Deputado acusa ACM Neto e Sheila Lemos de inaugurar rádio irregular em Vitória da Conquista
Jorge Solla Solla diz que rádio funcionava irregularmente em Vitória da Conquista e que a Anatel interditou a transmissão.
Um vídeo divulgado pelo deputado federal Jorge Solla (PT-BA) reacendeu uma polêmica em Vitória da Conquista. O parlamentar acusa o ex-prefeito de Salvador ACM Neto e a prefeita de Vitória da Conquista, Sheila Lemos (União Brasil), de participarem da inauguração de uma rádio que, segundo ele, estaria funcionando de forma irregular no município.
Segundo o deputado, a Rádio Conquista 92.5 FM, apresentada em um evento no dia 22 de agosto, teria sido transferida ilegalmente do município de Belo Campo, onde operava como AM. Ele afirmou que a migração AM–FM não autoriza mudança de cidade sem autorização formal do Ministério das Comunicações, o que caracterizaria “pirataria nas ondas do rádio”.
Ele também relata que, após denúncias, equipes da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) estiveram no endereço da emissora em Vitória da Conquista e determinaram a interdição imediata das transmissões. De acordo com o deputado, os equipamentos teriam sido lacrados, e a operação, interrompida por supostas irregularidades na autorização de funcionamento.
Especialistas em radiodifusão observam que a migração exige o cumprimento estrito do local de outorga. Eles afirmam que não é permitido transferir sede, torre ou estúdios para outro município sem autorização, e que a violação pode resultar em penalidades que vão de advertências à perda da concessão.
A publicação gerou forte repercussão em Vitória da Conquista, onde o grupo político de Sheila Lemos tem grande influência. Até o momento, nenhum aliado de ACM Neto se manifestou sobre as acusações.
