Na tarde de terça-feira (24), o presidente Lula (PT) promulgou o Projeto de Lei Complementar 136/2023, que visa a compensação das perdas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e do ICMS resultantes da desoneração dos combustíveis ocorrida em 2022. No último dia 4 de outubro, o Congresso Nacional aprovou a matéria, que posteriormente foi encaminhada para aguardar a aprovação presidencial. Essa pauta foi objeto de negociação pela União dos Municípios da Bahia (UPB) e Confederação Nacional dos Municípios (CNM), que, juntamente com os municípios do Norte e Nordeste, realizou um dia de fechamento das prefeituras na Bahia para chamar a atenção para a crise financeira dos municípios no último dia 30 de agosto. Vitória da Conquista aderiu ao movimento, na ocasião.

O presidente da UPB, prefeito Quinho Tigre (PSD) de Belo Campo, enfatiza a importância da medida, embora considere que precisa ser ampliada. “Com muita luta garantimos o que é de direito dos municípios. Sabemos que não é o suficiente diante da grave crise financeira das prefeituras, da alta das despesas com a inflação, mas chamamos a atenção e o olhar de que os municípios precisam de socorro”, afirmou o presidente Quinho, que se encontra em Brasília e garantiu que a UPB continuará mobilizada em busca de mais recursos para que os municípios possam manter os serviços públicos funcionando.

O valor a ser restituído aos estados e municípios será de 27 bilhões de reais. o governo antecipará o pagamento de R$ 10 bilhões, originalmente previstos para 2024, para o atual exercício fiscal. Além disso, a União também fará pagamentos adicionais aos municípios por meio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para compensar a redução na arrecadação dos últimos três meses, totalizando R$ 2,3 bilhões.

“Com isso, vamos assegurar que nenhum município perderá nada de arrecadação em relação a 2022. Isso significa que nós vamos garantir aos municípios a mesma quantidade de dinheiro”, disse Lula ao sancionar a lei.

Uma operação conduzida pela Guarnição do Grupo de Apoio e Resgate Rápido (GARRA), nesta terça-feira (24), capturou suspeitos relacionados ao tráfico drogas no bairro Alegria. Além disso, foram aprendidas uma quantidade significativa de substâncias ilícitas e uma quantidade de dinheiro em espécie.

De acordo com as informações da guarnição, durante uma abordagem, um indivíduo conseguiu escapar depois de descartar a maconha, mas acabou sendo apreendido pela equipe policial.

Ele admitiu a presença de mais substâncias ilícitas em uma localização próxima e, durante a busca, foi encontrado dinheiro relacionado ao tráfico, maconha embalada, escalas de isolamento e pacotes de drogas.

O indivíduo foi localizado em outra residência nas proximidades, onde foram localizadas mais entorpecentes e uma pistola incluída. A Polícia prendeu duas pessoas nessa busca, e o material confiscado foi levado para o Distrito Integrado de Segurança Pública (Disep).

Utilizando a assistência do cão farejador K9 Friedel, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) confiscou 50,7 Kg de maconha em um ônibus de turismo. A operação ocorreu nesta manhã de terça-feira (24), no Km 830 da BR 116, em Conquista, resultando na detenção de um passageiro.

No decorrer de uma ação de repressão ao crime nas estradas, as autoridades interceptaram um ônibus que estava viajando de São Paulo (SP) para Caruaru (PE). Após uma conversa com os passageiros, uma equipe decidiu detalhar a inspeção do veículo. Com a ajuda do cão farejador K9 Friedel, foi identificado que uma mala continha substâncias ilícitas. Os agentes da PRF revistaram a acomodação e encontraram cerca de 50 tabletes de maconha, pesando 50,7 Kg.

O indivíduo de 27 anos, que atua como vendedor na cidade de São Paulo, relatou aos policiais que foi abordado na região do Brás e lhe ofereceu uma quantia em dinheiro para que realizasse o transporte da substância ilícita. Ele tinha a responsabilidade de receber o pagamento após efetuar a entrega no local combinado. Como resultado, o passageiro foi detido e levado, junto com a droga, até a Delegacia de Polícia, para registro do crime.

