O ano legislativo mal começou e o pensamento já está em 2025, pelo menos para alguns deputados da base aliada do governo Jerônimo na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). De acordo com informações de bastidores, a campanha para a presidência do parlamento já começou a ter suas primeiras articulações.

O deputado estadual Vitor Bonfim (PV) está trabalhando para se viabilizar como um nome para a chefia da Casa no próximo biênio (2025/2026). Seu primeiro passo foi conseguir o comando da Comissão de Finanças, onde ainda tramitam pendências deixadas pelo já finalizado Governo Rui Costa. Pendências estas que foram utilizadas até na campanha eleitoral onde Jerônimo Rodrigues (PT) saiu vitorioso.

Mesmo já pensando na frente, a vida não deverá ser fácil para Vitor. Dois grandes concorrentes já estão no páreo e se preparam para futuras candidaturas: Ivana Bastos (PSD), deputada que está em seu 4º mandato, com sua base vinda das regiões de Guanambi e Caetité; e o atual líder do governo na AL-BA, Rosemberg Pinto (PT), cujo eleitorado se formou basicamente na região do Médio-Sudoeste, em especial as cidades de Itapetinga e Itororó – seu local de origem.

No início do mês, há exatos 13 dias, com a abertura dos trabalhos da Assembleia, o deputado Adolfo Menezes (PSD) foi reeleito para chefiar o legislativo. O parlamentar foi Presidente no biênio 2021/2022 e agora permanece no comando da Casa até o final do ano que vem.

Que o ex-governador Rui Costa (PT) ainda mantém influência na política estadual já não é novidade, mas uma informação publicada nesta quarta-feira (15) pelo jornal Correio já começa a ganhar uma repercussão maior do que o PT baiano esperava.

O jornal informa que o atual ministro da Casa Civil do Governo Lula segue ocupando o Palácio de Ondina, em Salvador, que é a residência oficial do Governador da Bahia, mesmo 46 dias após deixar o cargo. Jerônimo Rodrigues (PT), atual mandatário do estado, segue sendo o único dos 27 governadores brasileiros a não estar morando em seu palácio.

“A permanência da família do ministro Rui Costa no Palácio de Ondina após sua saída do governo tem potencial de gerar problemas legais para ele e o sucessor, Jerônimo Rodrigues”, diz o jornalista do Correio, Jairo Costa Júnior, que lançou a informação em sua coluna nesta quarta.

A apuração do periódico ainda informa que de acordo com o artigo 20 da Constituição Estadual, apenas o Governador da Bahia possui o direito a residência oficial, com custos bancados pelos cofres públicos. Desde 1967 a residência é de uso exclusivo do chefe do Executivo do estado, e a permanência de Rui estaria – de acordo com o jornal – impedindo que Jerônimo se mude. Na tarde desta quarta, a Revista Veja também publicou a informação.

Em contato com o veículo nacional, a Secretaria de Comunicação do Estado da Bahia negou a informação e reforçou que o Palácio está desocupado desde 31 de dezembro – data do último dia do mandato de Rui no governo. “Aqui, vencemos a quinta eleição seguida sem precisar ‘humilhar’ ninguém”, diz a nota.

Durante a sessão desta quarta-feira, 15, o vereador Edivaldo Júnior (PTB) teceu duras críticas à ViaBahia e a considerou como omissa com as demandas de Vitória da Conquista e região e com suas próprias obrigações contratuais: “A omissão da VIABAHIA tem trazido enormes prejuízos para toda a região”, afirmou, e ressaltou que o número de acidentes na BR-116 tem uma relação direta com o descaso da empresa com a região.

Edivaldo destacou que o contrato da ViaBahia prevê contrapartidas para a região, dentre elas obras de duplicação na rodovia, que recebe 15 mil veículos por dia, no entanto, a concessionária não realizou nenhuma intervenção em quase 14 anos de administração. O contrato inteiro prevê 25 anos.

De acordo com o vereador, existem três instrumentos de calibragem do contrato para as duplicações: quatro anos de carência – após a assinatura de contrato – para início de obras. Prazo este vencido em 2013; outros 12 meses de carência para a conclusão das obras – após a comprovação do volume mínimo de 6.500 veículos por dia no trecho (situação que já foi atingida antes dos primeiros quatro anos de administração da via); limite de 90 km de duplicação por ano. “Até o presente momento não foi feito nos trechos que envolvem Jequié e a divisa com Minas Gerais”, afirmou.

