Os registros de estupros contra crianças e adolescentes no Brasil aumentaram significativamente nos últimos anos, segundo dados oficiais. Em 2023, foram registrados 83.988 casos junto às polícias civis de todo o país, o que representa um crescimento de 91,5% em relação a 2011, quando 43.869 ocorrências foram contabilizadas. Dessas denúncias, a maior parte — 76% — envolve vítimas vulneráveis, ou seja, crianças e adolescentes.

Na prática, isso significa que, em média, a cada hora, sete novos casos de estupro contra esse grupo são formalizados no sistema de segurança pública brasileiro.

Uma realidade grave que vem sendo alvo de campanhas e ações do Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA), que tem intensificado o trabalho para conscientizar a sociedade e reforçar a proteção dessas vítimas.

O MPBA lançou neste mês uma campanha intitulada “Se você repara, deve ajudar a parar”, que busca estimular a população a ficar atenta aos sinais de violência e denunciar casos suspeitos. Segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2024, a maior parte desses crimes acontece dentro de casa e envolve pessoas próximas às vítimas, familiares ou conhecidos, com 61,7% dos casos ocorrendo no ambiente residencial.

Na Bahia, a situação acompanha o crescimento nacional. Dados do Ministério dos Direitos Humanos, via Disque 100, indicam que em 2024 foram feitas 33.761 denúncias de violações de direitos humanos, das quais 13.740 referem-se a crianças e adolescentes, incluindo crimes sexuais. Até o dia 5 de maio de 2025, foram registradas 568 denúncias de estupro de vulnerável no estado, colocando a Bahia como o quinto estado brasileiro com maior número de casos.

Em 2024, o Ministério Público da Bahia protocolou 1.764 denúncias relacionadas a estupro de vulnerável na Justiça. O Centro de Apoio Operacional da Criança e do Adolescente (Caoca) da instituição acompanhou 2.907 procedimentos voltados à proteção de vítimas de abuso e exploração sexual. O MPBA atua em diversas frentes para garantir a defesa dos direitos de crianças e adolescentes, envolvendo promotorias de infância, juventude, família, criminal, saúde, educação e segurança pública.

Abuso sexual contra crianças e adolescentes envolve qualquer ato de natureza sexual praticado com o objetivo de satisfazer o abusador, que pode ocorrer com ou sem contato físico, presencialmente ou pela internet. Esses crimes podem se dar por meio de violência, ameaça ou manipulação da vítima.

A exploração sexual, por sua vez, refere-se à relação em que a criança ou adolescente é submetida a atos sexuais mediante pagamento em dinheiro ou benefícios, sendo tratada como mercadoria. Essa prática pode estar vinculada a redes criminosas que lucram com a vulnerabilidade dos menores.

Denúncias podem ser feitas pelo Disque 100, do Ministério dos Direitos Humanos, e pelo Disque 127, serviço do Ministério Público da Bahia. Também é possível registrar queixas nas promotorias de Justiça ou pelo site de atendimento do MPBA (clique aqui). Todos os processos correm em segredo de justiça para preservar a intimidade das vítimas.

O MPBA alerta pais, responsáveis e toda a sociedade para que observem mudanças no comportamento e nas relações sociais das crianças e adolescentes, especialmente sinais de sofrimento ou isolamento, e acionem imediatamente as autoridades caso suspeitem de violência, inclusive no ambiente virtual.

A campanha do Ministério Público reforça que a participação de todos é essencial para interromper esse ciclo: Se você repara, deve ajudar a parar. Proteja! Denuncie!

Confira o vídeo da campanha na íntegra:

Nesta quinta-feira, 18 de maio, data em que é comemorada o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, a prefeitura de Vitória da Conquista, por meio do Comitê Municipal de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência (CMRPVC), lançou a Campanha Municipal, “Faça Bonito: Escutar é Proteger”, que terá duração até o dia 31 de maio. 

Durante a Campanha, a partir de hoje (18), será realizada uma programação que inclui atividades em todo o município que visam a educação e a prevenção através de ações informativas, fundamentais no enfrentamento da problemática, como rodas de conversa, blitz educativas, entre outras ações. O objetivo do projeto é aumentar a visibilidade das ações de combate à violência sexual contra esse público, mobilizando diversos setores da sociedade para conscientizar e sensibilizar sobre essa causa, de modo que, em conjunto com as políticas públicas, as ações sejam eficientes e eficazes.