continua após a publicidade
Envie sua notícia para o
WhatsApp 77 9 9119-4164

Arraste para baixo e veja as notícias.

Decreto estabelece regras para uso de dados pessoais pela Prefeitura de Vitória da Conquista

Norma cria estrutura de governança, impõe planos obrigatórios aos órgãos e reforça a segurança das informações dos cidadãos.

Publicado em 09/01/2026 - às 19:04
Por Redação | Jornal Conquista
Foto: Secom PMVC

Vitória da Conquista passou a contar com regras próprias para o tratamento de dados pessoais na administração pública municipal. O decreto nº 24.061 foi publicado no Diário Oficial do Município, na quarta-feira (7), e estabelece diretrizes alinhadas à Lei Geral de Proteção de Dados e à Lei de Acesso à Informação.

A norma define que os dados só poderão ser utilizados para finalidades públicas previstas em lei. Entre elas estão a execução de políticas públicas, o cumprimento de obrigações legais, a realização de estudos por órgãos oficiais, a proteção da vida e da saúde, o atendimento a órgãos de controle e o interesse público.

O decreto também reforça princípios como transparência, necessidade e adequação das informações coletadas. A intenção é limitar o uso dos dados ao estritamente necessário, garantindo a proteção dos direitos dos cidadãos.

A gestão das informações passa a seguir uma estrutura definida. O Município assume o papel de controlador dos dados, enquanto a Secretaria Especial de Transformação Pública centraliza normas e padrões. A execução técnica ficará a cargo da Central Estratégica de Tecnologia e Inovação.

Já o Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais será o servidor responsável por intermediar a relação entre a Prefeitura, os cidadãos e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados.

Todos os órgãos municipais deverão elaborar um Inventário de Dados, com o mapeamento das informações mantidas e dos compartilhamentos realizados. Também será obrigatório um Plano de Adequação, com ações e prazos para corrigir falhas e atender às exigências legais.

Em casos de vazamentos ou acessos indevidos, a comunicação deverá ser imediata à Secretaria Especial de Transformação Pública. A Central Estratégica de Tecnologia e Inovação fará a análise técnica e o registro formal do incidente.

Para o secretário de Transformação Pública, Edimário Freitas Júnior, o decreto representa um avanço na gestão municipal. Segundo ele, a regulamentação reforça a segurança jurídica, a transparência e o compromisso com a privacidade dos cidadãos.

Clique no botão abaixo para entrar no grupo
Entre no grupo de notícias Jornal Conquista

Seap abre sindicância sobre morte de detento em presídio de Vitória da Conquista

Comissão terá 30 dias para apurar circunstâncias e possíveis falhas administrativas.

Publicado em 09/01/2026 - às 18:59
Por Redação | Jornal Conquista
Foto: Governo da Bahia.

A Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização da Bahia (Seap) instaurou sindicância para apurar a morte do custodiado Ailton Reis Souza, no Conjunto Penal de Vitória da Conquista. A decisão foi publicada no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (9).

A apuração será conduzida por uma comissão formada por três servidores, presidida por João Bernardes Costa Neto, com prazo de 30 dias para conclusão dos trabalhos. Os integrantes poderão ser dispensados temporariamente de suas funções durante a investigação.

Com a medida, a Seap centraliza a apuração e revoga procedimentos internos anteriores iniciados pela direção da unidade prisional.

O caso ocorreu em 25 de outubro de 2025, quando o detento passou mal dentro do presídio. O Samu foi acionado, realizou tentativas de reanimação, mas o interno morreu no local. Ele cumpria pena por receptação.

Departamento de Polícia Técnica realizou a perícia, e a causa da morte ainda aguarda confirmação do Instituto Médico Legal. A sindicância vai verificar o cumprimento dos protocolos de saúde e segurança e eventuais responsabilidades administrativas.

Clique no botão abaixo para entrar no grupo
Entre no grupo de notícias Jornal Conquista

Vitória da Conquista: Conservatório Municipal de Música seleciona novos alunos e abre quase 400 vagas gratuitas

Edital abre inscrições para instrumentos de teclas, sopros e cordas, com aulas previstas para começar em março.

Publicado em 09/01/2026 - às 18:57
Por Redação | Jornal Conquista
Foto: Secom PMVC

Vitória da Conquista vai ampliar o acesso ao ensino musical em 2026. O Conservatório Municipal de Música abriu processo seletivo para preenchimento de 376 vagas gratuitas, destinadas à comunidade local, com oportunidades distribuídas entre cursos de teclas, sopros e cordas.

O edital, publicado no Diário Oficial do Município, estabelece que podem participar pessoas alfabetizadas a partir de 8 anos de idadeNão é exigido conhecimento musical prévio, mas candidatos que já tenham experiência deverão apresentar um pequeno trecho durante a avaliação prática.

