A 4ª e última temporada do projeto Cine Movimenta Centro teve início na última terça-feira (28) com uma sessão especial realizada simultaneamente nos Centros de Cultura de Vitória da Conquista, Itabuna, Jequié, Porto Seguro e no Colégio Modelo em Guanambi. 

O evento contou com a exibição do clássico Central do Brasil, de Walter Salles, e do curta-metragem Central Conquista Brasil – Os 7 dias da Criação, de Esmon Primo.

A escolha da data marcou os 28 anos das gravações de cenas do filme em Vitória da Conquista. Lançado em 1998, Central do Brasil é considerado um marco do cinema nacional e recebeu grande reconhecimento internacional. 

Em Vitória da Conquista, a sessão no Centro de Cultura Camillo de Jesus Lima registrou um público de 210 pessoas.

Central do Brasil se consagrou vencedor do Urso de Ouro (Melhor filme), Urso de Prata (Melhor Atriz) no Festival de Berlim e indicado ao Oscar de Melhor Filme Estrangeiro e Melhor Atriz, pela atuação de Fernanda Montenegro.

A celebração marcou também um momento especial para todo o país, sobretudo para a carreira de Salles, que recentemente voltou aos holofotes com seu novo longa Ainda Estou Aqui, estrelado por Fernanda Torres, vencedora do Globo de Ouro de Melhor Atriz. O filme também conquistou três indicações ao Oscar, consolidando a trajetória internacional do diretor como um dos mais importantes cineastas brasileiros.

“Com Ainda Estou Aqui, estamos vivendo um momento importante do nosso cinema, em que o público está voltando às salas em busca da produção que é feita aqui. Já são cerca de 4 milhões de espectadores só no Brasil”, reforçou o coordenador do Cine Movimenta Centro e diretor do curta exibido na sessão, Esmon Primo. Para ele, esse é um momento mais que oportuno para potencializar a valorização do cinema brasileiro, e isso passa pela democratização do acesso possibilitada pelo projeto.

Todas as exibições do Cine Movimenta Centro acontecem simultaneamente também nas cidades de Guanambi, Itabuna, Jequié e Porto Seguro, que registraram, nessa terça, público maior do que a média das últimas sessões. Em Itabuna, a sessão de Central do Brasil contou com a presença do ator grapiúna Gideon Rosa, que participou do filme. “Nós, brasileiros, precisamos defender o nosso cinema. Isso é fortalecer a nossa própria cultura”, pontuou o ator.

Além da sessão comemorativa, a programação da última temporada do Cine Movimento Centro traz outras grandes obras do cinema nacional contemporâneo, incluindo Que Horas Ela Volta, de Anna Muylaert; Eu Me Lembro, de Edgard Navarro; Divino Amor, de Gabriel Mascaro e Motel Destino, de Karim Aïnouz. A programação completa pode ser conferida no site oficial e nas redes sociais do Cine Movimento Centro.

O Cine Movimenta Centro é um projeto dedicado a democratizar o acesso ao cinema brasileiro, promovendo a exibição de filmes de longa e curta metragens de forma simultânea nas cidades de Vitória da Conquista, Itabuna, Jequié, Guanambi e Porto Seguro. Após o encerramento da quarta e última temporada, em março de 2025, os equipamentos adquiridos para a realização do projeto ficarão permanentemente nos Centros de Cultura, beneficiando as comunidades locais.

O Cine Movimenta Centro foi contemplado nos Editais da Paulo Gustavo Bahia e tem apoio financeiro do Governo do Estado da Bahia através da Secretaria de Cultura via Lei Paulo Gustavo, direcionada pelo Ministério da Cultura, Governo Federal. Paulo Gustavo Bahia (PGBA) foi criada para a efetivação das ações emergenciais de apoio ao setor cultural, visando cumprir a Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022.

A Maratona Salvador, uma das principais competições de corrida de rua do Brasil, foi recentemente incluída no Ranking Mundial da World Athletics, destacando-se entre as 200 melhores performances globais.

A inclusão da corrida baiana foi um marco importante para o evento, que agora figura ao lado de outras provas importantes realizadas no Brasil, incluindo em estados como Rio de Janeiro, São Paulo, Distrito Federal, Paraná e Rio Grande do Sul.

A edição de 2025 da Maratona Salvador está confirmada para os dias 20 e 21 de setembro e oferecerá distâncias de 5K, 10K, 21K e 42K.