Em 2017, o Ministério Público ajuizou uma ação civil pública contra a ViaBahia e a ANTT – Agência Nacional de Transportes Terrestres, esta última por não ter fiscalizado a atuação da empresa. Já em 2018, a Justiça Federal ultimou a concessionária para que cumprisse o contrato e pagasse uma indenização de 5 milhões de reais aos cofres públicos. A ViaBahia recorreu desta decisão, que está suspensa.

O programa Regularize está em vigor há pouco mais de dois meses e durante esse período, foram efetuados mais de 4.900 acordos, totalizando um valor superior a 9,6 milhões de reais.

Através do programa, os contribuintes têm a oportunidade de regularizar os débitos fiscais originados de impostos como o IPTU e o ISSQN, que estão registrados na Dívida Ativa até 30 de janeiro deste ano. São oferecidos descontos nos juros e multas de mora e infração, com variação entre 40% e 90%. Isso proporciona uma oportunidade favorável para os contribuintes quitarem suas dívidas.

O prazo para aderir ao Regularize permanece aberto até o dia 10 de outubro. Os contribuintes interessados em participar podem se dirigir à Secretaria Municipal de Finanças (Sefin), localizada na sede da Prefeitura, ou ao posto da Prefeitura da Zona Oeste (PZO), no Centro Cultural Glauber Rocha. É importante que os contribuintes se encaminhem a um desses locais dentro do prazo estabelecido para aproveitar os benefícios do programa.

Nesta quarta-feira (21), uma equipe da Secretaria de Cultura e Turismo da Prefeitura de Jequié, sofreu um acidente numa localidade rural do município. A colisão ocorreu entre um veículo Nissan Kicks e uma casa.

O secretário Domingos Ailton, a presidente do Conselho Municipal de Cultura, Alda Souza, e uma funcionária da Secretaria estavam presentes no veículo durante o ocorrido.

De acordo com informações do Blog Marcos Frahm, três jovens estavam dentro da casa e um deles, que estava sentado no sofá, sofreu o impacto, mas sem consequências graves. A vítima foi encaminhada para uma unidade de saúde na cidade. Apesar do susto, todos os envolvidos estão bem.

A Prefeitura de Jequié abriu dois processos seletivos simplificados. O primeiro edital n° 01/2023, oferece 501 vagas imediatas e cadastro de reserva nas secretarias de Educação, Desenvolvimento Social e Saúde. O segundo edital, N° 02/2023, busca selecionar cinco motoristas para o transporte escolar nas áreas rurais do município. As seleções terão validade de dois anos, podendo ser prorrogadas por mais um período equivalente. As remunerações mensais variam de R$ 1.320,00 a R$ 10.000,00, com jornadas de trabalho que podem ser de 20, 30 ou 40 horas semanais.

As inscrições para participar das seleções devem ser realizadas online, no site do Instituto Consulplan, no período compreendido entre às 16h do dia 3 de julho de 2023 e às 16h do dia 24 de julho de 2023. É necessário efetuar o pagamento da taxa de inscrição, cujo valor varia de R$ 65,00 a R$ 90,00, dependendo do cargo escolhido, para confirmar a participação.

No processo de seleção do edital nº 01/2023, os candidatos serão submetidos a uma Prova Objetiva, agendada para os dias 27 de agosto de 2023 e 3 de setembro de 2023. Essa avaliação consistirá em 20 a 30 questões abrangendo os temas de Língua Portuguesa, Conhecimentos Didático-pedagógicos, Legislação, Conhecimentos de Saúde Pública e Conhecimentos da Função. Além disso, para algumas funções de níveis médio e superior, será realizada uma Avaliação de Títulos, de caráter classificatório.

A Rede SAC informou a suspensão do atendimento nesta sexta-feira (23), em conformidade com o decreto estadual expedido em virtude dos festejos juninos na Bahia.

Somente o SAC Móvel estará disponível nos municípios de Esplanada e Itarantim. Os postos da Rede SAC funcionarão normalmente na quinta-feira (22), enquanto no sábado (24) os postos estarão fechados, retomando o atendimento a partir de segunda-feira (26).

