Bahia: Mulher escravizada por 44 anos recebe indenização por danos morais
Indenização de R$ 500 mil foi paga após acordo firmado com a família da ex-patroa; caso foi revelado por rede de apoio e chocou o país pela gravidade da violação de direitos.
Após mais de quatro décadas em situação análoga a escravidão, a trabalhadora doméstica resgatada em Porto Seguro, no extremo sul da Bahia, recebeu R$ 500 mil em indenização por danos morais. A informação foi divulgada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) na última quarta-feira (9).
A história de Maria – nome fictício utilizado para preservar a identidade da vítima – veio a público em setembro de 2023 e chocou o país pela extrema violência e violação de direitos. Por volta dos seis anos de idade, ela foi levada para a casa de uma empregadora, sem falar português e sem documentos, onde permaneceu por 44 anos em condição análoga à escravidão: sem remuneração, sem acesso à educação e isolada do convívio social.
O caso chegou ao MPT graças à mobilização de uma rede de apoio formada por uma amiga da vizinhança, uma advogada voluntária e o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas).
Diante das negativas da família em resolver o caso extrajudicialmente, o MPT instaurou um inquérito civil e moveu uma ação civil pública. Ao mesmo tempo, a advogada de Maria ingressou com uma ação na Justiça do Trabalho cobrando o pagamento das verbas trabalhistas. No fim de 2024, foi firmado um acordo que previa o pagamento da indenização até fevereiro de 2025, que foi cumprido com a venda de imóveis pertencentes ao espólio da ex-patroa.
O valor da indenização, depositado em fevereiro em conta judicial, já está de posse da vítima, que conta com acompanhamento constante de sua rede de apoio para garantir o uso seguro dos recursos e prevenir tentativas de golpe ou exploração.
Para a procuradora Camilla Mello, que atuou no caso desde o início e segue acompanhando a situação mesmo após deixar a unidade do MPT de Eunápolis, a reparação não apaga o passado, mas representa a quebra de um ciclo e a possibilidade concreta de reconstrução da vida de uma forma digna.
A assinatura e o cumprimento do acordo estão sendo conduzidos pelos procuradores Ricardo Freaza e Claudio Cunha, junto à advogada Marta de Barros, que representa a vítima. O acordo encerra tanto a ação civil pública do MPT quanto a ação trabalhista individual.
Hoje, Maria reconstrói sua vida. Mora em um imóvel alugado, tem carteira assinada, estuda para se alfabetizar e escrever a sua própria história.