A largada será no Parque dos Ventos, na Orla da Boca do Rio, e as inscrições para a competição já começam a ser aguardadas com grande expectativa. Em 2024, o evento esgotou as vagas rapidamente, superando a marca de 10 mil corredores, com uma parcela significativa de atletas provenientes de outros estados e até de fora do Brasil.

Para 2025, a previsão é que o número de participantes alcance 15 mil.

Com um evento consolidado e crescente, a maratona baiana agora se junta a outras grandes competições globais, como as de Londres, Tóquio, Chicago, Valência, Berlim, Hamburgo, Amsterdã, Roterdã, Dubai e Nova York.

O Instituto Euvaldo Lodi (IEL) da Bahia lançou recentemente o aplicativo IEL Vagas, com o objetivo de otimizar o processo seletivo e facilitar a busca por estagiários, aprendizes e bolsistas em todo o estado.

Disponível, por enquanto, apenas para celulares Android, a plataforma oferece uma solução moderna para aproximar profissionais e empresas.

Com um layout intuitivo, o aplicativo permite que os candidatos acompanhem as vagas disponíveis e recebam notificações sobre o andamento do processo seletivo, como entrevistas e resultados das etapas já realizadas.

Diariamente, são disponibilizadas centenas de vagas em diversas áreas. Só nesta semana, mais de 700 oportunidades foram divulgadas pelo Instituto.

Para fazer o download, basta procurar por “IEL Vagas” na Play Store, baixar o aplicativo e utilizar as credenciais já cadastradas no site. Também é possível se cadastrar diretamente ou fazer login usando o Gmail. 

Os canais tradicionais de atendimento seguem disponíveis, incluindo o site (clique aqui).

Na manhã desta quarta-feira (29), a Polícia Civil de Vitória da Conquista apreendeu um computador e cinco celulares na casa de uma funcionária suspeita de desviar cerca de R$ 28 mil de uma grande empresa de vendas e distribuição do município. 

O mandado foi cumprido na casa da investigada, no bairro Kadija. A mulher, de 36 anos, era responsável por acompanhar e fiscalizar a entrega de mercadorias, além de solicitar o pagamento das diárias dos motoristas ao setor financeiro. 

Entre as inconsistências apontadas pela empresa, estão solicitações indevidas de pagamento de diárias para motoristas locais e intermunicipais, irregularidades nos pedidos de pagamento por serviços de descarga de mercadorias (serviço de chapa) e pela emissão e impressão de notas fiscais, além da apropriação indevida de um cheque de cliente destinado ao pagamento de mercadorias.

Os setores internos da empresa identificaram que a funcionária se apropriava dos valores envolvidos nessas transações fraudulentas. 

Durante o cumprimento do mandado, foram apreendidos cheques pertencentes à empresa, além dos aparelhos eletrônicos, que passarão por perícia para encontrar possíveis provas do crime.

Se confirmada a infração penal, a investigada poderá responder pelo crime de apropriação indébita e estelionato, com penas que variam de 3 a 12 anos de reclusão.

A Bahia ganhou um novo milionário nesta segunda-feira (27). Um apostador de Salvador acertou todas as dezenas sorteadas na Lotofácil e levou para casa R$ 1 milhão. Além dele, mais três brasileiros se tornaram vencedores do prêmio principal. Os sortudos são de Cachoeiro de Itapemirim (ES), São João Batista (SC) e Simão Dias (SE). O valor total do prêmio é de R$ 1.055.786,02.

Outras 725 apostas também tiveram bons resultados, acertando 14 dos 15 números sorteados e garantindo um prêmio de R$ 1.004,95 cada.

O sorteio da Lotofácil aconteceu com os seguintes números: 01, 03, 04, 05, 07, 09, 10, 11, 12, 14, 15, 19, 20, 21 e 23.

O próximo sorteio da Lotofácil será realizado nesta terça-feira (28), com prêmio estimado em R$ 1,7 milhão. Para participar, o apostador deve marcar entre 15 e 20 números, dentre os 25 disponíveis no volante. Os prêmios são entregues a quem acertar 11, 12, 13, 14 ou 15 números.

O Ministério da Saúde anunciou a retomada de 21 obras de unidades de saúde em municípios baianos. O pacote nacional, que inclui 478 projetos em 290 cidades, visa a construção, ampliação e reforma de equipamentos de saúde.

