Os julgamentos de Marcos Vinicius Botelho Fernandes de Almeida e Filipe dos Santos Gusmão, acusados de participação no assassinato da jovem Sashira Camilly Cunha Silva, estão previstos para acontecer no dia 30 de março, no Fórum João Mangabeira, em Vitória da Conquista. A informação foi divulgada pelo blogueiro Antonio Sena.

Segundo informações oficiais, Marcos Vicinius Botelho permanece preso preventivamente, enquanto Filipe dos Santos responde em liberdade provisória. Ambos serão submetidos ao Tribunal do Júri.

A nova etapa do processo ocorre após a condenação de Rafael de Souza Lima, ex-namorado da vítima e principal réu do caso, no dia 11 de fevereiro, em Feira de Santana. Rafael de Souza foi condenado a 22 anos e cinco meses de prisão, em regime fechado, pelos crimes de feminicídio e ocultação de cadáver.

O crime ocorreu em setembro de 2021, em Vitória da Conquista. A vítima tinha 19 anos e cursava Engenharia Civil quando foi drogada, esfaqueada e estrangulada.

De acordo com a Polícia Civil, o assassinato foi premeditado e houve participação de mais de uma pessoa na execução do crime. O corpo da jovem foi localizado em um terreno na zona rural de Planalto, a cerca de 50 quilômetros do município.

👉 Saiba mais: Caso Sashira: condenação por feminicídio entra em fase recursal para revisão da pena

A sentença que condenou Rafael de Souza Lima a 22 anos e 5 meses de prisão pelo assassinato de Sashira Camilly Cunha Silva poderá passar por nova análise da Justiça, com a possibilidade de aumento da pena.

De acordo com informações divulgadas pelo blogueiro Antonio Sena, a família da jovem solicitou que os advogados assistentes de acusação formalizem pedido para que o Ministério Público recorra da pena, com o objetivo de discutir a dosimetria fixada na sentença.

No dia 11 de fevereiro, o Tribunal do Júri condenou Rafael de Souza pelos crimes de feminicídio e ocultação de cadáver contra a ex-namorada. A sentença foi proferida após quase 19 horas de julgamento.

A pena foi fixada pela juíza Márcia Simões, responsável pelo caso, que fixou o cumprimento em regime fechado. O crime ocorreu em setembro de 2021, em Vitória da Conquista. Sashira Camilly tinha 19 anos e era estudante de Engenharia Civil.

Embora esteja de acordo com os parâmetros do Código Penal em vigor à época dos fatos, familiares da vítima e parte da opinião pública avaliam que a pena poderia ter sido fixada em nível mais elevado, considerando a gravidade do crime e as qualificadoras reconhecidas pelo júri.

Em 2024, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.994, que torna o feminicídio crime autônomo, com pena que pode variar de 20 a 40 anos de prisão, podendo, ainda, ser aumentada de 1/3 até a metade em circunstâncias específicas.

No entanto, a nova legislação não se aplica ao caso de Sashira, em razão do princípio da irretroatividade da lei penal mais gravosa, já que o crime ocorreu antes da alteração legal.

Com a sentença definida, o processo entra agora na fase recursal, onde os recursos apresentados serão avaliados por desembargadores. Caso seja formalizado, caberá ao Tribunal de Justiça analisar se a pena será mantida ou revista.

Nesta quarta-feira (11), o Tribunal do Júri condenou Rafael de Souza Lima a 22 anos e cinco meses de prisão, em regime fechado, pelos crimes de feminicídio e ocultação de cadáver contra a ex-namorada, Sashira Camilly Cunha Silva. A sentença foi proferida após quase 19 horas de julgamento.

A pena foi fixada pela juíza Márcia Simões. O processo tramitou por quase cinco anos, com a realização de audiências e análise de recursos até a realização do julgamento. O crime ocorreu em setembro de 2021, em Vitória da Conquista. Sashira Camilly tinha 19 anos e era estudante de Engenharia Civil.

De acordo com a denúncia, o réu atraiu a vítima até uma lanchonete, onde teria colocado uma substância na bebida dela. Segundo a acusação, ele contou com a participação de dois conhecidos. O corpo da jovem foi localizado em um terreno na zona rural de Planalto, a cerca de 50 quilômetros de Vitória da Conquista.

O carro da vítima também foi levado para o município e, conforme apontado na investigação,seria vendido para pagar os envolvidos no crime. Os outros dois acusados no processo ainda serão julgados.

O júri foi realizado em Feira de Santana após o desaforamento do processo, procedimento previsto no Código de Processo Penal. A medida permite a transferência do julgamento para outra comarca quando há risco à ordem pública ou dúvidas quanto à imparcialidade dos jurados, especialmente em casos de grande repercussão.

Os jurados acolheram integralmente a tese apresentada pelo promotor do Ministério Público, Victor Matias, e pela assistência de acusação, representada pelos advogados Luciana Silva e Franklin Ribeiro. Rafael de Souza foi condenado por feminicídio com as qualificadoras de motivo torpe, meio cruel e recurso que dificultou ou impossibilitou a defesa da vítima, além do crime de ocultação de cadáver.

Para a assistência de acusação, a condenação representou o acolhimento integral da tese apresentada em plenário. “Essa condenação foi tudo o que a acusação pediu e tudo o que nós, da assistência de acusação, sustentamos aqui”, afirmou a advogada Luciana Silva.

O advogado Franklin Ribeiro avaliou o resultado como uma resposta à família da vítima e à sociedade. Para ele, o resultado representa não apenas a responsabilização do réu, mas também respeito à memória de vítima e à sociedade conquistense, que acompanhou o caso desde o início.

Já o promotor de Justiça, Victor Matias, destacou que a pena aplicada ficou dentro do esperado e que o conjunto de provas apresentado confirmou a responsabilidade do réu.

Durante o julgamento, a defesa sustentou que enfrentou dificuldades para apresentar integralmente sua versão dos fatos, alegando que provas consideradas importantes não teriam sido disponibilizadas.

Os advogados também mencionaram que Rafael de Souza fazia tratamento para transtorno de personalidade borderline desde 2019 e utilizava medicação controlada. O réu afirmou em plenário que era acompanhado por profissionais de saúde, inclusive fora do estado, e relatou histórico de instabilidade emocional.

No interrogatório, ele admitiu que o relacionamento com a vítima era marcado por conflitos frequentes. Disse que, após uma discussão, chegou a pensar em matá-la, mas alegou ter desistido da ideia no dia seguinte.

Em outra fase do processo, no entanto, o réu havia confessado que dopou a vítima e que o crime foi planejado. Já no júri, apresentou uma versão diferente.

Após a condenação, a defesa informou que pretende recorrer da decisão, buscando a revisão do julgamento ou a redução da pena. Com a sentença, Rafael de Souza permanecerá preso enquanto aguarda o julgamento de eventuais recursos.