A Escola Municipal Plínio de Lima, localizada no povoado do Caldeirão, no distrito de José Gonçalves, poderá ser reaberta para disponibilização de cursos profissionalizantes para a comunidade. A solicitação partiu de moradores do distrito em reunião na semana passada quando o secretário Edgard Larry esteve na localidade.

Além da reativação da escola, a comunidade pediu monitores no transporte escolar para as crianças com idade inferior a cinco anos, que frequentam a escola no distrito de São Sebastião. De acordo com o secretário, devido ao número de alunos no distrito, não será possível reabrir classes para creche ou educação de jovens e adultos (EJA). Segundo ele, porém, a Secretaria de Educação pode preparar o prédio da escola para cursos profissionalizantes, o que pode trazer aumento de renda para os moradores da região.

A prefeitura de Vitória da Conquista determinou que os contribuintes Pessoa Física com imposto de renda a pagar podem doar até 6% do valor devido ao Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa (FMDPI) e ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA). As doações realizadas pelo pagamento não alteram o valor original, e devem ser destinadas às demais instituições municipais alistadas no Conselho Municipal da Criança e do Adolescente (Comdica) e no Conselho Municipal da Pessoa Idosa.

A prefeita Sheila Lemos (UB) reforçou que as pessoas físicas que optam pelo modelo completo de declaração podem destinar até 6% do valor devido às instituições, sendo 3% já garantidos ao Fundo da Infância e Adolescência (FIA). “Então, se a pessoa tem imposto a pagar, pode fazer a doação, sem alterar nenhum valor”, explicou a gestora.

Foi encerrada na sexta-feira (4), a primeira semana do Mutirão Municipal de Renegociação de Dívidas, realizado pela Prefeitura de Vitória da Conquista, por meio da Superintendência Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon). Com um saldo de público muito positivo, cerca de 450 pessoas compareceram ao Espaço Glauber Rocha, onde a ação foi realizada.

Em apenas quatro dias – terça (1) a sexta-feira (4) – foram registrados 272 pedidos de renegociação. Desse total, 110 casos foram renegociados, 11 pedidos de renegociação estão classificados como pendentes, pois são casos mais complexos que aguardam proposta dos credores.

O mutirão continua de segunda (7) até quinta (10), das 9h às 17h. Além dos consumidores contatarem, por meio do telefone e com o auxílio dos técnicos e estagiários do Procon, diferentes empresas da cidade e de outros municípios do país, eles podem negociar com a Embasa, Coelba e os bancos Caixa e Santander lá mesmo.

Além da Embasa, Coelba e os bancos Caixa e Santander, a partir de segunda-feira (7), o Banco do Nordeste também estará das 9h às 16h, no espaço Glauber Rocha.

O bairro Zabelê receberá nos próximos meses, o projeto-piloto Governando com as Pessoas da Prefeitura de Vitória da Conquista. O projeto já está na fase estrutural, e cada cidadão, a partir de 18 anos, por meio digital, poderá sugerir até três obras e dois serviços para a sua localidade.

O sistema que rodará o projeto, por meio do termo de cooperação técnica com a Prefeitura de Salvador, está sendo alimentado, com a transferência do código-fonte e de alimentação do menu. E para verificar o desenvolvimento do sistema e dialogar com a equipe técnica, a secretária de Governo, Geanne Oliveira, está em Salvador.

“Dialogamos com a equipe da Prefeitura de Salvador, afinamos as diretrizes e reafirmamos essa parceria para que o Governando com as Pessoas seja um sucesso como é o Ouvindo Nosso Bairro. Cremos e estamos intensificando nosso trabalho neste intuito”, salientou.

Com o objetivo de integrar o quadro de atrações do Miconquista com uma melhor estrutura para a festa acontecer, o Massicas contratou o Trio Elétrico Barretão, que costuma acompanhar Ivete Sangalo nas festas de todo o país. 

Para a empresa, as principais atrações de um grande show não são compostas somente pelos artistas contratados, mas também pelas instituições e órgãos públicos que fazem o evento acontecer, como a Polícia Militar, o Corpo de Bombeiros, a Polícia Civil e órgãos pertencentes ao quadro administrativo da prefeitura, como o Simtrans e a Vigilância Sanitária, por exemplo.

O Mutirão Municipal de Renegociação de Dívidas, realizado pela Prefeitura de Vitória da Conquista, por meio da Superintendência Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), já prestou mais de 250 atendimentos no município.