Segundo os Correios, as obras na Bahia fazem parte de um investimento de R$ 189 milhões destinados a melhorar a infraestrutura do setor no estado.

Cidades como Jequié, Itabuna, Itacaré e Riachão do Jacuípe são algumas das beneficiadas com a construção de novas unidades de atendimento, como as Unidades de Pronto Atendimento (UPAs). Além disso, diversos municípios terão Unidades Básicas de Saúde (UBS) reformadas ou ampliadas, o que deverá impactar diretamente na qualidade do atendimento à população local.

A ação é parte de um programa nacional que já garantiu a retomada de mais de 1.400 obras em todo o país. Desde janeiro de 2024, o governo federal tem trabalhado para reativar obras paralisadas e regularizar aquelas que estavam em atraso, com a expectativa de que esses projetos tragam melhorias significativas para o SUS.

Com a retomada dessas obras, o governo visa não apenas concluir projetos paralisados, mas também garantir que as unidades de saúde ofereçam condições adequadas para o atendimento à população. O impacto será sentido diretamente nas comunidades, com um sistema de saúde mais eficiente e acessível.

O Neojiba (Núcleos Estaduais de Orquestras Juvenis e Infantis da Bahia) está com 511 vagas abertas para crianças e adolescentes de 6 a 17 anos interessados em iniciação musical, canto coral e instrumentos musicais.

As oportunidades são distribuídas entre Salvador e cidades do interior – incluindo Vitória da Conquista –, sem necessidade de conhecimento musical prévio. 

As inscrições podem ser feitas de 27 de janeiro a 9 de fevereiro pela internet ou presencialmente, a partir de 3 de fevereiro, nos núcleos participantes.

As vagas estão disponíveis em Salvador em bairros com sedes. No interior, há oportunidades em Vitória da Conquista (68), Lauro de Freitas (64), Simões Filho (26), Feira de Santana (75), Jequié (31) e Teixeira de Freitas (60).

Caso a demanda supere a oferta, a seleção será feita por sorteio público, proximidade da residência ou uma combinação de ambos, conforme o núcleo.

Os participantes terão acesso gratuito a instrumentos musicais, acessórios, material didático e lanches, além de aulas de instrumentos, ensaios em grupo e atividades teóricas. As aulas ocorrem de segunda a sexta-feira, no turno oposto ao escolar.

O programa também oferece suporte psicossocial às famílias dos alunos.

As inscrições para os cursos técnicos para o Colégio Estadual Alfredo Dutra (CEAD) em Itapetinga estão abertas para o ano de 2025. Os interessados podem garantir suas vagas para os cursos de Técnico em Informática, Técnico em Nutrição e Técnico em Análises Clínicas. 

Os cursos são voltados para quem já concluiu o Ensino Médio e desejam se qualificar em áreas de grande demanda no mercado de trabalho.

As inscrições devem ser feitas por meio de uma visita ao colégio para se matricular no curso desejado. As vagas são limitadas e o período de inscrição foi definido de forma a atender a uma ampla gama de candidatos interessados em seguir carreira em tecnologia, saúde e nutrição.

Para mais informações, os interessados podem entrar em contato pelo telefone da instituição: (77) 3261-1219 ou se dirigir à Avenida Esperanto, no Centro de Itapetinga. 

A Prefeitura de Barra do Choça publicou, na última sexta-feira (24), o edital do Processo Seletivo para preencher vagas temporárias em Regime Especial de Direito Administrativo (REDA) e formar cadastro reserva. 

A seleção é para cargos de nível médio, técnico e superior, com possibilidade de atuação tanto na sede, como nos distritos e zona rural do município.

O processo seletivo , organizado pelo Notus Instituto, contará com duas etapas: prova objetiva escrita e avaliação de títulos e experiência profissional.

Ambas as etapas ocorrerão exclusivamente em Barra do Choça. Os candidatos aprovados, além das vagas oferecidas, poderão ser convocados conforme novas oportunidades abertas pela Prefeitura.

A seleção tem validade de 2 anos, podendo ser prorrogado por igual período. As inscrições devem ser feitas exclusivamente no site do instituto entre os dias 28 de janeiro e 08 de fevereiro, com vencimento do boleto até 10 de fevereiro.

O valor da taxa de inscrição varia de 80 reais para ensino médio e técnico, e 100 reais para superior. Não haverá devolução da taxa de inscrição, exceto em caso de cancelamento do Processo Seletivo.

