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Prefeitura de Vitória da Conquista quita dívida com o INSS e reduz índice de endividamento do município

Quitação de parcelamento iniciado em 2013 regulariza débitos previdenciários e reforça a saúde fiscal do município.

Publicado em 12/01/2026 - às 15:38
Por Redação | Jornal Conquista
Foto: Secom PMVC

Em dezembro de 2025, a Prefeitura de Vitória da Conquista finalizou o pagamento do parcelamento de débitos com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), encerrando um compromisso financeiro que vinha sendo cumprido desde agosto de 2013.

A prestação inicial foi de R$ 174.832,54, e se estendeu por 12 anos. Ao longo do período, os valores mensais foram reajustados, chegando a ultrapassar R$ 1 milhão durante a atual gestão.

De acordo com a Prefeitura, a quitação regulariza valores previdenciários acumulados em gestões anteriores e representa um avanço na redução do índice de endividamento do município, conforme apontam os indicadores técnicos de saúde fiscal.

Um dos principais parâmetros observados na gestão das contas públicas é a relação entre a Dívida Consolidada Líquida (DCL) e a Receita Corrente Líquida (RCL) que, segundo dados do Governo Municipal, apresenta queda contínua ao longo dos últimos anos:

  • 3º quadrimestre de 2016: 32,01%
  • 3º quadrimestre de 2021: 28,10%
  • 3º quadrimestre de 2024: 17,18%
  • 2º quadrimestre de 2025: 11,79%

Os dados indicam que o município mantém em patamares considerados baixos, com margem confortável em relação aosl imites estabelecidos pela legislação fiscal vigente. De acordo com o secretário municipal de Finanças,Rodrigo Bulhões, a queda da DCL reflete um compromisso da atual gestão com o equilíbrio das contas públicas.

“A queda da Dívida Consolidada Líquida em relação à Receita Corrente Líquida mostra que o Município vem adotando uma gestão fiscal responsável, transparente e sustentável, cuidando das finanças públicas sem comprometer o atendimento à população”, afirmou o secretário.

Somente em 2025, último ano do cronograma, a Prefeitura destinou R$ 13.065.772,16 para a quitação total do débito. No total, foram pagos mais de R$ 75 milhões, integralmente com recursos próprios do orçamento municipal.

A quitação definitiva amplia a capacidade de planejamento financeiro do município, permitindo que o fluxo de caixa seja direcionado a outras prioridades da administração pública e a investimentos em políticas e serviços.

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Decreto estabelece regras para uso de dados pessoais pela Prefeitura de Vitória da Conquista

Norma cria estrutura de governança, impõe planos obrigatórios aos órgãos e reforça a segurança das informações dos cidadãos.

Publicado em 09/01/2026 - às 19:04
Por Redação | Jornal Conquista
Foto: Secom PMVC

Vitória da Conquista passou a contar com regras próprias para o tratamento de dados pessoais na administração pública municipal. O decreto nº 24.061 foi publicado no Diário Oficial do Município, na quarta-feira (7), e estabelece diretrizes alinhadas à Lei Geral de Proteção de Dados e à Lei de Acesso à Informação.

A norma define que os dados só poderão ser utilizados para finalidades públicas previstas em lei. Entre elas estão a execução de políticas públicas, o cumprimento de obrigações legais, a realização de estudos por órgãos oficiais, a proteção da vida e da saúde, o atendimento a órgãos de controle e o interesse público.

O decreto também reforça princípios como transparência, necessidade e adequação das informações coletadas. A intenção é limitar o uso dos dados ao estritamente necessário, garantindo a proteção dos direitos dos cidadãos.

A gestão das informações passa a seguir uma estrutura definida. O Município assume o papel de controlador dos dados, enquanto a Secretaria Especial de Transformação Pública centraliza normas e padrões. A execução técnica ficará a cargo da Central Estratégica de Tecnologia e Inovação.

Já o Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais será o servidor responsável por intermediar a relação entre a Prefeitura, os cidadãos e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados.

Todos os órgãos municipais deverão elaborar um Inventário de Dados, com o mapeamento das informações mantidas e dos compartilhamentos realizados. Também será obrigatório um Plano de Adequação, com ações e prazos para corrigir falhas e atender às exigências legais.

Em casos de vazamentos ou acessos indevidos, a comunicação deverá ser imediata à Secretaria Especial de Transformação Pública. A Central Estratégica de Tecnologia e Inovação fará a análise técnica e o registro formal do incidente.

Para o secretário de Transformação Pública, Edimário Freitas Júnior, o decreto representa um avanço na gestão municipal. Segundo ele, a regulamentação reforça a segurança jurídica, a transparência e o compromisso com a privacidade dos cidadãos.

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Vitória da Conquista: Lara Fernandes confirma pré-candidatura a deputada estadual e articula dobradinha no Republicanos

Vereadora nega interferência do vice-prefeito Aloísio Alan e afirma ter autonomia na decisão de disputar uma vaga na ALBA.

Publicado em 09/01/2026 - às 19:02
Por Redação | Jornal Conquista
Foto: CMVC.