Nos próximos dias 3 e 10 de novembro a Prefeitura por meio do pelo Decreto nº 22.884/2023, publicado no Diário Oficial do Município nesta terça-feira (10), decretou ponto facultativo. Ambas as datas caem numa sexta-feira, logo após o Dia de Finados em 2 de novembro e o feriado de aniversário da cidade em 9 de novembro.

A medida tem como objetivo economizar recursos nos cofres públicos da cidade. Ao dar aos funcionários a oportunidade de folga, a Prefeitura reduz gastos relacionados a energia, água, telefone, materiais de escritório, combustível, transporte e outros. Além disso, a decisão também tem relação atual situação do país, marcada por restrições orçamentárias resultantes da redução de repasses financeiros por parte do governo federal e estadual para os municípios.

Os serviços essenciais à população devem ser mantidos durante esse período.

Em 29 de abril deste ano, Micael Costa, de 31 anos, foi brutalmente assassinado em Vitória da Conquista, tendo seu corpo sido carbonizado e encontrado às margens da BA-263. A reconstituição do crime aconteceu na manhã desta terça-feira (24).

O caso ocorreu após Micael sair com suspeito e alguns amigos para uma festa em um sítio às margens da rodovia que liga Vitória da Conquista a Barra do Choça. Durante a festa, houve um desentendimento entre Micael e o indivíduo, fazendo com que a vítima fosse esfaqueada, agredida com uma enxada e tivesse seu corpo colocado dentro de um carro que, posteriormente, foi incendiado.

Micael foi encontrado no dia 30 de abril, às margens de uma estrada. O suspeito foi preso em Vitória da Conquista no dia 12 de junho, após uma operação da Polícia Civil, conduzida pela Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa. Outro suspeito também está sob custódia.

A reconstituição foi programada com o objetivo de esclarecer os detalhes do crime e contribuir para a busca por justiça em nome da vítima e de sua família.

Esta etapa da investigação contou a presença da Delegada Titular da Delegacia de Homicídios, DPC Alessandra Marcia Cardoso, encarregada da apuração do ocorrido, bem como detetives da mesma delegacia e da 10ª COORPIN, peritos criminais e técnicos, a Polícia Militar da 92ª CIPM, os indivíduos sob investigação acompanhados por seus advogados e testemunhas.

Na manhã desta terça-feira (24), um trágico acidente foi registrado na BR-116, nas proximidades da cidade de Planalto.

Na ocasião, uma motocicleta – que ficou completamente destruída – e uma carreta colidiram, resultando na morte imediata do passageiro da moto. O condutor foi socorrido, mas faleceu posteriormente no Hospital Geral de Vitória da Conquista (HGVC). Não há informações sobre o estado de saúde do motorista do outro veículo.

Os corpos serão transferidos para o Instituto Médico Legal (IML) de Vitória da Conquista. As circunstâncias do acidente estão sendo investigadas.

O eminente acerto entre PT e MDB para a eleição municipal de Salvador está repercutindo, e além disso, a negociação entre as legendas está respingando no cenário político de Vitória da Conquista.

Ao longo do final de semana, a imprensa soteropolitana noticiou que o governador Jerônimo Rodrigues (PT) e o senador Jaques Wagner (PT) teriam batido o martelo com o apoio do Partido dos Trabalhadores à candidatura do atual vice-governador Geraldo Júnior (MDB) para a Prefeitura de Salvador. Invertendo a dobradinha dos partidos na eleição estadual de 2022.

Em Vitória da Conquista, a especulação de repetição da parceria entre PT e MDB segue cada vez maior, principalmente após este suposto acerto na capital. Surge nos bastidores a informação de que o apoio petista à Geraldo Jr. abre espaço para que por aqui, a vereadora Lúcia Rocha (MDB) recue de sua pré-candidatura à prefeita para ser companheira de chapa de Waldenor Pereira (PT).