As inscrições serão feitas exclusivamente por meio de formulário online, nos dias 19 e 20 de janeiro. Cada interessado poderá concorrer a apenas um curso, com uma única inscrição por e-mail.

Entre os cursos ofertados estão piano, teclado, saxofone, flauta transversal, violão popular, violão clássico, ukulele, guitarra e violinoAs aulas serão organizadas nos turnos da manhã, tarde e noite, conforme o instrumento escolhido.

idade mínima varia de acordo com o curso, sendo de 8 anos para piano, teclado, violino e ukulele, e de 12 anos para violão, guitarra, saxofone e flauta transversal.

Os testes seletivos acontecerão presencialmente entre os dias 9 e 12 de fevereiro, no Conservatório Municipal de Música, localizado na Praça Tancredo Neves, no Centro. A avaliação considerará coordenação motora, ritmo e memorização. Para candidatos com deficiência, o processo será qualitativo, sem atribuição de notas.

O cronograma prevê a divulgação da lista de inscritos e horários no dia 28 de janeiroO resultado preliminar será publicado em 23 de fevereiro, seguido pelo período de matrículas até o dia 26. As aulas começam em 9 de março.

O curso tem duração de dois anos, com possibilidade de ampliação por meio de disciplinas de repertório ou teoria musical intermediária. Ao final, os alunos poderão receber certificado de conclusão ou participação, conforme o desempenho.

Clique no botão abaixo para entrar no grupo
Entre no grupo de notícias Jornal Conquista

Rede Bahia lança 4ª edição da campanha Volta às Aulas Solidária; projeto quer atender quase 40 escolas comunitárias no estado

Em Vitória da Conquista, as doações estão sendo recebidas na sede da TV Sudoeste.

Publicado em 08/01/2026 - às 16:54
Por Redação | Jornal Conquista

A Rede Bahia lançou a 4ª edição da campanha “Volta às Aulas Solidária”, iniciativa que busca garantir o acesso a materiais escolares para crianças da educação infantil. A ação vai até o dia 7 de fevereiro e tem como meta alcançar 390 creches e escolas comunitárias em diferentes municípios do estado.

A campanha reúne parceiros públicos e privados e incentiva a população a doar itens básicos de uso escolar, ajudando famílias que enfrentam dificuldades para adquirir o material necessário.

Os pontos de arrecadação estão distribuídos em Salvador e no interior, com locais disponíveis no portal g1 Bahia. Também é possível contribuir nas sedes das emissoras afiliadas da Rede Bahia, entre elas a TV Sudoeste, em Vitória da Conquista.

Ao longo dos últimos anos, a mobilização se consolidou como uma das maiores ações sociais da emissora, com resultados crescentes a cada edição. Em 2025, foram mais de 137 mil itens arrecadados, beneficiando 2.617 crianças. Desde 2023, quando começou, o projeto já envolveu milhares de doadores, ampliando o impacto da campanha em diversas regiões.

Entre os materiais que podem ser doados estão lápis de cor, giz de cera, tintas guache, canetas hidrocor, borrachas, papéis de ofício e massas de modelar. Todo o conteúdo recolhido será selecionado e organizado por voluntários da Cufa, que montam os kits a serem entregues às escolas e às crianças participantes.

Clique no botão abaixo para entrar no grupo
Entre no grupo de notícias Jornal Conquista

Vitória da Conquista: Projeto Pôr do Sol leva arte e integração ao Cristo durante os domingos de janeiro

Iniciativa é promovida pela PM da Bahia e conta com o apoio do deputado Fabrício Falcão e da deputada Alice Portugal.

Publicado em 08/01/2026 - às 16:49
Por Redação | Jornal Conquista
Foto: PMVC.

O Cristo de Mário Cravo, em Vitória da Conquista, volta a ser palco de um encontro entre cultura, lazer e comunidade. O local recebe mais uma edição do Projeto Pôr do Sol no Cristo, que transforma o monumento em um espaço de convivência e celebração da arte.

A iniciativa é promovida pela Polícia Militar da Bahia e conta com o apoio do deputado Fabrício Falcão e da deputada Alice Portugal. A proposta é fortalecer o vínculo entre a corporação e a população por meio de atividades culturais e recreativas, incentivando também a economia criativa local.

Durante os domingos de janeiro, o público poderá acompanhar apresentações musicais, feira de artesanato, praça de alimentação, rota do café e exposições. Além da programação artística, o evento reúne diferentes públicos, de grupos de corrida e ciclismo a famílias que aproveitam o fim de tarde com segurança e estrutura completa.

O acesso ao monumento será facilitado com ônibus gratuito saindo da Praça Sá Barreto a cada 20 minutos, a partir das 14h. O local contará ainda com policiamento 24 horas, equipe médica e pontos de apoio para o público.

