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Conquista: OAB vai acompanhar caso de advogado que sofreu capacitismo na UPA

A instituição destacou que a prática é crime, segundo a Lei 13.146/15.

Publicado em 07/05/2024 - às 17:52
Por Redação | Jornal Conquista

A Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção de Vitória da Conquista lançou uma nota, nesta terça-feira (07), em solidariedade a um advogado que relatou ter sido vítima de capacitismo na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da cidade.

No texto, a instituição manifesta a solidariedade com o membro da Ordem e cita o artigo 88, da Lei nº 13.146/15, que criminaliza a prática. A Lei prevê que a pratica, indução ou incitação de discriminação de qualquer pessoa em razão de sua deficiência é crime passível de 1 a 3 anos de reclusão e multa.

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