Em dois dias de ação, cerca de 40 consumidores conquistenses buscaram condições de pagamento de dívidas em atraso com diferentes credores e mais de 100 pessoas solicitaram informações sobre o mutirão, especialmente sobre a documentação necessária para ser atendido. Desses, nove consumidores renegociaram dívidas; três consumidores aguardam envio de proposta pelos credores, pois foi concedido prazo para apresentação de proposta de acordo já que eram casos mais complexos; oito casos não conseguiram contato com os credores; quatro casos não foram possíveis renegociar, pois o consumidor descumpriu acordos celebrados anteriormente com o credor, e 14 consumidores não renegociaram suas dívidas.

O mutirão, que acontece na Prefeitura da Zona Oeste (PZO) até o dia 10, reúne serviços da Embasa, Coelba e diferentes bancos. Os consumidores também poderão contatar, por meio do telefone e com o auxílio dos técnicos e estagiários do Procon, diferentes empresas da cidade e de outros municípios do país.

Os serviços de limpeza em bairros, vias e entradas da cidade, em preparação ao Festival de Inverno Bahia (FIB), foi iniciada pela Secretaria Municipal de Serviços Públicos (Sesep). O evento acontece no Parque de Exposições Teopompo de Almeida entre os dias 25 e 27 de agosto.

As equipes de limpeza também realizam serviços na zona oeste da cidade, atendendo os bairros Cidade Maravilhosa e Vila Serranas, e segue até o final de agosto com foco nas avenidas: Brumado, Pará, Rosa Cruz, Brasil, Ivo Freire Aguiar, Olívia Flores, Luiz Eduardo Magalhães, Juracy Magalhães e Integração e as imediações do Parque de Exposições nos bairros: Recreio, Conquistinha e Vila Emurc.

Entre os serviços ofertados pela Sesep, estão capina, roçagem, varrição e pintura de meio fio. Para garantir todo o sucesso do evento, que já é tradição nos invernos de Conquista, mais de 80 colaboradores são escalados diariamente para os trabalhos que, devem durar até o final do mês.

Na próxima segunda-feira (07), acontece o de lançamento da Campanha do Agosto Lilás, pensada visando celebrar os 17 anos da Lei Maria da Penha, promulgada em 2006. Para o projeto, a Prefeitura de Vitória da Conquista se uniu ao Conselho Regional de Farmácia. O evento acontece às 14h30, no auditório do Centro de Referência da Mulher Albertina Vasconcelos (Crav).

Este ano, a campanha conta uma programação completa, incluindo palestras, rodas de conversa, atividades culturais e ações de conscientização em diversos pontos da cidade, inclusive na zona rural. Com o tema “Conhecer e Transformar: Nossa Luta é pela vida de Todas”, o projeto busca abordar de forma abrangente a questão da violência contra a mulher durante todo o mês de agosto. 

Ao longo deste período, diversas atividades devem ser realizadas para reforçar a importância da Lei Maria da Penha, conscientizar a sociedade sobre os diferentes tipos de violência contra as mulheres e divulgar os serviços e redes de apoio disponíveis para as vítimas, visando capacitar as mulheres e sensibilizar a população, para encorajar a denúncia de casos de violência.

Confira a programação completa clicando aqui.

Nesta quarta-feira (22), foi publicado no Diário Oficial do Município (DOM), o edital da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Semdes) para a eleição dos representantes de pessoas LGBTQIAPN+ de instituições e sociedade civil para o Conselho Municipal da Diversidade e de Gênero (CMDSG). No total, são 8 vagas, sendo quatro para para membros titulares e quatro para suplentes, para exercício do mandato que deve durar a partir deste ano, até 2025.

O CMDSG foi criado pela Lei nº 2.656/2022, sancionada pela atual prefeita Sheila Lemos (UB). Um total de 12 componentes devem formar o colegiado, sendo quatro do poder Executivo municipal, dois do Poder Legislativo e metade da sociedade civil, sendo um da OAB, um do Conselho Regional de Psicologia, e quatro representantes de pessoas LGBTQIAP+, desses, um deve ser uma mulher cis lésbica ou bissexual, um homem cis gay ou bissexual, uma mulher transexual e um homem transexual. 

A Prefeitura concluiu, nesta primeira semana de agosto, uma obra de pavimentação nas ruas 1, 1A, 2, 3 e 4 realizada no distrito de São João da Vitória, também conhecido como Batuque. O trabalho incluiu a aplicação de novas camadas de asfalto, além do rebaixamento da rede de água e esgoto, terraplanagem, assentamento de meio-fio e construção de passeios acessíveis e sarjetas.

