Um vídeo divulgado pelo deputado federal Jorge Solla (PT-BA) reacendeu uma polêmica em Vitória da Conquista. O parlamentar acusa o ex-prefeito de Salvador ACM Neto e a prefeita de Vitória da Conquista, Sheila Lemos (União Brasil), de participarem da inauguração de uma rádio que, segundo ele, estaria funcionando de forma irregular no município.

Segundo o deputado, a Rádio Conquista 92.5 FM, apresentada em um evento no dia 22 de agosto, teria sido transferida ilegalmente do município de Belo Campo, onde operava como AM. Ele afirmou que a migração AM–FM não autoriza mudança de cidade sem autorização formal do Ministério das Comunicações, o que caracterizaria “pirataria nas ondas do rádio”.

Ele também relata que, após denúncias, equipes da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) estiveram no endereço da emissora em Vitória da Conquista e determinaram a interdição imediata das transmissões. De acordo com o deputado, os equipamentos teriam sido lacrados, e a operação, interrompida por supostas irregularidades na autorização de funcionamento.

Especialistas em radiodifusão observam que a migração exige o cumprimento estrito do local de outorga. Eles afirmam que não é permitido transferir sede, torre ou estúdios para outro município sem autorização, e que a violação pode resultar em penalidades que vão de advertências à perda da concessão.

A publicação gerou forte repercussão em Vitória da Conquista, onde o grupo político de Sheila Lemos tem grande influência. Até o momento, nenhum aliado de ACM Neto se manifestou sobre as acusações.

A gerência regional da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) autuou a Rádio Conquista FM por funcionamento irregular em Vitória da Conquista. A rádio é de responsabilidade do empresário João César Nogueira Guimarães.

Segundo o órgão, a emissora não está funcionando no endereço informado ao Ministério das Comunicações e apresenta pendências junto à Anatel. O CNPJ vinculado à rádio possui concessão apenas para atuar no município de Belo Campo.

Apesar da irregularidade, os equipamentos da emissora não foram apreendidos e a rádio segue atuando normalmente.

O sinal da Conquista FM 92,5 tem um alcance de aproximadamente 300 km, atingindo cerca de 100 municípios, abrangendo o Sudoeste e Sul da Bahia, além do Norte de Minas Gerais

Vitória da Conquista está entre as cidades do Nordeste que receberão a ampliação do sistema Defesa Civil Alerta, que envia avisos sonoros e mensagens diretamente para celulares em áreas de risco. O anúncio foi feito na última quinta-feira (29), durante coletiva com o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, e representantes do Ministério das Comunicações e da Anatel.

No dia 14 de junho, o primeiro alerta, que será uma mensagem de demonstração, será enviado simultaneamente em 36 municípios, incluindo nove capitais. Na Bahia, além de Vitória da Conquista, participam Salvador, Ilhéus e Santa Cruz Cabrália.

A ação tem como objetivo ampliar a proteção da população diante de desastres naturais, como chuvas intensas, inundações e deslizamentos, e já é utilizada nas regiões Sul e Sudeste do país. O sistema utiliza a rede de telefonia celular para disparar mensagens com som de sirene e aviso em tela cheia, direcionadas a aparelhos conectados às redes 4G ou 5G. Não é necessário nenhum tipo de cadastro para receber os alertas, que são elaborados pelas defesas civis estaduais com orientações específicas.

Desde a implantação, o Defesa Civil Alerta já enviou 376 mensagens, das quais 57 foram classificadas como alertas extremos, em estados como São Paulo e Rio de Janeiro. A expectativa é que o serviço esteja disponível para todo o Brasil até o fim de 2025.

Confira onde o alerta será testado:

• Bahia : Salvador, Ilhéus, Vitória da Conquista, Santa Cruz Cabrália
• Alagoas: Maceió, Marechal Deodoro, Pilar, São Luís do Quitunde
• Ceará: Fortaleza, Aquiraz, Caucaia, Uruburetama
• Maranhão: São Luís, Paço do Lumiar, Trizidela do Vale, Imperatriz
• Paraíba: João Pessoa, Alagoa Nova, Itatuba, Coremas
• Pernambuco: Recife, Jaboatão dos Guararapes, Caruaru, Ipojuca
• Piauí: Teresina, Uruçuí, Picos, Esperantina
• Rio Grande do Norte: Natal, Parnamirim, São Gonçalo do Amarante, Extremoz
• Sergipe: Aracaju, Barra dos Coqueiros, Estância, Lagarto