O Governo da Bahia, por meio da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), está com inscrições abertas para o projeto Condução Decente. São 2.395 vagas gratuitas para qualificação de mototaxistas e motofrentistas em 47 municípios do estado, incluindo Vitória da Conquista.

Quem pode participar?

Para participar, o candidato precisa:

• Trabalhar com transporte remunerado de motocicletas;
• Ter Carteira Nacional de Habilitação (CNH) na categoria A há pelo menos dois anos;
• Ter idade mínima de 21 anos;
• Não possuir curso especializado obrigatório ou estar com o curso vencido;
• Ter renda familiar de até dois salários mínimos;
• Não estar com a CNH suspensa, cassada ou impedido judicialmente de dirigir.

Sobre os cursos

O projeto oferece dois tipos de cursos:

• Especialização: 30 horas no total — 25 horas online e 5 horas práticas;
• Atualização: 10 horas no total — 7 horas online e 3 horas práticas.

Quem concluir o curso com 100% de aproveitamento receberá um kit de proteção individual. Mototaxistas ganham dois capacetes, antena de proteção e colete. Já motofrentistas recebem um capacete, antena, colete e uma bolsa térmica.

Os participantes também terão acesso a um financiamento de até 90% para a compra de uma motocicleta 0 km, fabricada no Brasil, com juros abaixo do mercado.

Além de Vitória da Conquista, as aulas serão ministradas em cidades como Salvador, Feira de Santana, Jequié, Itabuna, Porto Seguro, Eunápolis, Teixeira de Freitas, entre outras.

O projeto é realizado pela Setre, em parceria com a Fundação Luís Eduardo Magalhães (FLEM), Serviço Social do Transporte (SEST), Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (SENAT), Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA), Desenbahia e Fundo de Desenvolvimento Social e Econômico (FUNDESE).

As inscrições podem ser feitas pelo site (clique aqui), até domingo (25).

O vereador Ricardo Babão (PCdoB) realiza, nesta terça-feira (20), às 19h, uma audiência pública na Câmara Municipal de Vitória da Conquista para debater o projeto Condução Decente, uma iniciativa do Governo da Bahia voltada à qualificação gratuita de 6.500 mototaxistas e motoboys em 75 municípios do estado.

Na primeira etapa do programa, serão oferecidas 2.395 vagas para os cursos Especializado e de Atualização em 47 cidades, entre elas Vitória da Conquista.

Os participantes que concluírem o curso com 100% de aproveitamento receberão um kit de proteção individual, composto por colete, capacete, bag térmica e antena de proteção. Além disso, poderão acessar financiamento de até 90% para compra de motocicleta zero quilômetro, com juros abaixo do mercado e fabricação nacional.

“É uma categoria que faz o seu corre, seja na entrega de mercadorias ou no transporte de pessoas, e precisa de um olhar mais sensível do poder público”, afirmou o vereador Ricardo Babão. “O governador Jerônimo tá de parabéns por trazer esse projeto para motoboys e mototaxistas. Aqui em Conquista, com apoio do deputado Fabrício, vamos fazer o debate e trabalhar bastante para apoiar a categoria”, completou.

Inscrições

Os interessados devem se inscrever entre os dias 20 e 25 de maio, por meio de formulário disponível no site da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre): www.ba.gov.br/trabalho.

Para participar, é necessário:

• Ter CNH na categoria A há pelo menos 2 anos;
• Ter 21 anos ou mais;
• Exercer atividade remunerada na condução de motocicletas;
• Não possuir curso especializado obrigatório, exigido pela Lei;
• Ter renda familiar de até dois salários mínimos;
• Não estar cumprindo penalidades como suspensão ou cassação da CNH;
• Não estar impedido judicialmente de exercer seus direitos.

Cursos

Os cursos são divididos em duas modalidades:

• Especialização (30h): 25h online + 5h práticas
• Atualização (10h): 7h online + 3h práticas

O projeto é realizado pelo Governo da Bahia, por meio da Setre, com apoio da Fundação Luís Eduardo Magalhães (FLEM), Serviço Social do Transporte (SEST), Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (SENAT), Departamento Estadual do Trânsito (Detran-BA), Desenbahia e Fundo de Desenvolvimento Social e Econômico (FUNDESE).