será levado a júri popular por homicídio com dolo eventual.

A colisão ocorreu em 21 de dezembro de 2024, no trecho de Teófilo Otoni (MG), quando o ônibus que seguia de São Paulo para Vitória da Conquista foi atingido por um dos semirreboques da carreta.

Entre os 45 passageiros, 21 desembarcariam em Vitória da Conquista, onde seguiriam para outras cidades da região. Outros 12 viajavam para Santa Inês e 11 seguiam para Elísio Medrado.

A Justiça de Minas Gerais acatou a denúncia do Ministério Público, que aponta que o motorista dirigia a carreta sob efeito de álcool, cocaína, ecstasy e medicamentos, além de estar acima da velocidade permitida. A carreta chegou a trafegar a 132 km/h em um trecho onde o limite era 80 km/h. Ele também conduzia o veículo há mais de 12 horas sem descanso e fugiu do local do acidente, sendo preso no Espírito Santo em janeiro.

A carreta transportava blocos de quartzito que, somados ao peso do veículo, ultrapassavam 91 toneladas, quase o dobro do permitido. O tombamento de um dos semirreboques e o desprendimento de uma pedra de 38 toneladas foram decisivos para a colisão com o ônibus.

O empresário Hudson Foca, dono da transportadora responsável pela carga, também será julgado por 39 homicídios com dolo eventual e falsidade ideológica. Segundo a denúncia, ele adulterou o suporte do semirreboque para suportar o sobrepeso e falsificou informações sobre a carga na nota fiscal.

O acidente ocorreu no quilômetro 285 da BR-116, no distrito de Lajinha, em Teófilo Otoni. O impacto causou um incêndio no ônibus, matando 39 pessoas e ferindo 11, incluindo três ocupantes de um carro que foi esmagado pela carreta.

A data do julgamento ainda não foi definida, e as defesas do caminhoneiro e do empresário podem recorrer da decisão.

Arilton Bastos Alves, motorista da carreta envolvida em um dos acidentes mais graves da BR-116, foi preso no Espírito Santo na última terça-feira (21).

A tragédia, registrada em dezembro de 2024, resultou na morte de 39 passageiros a bordo da viação Emtram e revelou falhas graves na condução do veículo. A carreta chegou a trafegar a 132 km/h em um trecho onde o limite permitido era de 80 km/h.

Além do excesso de velocidade, a carga transportada também foi determinante para o impacto. A carreta carregava dois blocos de quartzito que, somados ao peso do veículo, ultrapassavam 91 toneladas – quase o dobro do permitido pela legislação.

Segundo a Justiça, o tombamento de um dos semirreboques e o desprendimento de um bloco foram decisivos para a colisão com o ônibus, que seguia no sentido contrário.

Exames toxicológicos confirmaram que o motorista dirigia sob o efeito de álcool, cocaína, ecstasy e outras substâncias no momento do acidente. Essa não foi a primeira infração registrada: em 2022, Arilton já havia sido autuado por conduzir um veículo em estado de embriaguez, o que resultou na suspensão de sua habilitação.

A decisão de prisão preventiva foi assinada pelo juiz Danilo de Mello Ferraz, da 1ª Vara Criminal de Teófilo Otoni. Além de considerar o histórico de infrações do motorista, o magistrado destacou a negligência quanto ao peso da carga e a velocidade, apontando uma “deliberada assunção de risco” por parte do condutor.

A defesa de Arilton afirmou que recorrerá da decisão e que tomará todas as providências legais para garantir o direito de defesa.

As investigações seguem em andamento, e depoimentos colhidos descartam a hipótese inicial de falha no ônibus, como o estouro de um pneu. Peritos apontaram que o acidente foi causado pelo tombamento da carreta e pela negligência nas condições de transporte.

No início da noite deste sábado (21), a empresa EMTRAM divulgou a lista dos passageiros que embarcaram no ônibus envolvido no grave acidente que aconteceu no km 285 da BR-116, no trecho de Teófilo Otoni, em Minas Gerais. Confira a lista completa abaixo.

Na madrugada deste sábado (21), um grande acidente aconteceu na rodovia BR-116 (Rio-Bahia), no trecho da zona rural do município de Teófilo Otoni, em Minas Gerais. Uma carreta que transportava granito, um ônibus da EMTRAM com 45 pessoas e um carro de passeio colidiram, resultando em um grande incêndio na rodovia.

Um acidente, classificado como “grave” pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), ocorreu na BR-116, próximo a Teófilo Otoni (MG). O choque frontal entre uma carreta e um ônibus da empresa Gontijo ocorreu no km 363 da rodovia, por volta das 7h24, desta segunda-feira (15).

O ônibus, que vinha de Vitória da Conquista, estava indo em direção a Belo Horizonte, fazia a linha Recife x BH. Segundo informações da PRF, o acidente deixou 3 mortos e vários feridos.

Na última quinta-feira (14), um homem de 48 anos foi detido em uma operação da Polícia Civil de Vitória da Conquista, sob a acusação de estupro, roubo, extorsão e divulgação de vídeos íntimos de mulheres, crimes cometidos no ano de 2023.

A investigação teve início após uma vítima registrar a ocorrência e as autoridades realizarem uma divulgação criminal e tecnológica. Por meio da análise de dados, o indivíduo foi identificado e teve sua prisão representada perante a Justiça.

Nesta quarta-feira (31), um homem que estava foragido da Justiça de Minas Gerais foi capturado em Jequié. A Polícia Federal informou a equipe do Setor de Investigação da Coordenadoria Regional da cidade, coordenada pelo DPC Rodrigo Fernando, de que o suspeito, que tem um mandado de prisão em aberto pelo crime de Extorsão Mediante Sequestro, estaria morando no município.

Segundo informações, assim que tomaram conhecimento da situação, foram realizadas diligências até que foi encontrado. O homem estava atuando como professor em uma escolinha de futebol para crianças e adolescentes.

A Justiça havia imposto uma pena de 13 anos em regime fechado para o acusado, devido à sua participação direta em um sequestro ocorrido na cidade de Teófilo Otoni/MG no ano de 2005. No entanto, ele não retornou ao presídio após ter sido beneficiado com saída temporária.