Na última sexta-feira (11), Vitória da Conquista recebeu um evento que reuniu a Prefeitura Municipal e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para proporcionar atendimento especializado às crianças neurodivergentes da rede pública de ensino.

O objetivo da ação foi agilizar a concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC), que garante apoio financeiro a crianças e adolescentes com deficiência.

A ação ocorreu na Escola Municipal Antônia Cavalcanti da Silva e atendeu a mais de 100 crianças que necessitam do benefício. Durante o evento, foram realizadas perícias médicas e avaliações sociais essenciais para o processo de concessão do BPC. O benefício busca assegurar a permanência e o acesso de crianças com deficiência à educação, além de auxiliar na melhoria das condições de vida das famílias.

Vitória da Conquista foi a primeira cidade a sediar esse evento, que faz parte do projeto Inclusão Nordeste. A parceria entre o INSS e a Prefeitura permitiu a identificação das crianças que necessitavam de atendimento urgente, resultando na realização de 50 perícias médicas e 70 avaliações sociais.

A prefeita Sheila Lemos ressaltou a importância da iniciativa, destacando a agilidade no atendimento. “Esse tipo de parceria permite que as famílias de crianças com deficiência recebam o suporte necessário sem precisar esperar tanto tempo”, afirmou.

Caio Maia Figueiredo, superintendente regional do INSS no Nordeste, elogiou a colaboração entre as instituições e a efetividade da ação. “Estamos trabalhando para garantir que essas famílias recebam o benefício o mais rápido possível, especialmente considerando a vulnerabilidade social de muitas delas”, disse Figueiredo.

A atividade também foi apoiada pelo deputado federal Leo Prates, que destacou o simbolismo do evento, realizado no mês de abril, conhecido por ser dedicado à conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA). “Esta é uma ação importante para garantir que as crianças com deficiência possam ter acesso à educação e ao suporte necessário”, afirmou Prates.

O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é um auxílio concedido pelo governo a idosos e pessoas com deficiência que comprovem baixa renda. Em Vitória da Conquista, aproximadamente 15 mil pessoas são beneficiadas. Desde 2016, um dos requisitos para continuar recebendo o BPC está inscrito no Cadastro Único. Com isso, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Semdes) orienta os beneficiários a atualizarem o cadastro a cada dois anos, caso contrário, podem ter o benefício bloqueado ou suspenso.

A Semdes está realizando orientações com base na Portaria 27/2024, emitida pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS). Conforme estabelecido pelo MDS, os usuários cujo cadastro está desatualizado há mais de 48 meses ou que ainda não possuem inscrições no CadÚnico autorizam notificações, seja por meio bancário ou por outros canais de comunicação, para que realizem sua inscrição ou atualização.

O usuário tem 30 dias, após ser notificado para criar ou atualizar o cadastro, em uma unidade de atendimento e fazer os procedimentos necessários. Ao final desses 30 dias, caso não seja feita a atualização, o benefício será bloqueado. Após o bloqueio, o usuário tem mais 60 dias para realizar a atualização e solicitar ao INSS a reativação do benefício. Caso a atualização não seja feita, ao final do prazo, o BPC será suspenso.

Os beneficiários do BPC já começaram a ser notificados. Inicialmente, os primeiros convocados foram aqueles que ainda não possuem Cadastro Único e em seguida será feita a convocação daqueles que estão com o cadastro desatualizado a mais de 48 meses. Entretanto, o ideal é que o Cadastro Único seja atualizado pelo menos a cada dois anos, portanto, a Semdes orienta o qualquer usuário que esteja com o cadastro irregular a procurar uma unidade de atendimento.

Como se inscrever no Cadastro Único?

Para que a família seja inscrita no Cadastro Único é necessário que o responsável pelo cadastramento tenha 16 anos ou mais. A pessoa que realizar o cadastro deve apresentar um documento com foto, número do CPF ou Título de Eleitor, comprovante de residência e também o CPF dos demais moradores da casa.

É importante lembrar que um representante legal pode efetuar o cadastramento em nome do beneficiário que esteja incapacitado de realizar a própria inscrição ou atualização.

Onde se inscrever no Cadastro Único?

A população pode se inscrever ou atualizar o Cadastro Único em qualquer um dos postos de atendimento, que contemplam tanto a zona urbana quanto a rural de Vitória da Conquista. Sendo assim, é possível ser atendido nos oito Centros de Referência de Assistência Social (Cras) do município, no Posto Avançado do CadÚnico, localizado na Prefeitura da Zona Oeste (PZO), no Centro de Convivência Conquista Criança, nas Subprefeituras dos distritos de José Gonçalves, Inhobim e Bate-Pé, ou ainda na sede da Semdes.

Em caso de dúvidas é possível entrar em contato com o Call Center da Coordenação de Renda e Cidadania pelo telefone: (77) 3429-9437. Abaixo estão disponíveis os endereços de cada um dos postos de atendimento do Cadastro Único:

CRAS 1 – Bruno Bacelar
Rua 1, n° 100, Lot. Bruno Bacelar, Bairro Ibirapuera.

CRAS 2 – Vila América
Avenida Juscelino Kubitschek, s/n, Vila América, Bairro Boa Vista.

CRAS 3 – Pedrinhas
Rua Antonio Nascimento, 930, Bairro Cruzeiro.

CRAS 4 – Jardim Valéria
Avenida Dr. Jadiel Matos, 41, Lot. Jardim Valéria, Bairro Jatobá.

CRAS 5 – Zona Rural
Praça Catão Ferraz, s/n, Centro.

CRAS 6 – Nova Cidade
Rua Bela Vista, nº700A, Lot. Panorama, Bairro Alto Maron.

Extensão do Cras Nova Cidade (Praça CEUs)
Praça CEUs – Rua Joana Angélica, s/n Bairro: Alto Maron.

CRAS 7- Nossa Senhora Aparecida
Avenida Santa Cecília, nº 136, Próximo a Escola Nossa Senhora.

CRAS 8 – Miro Cairo
Avenida 11, nº 39, Loteamento Senhorinha Cairo, bairro Zabelê.

Centro de Convivência Conquista Criança
Av. Desembargador Mármore Neto, s/n°, Cidade Modelo.

Posto avançado de Atendimento na Prefeitura da Zona Oeste
Av. Brumado, 205-289 – Ibirapuera, Vitória da Conquista – BA, 45077-048

Posto Avançado de Atendimento ao Cidadão I – (Subprefeitura José Gonçalves)
Endereço: Praça da Matriz, n° 11 – José Gonçalves

Posto Avançado de Atendimento ao Cidadão II – (Subprefeitura Inhobim)
Endereço: Praça Durval Santos s/n°, Inhobim

Posto Avançado de Atendimento ao Cidadão III – (Subprefeitura Bate Pé)
Endereço: Rua Bate Pé, 174, Centro – Bate Pé

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
Avenida Juracy Magalhães, n° 182, Jurema.