Na noite da última quarta-feira (22), uma mulher, com aproximadamente 20 anos, foi vítima de um ato de violência sexual logo após sair do Complexo Cultural Glauber Rocha, onde ocorria a festa de São João, Arraiá da Conquista, organizada pela Prefeitura.

Segundo o Blog do Sena que optou por não se identificar, o crime aconteceu nas proximidades de um posto de gasolina localizado na Av. Brumado, no bairro Brasil.

A vítima realizou um registro do estupro no Disep (Distrito Integrado de Segurança Pública) em Conquista, porém a identidade do agressor não foi revelada. Até o momento, ninguém foi detido.

Na manhã desta terça-feira, 14, o governador Jerônimo Rodrigues (PT) viajou até Feira de Santana, acompanhando o ministro dos Transportes, Renan Filho (MDB), para a entrega de um complexo de viadutos na BR-116, em trecho que liga a cidade até o município de Serrinha.

De acordo com informações do repórter Ricardo Gordo, no programa UP Notícias, da Rádio UP FM, ao todo já são 35 viadutos, 68 passarelas e 300 km de pista duplicada na região de Feira de Santana. As obras foram feitas tanto na BR-116 quanto na BR-324, ambas com administração da ViaBahia e que vem recebendo investimentos federais.

Enquanto isso, o trecho da Rio-Bahia que passa pela região de Vitória da Conquista continua sem previsão de obras para construção de viadutos e/ou passarelas.

Atualização – Nota do Ministério dos Transportes

Em nota enviada para a Redação do Jornal Conquista, o Ministério dos Transportes destacou o estado da Bahia está contemplado com 20 ações no Plano de 100 Dias do Ministério dos Transportes, que lista as prioridades para os primeiros meses de 2023.

Você pode conferir em detalhes na matéria: Vitória da Conquista está em lista de prioridades para ações do Ministério dos Transportes

Uma proposta da secretária estadual de Educação, Adélia Pinheiro, gerou polêmica nas redes sociais nos últimos dias. Em visita ao município de Presidente Dutra, distante 491 km de Vitória da Conquista, na semana passada, para a inauguração do novo Colégio Estadual de Tempo Integral Leila Janaína Brito Gonçalves, a gestora da educação na Bahia sugeriu que fosse feita uma ação de voluntariado entre os professores.

De acordo com a secretária, esta seria uma retribuição dos profissionais o investimento feito pelo Governo do Estado na construção da unidade.

“A cidade de Presidente Dutra, em retribuição ao presente que recebe e como respeito à educação, vamos fazer aqui um programa de professor voluntário para enriquecer a formação dos nossos jovens que estão nessa escola”, disse Adélia, que prometeu retornar ao município após 2 meses par conferir o resultado da proposta. O trecho da fala foi postado nas redes sociais da secretária e a repercussão nos comentários do post foi muito negativa.

Procurada pela imprensa de Salvador, Adélia Pinheiro minimizou a polêmica e explicou que havia feito um convite para “estimular não só o prefeito, mas toda a sociedade a participar ativamente da vida escolar” dos jovens, pois, “quando todo mundo participa, a educação se fortalece” e ressaltou que não existe projeto de criação de professor voluntário na Secretaria Estadual da Educação.

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Durante o lançamento da “Operação Carnaval”, nesta segunda-feira (13), o governador Jerônimo Rodrigues (PT) afirmou que solicitou de sua assessoria rebater as críticas feitas pelas emissoras de TV da Bahia à segurança pública do estado. O gestor considera que os canais noticiam diariamente um “massacre”.

“Eu já pedi à Secom, e eu quero pedir às nossas Secoms para que a gente faça essa disputa na comunicação. Nós não podemos perder essa disputa [da narrativa]. Todos os dias a gente ouve nas TVs um massacre, como se a gente tivesse a pior segurança pública do mundo, nós não podemos acolher isso com tranquilidade”, disse Jerônimo.

De acordo com o G1, a Bahia foi o estado brasileiro que registrou a maior quantidade de mortes violentas no 1º semestre de 2022, com 2.630 ocorrências entre homicídios dolosos, latrocínios e lesões corporais seguidas de morte. Os dados do 2º semestre do ano passado ainda não foram divulgados.