Para o deputado Fabrício Falcão, o projeto reafirma a importância de valorizar os espaços públicos como locais de integração. Com expectativa de receber até 15 mil pessoas por dia, o Pôr do Sol no Cristo se consolida como uma das iniciativas que unem cultura, segurança e lazer, abrindo o ano com uma programação que ilumina janeiro e reforça o sentimento de pertencimento entre os conquistenses.

Clique no botão abaixo para entrar no grupo
Entre no grupo de notícias Jornal Conquista

Fiscalização da PRF reduz acidentes graves e reforça segurança nas rodovias baianas em 2025

Balanço de 2025 reforça a importância da presença preventiva da PRF nas rodovias federais da Bahia.

Publicado em 08/01/2026 - às 16:47
Por Redação | Jornal Conquista
Foto: Reprodução | Redes Sociais.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apresentou o balanço das ações de 2025 nas rodovias federais da Bahia. O relatório aponta avanços importantes na segurança viária, com redução na gravidade dos sinistros e maior presença da corporação nas estradas.

De acordo com os dados, as autuações por excesso de velocidade caíram quase pela metade, assim como o número de motoristas flagrados sem cinto de segurança ou utilizando o celular. Esses resultados refletem a combinação entre fiscalização intensificada e campanhas de conscientização.

Apesar dos avanços, o relatório também mostra aumento em infrações como retorno em local proibido, recusa ao teste do etilômetro e condução de veículos sem licenciamento, o que mantém a atenção voltada às condutas de maior risco.

A PRF ampliou a atuação preventiva, realizando mais de 230 mil testes de alcoolemia e abordando cerca de 312 mil veículos ao longo do ano. Com isso, o número de sinistros graves caiu 7% em relação a 2024, e o total de feridos também apresentou queda.

As rodovias BR-116 e BR-101, que concentram o maior fluxo de veículos no estado, registraram as reduções mais significativas nos sinistros graves, indicando a eficácia das ações estratégicas adotadas nesses trechos.

Com a consolidação dos resultados, a PRF reforça o compromisso de manter a fiscalização intensiva durante o período de férias e Carnaval, dentro da Operação Rodovida 2026, com foco na preservação de vidas e na construção de um trânsito mais seguro.

Clique no botão abaixo para entrar no grupo
Entre no grupo de notícias Jornal Conquista

Kalilly Lemos toma posse como primeira secretária de Relações Institucionais de Vitória da Conquista

Com perfil técnico e foco em integração, Kalilly assume a nova secretaria para fortalecer o diálogo entre governo, Câmara e sociedade.

Publicado em 08/01/2026 - às 16:38
Por Redação | Jornal Conquista
Foto: PMVC

Nesta quarta-feira (7), Kalilly Lemos Santos da Rocha tomou posse como primeira titular da Secretaria de Relações Institucionais (Serin), em cerimônia realizada no Salão Nobre da Prefeitura de Vitória da Conquista. A nova pasta passa a atuar como elo entre o Executivo, o Legislativo e a sociedade civil organizada, fortalecendo a articulação política e o diálogo com diferentes setores.

A criação da Serin marca um passo importante da administração municipal na busca por maior integração entre as esferas de governo e a comunidade. A prefeita Sheila Lemos destacou que a escolha de Kalilly representa confiança e reconhecimento técnico, resultado de uma trajetória marcada pela experiência na gestão pública e na mediação institucional.

A nova secretária assume o cargo com a proposta de aprofundar o diálogo e ampliar a escuta ativa, fortalecendo as relações com a Câmara de Vereadores, instituições públicas e privadas e organizações da sociedade civil. O compromisso, segundo o governo, é garantir transparência, cooperação e proximidade com a população.

A cerimônia contou com a presença do vice-prefeito Aloisio Alan, do secretário da Casa Civil, Ivanildo da Silva, de vereadores e representantes da imprensa local. As autoridades destacaram o perfil técnico e conciliador de Kalilly, ressaltando o papel da Serin como estrutura estratégica para a coordenação política do município.

Clique no botão abaixo para entrar no grupo
Entre no grupo de notícias Jornal Conquista

Vitória da Conquista: Castramóvel leva atendimentos gratuitos ao bairro Brasil neste fim de semana

Primeira ação de 2026 inclui castração e identificação de cães e gatos.

Publicado em 07/01/2026 - às 16:18
Por Redação | Jornal Conquista
Foto: PMVC.

O bairro Brasil recebe, nesta sexta-feira (9) e no sábado (10), a primeira edição de 2026 do Castramóvel. Os atendimentos acontecem no Centro Cultural Glauber Rocha, a partir das 9h, com castração gratuita de cães e gatos e implantação de microchip para identificação dos animais.

A ação integra o Cadastro Nacional de Animais Domésticos, sistema do Governo Federal que reúne informações sobre pets e tutores e permite o acompanhamento dos procedimentos realizados. O registro contribui para o controle populacional e para o monitoramento das políticas públicas voltadas ao bem-estar animal.

