A Santa Casa de Misericórdia de Vitória da Conquista, que há mais de um século presta serviços médicos à população do Sudoeste baiano, tem fortalecido sua capacidade de atendimento por meio de investimentos constantes em equipamentos e materiais hospitalares.

Os recursos utilizados para essas melhorias vêm sendo repassados pelo programa “Sua Nota é um Show de Solidariedade”, uma iniciativa do Governo da Bahia que integra o Programa de Educação Fiscal do Estado, o Nota Premiada.

O hospital, também conhecido como Hospital São Vicente, atende a pacientes de mais de 20 municípios da região e realiza mensalmente mais de 15 mil atendimentos, 7 mil exames e cerca de 550 cirurgias. A adesão ao programa estadual, que incentiva a emissão de notas fiscais eletrônicas com CPF, tem sido um importante aliado na manutenção e modernização dos serviços prestados principalmente aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS).

Segundo dados da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA), a Santa Casa tem recebido em média R$ 200 mil a cada quatro meses por meio do programa. Esses valores são viabilizados pela campanha Nota Premiada Bahia, que distribui prêmios em dinheiro para cidadãos e direciona recursos para instituições beneficentes de saúde e assistência social, contando atualmente com 822 mil participantes na capital e no interior. 

A campanha funciona de maneira simples: ao se cadastrar no site oficial (clique aqui) e escolher até duas instituições para apoiar, uma na área da saúde e outra na área social, o participante precisa apenas informar o CPF na hora da compra. Isso gera pontos que são transformados em repasses financeiros para as entidades cadastradas.

A Santa Casa participa do programa desde 2012 e, graças à adesão da população, já conseguiu adquirir 229 itens, entre aparelhos médicos, móveis, veículos e equipamentos eletrônicos.

Para o diretor administrativo da instituição, Carim Rodrigues Jardim, a parceria com o programa representa mais do que um auxílio financeiro: é um exemplo de como a cidadania pode impactar positivamente os serviços públicos.

“Ao solicitar o CPF na nota, as pessoas ajudam instituições como a nossa a melhorar continuamente o atendimento. Esses recursos são investidos integralmente na qualificação dos serviços, aquisição de equipamentos e melhorias na infraestrutura. É um programa louvável, que fomenta a solidariedade e fortalece o SUS”, afirma o diretor.

Além da equipe técnica e da direção da Santa Casa, voluntários também têm papel essencial na divulgação do programa. A gestora Maria de Fátima Alves Ferreira, que atua há mais de 17 anos como voluntária no hospital, é uma das principais mobilizadoras da campanha dentro da instituição. Ela relata que convida constantemente funcionários, pacientes e a comunidade a participarem. “Sabemos da importância destes recursos para o bom funcionamento da Santa Casa de Vitória da Conquista”, destaca.

A cada quadrimestre, o Governo da Bahia distribui cerca de R$ 5 milhões entre as entidades, proporcionalmente ao número de notas fiscais compartilhadas.

Para os proprietários de veículos 100% elétricos com valores de no máximo R$300.000,00 tem direito de solicitar o benefício de isenção do IPVA no portal GOVBA (clique aqui), a qualquer momento.

De acordo com a Secretaria da Fazendo do Estado (Sefaz-Ba) o benefício se aplica exclusivamente ao IPVA.

De acordo com a Sefaz, a solicitação da isenção só precisa ser feita uma vez, por outro lado, quem ainda não solicitou, pode requerer isenção a qualquer momento. “A isenção deve ser solicitada apenas uma vez, o que significa que, ao adquirir um veículo elétrico usado de outra pessoa, o carro já virá isento, não sendo necessário fazer uma nova solicitação”, esclarece o diretor de atendimento da Sefaz-Ba, Moisés Piropo Junior.

Todo o processo é feito exclusivamente online, podendo ser feito tanto pelo proprietário quanto pelo procurador, tendo posse de uma Procuração Legal.

Para solicitar a isenção do IPVA para veículos elétricos na Bahia, o proprietário deve preencher um requerimento e apresentar documentos digitalizados em formato PDF.

Entre os documentos exigidos estão: nota fiscal de aquisição do veículo (para veículos novos) ou Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo Eletrônico (CRLV-e), para veículos usados, além de documento de identificação do proprietário, comprovante de residência atualizado e, caso o veículo ainda não esteja registrado no Detran, a requisição de serviço do órgão com a placa do veículo.

O processo deve ser realizado através da plataforma ba.gov.br, onde o contribuinte deve fazer login, acessar o serviço “Solicitar isenção de IPVA para veículos elétricos”, preencher os dados solicitados e anexar a documentação necessária.

Após a solicitação, é possível acompanhar o andamento do pedido na aba “Meus Serviços” da plataforma. Além disso, notificações sobre o processo podem ser enviadas por WhatsApp ou e-mail.

Para mais informações, consulte o site da Sefaz-Ba (clique aqui).

Os principais itens pesquisados no aplicativo Preço da Hora Bahia (PHB), continuam sendo combustíveis e alimentos. A ferramenta, administrada pela Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-Ba), permite que os consumidores consultem, em tempo real, os melhores preços para mais de 500 mil itens comercializados na Bahia.

De acordo com a pasta, em outubro foram 42.483 consultas pelos melhores preços para a gasolina e 18.797 para o etanol. Na sequência, aparecem o diesel e o GNV (Gás Natural Veicular), com 7.978 e 1.774 pesquisas respectivamente. Já o campeão das pesquisas entre os alimentos, foi o óleo de soja, com 11.360 buscas em outubro. O leite aparece em segundo lugar entre os alimentos mais pesquisados pelos consumidores, com 7.721 consultas, leite condensado (4.444) e café (4.415). Destaque ainda para a cerveja, com 4.916 buscas no mês.

Administrado pela Sefaz-Ba, o aplicativo Preço da Hora Bahia, funciona com base nas informações das notas fiscais que são emitidas pelos estabelecimentos comerciais nos 417 municípios baianos. Com o app, o usuário consegue realizar consultas de preços em um raio de até 30 km.

O sorteio especial de R$ 1 milhão da Nota Premiada Bahia, já tem data para acontecer. Cerca de 173 milhões de bilhetes irão concorrer no sorteio da campanha de cidadania fiscal do Governo do Estado gerenciada pela Secretaria da Fazenda (Sefaz-BA). O resultado será divulgado no próximo dia 18 e tornará milionário um único ganhador.

Segundo informações com a Sefaz-BA, ao todo irão concorrer 172.826.965 bilhetes gerados a partir de compras com CPF dos participantes, realizadas entre 1° de junho de 2023 e 31 de maio de 2024.

Na madrugada deste domingo (5), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu uma carga de cerca de 244 mil maços de cigarro nacional sem nota fiscal na BR 116, em Vitória da Conquista. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), a ação aconteceu durante a abordagem a uma van com placas de São Paulo, no Km 830 da rodovia.

A mercadoria saiu do Rio de Janeiro com destino a Fortaleza, no Ceará, e foi detida na Bahia. De acordo com a PRF, o flagrante ocorreu durante a abordagem a uma van com placas de São Paulo, no Km 830 da rodovia.

Os maços de cigarro foram encontrados no compartimento de carga do veículo, cerca de 243.950 peças. Em uma troca de informações da PRF com a Secretaria da Fazenda da Bahia (Sefaz-BA), foram identificados indícios de sonegação fiscal e o não recolhimento dos impostos devidos.

O motorista da van, a carga e o veículo ficaram sob a responsabilidade da Sefaz-BA, para regularização fiscal.