Derrotado por Jerônimo nas eleições de 2022, o ex-prefeito de Salvador, ACM Neto (UB) comentou nas redes sociais a fala do gestor: “Minimizar o problema da criminalidade e responsabilizar a imprensa pelos fatos que, lamentavelmente, já fazem parte da rotina de milhões de baianos, só demonstra que, mais uma vez, o governo do estado vai continuar cruzando os braços enquanto a violência se multiplica dia após dia. Encarar o problema de frente, assumir a responsabilidade e buscar soluções que deem respostas imediatas para a criminalidade é mais do que obrigação. Virou uma questão de humanidade.”

Entre os dias 10 e 12 de fevereiro, bombeiros do 7ºGBM iniciaram a Operação Carnaval Paralelo 2023, atuando nas festividades carnavalescas realizadas antecipadamente nos municípios de Carinhanha e Anagé.

Já no período entre 18 e 21 de fevereiro, equipes dos bombeiros também estarão atuando nas cidades de Rio de Contas, Cândido Sales e Anagé.

Para a folia em Carinhanha, Rio de Contas e Cândido Sales, estão sendo disponibilizadas viaturas de combate a incêndio devidamente tripulads e equipadas com materiais de prevenção e combate a incêndio, e de busca e salvamento, além do serviço de Atendimento Pré-Hospitalar.

Em nota, o 7º GBM apresentou dicas para um Carnaval mais seguro na prevenção a afogamentos. Confira:

• 100% de atenção nas crianças, a um braço de distância. Uma pequena distração pode ser fatal;
• Não tome bebidas alcoólicas antes de nadar. O efeito do álcool retira a noção de perigo da pessoa;
• Certifique a profundidade antes de realizar mergulho
• Evite locais desconhecidos para banho, pois aumentam o risco de acidentes;
• Respeite a sinalização;
• Não atravesse grandes distâncias a nado e mantenha-se em locais rasos.
• Cuidado com boias ou outros flutuadores, pois eles não garantem segurança;
• Informe-se com o guarda-vidas sobre os locais apropriados para banho;
• Água no umbigo é sinal de perigo!

Em entrevista ao programa “Isso é Bahia”, da Rádio A Tarde FM de Salvador, o presidente de honra do MDB da Bahia, Lúcio Vieira Lima, defendeu novamente o nome da vereadora Lúcia Rocha (MDB) como candidata à Prefeitura de Vitória da Conquista nas eleições de 2024. O político destacou firmemente que quer a parlamentar como “cabeça de chapa”.

O cacique emedebista defende que o deputado Waldenor Pereira, oficialmente escolhido como pré-candidato a prefeito pelo PT há alguns dias, apoie Lúcia Rocha e seja seu vice em 2024.

”Lúcia é uma boa cabeça de chapa e Waldenor se quiser deixar de ser deputado ele poderá ser o vice de Lúcia Rocha com toda tranquilidade. O que não vai poder fazer é, não, Waldenor tem que ser porque é do Partido do governador. O governador não representa o PT nestas eleições, o governador representa a base aliada”, comentou.

Especulada como candidata a vice na chapa do Partido dos Trabalhadores (PT), Lúcia está no seu 8º mandato como vereadora e obteve 31.243 votos em 2022 quando tentou ser deputada estadual. Só em Vitória da Conquista, a parlamentar recebeu 25.161 votos. Confira o trecho da entrevista de Lúcio Vieria Lima:

Segundo informações de bastidores, o vice-governador Geraldo Júnior (MDB) afirmou novamente que a legenda pretende expulsar lideranças que não estão de acordo com as recentes orientações da Executiva Estadual do partido.

Dentre essas lideranças estão os prefeitos Colbert Martins, de Feira de Santana, e Rodrigo Hagge, de Itapetinga, que figuram como principais opositores ao alinhamento do MDB com o PT a nível estadual. Ambos fizeram campanha para o ex-prefeito de Salvador, ACM Neto (União Brasil) nas eleições do ano passado.

Na ocasião, mesmo com a Executiva Estadual da legenda deixando os diretórios municipais livres para apoiar qualquer candidato ao Governo, havia uma pressão interna para que houvesse campanha para Jerônimo Rodrigues (PT).