Candidatos inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), que se declararem membros de famílias de baixa renda, podem solicitar isenção da taxa de inscrição.

A Bahia obteve o terceiro melhor desempenho no Brasil no Sistema de Seleção Unificada (Sisu), com 21.963 aprovações, ficando atrás apenas de Minas Gerais e Rio de Janeiro.

O estado também foi o líder da Região Nordeste, destacando-se no número de estudantes da rede pública aprovados em cursos concorridos de universidades federais e estaduais de todo o país.

O Sisu, que utiliza as notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), se consolidou como principal porta de entrada para o Ensino Superior no Brasil, permitindo que muitos estudantes da rede estadual ingressassem em cursos gratuitos como Medicina, Direito e Engenharia.

Os resultados refletem o sucesso de programas como o “Tô com Você no Enem”, promovido pela Secretaria da Educação do Estado da Bahia, que tem apoiado os estudantes com aulões, simulados, transporte para os locais de prova e incentivo à solicitação da isenção da taxa de inscrição.

Além das aprovações pelo Sisu, diversos estudantes conquistaram vagas também por meio de vestibulares, com destaque para cursos como Medicina e Odontologia nas universidades estaduais.

O Sistema de Seleção Unificada (Sisu) oferece vagas em universidades e institutos federais e estaduais. Os selecionados na chamada regular devem realizar a matrícula nas instituições entre 27 e 31 de janeiro.

O Santander Universidades, em parceria com a DIO, abriu inscrições para 10 mil bolsas gratuitas no curso “Linux para Iniciantes”.

A formação, que possui 30 horas de aprendizado teórico e prático, visa capacitar novos talentos no uso de um dos sistemas operacionais mais utilizados no mercado. Interessados têm até o dia 16 de fevereiro para se inscrever através da plataforma Santander Open Academy.

O curso apresenta uma grade completa que inclui conceitos fundamentais de Linux, manipulação de arquivos, gerenciamento de usuários, scripts e automação. Além disso, os alunos aprenderão a criar servidores web e usar o Docker, uma ferramenta essencial para desenvolvimento e execução de aplicações. 

A iniciativa busca atender às demandas de um mercado dinâmico e em constante transformação. “A iniciativa do Santander Universidades vai capacitar entusiastas de um dos sistemas operacionais mais usados no mundo da programação, fomentando o aprendizado, a inclusão e o desenvolvimento de talentos alinhados às demandas de um mercado cada vez mais dinâmico e competitivo”, afirma Marcio Giannico, senior head de Governos, Instituições, Universidades e Universia do Santander no Brasil.

Além dos conteúdos teóricos, o bootcamp oferece quatro desafios de projetos em tempo real, mentorias e transmissões ao vivo com especialistas da DIO. Ao final de cada módulo, uma certificação é emitida, válida como horas complementares.

As inscrições estão abertas e podem ser realizadas por qualquer pessoa interessada, sem a necessidade de ser cliente do Santander ou possuir experiência prévia em programação.

Para participar, basta acessar o link da plataforma Santander Open Academy (clique aqui) e preencher o formulário de inscrição até o dia 16 de fevereiro.

Na manhã desta terça-feira (28), um engavetamento envolvendo dois veículos de carga e um carro de passeio foi registrado na BR-116, nas proximidades do posto São Jorge, em Vitória da Conquista.

O acidente deixou o motorista do carro de passeio ferido. O veículo ficou completamente destruído devido ao impacto.

A vítima foi socorrida e encaminhada a uma unidade de saúde, mas o estado de saúde ainda não foi divulgado.

O tráfego na região ficou parcialmente interditado durante o atendimento à ocorrência. 

Este é o segundo acidente, no mesmo trecho, registrado na manhã desta terça-feira (28). Mais cedo, um caminhoneiro foi a óbito em outro caso registrado na BR-116, também no trecho de Vitória da Conquista.

Veja o vídeo:

Na manhã desta terça-feira (28), um grave acidente foi registrado no Km 862,4 da BR-116, próximo ao posto Tabuleiro da Baiana, em Vitória da Conquista. 

A vítima foi identificada como Carlos da Luz, de 44 anos, natural de Barros Cassal, no Rio Grande do Sul.

De acordo com informações da polícia, a carreta conduzida por Carlos, carregada com lonas, tombou após ele perder o controle da direção. 

A principal suspeita é de que o motorista tenha dormido ao volante, o que fez o veículo sair da pista e tombar sobre ele. Carlos não estava usando cinto de segurança no momento do acidente e morreu no local devido aos ferimentos.