Ao todo, mais de 3 mil metros quadrados de asfalto foram aplicados, e cerca de 1.300 metros de meio-fio e calçadas foram construídos. A obra foi realizada pela Empresa Municipal de Urbanização (Emurc), com recursos do Tesouro Municipal e repasses do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), e tem como objetivo melhorar a acessibilidade e resolver problemas de saúde relacionados às condições das ruas.

Estão em andamento as obras de recuperação e manutenção de estradas nos distritos e povoados por conta do período de chuvas que atingiram a cidade e que causaram problemas nas ruas laterais e nos acessos aos povoados e distritos de Vitória da Conquista. Os serviços estão sendo realizados pelas secretarias de Desenvolvimento Rural (SMDR) e de Infraestrutura Urbana (Seinfra) além dos Postos Avançados de Atendimento ao Cidadão (PAAC/Subprefeituras).

Em razão do pouco tempo para a recuperação das vias atingidas por dois períodos longos de chuvas, foi solicitado pela prefeita Sheila Lemos (UB) a rapidez das obras em reunião com as secretarias responsáveis, no começo de fevereiro.

Na última quarta-feira (22) um carro caiu dentro de uma cratera localizada na Rua da Flora, no bairro Lagoa das Flores. O acidente, apesar de preocupante, não gerou tanta surpresa, pois o buraco já está no local há meses e, depois das fortes chuvas de dezembro de 2022, tem aumentado sua profundidade cada vez mais.

Desde janeiro deste ano a cratera já vem causando problemas aos moradores da região. Os habitantes exigem um parecer das autoridades competentes para que providências sejam tomadas, visando evitar acidentes e gerar uma melhoria da mobilidade urbana no local.

Com investimento de R$ 1,6 milhão de recursos próprios, a Prefeitura de Vitória da Conquista concluiu nesta semana, a obra de contenção da encosta do bairro Guarani. De acordo com as informações, a previsão era utilizar verba do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), em atendimento à emergência decretada com as chuvas do final de 2021, mas o dinheiro não chegou a tempo e a prefeita Sheila Lemos determinou que fosse realizada com recursos da Prefeitura.

A decisão da prefeita foi considerando que a prioridade era garantir a segurança dos moradores da Rua Eduardo Costa, que dá fundos para a encosta, e de quem trafega pela via que contorna a Praça da Juventude.
O trabalho consistiu na perfuração e inserção de grampos metálicos, de 10 metros, em toda a encosta. Em seguida, foi bombeada para os furos uma mistura de água com cimento, a “calda de cimento”, que se ramificou pelo solo. Isso deu mais resistência e firmeza à área para receber a tela metálica.

A última etapa foi a proteção dos grampos – cerca de 20 cm deles ficam expostos fora da encosta, para evitar corrosão e o comprometimento da estrutura.

A Prefeitura divulgou uma tabela com a data do pagamento dos salários dos servidores até dezembro de 2023, a partir do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas ( eSocial).

Os pagamentos dos salários dos servidores serão efetuados no 1º dia útil de cada mês, nos meses de agosto, setembro, novembro e dezembro. Uma exceção será o mês de outubro, quando o pagamento ocorrerá no dia 2, devido ao 1º dia útil ser uma segunda-feira.

O Governo Federal instituiu uma lei que obriga todas as prefeituras do Brasil a efetuarem o pagamento dos salários dos servidores até o 5º dia útil de cada mês. Em conformidade com essa legislação e visando proporcionar uma melhor organização financeira aos servidores,

Na última semana de julho, a Prefeitura de Vitória da Conquista deu continuidade ao programa Brilha Conquista, que teve início em maio e visa melhorar a iluminação pública da cidade, substituindo lâmpadas de vapor de sódio por luminárias de LED. O trabalho começou no final de semana e se concentrou na região central, onde aproximadamente 90 lâmpadas foram substituídas.

O projeto já está em andamento há mais de 100 dias e alcançou 55% do cronograma original. O objetivo do Governo Municipal é substituir todas as lâmpadas de iluminação pública por LED, que são mais duráveis, econômicas e proporcionam uma luminosidade mais intensa. 

Até então, já foram instaladas 15.445 luminárias de LED em toda a área urbana, variando entre 30 e 150 kw, dependendo das necessidades de cada local. A mudança resultou em uma economia significativa de energia elétrica, reduzindo o consumo em 966,74 kw, o que equivale a uma economia de 54%.

A Empresa Municipal de Urbanização (Emurc) iniciou, nesta primeira semana de agosto, a construção de uma bacia de detenção, como parte das obras de drenagem no Alto do Panorama, sob a supervisão da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana (Seinfra), que deve ser conectada ao canal de escoamento de águas pluviais já existente no bairro Santa Cecília.