Na última quinta-feira (8), em entrevista ao programa UP Notícias, da Rádio UP, a vereadora Lara Fernandes (Republicanos) reafirmou sua pré-candidatura a deputada estadual e anunciou uma dobradinha com o deputado federal Márcio Marinho, também filiado ao Republicanos.

Casada com o vice-prefeito de Vitória da Conquista, Aloísio Alan, que já declarou apoio à pré-candidatura de Wagner Silva, esposo da prefeita Sheila Lemos (UB), Lara Fernandes descartou qualquer conflito interno. Segundo ela, a decisão de concorrer ao Legislativo Estadual foi discutida previamente com o marido.

“Minha decisão foi tomada em conjunto com meu marido. Alan concordou com minha candidatura. Wagner tem o direito de se candidatar e disputar a eleição. Em agosto, surgiu a conversa sobre a candidatura dele, mas a minha decisão já estava tomada desde junho”, afirmou a vereadora.

Segundo ela, a pré-candidatura nasceu a partir de um convite feito pelo deputado federal Márcio Marinho. Inicialmente, o parlamentar teria procurado Aloísio Alan para a composição política, mas, após a recusa, o convite foi direcionado a ela.

Lara Fernandes também fez questão de reforçar sua autonomia política, destacando que sua trajetória eleitoral é independente da posição ocupada pelo marido na gestão municipal.

“Estão tentando criar uma narrativa de que o vice está lançando a esposa, mas isso não é verdade. Quem foi testada nas urnas fui eu. Tenho pleno direito de me candidatar. Tenho compromisso com a Câmara e não estou sendo indicada por ele para nada”, disse.

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Vitória da Conquista: Conservatório Municipal de Música seleciona novos alunos e abre quase 400 vagas gratuitas

Edital abre inscrições para instrumentos de teclas, sopros e cordas, com aulas previstas para começar em março.

Publicado em 09/01/2026 - às 18:57
Por Redação | Jornal Conquista
Foto: Secom PMVC

Vitória da Conquista vai ampliar o acesso ao ensino musical em 2026. O Conservatório Municipal de Música abriu processo seletivo para preenchimento de 376 vagas gratuitas, destinadas à comunidade local, com oportunidades distribuídas entre cursos de teclas, sopros e cordas.

O edital, publicado no Diário Oficial do Município, estabelece que podem participar pessoas alfabetizadas a partir de 8 anos de idadeNão é exigido conhecimento musical prévio, mas candidatos que já tenham experiência deverão apresentar um pequeno trecho durante a avaliação prática.

As inscrições serão feitas exclusivamente por meio de formulário online, nos dias 19 e 20 de janeiro. Cada interessado poderá concorrer a apenas um curso, com uma única inscrição por e-mail.

Entre os cursos ofertados estão piano, teclado, saxofone, flauta transversal, violão popular, violão clássico, ukulele, guitarra e violinoAs aulas serão organizadas nos turnos da manhã, tarde e noite, conforme o instrumento escolhido.

idade mínima varia de acordo com o curso, sendo de 8 anos para piano, teclado, violino e ukulele, e de 12 anos para violão, guitarra, saxofone e flauta transversal.

Os testes seletivos acontecerão presencialmente entre os dias 9 e 12 de fevereiro, no Conservatório Municipal de Música, localizado na Praça Tancredo Neves, no Centro. A avaliação considerará coordenação motora, ritmo e memorização. Para candidatos com deficiência, o processo será qualitativo, sem atribuição de notas.

O cronograma prevê a divulgação da lista de inscritos e horários no dia 28 de janeiroO resultado preliminar será publicado em 23 de fevereiro, seguido pelo período de matrículas até o dia 26. As aulas começam em 9 de março.

O curso tem duração de dois anos, com possibilidade de ampliação por meio de disciplinas de repertório ou teoria musical intermediária. Ao final, os alunos poderão receber certificado de conclusão ou participação, conforme o desempenho.

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Prefeitura de Vitória da Conquista decreta luto oficial de três dias pela morte de coronel da reserva da PM

O coronel Inácio Paes de Lira Júnior, de 64 anos, morreu após acidente na BA-263.

Publicado em 09/01/2026 - às 18:55
Por Redação | Jornal Conquista
Foto: PMVC.

Na última quinta-feira (8), um grave acidente na BA-263, em um trecho entre os municípios de Itapetinga e Itambé, resultou na morte do coronel da reserva da Polícia Militar Inácio Paes de Lira Júnior, de 64 anos. As causas do acidente ainda não foram esclarecidas.

A colisão envolveu o carro em que ele estava e um caminhão boiadeiro. O oficial chegou a ser socorrido por equipes do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) e encaminhado ao Hospital Municipal de Itambé, mas não resistiu aos ferimentos.

Diante do ocorrido, a Prefeitura de Vitória da Conquista decretou luto oficial de três dias, por meio do Decreto nº 24.071, assinado pela prefeita Sheila Lemos. Como forma de homenagem, a bandeira do município foi hasteada a meio-mastro no Palácio da Joia do Sertão Baiano.

