A Prefeita de Vitória da Conquista, Sheila Lemos, enviou à Câmara Municipal o Projeto de Lei Complementar nº 04/2025, que propõe a criação da Secretaria Municipal de Esportes (SME). O objetivo é dar maior autonomia à gestão esportiva, atualmente vinculada à Secretaria de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, e fortalecer as ações voltadas ao setor.

Segundo o governo, com essa mudança, a administração municipal pretende otimizar o planejamento e a execução de projetos esportivos, oferecendo mais suporte a atletas, ampliando o acesso a atividades recreativas e promovendo melhorias nos espaços esportivos da cidade.

O projeto prevê a criação da SME por meio de uma reorganização administrativa, com a redistribuição de recursos e cargos já existentes. De acordo com a proposta, essa medida permitiria a implementação da nova secretaria sem impacto financeiro adicional para o orçamento municipal.

Caso seja aprovada, a SME assumirá a responsabilidade por políticas e programas voltados ao desenvolvimento esportivo no município, incluindo:

• Apoio e incentivo a esportistas e equipes;
• Implementação de atividades esportivas em escolas e comunidades;
• Gestão e manutenção de praças e centros esportivos públicos;
• Realização de competições e eventos esportivos;
• Estabelecimento de parcerias estratégicas com setores públicos e privados.

Além disso, a estrutura da Secretária, conforme previsto no projeto, seria composta pelos seguintes setores:

• Gabinete do Secretário Municipal;
• Coordenação de Planejamento e Gestão Interna, com duas gerências: Administrativa e Financeira;
• Coordenação de Inclusão e Fomento ao Esporte, que incluiria a Gerência de Projetos e a Gerência de Eventos Esportivos;
• Coordenação de Equipamentos Esportivos, responsável pela Gerência de Atividade nos Espaços Públicos.

O projeto segue em tramitação na Câmara Municipal de Vitória da Conquista.

Com o objetivo de fortalecer as políticas públicas voltadas para o esporte e o lazer, o Governo Municipal de Vitória da Conquista encaminhou à Câmara de Vereadores um projeto de lei para a criação da Secretaria Municipal de Esportes.

A proposta, enviada na última terça-feira (18), já foi lida em plenário e agora está em fase de tramitação. A iniciativa visa atender à crescente demanda por atividades esportivas e à necessidade de melhorias nos equipamentos públicos destinados à prática de esportes.

A prefeita Sheila Lemos ressaltou a importância da medida, afirmando que o esporte é uma ferramenta para promover saúde, inclusão social e qualidade de vida. “A criação de uma secretaria dedicada exclusivamente a essa área é um passo estratégico para enfrentarmos os desafios e ampliarmos as oportunidades para a população conquistense”, disse a gestora.

A futura Secretaria Municipal de Esportes terá como principais atribuições desenvolver políticas e estratégias para incentivar o esporte e o lazer no município, com foco na inclusão social e no bem-estar da população. Além disso, será responsável por criar programas de apoio, patrocínio e incentivo a atletas, equipes e entidades esportivas locais, bem como gerenciar, conservar e expandir os espaços esportivos públicos, garantindo sua acessibilidade e funcionamento adequado.

Outra função importante será buscar parcerias com órgãos públicos, iniciativa privada e organizações do terceiro setor, com o objetivo de captar recursos e fortalecer as ações esportivas no município.

A proposta de criação da secretaria foi baseada em estudos realizados pelo próprio Governo Municipal, que apontaram a necessidade de separar as políticas públicas de Esporte e Lazer das ações relacionadas à Cultura e ao Turismo. Atualmente, essas áreas estão unidas na Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer. O desmembramento permitirá uma gestão mais especializada e eficiente para cada setor.

A estrutura da nova secretaria será organizada da seguinte forma:

• Gabinete do Secretário Municipal;
• Coordenação de Planejamento e Gestão Interna;
• Coordenação de Inclusão e Fomento ao Esporte;
• Coordenação de Equipamentos Esportivos.