A Justiça Federal autorizou uma moradora de Vitória da Conquista a cultivar ou importar cannabis sativa para uso exclusivamente medicinal. A decisão foi proferida pela 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), que reformou uma sentença da 1ª instância e concedeu habeas corpus (salvo-conduto) à assistida.

A mulher tem 50 anos e convive com o diagnóstico de fibromialgia há mais de 15 anos. Ela já tentou diversos tratamentos convencionais, incluindo cirurgias, sem obter melhora significativa. De acordo com a Defensoria Pública da União (DPU), responsável pela ação, a paciente apresentou evolução no quadro de saúde apenas após o uso de medicamentos à base de canabidiol.

“O medicamento foi o único realmente efetivo para controlar os sintomas da doença, que é crônica, e para a melhoria significativa em sua qualidade de vida”, afirmou a defensora federal Leila Carinhanha.

Com a decisão, os agentes das polícias federal, civil e militar devem se abster de realizar medidas como apreensão ou destruição de materiais destinados ao tratamento. O salvo-conduto permite a importação de até 60 sementes e o cultivo de até 60 pés da planta por ano, exclusivamente para uso pessoal terapêutico.

No processo, a Defensoria apresentou documentos como comprovante de residência, certificado do Curso de Cultivo e Extração de Cannabis Medicinal, emitido pela Associação Brasileira de Estudos da Cannabis Sativa (SBEC), autorização de importação emitida pela ANVISA, orçamentos da substância, além de receitas e relatórios emitidos pelo médico reumatologista da paciente.

Antes da decisão do TRF-1, o pedido foi negado pela 2ª Vara Federal de Vitória da Conquista, com a justificativa de que o habeas corpus não era o meio jurídico apropriado para tratar do tema. A Defensoria recorreu, e a 3ª Turma do TRF-1 discordou dessa avaliação. Com isso, o caso voltou para análise do mérito na 1ª instância e foi negado por falta de provas suficientes. Por fim, o TRF-1 reformou a decisão e concedeu o salvo-conduto, validando os documentos como prova da necessidade do tratamento com cannabis.

Um homem foi preso por tráfico de drogas no bairro Felícia, em Vitória da Conquista, na tarde de segunda-feira (2). A ação foi realizada por uma guarnição da RONDESP Sudoeste, após uma denúncia recebida pelo CICOM indicando intenso comércio de entorpecentes em uma residência da região.

Ao chegar ao endereço informado, os policiais visualizaram o suspeito pulando o muro da casa e, logo em seguida, tentando se desfazer de plantas com características semelhantes à maconha. A guarnição realizou a incursão pela parte frontal do imóvel e abordou o homem ainda no quintal, onde ele arrancava outros pés da substância.

No interior da residência, os policiais encontraram uma estufa artesanal com baldes utilizados para o cultivo da droga. Também foram apreendidos um aparelho celular e R$ 25 em espécie.

O indivíduo e todo o material recolhido foram encaminhados à Delegacia Territorial de Vitória da Conquista, onde foram adotadas as medidas legais cabíveis.

Uma ação da Polícia Militar resultou na prisão de quatro indivíduos por tráfico de drogas na noite desta segunda-feira (26), no bairro Cruzeiro, em Vitória da Conquista.  

Por volta das 21h, durante patrulhamento tático, uma guarnição do Pelotão Tático Operacional (PETO) da 77ª Companhia Independente da Polícia Militar (77ª CIPM) avistou um suspeito que, ao perceber a presença dos policiais, saiu correndo, jogou uma mochila no chão e entrou em uma residência.  

Dentro da mochila, foram encontradas 2 porções em barra de substância análoga à maconha, 1 sacola grande com substância semelhante à maconha (tipo Skunk), 64 porções de substância análoga à cocaína, 1 balança de precisão, embalagens para acondicionamento das drogas, R$ 40,00 em dinheiro e 3 celulares.

Na casa, os policiais encontraram quatro pessoas, sendo que uma delas já havia sido detida no último dia 20 de maio pelo mesmo crime.

Todos os suspeitos e o material apreendido foram encaminhados à Delegacia de Instituição e Encaminhamento (DISEP) para as providências legais.  