Com 38 anos de serviços prestados à segurança pública, Inácio Paes de Lira Júnior foi o primeiro comandante do Policiamento Regional do Sudoeste (CPRSO), entre 2015 e 2018, além de ter comandado o 9º Batalhão da Polícia Militar e dirigido o Colégio da Polícia Militar no município.

O coronel também teve trajetória relevante na gestão pública e na política. Atuou como ajudante de ordens do ex-governador Nilo Coelho e foi secretário de Planejamento do município de Guanambi, entre 2021 e 2023, período em que também esteve à frente da Secretaria de Saúde. Formado em Direito, Administração e Educação Física, trabalhou ainda como consultor de prefeituras do interior e do sul da Bahia.

O sepultamento está marcado para às 17h, no Cemitério Memorial Jardim Juliana, em Guanambi. O coronel deixa esposa, dois filhos e um legado reconhecido por colegas e pela população da região.

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Vitória da Conquista: Projeto Pôr do Sol leva arte e integração ao Cristo durante os domingos de janeiro

Iniciativa é promovida pela PM da Bahia e conta com o apoio do deputado Fabrício Falcão e da deputada Alice Portugal.

Publicado em 08/01/2026 - às 16:49
Por Redação | Jornal Conquista
Foto: PMVC.

O Cristo de Mário Cravo, em Vitória da Conquista, volta a ser palco de um encontro entre cultura, lazer e comunidade. O local recebe mais uma edição do Projeto Pôr do Sol no Cristo, que transforma o monumento em um espaço de convivência e celebração da arte.

A iniciativa é promovida pela Polícia Militar da Bahia e conta com o apoio do deputado Fabrício Falcão e da deputada Alice Portugal. A proposta é fortalecer o vínculo entre a corporação e a população por meio de atividades culturais e recreativas, incentivando também a economia criativa local.

Durante os domingos de janeiro, o público poderá acompanhar apresentações musicais, feira de artesanato, praça de alimentação, rota do café e exposições. Além da programação artística, o evento reúne diferentes públicos, de grupos de corrida e ciclismo a famílias que aproveitam o fim de tarde com segurança e estrutura completa.

O acesso ao monumento será facilitado com ônibus gratuito saindo da Praça Sá Barreto a cada 20 minutos, a partir das 14h. O local contará ainda com policiamento 24 horas, equipe médica e pontos de apoio para o público.

Para o deputado Fabrício Falcão, o projeto reafirma a importância de valorizar os espaços públicos como locais de integração. Com expectativa de receber até 15 mil pessoas por dia, o Pôr do Sol no Cristo se consolida como uma das iniciativas que unem cultura, segurança e lazer, abrindo o ano com uma programação que ilumina janeiro e reforça o sentimento de pertencimento entre os conquistenses.

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Kalilly Lemos toma posse como primeira secretária de Relações Institucionais de Vitória da Conquista

Com perfil técnico e foco em integração, Kalilly assume a nova secretaria para fortalecer o diálogo entre governo, Câmara e sociedade.

Publicado em 08/01/2026 - às 16:38
Por Redação | Jornal Conquista
Foto: PMVC

Nesta quarta-feira (7), Kalilly Lemos Santos da Rocha tomou posse como primeira titular da Secretaria de Relações Institucionais (Serin), em cerimônia realizada no Salão Nobre da Prefeitura de Vitória da Conquista. A nova pasta passa a atuar como elo entre o Executivo, o Legislativo e a sociedade civil organizada, fortalecendo a articulação política e o diálogo com diferentes setores.

A criação da Serin marca um passo importante da administração municipal na busca por maior integração entre as esferas de governo e a comunidade. A prefeita Sheila Lemos destacou que a escolha de Kalilly representa confiança e reconhecimento técnico, resultado de uma trajetória marcada pela experiência na gestão pública e na mediação institucional.

A nova secretária assume o cargo com a proposta de aprofundar o diálogo e ampliar a escuta ativa, fortalecendo as relações com a Câmara de Vereadores, instituições públicas e privadas e organizações da sociedade civil. O compromisso, segundo o governo, é garantir transparência, cooperação e proximidade com a população.

A cerimônia contou com a presença do vice-prefeito Aloisio Alan, do secretário da Casa Civil, Ivanildo da Silva, de vereadores e representantes da imprensa local. As autoridades destacaram o perfil técnico e conciliador de Kalilly, ressaltando o papel da Serin como estrutura estratégica para a coordenação política do município.

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Vitória da Conquista: Castramóvel leva atendimentos gratuitos ao bairro Brasil neste fim de semana

Primeira ação de 2026 inclui castração e identificação de cães e gatos.

Publicado em 07/01/2026 - às 16:18
Por Redação | Jornal Conquista
Foto: PMVC.

O bairro Brasil recebe, nesta sexta-feira (9) e no sábado (10), a primeira edição de 2026 do Castramóvel. Os atendimentos acontecem no Centro Cultural Glauber Rocha, a partir das 9h, com castração gratuita de cães e gatos e implantação de microchip para identificação dos animais.