Equipes de segurança estiveram no local para realizar os procedimentos necessários. 

O corpo foi encaminhado ao Departamento de Polícia Técnica (DPT) de Vitória da Conquista, e as causas do acidente seguem sendo apuradas.

Na noite da última sexta-feira (24), durante a Operação No Grau Zero realizada na Avenida John Kennedy, no Centro de Planalto, policiais abordaram um homem de 28 anos que estava em posse de uma motocicleta Honda CG 160, de cor cinza e placa RUZ 7G28.

Após consulta, foi constatado que o veículo tinha uma restrição de furto/roubo registrada no dia anterior, quinta-feira (23), em Belo Horizonte, Minas Gerais.

O suspeito foi conduzido ao Distrito Integrado de Segurança Pública (DISEP), onde foi apresentado à autoridade competente para responder pelo crime de receptação.

A Justiça determinou, nesta segunda-feira (27), a prisão temporária de Jasiane Teixeira, conhecida como ‘Dona Maria’, uma das maiores traficantes da Bahia. A decisão foi tomada a pedido do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco).

O mandado de prisão foi expedido pela Vara dos Feitos Relativos a Delitos Praticados por Organização Criminosa e Lavagem de Capitais.

Dona Maria, que já é ré em quatro ações penais por tráfico de drogas e uma por homicídio, foi capturada na última sexta-feira (24) em São Paulo.

Ela também foi presa por outros crimes, além de constar na lista do “baralho do crime” da Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP), evidenciando seu alto grau hierárquico no tráfico de drogas no sudoeste baiano.

As investigações indicam que Dona Maria possui vínculos financeiros suspeitos com pessoas sem histórico criminal, sugerindo um possível esquema de lavagem de capitais ligados ao tráfico de drogas. Segundo os promotores de Justiça, a prisão temporária é necessária para evitar que a investigada destrua provas e dificulte o trabalho das autoridades.

Moradores da zona rural de Caraíbas, a cerca de 80 km de Vitória da Conquista, estão em alerta devido à condição precária de uma ponte sobre o Riachão, localizada na Estrada Velha de Caraíbas. 

Construída em 1979, a estrutura nunca passou por reformas e apresenta fissuras graves, com vergalhões expostos.

Em vídeo enviado à TV Uesb, a professora Rose Rocha, que esteve no local, destacou a preocupação com a segurança, especialmente para os estudantes que dependem da ponte diariamente. “É uma via importante para centenas de moradores e alunos. A situação é preocupante, ainda mais com o início das aulas em fevereiro”, disse.

A ponte já foi submersa em enchentes, o que agrava o risco de danos à estrutura. Especialistas alertam que, embora a parte superior esteja visível, o principal problema está nas fundações da ponte, que sofrem com o aumento do tráfego, especialmente de caminhões e ônibus escolares.

A Secretaria de Educação também está preocupada com o transporte escolar, que depende dessa via para acessar a zona rural. Com o aumento no fluxo de veículos, que inclui estudantes, moradores e turistas, a situação se torna ainda mais urgente.

A Prefeitura de Caraíbas, por meio da Secretaria de Obras, informou que a ponte nunca foi reformada desde sua construção e que o novo governo, iniciado em janeiro, ainda não teve tempo para realizar os reparos necessários.

As irmãs Maria Antônia e Maria Fernanda Aguiar, de 15 anos, foram convocadas pela Confederação Brasileira de Voleibol (CBV) para integrar a Seleção Brasileira Sub-17 de Vôlei de Praia.

As atletas, naturais de Vitória da Conquista, iniciaram no dia 6 de janeiro treinamentos no Centro de Desenvolvimento de Voleibol, em Saquarema, Rio de Janeiro, onde permanecerão até o final de fevereiro.

A convocação aconteceu após a participação das atletas em duas etapas do Campeonato Brasileiro de Vôlei de Praia Sub-17, que contaram com o apoio da Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (Sudesb).

As irmãs também competiram em outras competições nacionais e regionais em 2024, o que contribuiu para a convocação.

Além do período de treinamento no Rio de Janeiro, Maria Antônia e Maria Fernanda se preparam para o Campeonato Brasileiro Sub-19, que será realizado em fevereiro, em Navegantes, Santa Catarina. A dupla foi vice-campeã na última etapa do Campeonato Brasileiro Sub-17, em Saquarema, e busca manter o bom desempenho nas próximas competições.