Na tarde de segunda-feira (5), por volta das 14h20, uma ação conjunta das guarnições do PETO da 78ª CIPM e PETO Motos da 77ª CIPM resultou na apreensão de entorpecentes no bairro Vila Serrana III, em Vitória da Conquista.

As equipes atenderam a uma denúncia anônima sobre o possível cultivo de drogas em uma residência da localidade. Ao chegarem ao endereço indicado, os policiais identificaram um cheiro forte de Cannabis Sativa e visualizaram três plantas de grande porte no quintal da casa, cujo portão estava entreaberto.

Durante a abordagem, os militares foram recebidos por um homem que admitiu ser o responsável pelo cultivo. O suspeito informou ainda que havia outras 16 plantas no interior do imóvel, além de uma porção da substância já embalada, supostamente pronta para comercialização.

No total, foram apreendidas 19 plantas adultas de Cannabis Sativa e aproximadamente 230 gramas da droga já processada.

O homem, juntamente com o material apreendido, foi conduzido à Delegacia para as devidas providências. Segundo a PM, o uso de algemas foi necessário para garantir a segurança do conduzido e da equipe policial.

Fonte: ASCOM da 77ª CIPM

Uma mulher foi detida no início da tarde desta segunda-feira, após ser flagrada com diversas porções de drogas prontas para a comercialização no bairro Urbis III, em Vitória da Conquista.

A ação foi realizada pela guarnição do PETO da 77ª CIPM durante um patrulhamento tático por volta das 12h30min. A suspeita, de 22 anos, foi encontrada em posse de aproximadamente 2kg de substância análoga à maconha, além de uma balança de precisão e dois aparelhos celulares.

O material foi apreendido e a mulher foi levada ao DISEP, onde a ocorrência foi registrada.

Um jovem de 20 anos foi preso neste domingo (26), no bairro Guarani, acusado de tráfico de drogas. A ação ocorreu após uma denúncia anônima.

Guarnições do PETO Motos da 77ª CIPM realizavam o moto-patrulhamento na região, nas proximidades de um bueiro, quando receberam informações sobre um indivíduo envolvido no tráfico de drogas no bairro Nossa Senhora Aparecida. Com base nas informações, os policiais se deslocaram até o local indicado, onde abordaram o suspeito. Durante a revista, foi encontrada uma grande quantidade de substância semelhante à maconha, além de munições. A apreensão incluiu 101 porções de maconha e 10 munições intactas de calibre .32.

O jovem foi detido e, juntamente com o material apreendido, foi conduzido ao DISEP, onde a ocorrência foi registrada.

Na manhã desta quarta-feira (22), uma operação do PETO 78 resultou na apreensão de uma arma de fogo e dois pés de maconha no bairro Cidade Modelo, em Vitória da Conquista. 

A ação foi motivada por uma denúncia informando sobre drogas e uma arma em uma residência na área.

Ao chegarem ao local, os policiais surpreenderam um indivíduo que, ao notar a presença da guarnição, fugiu, abandonando o material ilícito. Durante a vistoria, os agentes encontraram a arma de fogo e os pés de maconha indicados na denúncia.

O material apreendido foi encaminhado ao Distrito Integrado de Segurança Pública (DISEP) para as providências necessárias. O caso está sob investigação.

Na noite de quarta-feira (15), uma guarnição da Polícia Rodoviária Estadual (PRE), do Posto 2/1 (Marçal), realizou a abordagem de um veículo na BA-263, na zona urbana de Vitória da Conquista. 

Durante a fiscalização, os policiais encontraram no interior do automóvel uma porção e um tablete de substância análoga à maconha.

O material apreendido e o condutor do veículo foram encaminhados à delegacia de Vitória da Conquista, onde as medidas legais cabíveis estão sendo tomadas.

Nesta segunda-feira, 16, um indivíduo foi detido por cultivo e trafico de drogas no Bairro dos Nogueira, em Vila do Café, município de Encruzilhada. A Guarnição da 80ª CIPM realizava rondas na região quando abordou um grupo suspeito em um bar.