No entanto, o ex-deputado e presidente de honra do MDB baiano, Lúcio Vieira Lima, mantém Lúcia como nome do partido para Prefeitura de Conquista. ”Se insisti em ficar dizendo que Lúcia vai ser vice, para tentar desgasta a candidatura dela, o que vai! Toda hora eu recebo pesquisa de Vitória da Conquista, é 2 para 1, como eu vou abrir mão de uma candidatura que tem o dobro da intenção de voto, para uma que tem metade ou menos que a metade?”, em entrevista ao Blog do Sena.

Recentemente, o próprio Waldenor Pereira reafirmou que deverá contar com o MDB na chapa, dando a vaga de vice à experiente vereadora. Sobre isso, Lúcio foi enfático. “A notícia é: Lúcia é pré-candidata a prefeita de Conquista, quer queira, quer não. O resto fica só na vontade de que Lúcia não seja candidata. Tiram o cavalo da chuva! O mesmo desejo eu tenho em relação a Waldenor. É um sonho antigo que eu tenho de ter Nono, que foi meu colega, na vice de Lúcia. Ele tem o mesmo sonho que eu, só que com pessoas diferentes”, afirmou.

Após a entrevista de Lúcio e a divulgação do apoio de Jerônimo à pré-candidatura de Geraldo Jr. para prefeito de Salvador, surgiu a informação de um eventual recuo do PT na capital baiana. O presidente estadual da legenda, Éden Valadares, afirmou em suas redes sociais que a pré-candidatura do deputado estadual Robinson Almeida (PT) para a Prefeitura da capital está mantida.

Uma operação voltada para a repressão ao crime resultou na significativa apreensão de drogas na tarde de segunda-feira (23), no quilômetro 870 da BR-116, em Conquista. Foram confiscados cerca de 2.160 quilogramas de maconha, divididos em 193 pacotes.

Os policiais estavam realizando uma ação de combate à criminalidade quando decidiram abordar um caminhão Volkswagen branco. O motorista alegou que estava retornando de Cascavel, no Paraná, após transportar uma carga de frutas de Petrolina, em Pernambuco. Ao ser solicitada a abertura do compartimento de carga, o condutor afirmou que este estava vazio, contendo apenas alguns paletes de madeira.

Os agentes de segurança subiram no compartimento refrigerado do caminhão e notaram sinais de adulteração no painel frontal, onde o ar condicionado estava localizado. Embora o motorista tenha afirmado que nenhuma manutenção recente havia sido realizada no compartimento, os policiais conduziram uma inspeção minuciosa na estrutura e descobriram uma grande quantidade de drogas escondidas atrás de um compartimento falso.

O condutor admitiu que havia recebido 20 mil reais para transportar a maconha de São Paulo até Campina Grande, na Paraíba.

Tanto os entorpecentes quanto o caminhão e o motorista foram encaminhados à Delegacia de Polícia Federal em Vitória da Conquista para o registro da prisão em flagrante.

O Tribunal de Contas dos Municípios aprovou as contas das secretarias municipais de Educação (Smed) e Saúde (SMS), bem como da Empresa Municipal de Urbanização (Emurc), referentes ao ano financeiro de 2021. Os pareceres correspondentes foram encaminhados à Prefeitura de Vitória da Conquista em setembro.

Os pareceres do TCM referentes à gestão financeira destas três áreas no exercício de 2021 podem ser conferidas nos liks a seguir: Educação, Saúde e EMURC.

“É importante destacar o fato de que, desde 2017, as contas são aprovadas. Isso demonstra a seriedade e o comprometimento da gestão e indica que os recursos públicos têm sido utilizados com a responsabilidade exigida pela lei”, observa o secretário municipal de Transparência, Controle e Prevenção à Corrupção, Mateus Novais.

A comunidade do Beco de Dôla celebrou o Dia das Crianças com uma festa realizada no domingo (22). Tudo ocorria tranquilamente até o evento ser interrompido por um caso de intolerância religiosa.