Na semana passada, em entrevista ao jornal Tribuna da Bahia, Geraldo Júnior afirmou que “se preciso fosse”, Colbert seria expulso do MDB. A publicação informa que o Vice-Governador e o Prefeito vem trocando farpas através da imprensa já há alguns dias.

Fora de mandatos eletivos desde o escândalo das malas de dinheiro, mas ainda com forte influência no MDB baiano, os ex-deputados Geddel e Lúcio Vieira Lima já teriam pedido a expulsão tanto de Colbert, quanto de Rodrigo Hagge, que é neto do histórico líder do partido no interior do estado, o ex-prefeito de Itapetinga, Michel Hagge, de 95 anos.

Desde 2020, os dois gestores e, na ocasião, o ex-prefeito de Vitória da Conquista, Herzem Gusmão, se mantinham como as maiores lideranças anti-petistas do partido. Após a morte de Herzem, seu filho Danilo se uniu a Colbert e Hagge na formação frente de oposição ao PT dentro da legenda, que leva o nome do conquistense.

Após sua saída do Presídio Regional Ariston Cardoso, em Ilhéus, o cantor Neto LX aproveitou o momento para fazer uma música sobre sua prisão. A letra ironiza o pedido de pensão alimentícia de sua ex-esposa: “Quer luxar? Então vá trabalhar, filha”, diz a canção.

Em outro momento, o cantor diz que a mãe de seu filho não o amou, mas queria dinheiro do artista como pensão.

A seção baiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-BA) divulgou uma nota de repúdio à música, através das comissões de Proteção aos Direitos da Mulher e da Mulher Advogada, da entidade.

“O vídeo deprecia mulheres em situação de vulnerabilidade, expressando discurso revanchista e violento, além de ferir os direitos de crianças e adolescentes ao ridicularizar o regramento jurídico que disciplina o direito constitucional de alimentos como via de proteção aos menores em desenvolvimento”, diz um trecho da nota da OAB.

Neto LX foi preso após não pagar a pensão do filho. O cantor afirmou que paga mensalmente 2 mil reais, mas sua ex-esposa teria pedido R$ 5.200. No período da pandemia, o artista não conseguiu pagar o valor devido à suspensão de shows e eventos na área do entretenimento. Confira abaixo um trecho da música e a nota da OAB:

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De acordo com um levantamento realizado pelo Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC), há mais de 88.456 documentos acumulados aguardando retirada na Bahia. Entre as cidades do interior, Vitória da Conquista lidera o ranking no SAC Conquista II, com um total de 5.233 documentos represados.

Um total de 39.412 carteiras de identidade (RG), 45.544 carteiras de habilitação (CNH) e 3.500 passaportes estão em risco de serem destruídos caso não sejam retirados pelos seus proprietários nas 81 unidades fixas da Rede SAC. Os RGs que permanecerem retidos na unidade por um período de seis meses serão incinerados. Já as CNHs são retidas de acordo com seu prazo de validade.

O processo de obtenção do documento envolve dirigir-se à unidade onde a solicitação foi feita e retirá-lo, sem a necessidade de agendar previamente. Para obter mais informações, a Secretaria da Administração (Saeb) disponibiliza o aplicativo e o portal SAC Digital, juntamente com o site oficial do SAC. Além disso, é possível entrar em contato com o call center nos números: (71) 4020-5353 (ligação de celular) ou 0800 071 5353 (ligação de telefone fixo).

O final da tarde desta quarta-feira (21) foi marcado por um trágico acidente na região. Três carros colidiram na BA-263, rodovia que liga Itambé a Itapetinga, e dois deles pegaram fogo.

O acidente deixou uma vítima fatal. Sua identidade não foi divulgada, mas já se sabe que foi uma mulher.

O terceiro carro envolvido no acidente ficou completamente destruído. Segundo informações, o motorista deste terceiro veículo ficou preso nas ferragens e foi salvo por populares antes que as chamas chegassem até ele. O Samu e a Polícia Rodoviária estiveram presentes para socorrer as vítimas e cobrir a ocorrência.

Além deste, outros dois acidentes foram registrados em menos de 24 horas. Ambos nas proximidades de Itororó. Na noite de terça-feira (20), um jovem de 19 anos foi atropelado e teve sua mão amputada, já na manhã desta quarta, um carro capotou às margens da rodovia.