A ação integra o Cadastro Nacional de Animais Domésticos, sistema do Governo Federal que reúne informações sobre pets e tutores e permite o acompanhamento dos procedimentos realizados. O registro contribui para o controle populacional e para o monitoramento das políticas públicas voltadas ao bem-estar animal.

A microchipagem funciona como identificação permanente, facilitando a localização em casos de perda e auxiliando na responsabilização em situações de abandono. O método também permite acesso rápido ao histórico do animal em atendimentos veterinários.

A expectativa da Secretaria Municipal do Meio Ambiente é atender mais de 100 animais da região, com oferta ainda de consultas veterinárias e atividades de educação ambiental durante a ação.

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Prefeitura de Vitória da Conquista adota novo modelo para gestão de demandas tecnológicas

Nova regra define como as demandas digitais serão avaliadas e priorizadas pelos órgãos municipais.

Publicado em 07/01/2026 - às 16:16
Por Redação | Jornal Conquista
Foto: Secom PMVC

A Prefeitura de Vitória da Conquista adotou um novo modelo para tratar pedidos de soluções tecnológicas dentro da administração municipal. A mudança foi estabelecida por portaria publicada nesta semana pela Secretaria Especial de Transformação Pública.

A partir da norma, os órgãos municipais passam a seguir um fluxo único para encaminhar demandas digitais, que serão analisadas conforme critérios técnicos de prioridade e impacto, com base em metodologia específica de avaliação. A proposta é evitar sobreposição de pedidos e direcionar esforços para serviços considerados mais urgentes.

Pelo novo formato, a Secretaria de Transformação Pública concentra a validação e a definição das prioridades, enquanto a área técnica ficará responsável pela execução, acompanhamento e suporte das soluções aprovadas.

A medida também prevê monitoramento das demandas em sistema próprio, permitindo ajustes ao longo do processo. Com isso, a Prefeitura busca dar mais organização, controle e eficiência às ações de transformação digital no município.

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Prefeitura oferece aulas de karatê voltadas à defesa pessoal feminina em Vitória da Conquista

Iniciativa da Prefeitura abre vagas limitadas para atividades gratuitas no Estádio Edvaldo Flores.

Publicado em 07/01/2026 - às 16:12
Por Redação | Jornal Conquista
Foto: PMVC.

Uma ação voltada à proteção e ao fortalecimento da autonomia feminina abriu vagas em Vitória da Conquista. A Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres, em parceria com a Secretaria Municipal de Esportes, está ofertando aulas de defesa pessoal na modalidade karatê.

A proposta é ampliar o acesso das mulheres a técnicas básicas de autodefesa, aliando prática esportiva e empoderamento.

As inscrições estão sendo realizadas presencialmente na sede da Secretaria de Políticas para Mulheres, no Centro, e seguem abertas até sexta-feira (09).

As atividades acontecerão no Estádio Municipal Edvaldo Flores, entre os dias 14 e 16 de janeiro, sempre no período da tarde. As vagas são limitadas, com oferta inicial para 10 participantes.

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Prefeitura abre edital para selecionar atrações do Arraiá da Conquista 2026

Artistas locais, grupos musicais e intérpretes de Libras podem se inscrever gratuitamente até o dia 2 de fevereiro.

Publicado em 07/01/2026 - às 16:07
Por Redação | Jornal Conquista
Foto: PMVC.

Na última segunda-feira (5), a Prefeitura de Vitória da Conquista abriu o edital de seleção para artistas locais, grupos culturais e intérpretes de Língua Brasileira de Sinais (Libras) interessados em integrar a programação do Arraiá da Conquista 2026.

A iniciativa é coordenada pela Secretaria Municipal de Cultura e busca ampliar a diversidade artística do evento, considerado um dos maiores festejos juninos da Região Sudoeste e da Bahia.

As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas até o dia 2 de fevereiro, de forma presencial, na Central Estratégica de Compras Públicas, localizada na Rua João Pessoa, nº 253, no Centro. O atendimento ocorre de segunda a sexta-feira, das 8h às 11h30 e das 14h às 17h30.

De acordo com a Secretaria de Cultura, o processo de seleção será dividido em duas etapas, são elas:

  • Análise da documentação obrigatória, como certidões, comprovantes de residência e documentos jurídicos, conforme o perfil do proponente.
  • Avaliação artística, feita a partir do envio de links com portfólio e registros do trabalho musical, que serão analisados pela curadoria técnica responsável.

A pasta alerta para a importância de que os interessados organizem a documentação com antecedência, já que alguns documentos podem demandar mais tempo para serem providenciados. Uma equipe técnica estará disponível para orientar os candidatos e esclarecer dúvidas ao longo do período de inscrições.

A proposta da Prefeitura é valorizar a cultura nordestina, estimular o turismo e aquecer a economia local. Todas as informações estão disponíveis no Edital de Credenciamento (clique aqui), e os pedidos de esclarecimento podem ser encaminhados para o e-mail [email protected] ou pelo telefone (77) 3229-3326.