Na tarde desta quinta-feira (04), três pessoas foram presas em flagrante após serem encontradas com um vasto arsenal de drogas no porta-malas de um veículo, no bairro Jardim Valéria. A ação foi conduzida pela equipe do GARRA, durante rondas de rotina na região.

Por volta das 18h, os policiais avistaram um carro em alta velocidade e com os faróis apagados. Após o acompanhamento e a abordagem, foi realizada a apreensão de mais de 15kg de entorpecentes, sendo 29 tabletes de maconha, meio tablete de cocaína, 7 porções de maconha, 3 porções de cocaína, 3 petecas de cocaína, além de 3 smartphones, 3 balanças de precisão, 1 máquina de cartão de crédito e o próprio veículo utilizado no transporte.

Os suspeitos, sendo o condutor e os dois passageiros, foram levados à Delegacia de Investigação de Homicídios e Proteção à Pessoa (DISEP), onde foram autuados e todo o material apreendido foi registrado.

Na manhã desta terça-feira (03), durante a Operação 2×2, um indivíduo foi preso e outro conseguiu fugir após uma abordagem realizada pela guarnição do PETO MOTOS da 77ª CIPM, no povoado do Pradoso. A ação visava apurar uma denúncia de tráfico de drogas e ostentação de armas na região.

Os policiais se deslocaram até o local indicado para investigar a denúncia e, ao chegarem, visualizaram dois suspeitos que, ao perceberem a aproximação da viatura, tentaram escapar em direção ao matagal. Na fuga, um dos indivíduos foi alcançado e detido, sendo encontrado com ele uma sacola contendo quatro barras de substância análoga à maconha, pesando aproximadamente 3 kg, além de uma balança de precisão. O outro suspeito, embora tenha conseguido fugir, deixou para trás um documento de identidade, que foi recolhido pela guarnição. A identificação do fugitivo foi facilitada pelo item perdido durante a tentativa de evasão.

O suspeito preso, ao ser interrogado, revelou que o proprietário da droga era o indivíduo que conseguiu escapar, e que ele apenas estava no local para ajudar a preparar a substância para a comercialização. A polícia segue em diligências para localizar o suspeito foragido.

Diante dos fatos, o indivíduo detido juntamente com todo material foi conduzido até autoridade policial para adoção das medidas cabíveis.

Na tarde desta segunda-feira (25), durante uma operação policial, dois indivíduos foram presos em Vitória da Conquista, após denúncias de um intenso tráfico de drogas no bairro Lagoa das Flores.

Durante a investigação sobre uma denúncia, policiais conseguiram localizar e abordar dois suspeitos. Um deles confessou estar acompanhado do outro com a intenção de adquirir entorpecentes. Durante a abordagem, os agentes notaram um forte odor característico de maconha, o que levou à realização de uma busca na área. Ao examinarem o que estava escondido sob uma lona no terreno da propriedade, os policiais descobriram uma grande quantidade de drogas. Entre os materiais apreendidos estavam:

• 50 kg de substância semelhante à maconha;
• 100 g de substância análoga à cocaína;
• 3 balanças de precisão;
• 1 aparelho celular.

Diante dos fatos, os indivíduos foram conduzido e apresentados, juntamente com todo o material apreendido, no DISEP, onde a ocorrência foi registrada.

Durante a Operação Ônix, deflagrada na terça-feira (19), pelo menos 50 kg de maconha do tipo “skunk” foram apreendidos em Itacaré, sul da Bahia. 

A droga estava escondida em três tonéis enterrados em um canteiro de plantas de uma residência onde foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão. Um suspeito foi preso em flagrante.

Apontado como integrante de uma facção criminosa, o detido seria responsável pelo armazenamento, distribuição e controle dos lucros obtidos com o tráfico. 

Na madrugada desta quarta-feira (20), um jovem de 18 anos, foi preso em flagrante com diversas porções de drogas, durante uma ação de patrulhamento do PETO no bairro Vila América, em Vitória da Conquista.

Por volta das 2h, a equipe policial realizava patrulhamento tático na localidade quando avistou um homem que, ao perceber a presença da guarnição, alterou repentinamente sua rota e tentou fugir correndo. A ação foi acompanhada pelos policiais, que conseguiram alcançá-lo. Com ele, foram encontradas porções de uma substância semelhante à maconha.

