A Polícia Civil concluiu a investigação que apurava denúncias contra a médica Mariane Castro, que atua em Vitória da Conquista. Segundo o inquérito, ela se apresentava como especialista em psiquiatria e neuropediatria, mas não possuía o Registro de Qualificação de Especialista (RQE), documento obrigatório para exercer qualquer especialidade médica ou farmacêutica no Brasil.

A investigação teve início após uma denúncia anônima, que apontava a emissão de laudos com carimbo de especialista, principalmente voltados a diagnósticos de transtorno do espectro autista (TEA), com objetivo de concessão de benefícios previdenciários.

Mariane Castro foi indiciada por falsidade ideológica, crime que pode resultar em até cinco anos de prisão, e por propaganda enganosa, cuja pena pode chegar a um ano. Além do inquérito policial, o caso também é acompanhado pelo Conselho Regional de Medicina (CRM).

Durante a apuração, foram coletadas provas técnicas, documentos e depoimentos que comprovaram os indícios de falsidade ideológica. A fachada da clínica, localizada na Avenida Paraíba, no bairro Brasil, também foi considerada um dos elementos de propaganda enganosa, já que apresenta a médica como especialista nas duas áreas citadas.

Em nota enviada à equipe de reportagem da TV Sudoeste, a defesa da médica afirmou que Mariane Castro possui registro regular no CRM e diversas pós-graduações nas áreas em que atua.

A nota também alegou que, conforme o próprio Conselho já teria esclarecido à autoridade policial, a atuação da médica estaria “em plena conformidade com o Código de Ética Médica”, e classificou a investigação como um “erro grosseiro de interpretação” por parte da Polícia Civil.

Um médico foi denunciado por assédio moral e sexual em Guanambi, a 276 km de Vitória da Conquista. O suspeito atua no Samu do município e teria cometido os crimes contra um operador do local entre os meses de março e maio do ano passado. Até esta terça-feira (02), a Prefeitura local não se pronunciou sobre o caso.

Em maio de 2022, o ex-diretor do Samu de Guanambi, Nilvan Patez, abriu um processo administrativo interno e solicitou o afastamento do médico. Um documento foi enviado à Nancy Ferraz, secretária de saúde do município, que determinou a abertura do inquérito para investigar o caso.

Nilvan Patez, que foi exonerado do cargo, registrou um boletim de ocorrência, junto ao operador de rádio do Samu 192, na delegacia local. O caso também foi registrado no Conselho Regional de Medicina (Cremeb) da Bahia.