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Parceria reforça cadastramento biométrico de eleitores em Vitória da Conquista

Acordo entre Prefeitura e Justiça Eleitoral busca ampliar o atendimento e dar mais agilidade aos serviços.

Publicado em 06/01/2026 - às 16:28
Por Redação | Jornal Conquista
Foto: Reprodução | TSE.

Um acordo firmado entre a Prefeitura de Vitória da Conquista e a Justiça Eleitoral vai reforçar o atendimento voltado ao cadastramento biométrico de eleitores no município. A iniciativa envolve as 39ª, 40ª e 41ª Zonas Eleitorais e estabelece cooperação técnica para apoio aos serviços de processamento de dados.

A medida tem como foco ampliar a capacidade de atendimento à população, garantindo mais eficiência na coleta e atualização das informações biométricas. A parceria também contribui para a confiabilidade do processo eleitoral, ao fortalecer os mecanismos de identificação do eleitorado.

O termo de cooperação tem validade até 31 de maio de 2026 e não prevê prorrogação. A assinatura ocorreu em dezembro do ano passado, oficializando a atuação conjunta entre o município e os juízos eleitorais que atendem Vitória da Conquista.

Com a formalização do acordo, a expectativa é agilizar os serviços eleitorais, reduzir a demanda reprimida e ampliar o acesso dos eleitores ao cadastramento biométrico.

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Publicado em 18/12/2025 - às 17:46
Por Redação | Jornal Conquista
Foto: PMVC.

A Prefeitura de Vitória da Conquista iniciou a instalação de novos radares para controle de velocidade de motos e carros em importantes vias da cidade. A ação é coordenada pela Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (Semob) e contemplou as avenidas Gilenilda Alves, Brumado e Presidente Vargas.

Os equipamentos passam a integrar o sistema da Muralha Digital, que foi implantado no município este ano. A plataforma utiliza tecnologia de videomonitoramento em alta definição, sensores com dados em tempo real e softwares de análise.

Os dados coletados pelo sistema são compartilhados com as forças de segurança pública, ampliando a capacidade de resposta a ocorrências, contribui para ações preventivas e melhora o gerenciamento do tráfego urbano.

Atualmente, o município conta com medidores de velocidade instalados em outros pontos estratégicos, como:

  • Avenida Luís Eduardo Magalhães
  • Avenida Juracy Magalhães
  • Avenida J. Pedral
  • Avenida Frei Benjamin
  • Avenida Laura Nunes
  • Avenida Vivaldo Mendes
  • Rua Siqueira Campos

Com a nova etapa, a cidade passa a ter 13 equipamentos, entre radares fixos e medidores de avanço semafórico, além de 50 câmeras de videomonitoramento. Parte desses dispositivos conta com a tecnologia de Reconhecimento Óptico de Caracteres (OCR), capaz de identificar placas de veículos e enviar as informações em tempo real para a Central de Comando e Controle (CICC).

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Fiscalização retira mais de 400 quilos de alimentos irregulares do comércio em Vitória da Conquista

Ação da Vigilância Sanitária identificou carne deteriorada e produtos vencidos em diferentes bairros da cidade.

Publicado em 17/12/2025 - às 16:40
Por Redação | Jornal Conquista
Foto: PMVC.

Uma série de vistorias realizadas pela Vigilância Sanitária e Ambiental, nesta quarta-feira (17), resultou na retirada de 430 quilos de alimentos sem condições de consumo em Vitória da Conquista. Os produtos estavam sendo comercializados em açougues, supermercados e restaurantes do município.

Durante a fiscalização, um dos casos mais graves foi registrado em um açougue no bairro Vila Serrana, onde aproximadamente 80 quilos de carne foram encontrados em estado de decomposição. Outros 350 quilos de alimentos variados, entre itens vencidos e estragados, também foram apreendidos em diferentes estabelecimentos.

Após a coleta, todo o material foi encaminhado para descarte no Aterro Sanitário municipal. As equipes também constataram irregularidades administrativas, incluindo funcionamento sem alvará sanitário.

Os responsáveis pelos estabelecimentos foram autuados e notificados para providenciar a regularização, com prazo de oito dias para adequação às normas. A Vigilância Sanitária reforçou que as ações de fiscalização continuam ocorrendo de forma permanente no município, inclusive durante períodos de recesso administrativo, com foco na proteção da saúde pública.

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Prefeitura de Vitória da Conquista amplia isenções tributárias e altera regras da Cosip-MU

Novas leis beneficiam proprietários de imóveis de menor valor e mudam a forma de cobrança da iluminação pública no município.

Publicado em 17/12/2025 - às 14:21
Por Redação | Jornal Conquista
Foto: PMVC.

Na última terça-feira (16), a Prefeitura de Vitória da Conquista publicou duas novas legislações que promovem mudanças no sistema tributário municipal e na cobrança da Contribuição para Custeio dos Serviços de Iluminação Pública e Modernização Urbana (Cosip-MU). As leis estão disponíveis no Diário Oficial do Município.