Diante dos fatos, o individuo foi conduzido, juntamente com todo o material apreendido, para o DISEP, onde a ocorrência foi registrada.

Na tarde desta segunda-feira (11), durante a Operação 2×2, guarnições do PETO e PETO Motos da 77ª CIPM realizaram diligências no bairro Alto Marom, em Vitória da Conquista, após receberem informações sobre um homem envolvido no tráfico de drogas na região.

Com as características do suspeito e dados adicionais em mãos, os policiais localizaram o homem, de 25 anos, e o abordaram. Durante a revista, foram encontrados com ele uma grande quantidade de substância semelhante à maconha, além de uma balança de precisão e aparelhos celulares.

O suspeito, que já possui antecedentes criminais por tráfico de drogas, foi detido e conduzido, junto com o material apreendido, para o Complexo Policial (DISEP), onde a ocorrência foi registrada.

Neste sábado (13), por volta das 13h, uma adolescente de 17 anos foi apreendida por ato infracional análogo à posse ilegal de drogas durante uma operação policial na região central de Vitória da Conquista.

Durante patrulhamento tático, uma guarnição do PETO Motos da 77ª CIPM avistou uma motocicleta sem placa. 

Ao perceber a presença policial, o piloto da motocicleta tentou fugir, mas a guarnição conseguiu interceptá-lo no bairro Jurema. Durante a abordagem, a adolescente foi encontrada com uma porção de substância análoga à maconha.

Na tarde desta quarta-feira (25), um homem foi preso com diversas porções de drogas, balança de precisão e embalagens para condicionamento dos entorpecentes, no Distrito de Inhobim, zona rural de Vitória da Conquista.

Ação foi realizada durante o patrulhamento especializado no Distrito, ao avistar quatro indivíduos que estavam na Praça Durval Santos, foi sentido um forte odor característico de maconha. Foi realizada a abordagem e busca pessoal, constatando que um dos indivíduos portava em seu bolso três pedaços de uma substância análoga a maconha.

Ao ser indagado, informou que possuía outra parte do entorpecente, a Guarnição encontrou, no local apontado pelo suspeito, uma bolsa com certas quantidades de erva similar com a que foi encontrada com o abordado. Foi encontrada também diversas embalagens comumente usadas para acondicionar drogas e uma balança de precisão.

Diante do fato, o suspeito e todo material foram apresentados na Primeira Delegacia Territorial de Vitória da Conquista, para medidas cabíveis.

Uma sacola com 54 porções de maconha foi localizada e apreendida no bairro Brasil, zona oeste de Vitória da Conquista. O material, segundo a Polícia Militar (PM), foi dispensado por um casal tentou dispensar uma sacola no chão.

Durante o patrulhamento ostensivo no bairro, em áreas com histórico de tráfico de entorpecentes, a guarnição avistou um casal em atitude suspeita. Ao perceberem a aproximação dos policiais tentaram se dispersar. Após abordagem e busca pessoal, foram encontradas 3 buchas de maconha no bolso do indivíduo. O menor de idade confessou que estava comercializando a droga e que havia acabado de entregar 30 buchas de maconha a um comprador. Na sacola descartada, os policiais encontraram mais 21 buchas de maconha.

O material apreendido e os envolvidos foram encaminhados ao DISEP.

Na manhã desta terça-feira (17), um homem foi preso pela Polícia Militar (PM), em posse de 35 pés de maconha. A prisão ocorreu durante a Operação Força Total, no município de Lençóis, situado na região da Chapada Diamantina.

Durante o patrulhamento da Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe) Chapada, os a guarnição avistou um indivíduo carregando um vaso contendo uma planta de maconha. Durante a abordagem e as buscas, foram localizadas mais plantas da droga nas imediações.

O suspeito e os 35 pés de maconha foram apresentados na Delegacia de Polícia Civil da região, onde a ocorrência foi registrada.

Uma mulher foi presa nesta quinta-feira (25), com diversas porções de maconha, pedras de crack e trouxinhas de cocaína no bairro Campinhos, em Vitória da Conquista.