O Governo da Bahia, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur), firmou um novo termo de compromisso com o Ministério das Cidades e a Caixa Econômica Federal para a execução de obras de drenagem urbana em municípios baianos, incluindo Vitória da Conquista.

A iniciativa integra o Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) e busca fortalecer a infraestrutura urbana, reduzindo os impactos provocados pelas chuvas intensas.

As obras de macrodrenagem têm como objetivo principal diminuir alagamentos, melhorar o escoamento das águas pluviais e ampliar a segurança e a qualidade de vida da população. Ao todo, os investimentos ultrapassam R$ 338 milhões, distribuídos em dois grupos de intervenções.

No Grupo 1, estão previstos aproximadamente R$ 92 milhões em investimentos, que contemplam intervenções em Vitória da Conquista e Salvador. Já o Grupo 2 reúne cerca de R$ 247 milhões e inclui obras em outros municípios baianos, como Ilhéus, Ipiaú, Itororó, Juazeiro, Ubaíra, Santo Amaro, Dário Meira e Medeiros Neto.

O termo de compromisso autoriza a Caixa Econômica Federal a acompanhar e fiscalizar todas as etapas das obras, garantindo transparência e conformidade técnica. A execução ficará sob responsabilidade da Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder), seguindo as diretrizes da Lei Nacional de Saneamento Básico e do Novo PAC.

As fortes chuvas do último domingo (9) voltaram a expor a fragilidade da drenagem urbana em Vitória da Conquista, provocando alagamentos, prejuízos e deixando famílias desabrigadas.

Diante deste cenário, a Câmara Municipal realizará uma audiência pública para discutir a implantação de um sistema de macrodrenagem no município.

O encontro acontece na próxima segunda-feira (17), às 19h, no plenário Carmen Lúcia, e deve reunir representantes da Prefeitura, Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA), Embasa, Corpo de Bombeiros, Defesa Civil, Ministérios Públicos e moradores das áreas afetadas.

O vereador Ivan Cordeiro, presidente da Câmara, afirmou que o novo pedido de empréstimo inclui investimentos em drenagem urbana, embora o projeto ainda não detalhe quais regiões serão contempladas.

Em outubro, a prefeita Sheila Lemos (UB) enviou à Câmara Municipal o Projeto de Lei nº 36/2025, solicitando autorização para contratar um empréstimo em medida de caráter essencial e estratégico.

De acordo com o texto, os recursos serão destinados a expansão da mobilidade urbana, a melhoria do saneamento básico e a ampliação da infraestrutura em comunidades que necessitam de atenção do Poder Público.

O projeto segue em tramitação no Legislativo e será discutido e votado pelos vereadores nos próximos dias.

Vitória da Conquista está entre os 29 municípios baianos contemplados com recursos do Novo PAC Seleções 2025, voltado para obras de micro e macrodrenagem e contenção de encostas. O resultado do programa foi anunciado na última quinta-feira (18) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em cerimônia realizada em Brasília, com a presença do governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, e dos ministros da Casa Civil, Rui Costa, e das Cidades, Jader Filho.

Para a Bahia, foram destinados cerca de R$ 1,3 bilhão para intervenções em diversas cidades. O governador Jerônimo Rodrigues parabenizou o presidente Lula pela iniciativa e destacou a importância do investimento. “Esse investimento de R$ 1,3 bilhão em obras de drenagem e contenção de encostas é uma demonstração de cuidado com o povo, de compromisso com a segurança das nossas cidades e de valorização da vida”, disse.

O presidente ressaltou que o anúncio reforça o compromisso do Governo Federal de preservar vidas, aplicando recursos em 26 estados e 235 municípios historicamente afetados por enchentes e deslizamentos de terra. Os recursos destinados são provenientes do Orçamento Geral da União (OGU) e do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

Além de Vitória da Conquista, projetos inscritos em Salvador, Jacobina, Juazeiro, Santo Amaro, Camaçari, Camacan, Itabuna, Eunápolis, Ipiaú, Ilhéus, Ubaíra, Itororó, Mundo Novo, Candeias, Medeiros Neto, Dário Meira, Itapetinga, Gandu, Porto Seguro, Bom Jesus da Lapa, Pau Brasil, Santa Cruz Cabrália, Valença, Ibicaraí, Nazaré, Nilo Peçanha, Simões Filho e Teolândia, também foram contemplados.

Entre os empreendimentos selecionados, estão obras de macrodrenagem em Camaçari, com aporte de R$ 240 milhões, e em Salvador, com investimentos de R$ 176 milhões. No interior, Juazeiro receberá duas intervenções de R$ 60,7 milhões. Já para contenção de encostas, estão asseguradas 60 intervenções integradas ao Novo PAC.