Segundo informações preliminares, um grupo de fiéis de uma igreja evangélica localizada nas Pedrinhas, teria ido ao local para – segundo eles – “expulsar o satanás”, afirmando que apenas Deus poderia trazer a salvação. Ainda conforme o relato, o líder desse grupo, de posse de um microfone e caixa de som, teria exigido a apresentação de um alvará para a realização da festa.

A Polícia Militar foi chamada, mas os fiéis foram embora antes da presença das autoridades.

No domingo passado (22), ocorreu a missa anual de reunião das famílias, que se deslocaram de São Miguel das Matas para Vitória da Conquista em busca de oportunidades ao longo dos anos. A reunião anual dos naturais de São Miguel das Matas tem sido uma tradição por 55 anos e envolve várias gerações.

O padre Carmelito Andrade liderou a cerimônia, que celebrou a influência positiva dessas famílias no crescimento da cidade e o legado de resiliência e conquistas da comunidade miguelense.

A prefeita Sheila Lemos (União Brasil), que apresenta ligações familiares diretas com uma das famílias miguelenses, marcou presença na cerimônia e expressou seu orgulho em relação às suas raízes familiares. “Meu pai é de São Miguel e veio na década de 1960 para Vitória da Conquista e aqui formou família. Assim como os miguelenses, os migrantes de uma forma geral deram uma grande contribuição ao desenvolvimento socioeconômico de nossa cidade, e isso é reconhecido por todos”, destacou Sheila.

Nesta segunda-feira (23), a Rádio Câmara (90.3 FM) estreou o novo podcast “Café com a Presidência”. A programação vai ao ar às segundas-feiras, dentro do Programa Saber, apresentado por Guilherme Barbosa e Gabriela Souza, e conta com bate-papos interessantes entre membros da Mesa Diretora da Câmara Municipal e convidados.

Com objetivo de estar mais próximo da comunidade, a atração compartilha informações sobre as atividades da Casa, onde importantes discussões que afetam a população acontecem diariamente.

No primeiro episódio, o presidente da Câmara, vereador Hermínio Oliveira (PODE), o Tenente Coronel Leite da Polícia Militar e o coordenador municipal de Cultura, Alexandre Magno, falaram sobre os eventos especiais programados para celebrar o 183º aniversário de emancipação política de Vitória da Conquista.

Um destes eventos, chamado “Abraço da Paz”, acontece no próximo dia 5 de novembro, domingo, às 9 horas da manhã, na Praça Desembargador Mármore Neto e é aberto a toda a população conquistense, contando com a presença de várias autoridades, incluindo políticos, figuras civis e militares, pessoas que já receberam o Título de Cidadão Conquistense, vereadores, ex-vereadores e os 45 homenageados que devem receber a honraria no dia 7 de novembro, durante uma Sessão Solene.

Para quem não conseguiu acompanhar o Podcast pela rádio, o episódio de hoje está disponível no canal da Câmara Municipal e você pode assistir clicando aqui.

Na madrugada do último sábado (21), um homem foi preso acusado de cometer um homicídio no bairro Urbis VI. O suspeito, um indivíduo de 26 anos, foi localizado graças a uma denúncia e, ao ser abordado, carregava uma mochila que continha cocaína, embalagens, uma balança e munições.

O autor admitiu o crime, explicando que atirou na vítima durante uma discussão. A vítima, um homem de 51 anos, foi atingida na boca, recebeu cuidados médicos do Samu 192 e foi encaminhado ao Hospital de Base. Não há informações sobre seu estado de saúde.

O agressor foi levado para o Distrito Integrado de Segurança Pública (Disep).

Na última sexta-feira, dia 20 de outubro, a Polícia Rodoviária Federal realizou uma operação que resultou em quatro veículos roubados ou com problemas de documentação recuperados nos municípios de Cândido Sales e Poções.

A primeira ocorrência ocorreu no km 909 na BR-116, em Cândido Sales. Os policiais pararam uma motocicleta Honda/Cg160 prata e, após uma verificação minuciosa, descobriram que o veículo havia sido roubado em São Paulo apenas dois dias antes. O condutor alegou que a moto pertencia à empresa onde trabalhava e que ele não tinha conhecimento do roubo.

