Vitória da Conquista está entre os municípios contemplados com a terceira parcela de janeiro de 2026 do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que será repassado na próxima sexta-feira (30) às prefeituras de todo o país.

Neste ano, o repasse da União apresentou um crescimento de cerca de 12% em relação ao mesmo período do ano passado. Ao todo, estão sendo distribuídos R$ 7,3 bilhões aos municípios. Em janeiro de 2025, na mesma etapa do repasse, o montante foi de R$ 6,5 bilhões.

No Nordeste, a Bahia lidera o volume de recursos transferidos, com R$ 586 milhões destinados aos seus municípios. Além de Vitória da Conquista, Lauro de Freitas e Jequié também serão contemplados. Em nível nacional, o São Paulo segue concentrando o maior volume de recursos, com R$ 902 bilhões a serem distribuídos entre seus municípios.

Segundo o especialista em orçamento público Cesar Lima, o início de 2026 tem sido positivo para as administrações municipais, já que os três repasses realizados em janeiro superaram os valores registrados no mesmo mês de 2024.

De acordo com ele, o crescimento está relacionado à melhora da empregabilidade no país, que impacta diretamente a arrecadação do Imposto de Renda, principal base de cálculo do fundo. O especialista também ressalta que é necessário acompanhar os possíveis efeitos das mudanças previstas na legislação tributária ao longo do ano.

O que é o Fundo de Participação dos Municípios?

O Fundo de Participação dos Municípios é uma das principais fontes de receita das prefeituras brasileiras, especialmente em cidades de médio e pequeno porte.

Os recursos, oriundos da arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), são fundamentais para financiar áreas essenciais como saúde, educação, assistência social, infraestrutura, além de contribuir para o pagamento de salários e despesas administrativas do município.

Os valores distribuídos variam conforme o número de habitantes, com atualização anual baseada nos dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Nesta sexta-feira (28), os municípios brasileiros recebem o terceiro repasse de novembro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que soma R$ 4,6 bilhões em todo o país.

O repasse, que tradicionalmente ocorre nos dias 10, 20 e 30 de cada mês, foi antecipado para o primeiro dia útil anterior, já que o dia 30 cairia em um domingo.

Na Bahia, o estado com maior volume de recursos no Nordeste, os municípios vão partilhar mais de R$ 370,2 milhões. Entre as cidades contempladas com a parcela mais alta, de R$ 2,7 milhões, está Vitória da Conquista, ao lado de Porto Seguro e Ilhéus.

Considerado a principal fonte de receita para cerca de 80% dos municípios brasileiros, o FPM é composto por 22,5% da arrecadação federal do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

Os valores distribuídos variam conforme o número de habitantes, com atualização anual baseada nos dados do IBGE.