A Lei nº 3.089/2025 altera o artigo 102 da Lei Complementar nº 2.645/2022, que trata do Código Tributário e de Rendas do município. A nova regra garante isenção de imposto para proprietários de um único imóvel residencial cujo valor venal seja igual ou inferior a 40 salários mínimos, desde que o lançamento do tributo não ultrapasse R$ 25.

Além disso, a legislação também isenta imóveis localizados nos distritos de Bate-Pé, Cabeceira do Jiboia, Cercadinho, Dantelândia, Iguá, José Gonçalves, São João da Vitória, São Sebastião e Veredinha, bem como imóveis residenciais situados no Pradoso.

Já a Lei nº 3.090/2025 modifica a regulamentação da Cosip-MU em Vitória da Conquista. Entre as principais mudanças está a revogação do lançamento na conta/nota fiscal na fatura de energia elétrica emitida pelos autoprodutores de energia, que distribuem e comercializam energia no Mercado Livre.

De acordo com o novo texto, o valor mensal da Cosip-MU passará a ser calculado com base no consumo ativo mensal efetivamente registrado em cada unidade consumidora, medido em quilowatt-hora (kWh). O cálculo terá como referência o valor do kWh definido pela concessionária de energia elétrica, considerando o tipo de ligação da unidade.

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Justiça cobra explicações da Prefeitura e da Câmara de Vitória da Conquista sobre novo empréstimo

A decisão partiu da Vara da Fazenda Pública da Comarca; os dois poderes tem até 48h para se pronunciarem sobre o caso.

Publicado em 17/12/2025 - às 14:21
Por Redação | Jornal Conquista
Foto: Secom PMVC

A Justiça determinou que a Prefeitura de Vitória da Conquista e a Câmara de Vereadores expliquem, em até 48 horas, como pretendem aplicar os R$ 400 milhões de um empréstimo aprovado pelo Legislativo municipal em dezembro. A decisão partiu da Vara da Fazenda Pública da Comarca, após ação apresentada pelos vereadores Alexandre Xandó e Márcia Viviane (PT), que apontam ausência de transparência no maior financiamento já autorizado na história do município.

De acordo com o blogueiro Antonio Sena, os dois poderes foram oficialmente notificados no início desta semana, e o processo já está em andamento. O Judiciário quer esclarecimentos objetivos sobre o destino dos recursos, já que o projeto aprovado não traz planilhas de custos, cronograma físico-financeiro, delimitação de bairros, ruas ou valores específicos por obra.

No mandado de segurança, os parlamentares sustentam que o Projeto de Lei nº 36/2025 avançou sem cumprir exigências legais previstas na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Entre as ausências apontadas estão parecer jurídico da Procuradoria Geral do Município, parecer técnico-financeiro completo, demonstrativo da capacidade de pagamento do município (CAPAG/STN), plano detalhado de aplicação dos recursos, estudo de impacto financeiro com memória de cálculo e comprovação de audiência pública.

A proposta autoriza a prefeita Sheila Lemos (UB) a contratar operações de crédito com instituições financeiras nacionais ou internacionais, públicas ou privadas, como Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil, BNDES, Banco do Nordeste, entre outras. Embora mencione de forma ampla áreas como pavimentação, drenagem, saneamento, equipamentos públicos e infraestrutura urbana, o texto não indica quais localidades seriam beneficiadas nem estabelece prazos para execução das intervenções.

Outro ponto questionado é o prazo para contratação do empréstimo, autorizado até maio de 2028, período que, na avaliação dos vereadores, pode contrariar o artigo 42 da LRF, ao permitir a assunção de obrigações financeiras nos últimos quadrimestres do mandato, com impacto direto sobre gestões futuras.

Atualmente, Vitória da Conquista já possui cerca de R$ 265 milhões em financiamentos firmados em anos anteriores: R$ 45 milhões (2018), R$ 50 milhões (2020), R$ 10 milhões em outra operação no mesmo período e R$ 160 milhões contratados em novembro de 2023, já na atual administração. Esses contratos têm vencimentos previstos entre 2027 e 2033, com parcelas iniciando ainda neste ano.

Caso o novo empréstimo seja efetivado, a dívida pública municipal pode ultrapassar R$ 660 milhões, ampliando significativamente o comprometimento das receitas futuras do município.


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Espetáculo “A Praça é Nossa” leva arte e cultura à Praça CEU em Vitória da Conquista

Apresentação gratuita acontece nesta sexta-feira (19), no bairro Alto Maron, e valoriza a arte como forma de ocupação dos espaços públicos.

Publicado em 17/12/2025 - às 14:18
Por Redação | Jornal Conquista
Foto: Secom PMVC

Na próxima sexta-feira (19), a Praça J. Murilo, conhecida como Praça CEU, no bairro Alto Maron, será palco do espetáculo “A Praça é Nossa”. O evento acontece a partir das 19h, com entrada gratuita, e reunirá apresentações de dança, música e poesia.