Em Poções, outra equipe da PRF notou uma motocicleta Honda preta estacionada na beira da estrada e constataram que ela tinha sido roubada em 2009, com base em um registro de ocorrência feito em Salvador. O piloto da moto alegou que a comprou há mais de 15 anos.

Também em Poções, na BR 116, por volta do Km 755, os policiais pararam uma Fiat/Strada de Juazeiro. Durante a inspeção, encontraram diversas irregularidades nos sinais identificadores do veículo, incluindo placa adulterada e um registro de roubo em Salvador datado de janeiro de 2010. O condutor afirmou que a comprou há dois anos por um valor muito abaixo do mercado.

Por fim, ainda em Poções, os agentes recuperaram um automóvel Renault/Sandero e descobriram uma caminhonete Saveiro adulterada. Durante a fiscalização, perceberam que os dados da placa não coincidiam com o veículo, além de encontrarem adulterações na numeração do chassi e do motor. O condutor afirmou que comprou a caminhonete há cerca de 2 anos por R$ 18 mil.

Todos os motoristas dos veículos foram encaminhados à delegacia para prestar esclarecimentos.

A ex-professora do curso de Jornalismo da UESB, Maria Marques, pode estar estreitando laços com a prefeita Sheila Lemos (União Brasil). A profissional tinha uma relação muito próxima com o ex-prefeito Herzem Gusmão (1948 – 2021) e ocupou a posição de Secretária de Comunicação na administração do emedebista.

Contudo, Maria e Herzem romperam relações pouco antes do início oficial da corrida eleitoral em 2020, quando ela deixou o cargo de secretária de Comunicação. Naquela época, Maria chegou a expressar arrependimento por ter apoiado o ex-gestor.

Segundo o Blog do Sena, independentemente dos desentendimentos do passado, Sheila teria se comunicado com a jornalista e professora aposentada da UESB. Desde a segunda eleição de Herzem, Maria Marques se distanciou do cenário político e hoje vive em Portugal.

Essa aproximação entre a Prefeita e a ex-marqueteira de Herzem parece estar ligada às eleições do próximo ano. Maria poderia ser encarregada de moldar a imagem pessoal de Sheila Lemos.

Segundo informações de bastidores chegadas à redação de Jornal Conquista, outro que pode estar se aproximando do grupo político de Sheila é o ex-candidato a prefeito e ex-reitor da UESB, Abel Rebouças. Fora do PSD de Conquista, partido que presidiu entre os anos de 2019 e 2023. O profissional, que foi suplente do senador Otto Alencar (PSD), tem seu nome ventilado como novo coordenador político da campanha de reeleição da gestora.

Até o momento, não foram feitos anúncios oficiais nem sobre a chegada de Maria e nem sobre Abel no grupo da Prefeita.

Na manhã deste domingo (22), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) efetuou a apreensão de 289 celulares e 5 caixas de som em um ônibus que partiu da cidade de São Paulo, com destino a Belo Jardim, em Pernambuco. O incidente ocorreu no quilômetro 830 da BR-116, em Vitória da Conquista.

Os agentes estavam conduzindo uma operação voltada para a repressão à atividade criminosa quando inspecionaram o compartimento de bagagem externa do ônibus. Diante da suspeita em relação a três caixas de papelão, o motorista foi solicitado a identificar o dono dessas caixas, embora o proprietário não estivesse presente no veículo, ele confirmou a propriedade das mesmas. Após a abertura das caixas, os policiais constataram que continham uma grande quantidade de mercadorias sujeitas a descaminho.

Uma vez que o responsável pelo crime não se encontrava no local, somente as mercadorias foram confiscadas e encaminhadas à Receita Federal de Vitória da Conquista.