As gêmeas seguem com um calendário de competições em 2025, com a expectativa de continuar representando a Bahia.

A Polícia Civil da Bahia prendeu, na noite de quinta-feira (23), Joneuma Silva Neres, de 33 anos, ex-diretora do Presídio de Eunápolis. A prisão ocorreu por volta das 21h, na Avenida Getúlio Vargas, em Eunápolis. Segundo a investigação, Joneuma é apontada como responsável por facilitar a fuga de 16 detentos da unidade prisional em 12 de dezembro de 2024.

De acordo com a Delegacia Territorial de Eunápolis, os fugitivos foram resgatados por um grupo armado que invadiu o presídio usando uma corda improvisada. 

A operação tinha como objetivo principal libertar Ednaldo Pereira Souza, conhecido como Dadá, chefe da facção Primeiro Comando de Eunápolis (PCE), mas outros detentos ligados ao grupo também foram soltos. Joneuma é investigada por ligação com a facção criminosa e por colaborar diretamente na invasão.

Durante a abordagem, foram apreendidos celulares, chips telefônicos, um caderno de anotações e R$ 8 mil em espécie, materiais que foram apresentados na delegacia local. Joneuma, que foi exonerada do cargo após a fuga, passou por exame pericial e será transferida ao Conjunto Penal de Teixeira de Freitas ainda nesta semana.

A fuga foi registrada em vídeo, que mostra o momento em que os criminosos retiram os presos pelo alambrado do pavilhão B. O confronto com os policiais penais resultou em mortes: um dos detentos fugitivos e três suspeitos que participaram da ação foram mortos pela polícia. Além disso, dois envolvidos foram presos.

As investigações continuam em andamento para identificar outros possíveis envolvidos e esclarecer a extensão da colaboração de Joneuma com a organização criminosa. 

O governador Jerônimo Rodrigues anunciou, na tarde de quinta-feira (23), no Centro de Operações e Inteligência (COI), em Salvador, o reajuste salarial para professores e técnicos das universidades estaduais.

A medida, aprovada através do Projeto de Lei nº 25.628/2024, prevê um aumento de 13,83% nos vencimentos do magistério superior, que será distribuído em quatro parcelas até 2026.

Os técnicos e analistas universitários também serão contemplados com reajustes. O Projeto de Lei nº 25.619/2024, aprovado pela Assembleia Legislativa, estabelece um aumento de 6% para esses cargos, além da criação de novas tabelas salariais para servidores com jornada de 40 horas semanais.

Segundo o governador, o reajuste é resultado de um diálogo contínuo entre o governo e a categoria, que teve início em maio de 2024.

O anúncio também reflete uma série de investimentos feitos pelo governo nas universidades estaduais, incluindo a destinação de R$ 202 milhões para obras de infraestrutura, como reformas e novas construções de prédios.

A secretária de Educação, Rowenna Brito, informou que, em 2025, o Governo do Estado vai destinar R$ 2,5 bilhões para as universidades estaduais, com parte do valor focado na valorização dos profissionais, programas de acesso e permanência dos estudantes.

A reitora da Universidade Estadual da Bahia (Uneb), Adriana Marmori, destacou a importância dos reajustes para a melhoria do ambiente de trabalho nas instituições, o que, segundo ela, pode refletir positivamente na qualidade do ensino oferecido.

Na manhã de quarta-feira (22), o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) deu um parecer favorável à criação do cargo de Subprocurador-Geral do Município de Vitória da Conquista, por meio da Lei Complementar nº 2.385/22.

O julgamento ocorreu na sede do TJ-BA, em Salvador, e teve a representação do Procurador-Geral do Município, Jônatan Nunes Meireles.

O colegiado acolheu a argumentação da Procuradoria-Geral do Município (PGM), que defendeu a natureza do cargo, considerando-o análogo ao de secretário municipal e, por isso, sem a exigência de concurso público para sua ocupação.

O entendimento jurídico da PGM foi decisivo para reverter a posição do Ministério Público da Bahia, que havia contestado a criação do cargo por entender que suas atribuições eram incompatíveis com a legislação.

A Lei Complementar nº 2.385/22 determina, em seu Artigo 19, as funções do Subprocurador-Geral, que inclui direção, chefia e assessoramento, além de atuar diretamente no auxílio ao Procurador-Geral nas atividades relacionadas à Procuradoria Municipal.