Confira abaixo um vídeo que está circulando nas redes sociais e que foi gravado pouco tempo depois da colisão. As imagens ainda mostram o fogo consumindo os carros.

Para aqueles que não pretendem brincar o Carnaval, os dias de folga proporcionados durante a festividade podem ser uma oportunidade para viajar. Pensando nisso, a Neoenergia Coelba preparou algumas orientações de segurança, alertando para a importância de se tomar alguns cuidados para prevenir acidentes domésticos com energia elétrica em casas de veraneio. As simples iniciativas podem garantir a alegria do feriado e o descanso de todos durante os próximos dias.

Para além do bom funcionamento do fornecimento de energia elétrica das casas ou apartamentos, uma revisão na instalação elétrica é imprescindível para evitar acidentes domésticos causados por sobrecargas e curtos-circuitos, além de contribuir para a economia na conta de luz, uma vez que circuitos modernos e eficientes reduzem as perdas de energia e reforçam a confiabilidade das instalações.

No litoral, essa revisão se faz ainda mais necessária por causa da ação da maresia e da salinidade nas estruturas do padrão de entrada e instalações internas das residências. Geralmente, nessas inspeções, pode ser constatada a necessidade de substituição de disjuntores, fiação, quadros elétricos, tomadas, pontos de luz e outros elementos que estejam danificados ou são incompatíveis com as novas demandas de consumo.

Outra dica importante da Neoenergia Coelba é aproveitar a revisão elétrica da residência para substituir eletrodomésticos ineficientes por outros que vão consumir menos, como por exemplo, as lâmpadas fluorescentes compactas que podem ser trocadas por LED, mais eficientes, econômicas, seguras e com vida útil estimada em 10 anos (25 mil horas). As lâmpadas LED com selo Procel de eficiência garantem uma economia de até 40%.

Outras orientações para evitar acidentes nas casas de praia:

A Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB), por meio da Pró-Reitora de Graduação (PROGRAD), divulga edital para preenchimento de 575 vagas em três cursos de graduação, na modalidade Educação a Distância (EaD), pela Universidade Aberta do Brasil para ingresso no semestre 2023.1.

Os cursos oferecidos são em Licenciatura em Matemática, Licenciatura Plena em Música Popular Brasileira e de Licenciatura Interdisciplinar em Artes.

A inscrição será realizada durante o período de 07 de fevereiro a 13 de março, por meio do endereço eletrônico de Processos Seletivos da UFRB.

Os cursos serão oferecidos na modalidade de educação a distância, com a realização de até 30% (trinta) de atividades presenciais obrigatórias, desenvolvidas nos polos de apoio presencial, de acordo com o planejamento e o Projeto Pedagógico de cada curso.

Confira as vagas ofertadas:

Após dois anos de pandemia, o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH) mobiliza uma ampla rede de proteção para garantir um Carnaval de paz e respeito aos direitos humanos de crianças e adolescentes, pessoas com deficiência, pessoas idosas, tráfico de pessoas, consumidores/as e a população LGBTQIAPN+. O apelo publicitário será feito através da campanha “Respeito é nosso direito! Carnaval 2023”.

O projeto, em parceria com a Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social (Seades), consiste na instalação de um Plantão Integrado para oferta de serviços voltados à proteção e garantia de direitos das cidadãs e cidadãos durante o período carnavalesco. As atividades ficarão concentradas na sede da Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA), órgão da SJDH, situado na Rua Carlos Gomes, 746, 2 de Julho, dentro do circuito do Carnaval.

A campanha “Respeito é nosso direito! Carnaval 2023” será o carro de frente da SJDH. Realizada desde 2014, esse ano a campanha foi ressignificada, ganhou novas mensagens e cores, abrangendo mais públicos vulneráveis que precisam ter seus direitos garantidos e respeitados na maior festa popular do mundo. A nova campanha chama a atenção da sociedade para observar e também denunciar qualquer tipo de violação aos Direitos Humanos, sejam elas violência sexual contra crianças e adolescentes ou trabalho infantil; violência contra o público LGBTQIAPN+; pessoas idosas; pessoas com deficiência; consumidores/as e combate ao tráfico de pessoas.