Promovido pela Prefeitura de Vitória da Conquista, por meio da Secretaria Municipal de Esportes, o espetáculo conta com a participação de mulheres que integram as aulas de dança realizadas no Estádio Municipal Edvaldo Flores.

A iniciativa tem como proposta valorizar a cultura local e incentivar a ocupação dos espaços públicos por meio da arte, fortalecendo o vínculo entre comunidade, artistas e espectadores. O espetáculo também destaca a importância do envelhecimento ativo, do lazer e do acesso democrático à cultura.

As aulas das turmas de “Dança da Melhor Idade” acontecem de segunda a quinta-feira, em dois turnos: das 8h às 10h e das 14h às 15h, e fazem parte das ações desenvolvidas pelo município voltadas à promoção de saúde.

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Artistas de Vitória da Conquista poderão se inscrever para o Arraiá 2026 a partir de janeiro

Inscrições acontecem entre janeiro e fevereiro pelo site da Prefeitura.

Publicado em 16/12/2025 - às 17:58
Por Redação | Jornal Conquista
Foto: PMVC.

A Prefeitura de Vitória da Conquista, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, confirmou que o edital para seleção de artistas locais do Arraiá da Conquista 2026 será publicado no dia 5 de janeiro. O processo vai definir as atrações que irão se apresentar nos palcos oficiais do evento junino.

As inscrições ficarão abertas até o dia 2 de fevereiro e deverão ser realizadas exclusivamente por meio de um link que será disponibilizado no site oficial do município. Podem participar artistas solo e bandas da cidade, desde que atendam a todos os critérios estabelecidos no edital.

Assim como em edições anteriores, a escolha das atrações contará com curadoria técnica, responsável por avaliar tanto a documentação quanto o material artístico enviado

O assessor especial de Cultura, Alecxandre Magno, ressaltou a importância de atenção aos detalhes no momento da inscrição. Ele explicou que o processo exige dois conjuntos de documentos:

  • Envelope de habilitação: deve conter certidões, comprovante de endereço e toda a documentação exigida no edital;
  • Envelope artístico: exclusivo para links com o material do artista ou banda, que será analisado pela curadoria técnica.

De acordo com Alecxandre Magno, a qualidade do material artístico enviado é decisiva. “É importante preparar um material de qualidade porque vai passar por uma curadoria que fará essa avaliação, pois os melhores artistas são os que queremos trazer para a nossa cidade”, afirmou.

Ele também destacou que a Secretaria Municipal de Cultura estará disponível para orientar os interessados durante todo o período de inscrições. A recomendação é que os artistas leiam o edital com atenção e não deixem o envio para os últimos dias, já que alguns documentos podem demandar mais tempo para serem providenciados.

Todas as orientações detalhadas, assim como o link de inscrição, serão divulgadas nos canais oficiais da Prefeitura de Vitória da Conquista.

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Prefeitura de Vitória da Conquista cria Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social

Nova pasta passa a coordenar Guarda Municipal, Defesa Civil e ações integradas de segurança, com foco em dados, participação social e resposta rápida às ocorrências.

Publicado em 16/12/2025 - às 17:57
Por Redação | Jornal Conquista
Foto: Secom PMVC

Vitória da Conquista passou a contar oficialmente com uma Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social (SMSP), criada com o objetivo de ampliar a integração entre as forças de segurança e garantir o bem-estar da população.

A nova pasta foi instituída após a sanção da Lei Complementar nº 3.087/2025, assinada pela prefeita Sheila Lemos, e surge em um momento em que o município mantém o posto de cidade mais segura da Bahia pelo terceiro ano consecutivo, segundo o Governo Municipal.

A SMSP passa a concentrar, sob uma mesma estrutura, a Guarda Municipal e a Defesa Civil, além de atuar na formulação e monitoramento das políticas públicas de segurança. A secretaria funcionará no mesmo espaço da Muralha Digital, localizada no HUB Conquista, na Avenida Juracy Magalhães.

Nomeado como primeiro secretário de segurança pública do Município, Cristóvão Lemos, que anteriormente comandava a Guarda Municipal, explicou que os próximos três meses serão dedicados à organização administrativa e operacional da nova estrutura.

“Vitória da Conquista é a terceira maior cidade da Bahia, a mais segura do estado, que segue crescendo. Então existe a necessidade de um órgão estratégico de segurança pública municipal. A secretaria vem pra aprimorar a transversalização das políticas públicas de segurança pública, ao lado das outras forças de segurança e das outras secretarias municipais”, afirmou Cristóvão Lemos.

De acordo com o secretário, um dos objetivos da SMSP é a implantação do Centro de Controle Operacional Integrado (CCO). A proposta é agilizar o atendimento às ocorrências e ampliar a capacidade de resposta do poder público.

A legislação que criou a secretaria também instituiu três novos instrumentos:

  • Fundo Municipal de Segurança Pública e Defesa Social (Fumsep);
  • Conselho Municipal de Segurança Pública e Defesa Social (Conseg);
  • Observatório Municipal de Segurança Pública (Osep-Municipal).