A principal função da bacia, após sua conclusão, é de permitir o escoamento gradual das águas das chuvas, o que deve ajudar a reduzir as inundações na região. Atualmente, os trabalhos consistem em uma escavação de aproximadamente 10 mil m² para a construção da bacia. Em seguida, vão ser realizados serviços de regularização do terreno, plantio de grama para facilitar a drenagem e, por fim, a colocação de uma estrutura de pedras nos arredores.

De acordo com o secretário municipal de Infraestrutura Urbana, Jackson Yoshiura, o objetivo é minimizar o impacto das águas pluviais na rede de drenagem que atende ao bairro Santa Cecília.

“É um equipamento utilizado em diversas cidades do Brasil. Nós conhecemos outras experiências e esta foi a que melhor se encaixou nesse local. Sabemos que a drenagem no Santa Cecília e no Alto do Panorama é um problema histórico. Então, a expectativa é que a gente solucione parte desse problema e que esse equipamento minimize os impactos da drenagem para a população dessa região e dos bairros adjacentes”, conclui Yoshiura.

Mais de 3 km² de pavimentação asfáltica foram executadas no distrito São João da Vitória, o popular Batuque, de Vitória da Conquista, e a obra está próxima de ser finalizada, tendo cerca de 80% dos serviços concluídos. A Empresa Municipal de Urbanização de Vitória da Conquista (EMURC), por enquanto, está concluindo a parte de instalação de meio-fio e sarjeta e construção de passeio da região.

A prefeitura tem realizado a ação nas ruas 1, 1A, 2, 3 e 4 do distrito, e conta com um investimento de mais de R$ 485 mil, provenientes do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), com complemento dos recursos do Município. O objetivo da obra é proporcionar melhor qualidade de vida aos moradores locais.

A escola municipal do povoado de Pau Ferro II, distrito de Bate-Pé, desativada em 2019, foi completamente reformada pela Prefeitura e transformada em mais uma unidade de educação infantil da zona rural de Vitória da Conquista. A escola faz parte do Círculo Escolar Integrado de Bate-Pé e foi reinaugurada pela prefeita Sheila Lemos, nesta terça-feira (21), às 10h. Há alguns dias, a Prefeita Sheila Lemos, entregou a primeira escola de tempo integral na zona rural, no povoado de Campo Formoso, distrito de Iguá. 

De acordo com o secretário municipal de Educação, Edgard Larry de Andrade, as reformas buscam criar espaços adequados para estudantes e profissionais de educação, visando a melhoria constante da qualidade do ensino. “A infraestrutura adequada nas escolas melhora a aprendizagem, pois, com os recursos físicos e humanos necessários, é possível garantir uma formação completa”, afirma Larry.

A prefeitura de Vitória da Conquista está viabilizando o envio dos carnês do IPTU para todos os imóveis da cidade. Aos contribuintes que desejarem se adiantar, basta acessar o site da Prefeitura e conferir os serviços on-line da Secretaria Municipal de Finanças e Execução Orçamentária (Sefin), ou presencialmente, das 8h às 17h, se dirigindo à sede da secretaria, localizada na Rua Orlando Flores (ao lado da Catedral de Nossa Senhora das Vitórias).

O prazo do dia 31 de março é válido tanto para a cota única, paga com 10% de desconto, quanto para o pagamento da primeira parcela para quem quiser pagar dividir o valor do em oito vezes.

A terceira etapa da regularização fundiária no Vila América, realizada pela Prefeitura de Vitória da Conquista, por meio da Diretoria de Habitação de Interesse Social da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Semdes), segue acontecendo em Vitória da Conquista.

Até a próxima sexta-feira (4), equipes do Cras Vila América estarão dando prosseguimento a regularização. A ação integra o programa Morar Legal e vai atender cerca de 400 famílias que irão receber a escritura definitiva do imóvel.

Para atender as pessoas que trabalham durante a semana, a Semdes realizou um mutirão neste sábado, 29, para receber a documentação necessária à regularização, que são: certidão de casamento ou nascimento, RG, CPF, certidão de óbito (caso a pessoa seja viúva), algum documento que comprove a posse do imóvel, como compra e venda, concessão, conta de água e luz (atual e a mais antiga) e o IPTU, caso a pessoa possua.

“Nós já atendemos mais de duas mil famílias nas etapas um e dois, aqui no Vila América, agora serão mais 400, garantindo a todas essas famílias a escritura definitiva de seus imóveis” explicou o secretario da Semdes, Michael Farias.