O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) continua realizando obras de recuperação no Anel Rodoviário Jadiel Vieira Matos, em Vitória da Conquista. As intervenções ocorrem nas proximidades do entroncamento com a BR-415 e a Avenida Presidente Vargas, e incluem serviços de pavimentação e sinalização.

Motoristas destacam uma melhora significativa em relação ao estado anterior da pista, que era alvo de reclamações devido aos buracos e à falta de manutenção.

Antes sob responsabilidade da ViaBahia, o trecho passou a ser administrado temporariamente pelo DNIT após o encerramento do contrato com a empresa, determinado pelo Ministério dos Transportes.

Um novo processo licitatório para concessão das BRs 116 e 324, que inclui rodoanéis como o de Vitória da Conquista, deverá ser lançado em breve.

Uma comitiva da Câmara Municipal de Vitória da Conquista esteve em Brasília em busca de soluções para os problemas estruturais do anel viário da cidade. A mobilização é liderada pelo presidente da Câmara Municipal, Ivan Cordeiro, e conta com o apoio da deputada federal Lídice da Mata (PSB-BA), integrante da bancada baiana no Congresso Nacional.

O ponto alto da visita ocorreu nesta terça-feira (27), em uma reunião no Ministério dos Transportes com o ministro Renan Filho. No encontro, os parlamentares apresentaram um panorama das más condições da via, agravadas desde o fim da concessão com a ViaBahia e a retomada da responsabilidade por parte do poder público, afetando o trânsito, a economia e a segurança.

Os vereadores defendem a retomada urgente das obras pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), retomando os investimentos na cidade e executando obras estruturantes, como os viadutos nas alças do anel viário.

A comitiva é formada por Ivan Cordeiro, Ricardo Babão, Luciano Gomes, Márcio de Vivi, Cris Rocha e Natan da Carroceria.

Uma comitiva formada por vereadores de Vitória da Conquista esteve em Brasília na terça-feira (27), onde se reuniu com representantes do Ministério dos Transportes para tratar de um tema que preocupa há anos a população da cidade: a falta de viadutos e passarelas ao longo da BR-116, no trecho urbano que corta o município.

Liderado pelo presidente da Câmara Municipal, Ivan Cordeiro (PL), o grupo de parlamentares cobra a liberação de recursos para viabilizar obras de mobilidade consideradas urgentes. Deputados federais da bancada baiana também participaram da reunião, reforçando a pressão política para que o governo federal destine verbas por meio de emenda parlamentar coletiva.

A BR-116 é uma das rodovias mais importantes do Brasil e um eixo de ligação estratégico entre o Norte e o Sul do país. Em Vitória da Conquista, ela atravessa áreas densamente povoadas, com alto fluxo de pedestres e veículos. A ausência de passarelas e viadutos em pontos críticos da estrada tem colocado em risco a vida de moradores, além de contribuir para engarrafamentos e outros transtornos no tráfego local.

Segundo Ivan Cordeiro, a cobrança vem de uma demanda antiga da cidade, que cresceu sem o devido acompanhamento de infraestrutura por parte do governo federal. “Estamos aqui com o apoio dos deputados, com nossos colegas vereadores, para exigir uma solução urgente. Não se trata apenas de trânsito, mas de vidas. As pessoas estão morrendo tentando atravessar a rodovia”, afirmou o presidente da Câmara.

A expectativa dos parlamentares é de que, com o reforço da bancada baiana no Congresso, os recursos sejam assegurados ainda este ano, permitindo que as obras sejam iniciadas o quanto antes, em parceria com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT).

A administração das rodovias federais BR-116 e BR-324, sob responsabilidade da concessionária ViaBahia desde 2009, voltou ao centro do debate público após declarações do ministro dos Transportes, Renan Filho (MDB). Durante participação no programa “Bom Dia, Ministro”, na quinta-feira (10), ele declarou que a concessão feita à ViaBahia está entre as que mais apresentaram dificuldades na gestão de rodovias federais.

O governo federal anunciou que está em andamento um processo para substituição da empresa na gestão de quatro rodovias: BR-116, BR-324, BA-526 e BA-528. O contrato que estabelece a transição da operação para o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) estava previsto para ser assinado na última quarta-feira (09), mas foi adiado para a próxima quinta (17). A justificativa é que órgãos envolvidos solicitaram mais tempo para concluir as etapas técnicas e administrativas.

Segundo informações do Ministério dos Transportes, as duas principais rodovias federais sob concessão na Bahia – BR-116 (que corta o interior do estado) e BR-324 (ligação entre Salvador e Feira de Santana) – demandam um investimento estimado em R$ 10 bilhões.

A previsão do ministério é que um novo edital de concessão seja lançado até o final de 2025. Antes disso, haverá uma consulta pública para ouvir sugestões da população e de entidades ligadas ao setor de transportes. Audiências públicas estão programadas para ocorrer nos próximos meses.

Desde que assumiu a concessão, a ViaBahia tem sido alvo de questionamentos por parte de usuários, prefeitos e autoridades estaduais e federais. O principal ponto das críticas tem sido a lentidão na realização de obras previstas em contrato, como duplicações e manutenção regular da pista. Apesar das cobranças de pedágio em diversos trechos, há relatos frequentes sobre a má conservação das vias.

A concessionária informou, por meio de nota, que continua prestando os serviços previstos até que a transição de fato seja oficializada. A empresa também declarou que tem buscado cumprir suas obrigações contratuais e colabora com as autoridades no processo de substituição.

O caso está sendo acompanhado pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), responsável por fiscalizar as concessões rodoviárias no país. A expectativa é que, com a nova modelagem, o governo consiga garantir melhorias nas condições das estradas e maior cumprimento das metas previstas em contrato.

Na última sexta-feira (08), o Ministério dos Transportes publicou uma portaria exigindo que as concessionárias de rodovias federais aceitem pagamentos em PIX ou por cartão de débito e crédito. A medida visa tornar o processo de pagamento de pedágios mais eficiente e conveniente para os usuários.

Segundo informações do Bahia Notícias, a portaria também estabelece que a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) deve definir a quantidade de cabines que aceitarão essas formas de pagamento em cada praça de pedágio.

O Ministério dos Transportes do Governo Federal, em contato direto com o Jornal Conquista, divulgou que o estado da Bahia está contemplado com 20 ações no Plano de 100 Dias do Ministério dos Transportes, que lista as prioridades para os primeiros meses de 2023.

A nota foi enviada para nossa Redação após a publicação de matéria que destacava a inauguração de novos complexos de viadutos em Feira de Santana e questionava os investimentos em Vitória da Conquista, no início da noite desta terça-feira (14).

Em nota, o Ministério afirmou que dentre as previsões “há uma nova contratação, no âmbito do Programa de Manutenção e Reabilitação de Estruturas (PROARTE), que inclui o município de Vitória da Conquista (BA)”.

Segundo o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, o PROARTE é responsável pelo gerenciamento de serviços de manutenção e de reabilitação em Obras de Arte Especiais (OAEs) – pontes, túneis, viadutos, passarelas e estruturas de contenção – que integram a malha rodoviária federal em todo o país.

De acordo com o pronunciamento do Ministério dos Transportes, a previsão é de que a licitação ocorra na primeira quinzena de abril.

A nota ainda ressalta que, para mais informações a respeito de obras em rodovias, as demandas devem ser encaminhadas para [email protected]