No caso do delito de descaminho, este está relacionado à ausência do pagamento dos tributos devidos. Ou seja, diferentemente do contrabando, as mercadorias são permitidas no Brasil, porém ingressaram no território nacional sem cumprir os procedimentos burocráticos necessários e sem quitar os tributos exigidos para sua regularização. O crime está tipificado no artigo 334 do Código Penal, sujeito a pena que varia de 1 a 4 anos de reclusão, além de multa.

Durante uma festa que aconteceu nas proximidades do campus da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB) em Jequié, no último sábado (21), um jovem foi vítima de um ataque a faca.

A vítima sofreu ferimentos graves após se envolver em uma discussão durante o evento. Ele recebeu atendimento do Samu 192 e foi encaminhado para o Hospital Geral Prado Valadares (HGPV).

A motivação por trás do ataque ainda é desconhecida, e a Polícia foi chamada para investigar o incidente. Até o momento, o agressor não foi identificado.

Na noite da última sexta-feira (20), um homem morreu na Av. Siqueira Campos após bater sua moto contra um contêiner de entulho e um ônibus numa tentativa de ultrapassagem.

O grave acidente foi registrado nas proximidades do Parque de Exposições Teopompo de Almeida e da Secretaria de Educação. Câmeras da área captaram o momento exato da colisão.

As imagens mostram o motociclista tentando ultrapassar o ônibus quando acontece a batida contra o contêiner. O impacto o fez colidir também com o coletivo e ele caiu desacordado, falecendo poucos minutos depois ainda no local. A via ficou interditada por alguns minutos.

O Departamento de Polícia Técnica (DPT) fez o levantamento cadavérico. Confira as imagens do acidente:

A partir de 30 de outubro, a Secretaria Municipal de Finanças e Execução Orçamentária (Sefin) temporariamente mudará para um novo local: Rua Coronel Gugé, 367, onde costumava funcionar a antiga Central de Marcação de Exames da Secretaria Municipal de Saúde (SMS).

Essa alteração é devido à renovação que está em andamento nas instalações da Sefin e em parte do edifício da Prefeitura. Até que a reforma esteja completa, o público deve dirigir-se ao novo endereço para ter acesso presencial aos seguintes serviços: IPTU, registro de alvarás, dívida ativa, fiscalização, protocolo, ITBI, georreferenciamento, plantão fiscal, tesouraria e contabilidade.

“Ressaltamos que essa mudança de endereço é temporária e tem o objetivo de possibilitar a realização das reformas necessárias no prédio da Sefin. Futuramente, a Secretaria de Finanças estará em um novo ambiente, mais confortável e adequado para atender às necessidades da população de Vitória da Conquista”, diz o coordenador de Execução e Controle Orçamentário, Romar Barros.

“Durante o período de funcionamento provisório na rua Coronel Gugé, a equipe continuará trabalhando para oferecer um atendimento de qualidade e eficiência a todos os munícipes”, concluiu.

O prazo de 45 dias solicitado pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), em conjunto com o Ministério dos Transportes, para analisar o contrato da concessionária Via Bahia, expirou na última sexta-feira (13). A avaliação dos dois órgãos pode indicar que a decisão sobre o destino das BRs-324 e 116, atualmente operadas pela empresa.

A elaboração da minuta para modernizar o contrato entre a ANTT e o Ministério dos Transportes está na reta final de negociação. O envio de uma resposta ao Tribunal de Contas da União (TCU) está previsto para os próximos dias, embora a data exata não tenha sido definida. Essa informação foi comunicada pela assessoria do deputado federal Gabriel Nunes (PSD), que liderou a audiência pública sobre o assunto em agosto.

Hoje, em Brasília, uma reunião feita entre o deputado e Rafael Vitale, diretor-geral da ANTT, abordou assuntos relacionados ao contrato da concessionária, que tem sido alvo de críticas por sua administração nas rodovias federais baianas. No decorrer da reunião, o diretor da agência mencionou a possibilidade de “readequação e significativos investimentos nas duas rodovias”. Até o momento, a ANTT ainda não forneceu respostas às perguntas sobre a data de envio da resposta ao TCU, conforme mencionado na nota.