Esses mecanismos devem aprimorar a elaboração e a aplicação de políticas públicas voltadas para a segurança pública. Ainda segundo o secretário de segurança pública, o Conselho Municipal terá participação de representantes das forças de segurança, como a Polícia Federal e a Polícia Militar, do Judiciário e da sociedade civil.

Um dos diferenciais da pasta será a criação de fóruns regionais, organizados por áreas da cidade, com a missão de acompanhar, orientar e fiscalizar os serviços de segurança de forma mais próxima da realidade de cada território, promovendo a participação comunitária.

Já o Fundo Municipal será responsável por financiar projetos de combate à violência e à criminalidade, estudos sobre vitimização e dinâmica criminal no município.

O Observatório Municipal de Segurança Pública de Vitória da Conquista, por sua vez, atuará na elaboração de diagnósticos e análises do cumprimento das metas do Plano Municipal de Segurança Pública, na produção de dados e indicadores, e na elaboração de relatórios e mapas mensais sobre a situação da violência e criminalidade no município.

De acordo com Cristóvão Lemos, a atuação da secretaria será orientada por diagnósticos técnicos e dados científicos, priorizando a integração entre segurança, educação, saúde, desenvolvimento social e urbanismo. “Segurança pública é uma mãe voltar tranquila para casa, é o aluno dentro da escola, é uma praça limpa e iluminada, são as 100 escolas no nosso município que foram devidamente revitalizadas para os alunos estarem ali só estudando”, disse.

Entre as ações previstas para o próximo ano, está a realização de concurso público para a Guarda Municipal, além da ampliação da capacitação e do aparelhamento dos agentes.

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Prefeita de Vitória da Conquista analisa alta de fatalidades no trânsito e aponta desafios da mobilidade urbana

Segundo a Prefeitura, apesar da redução no número total de ocorrências, a gravidade dos casos se intensificou em 2025.

Publicado em 15/12/2025 - às 18:19
Por Redação | Jornal Conquista
Foto: PMVC.

Em 2025, Vitória da Conquista passou a conviver com uma sequência de acidentes graves, envolvendo principalmente motociclistas, além de atropelamentos e colisões de grande impacto, o que trouxe a segurança no trânsito para o centro das discussões na cidade.

Dados do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) apontam que, nos quatro primeiros meses deste ano, os acidentes com motocicletas cresceram 17,25% no município, na comparação com o mesmo período de 2024.

Em entrevista ao blogueiro Antonio Sena, a prefeita Sheila Lemos (UB) explicou que, apesar de os registros gerais de acidentes não terem aumentado de forma significativa, a gravidade dos casos se intensificou em 2025. Segundo a gestora, o que chama atenção é o número maior de vítimas fatais.

De acordo com a prefeita, após a análise dos dados oficiais, a gestão municipal identificou que as motocicletas são um fator determinante. Isso porque, diferentemente dos carros, os motociclistas estão mais expostos e vulneráveis a lesões graves em colisões, mesmo em situações consideradas comuns. A ausência de uma estrutura de proteção amplia as chances de óbitos e ferimentos graves.

Outro ponto destacado foi o crescimento do uso de motocicletas para transporte por aplicativo, modalidade que passou a operar no município por decisão judicial. “A gente traz também a questão do moto Uber, que o município foi contra, inclusive nós barramos a entrada através do Uber, do 99, e aí os aplicativos conseguiram uma liminar e se colocou a revelia do município, e a gente não conseguiu travar”, disse.

A prefeita também associou o cenário atual a comportamentos imprudentes no trânsito, como excesso de velocidade, circulação irregular entre os veículos e desrespeito às normas do Código de Trânsito Brasileiro. Ela ressaltou que, embora nem todos os condutores ajam dessa forma, essas práticas acabam elevando o número de acidentes graves.

Além disso, Sheila Lemos reconheceu que a retirada gradual de radares eletrônicos, após a implantação da Muralha Digital, acabou deixando algumas avenidas sem fiscalização direta de velocidade. Segundo ela, como os índices de excesso de velocidade haviam diminuído, a gestão optou pela retirada de parte dos equipamentos, decisão que agora está sendo reavaliada diante do aumento das fatalidades.

Como resposta ao problema, a gestora afirmou que o município pretende avançar na regulamentação do transporte por motocicletas, além de lançar campanhas educativas voltadas a todos os usuários do trânsito, incluindo motoristas, motociclistas, ciclistas e pedestres.

“Precisamos melhorar a infraestrutura viária da cidade, é por isso que a gente está sempre procurando fazer recapeamento, melhorar a estrutura viária da cidade, melhorar a sinalização da cidade, educar as pessoas, regulamentar esse transporte alternativo, fazer com que o transporte público seja atrativo, evitando esse transporte individual”, disse.

Segundo a prefeita, a mobilidade urbana e a segurança no trânsito estão entre os principais desafios da administração municipal para 2026. “São esses dois aspectos que nós vamos ter dificuldade em 2026, mas não temos medo das dificuldades. Nós vamos sentar, vamos dialogar e vamos conseguir soluções”, concluiu.

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