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Prefeitura de Vitória da Conquista recebe R$ 2,46 milhões em recursos antecipados para fechamento de contas de 2024

A medida foi solicitada pela União dos Municípios da Bahia (UPB) e anunciada pelo governador Jerônimo Rodrigues.

Publicado em 03/01/2025 - às 17:40
Por Redação | Jornal Conquista

Vitória da Conquista foi contemplada com R$ 2,46 milhões em uma antecipação de receitas do Governo do Estado, anunciada na última segunda-feira (30). 

O valor faz parte dos R$ 197,7 milhões correspondentes às receitas do ICMS e do Fundeb arrecadadas entre os dias 23 e 26 de dezembro, que foram repassados de forma adiantada a todos os 417 municípios baianos. 

O montante estava inicialmente previsto para ser transferido somente neste mês de janeiro, mas a antecipação foi viabilizada para ajudar as prefeituras no fechamento das contas do ano.

A medida foi solicitada pela União dos Municípios da Bahia (UPB) e anunciada pelo governador Jerônimo Rodrigues. Ele ressaltou a importância desse reforço financeiro para as administrações municipais, especialmente neste período de transição e encerramento dos mandatos dos prefeitos. “Isso dá um fôlego a mais para que prefeitas e prefeitos de todo estado realizem os investimentos que os municípios precisam”, afirmou.

No total, R$ 122,06 milhões em ICMS foram antecipados aos municípios, com Salvador recebendo a maior parcela (R$ 11,61 milhões), seguida por Camaçari, Feira de Santana e Vitória da Conquista, que foi um dos destaques entre os maiores beneficiados.

O cronograma de repasses foi ajustado em parceria com o Banco do Brasil. A arrecadação referente ao período de 27 a 31 de dezembro deveria ser transferida nesta sexta-feira (03), enquanto os valores arrecadados nos primeiros dias úteis de 2025, 2 e 3 de janeiro, serão repassados em 7 de janeiro, no caso do ICMS, e em 8 de janeiro, no caso do Fundeb.

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Novos membros do Conselho Municipal do Fundeb são empossados no município

O mandato dos empossados segue até 31 de dezembro de 2026.

Publicado em 02/03/2023 - às 09:58
Por Redação | Jornal Conquista

Foram empossados nesta quarta-feira (1º), conforme Decreto Municipal nº 22.492, os novos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (CACS Fundeb).

A solenidade foi realizada no auditório do Ministério da Agricultura, situado ao lado da Secretaria Municipal de Educação (Smed). O secretário Edgard Larry destacou que o Conselho possui papel relevante no sistema educacional, por apreciar, analisar e aprovar as contas de forma sistemática e contínua, e possui grande representatividade da sociedade.

Veja os nomes dos novos integrantes do CACS FUNDEB para o mandato até 31 de dezembro de 2026:

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