A microchipagem funciona como identificação permanente, facilitando a localização em casos de perda e auxiliando na responsabilização em situações de abandono. O método também permite acesso rápido ao histórico do animal em atendimentos veterinários.

A expectativa da Secretaria Municipal do Meio Ambiente é atender mais de 100 animais da região, com oferta ainda de consultas veterinárias e atividades de educação ambiental durante a ação.

Clique no botão abaixo para entrar no grupo
Entre no grupo de notícias Jornal Conquista

Prefeitura de Vitória da Conquista adota novo modelo para gestão de demandas tecnológicas

Nova regra define como as demandas digitais serão avaliadas e priorizadas pelos órgãos municipais.

Publicado em 07/01/2026 - às 16:16
Por Redação | Jornal Conquista
Foto: Secom PMVC

A Prefeitura de Vitória da Conquista adotou um novo modelo para tratar pedidos de soluções tecnológicas dentro da administração municipal. A mudança foi estabelecida por portaria publicada nesta semana pela Secretaria Especial de Transformação Pública.

A partir da norma, os órgãos municipais passam a seguir um fluxo único para encaminhar demandas digitais, que serão analisadas conforme critérios técnicos de prioridade e impacto, com base em metodologia específica de avaliação. A proposta é evitar sobreposição de pedidos e direcionar esforços para serviços considerados mais urgentes.

Pelo novo formato, a Secretaria de Transformação Pública concentra a validação e a definição das prioridades, enquanto a área técnica ficará responsável pela execução, acompanhamento e suporte das soluções aprovadas.

A medida também prevê monitoramento das demandas em sistema próprio, permitindo ajustes ao longo do processo. Com isso, a Prefeitura busca dar mais organização, controle e eficiência às ações de transformação digital no município.

Clique no botão abaixo para entrar no grupo
Entre no grupo de notícias Jornal Conquista

Prefeitura oferece aulas de karatê voltadas à defesa pessoal feminina em Vitória da Conquista

Iniciativa da Prefeitura abre vagas limitadas para atividades gratuitas no Estádio Edvaldo Flores.

Publicado em 07/01/2026 - às 16:12
Por Redação | Jornal Conquista
Foto: PMVC.

Uma ação voltada à proteção e ao fortalecimento da autonomia feminina abriu vagas em Vitória da Conquista. A Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres, em parceria com a Secretaria Municipal de Esportes, está ofertando aulas de defesa pessoal na modalidade karatê.

A proposta é ampliar o acesso das mulheres a técnicas básicas de autodefesa, aliando prática esportiva e empoderamento.

As inscrições estão sendo realizadas presencialmente na sede da Secretaria de Políticas para Mulheres, no Centro, e seguem abertas até sexta-feira (09).

As atividades acontecerão no Estádio Municipal Edvaldo Flores, entre os dias 14 e 16 de janeiro, sempre no período da tarde. As vagas são limitadas, com oferta inicial para 10 participantes.

Clique no botão abaixo para entrar no grupo
Entre no grupo de notícias Jornal Conquista

Vitória da Conquista: Prefeitura inicia recuperação da Avenida Régis Pacheco após falhas na rede de esgoto

Embasa atua na drenagem e Prefeitura entra na sequência para recompor trecho afetado da avenida.

Publicado em 07/01/2026 - às 16:10
Por Redação | Jornal Conquista
Foto: PMVC

Uma intervenção na Avenida Régis Pacheco, uma das principais vias de Vitória da Conquista, mobiliza a Embasa e a Prefeitura, após a identificação de problemas na rede de esgoto da região. A situação vem sendo acompanhada pela Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana (Seinfra).

Enquanto a concessionária executa os reparos na rede de drenagem, o município se prepara para iniciar a recuperação da estrutura da via, prevista para começar nesta quarta-feira (7). A ação inclui a recomposição do trecho danificado, afetado pelo comprometimento da base do canal.

Segundo a Seinfra, o cenário observado guarda semelhança com um episódio registrado no mesmo quarteirão em 2022, quando o descarte irregular de esgoto provocou danos à galeria de águas pluviais e à pavimentação. Na ocasião, técnicos identificaram diversas ligações irregulares, que contribuíram para o desgaste da estrutura.

Com o avanço das obras, a expectativa da Prefeitura é restabelecer as condições normais de tráfego na Avenida Régis Pacheco nas próximas semanas, após a conclusão das etapas de reparo e recuperação.

Clique no botão abaixo para entrar no grupo
Entre no grupo de notícias Jornal Conquista

Casos de arboviroses despencam na Bahia e óbitos por dengue caem mais de 90% em 2025

Estado não registra municípios em situação de epidemia e atribui resultado a ações integradas de prevenção.

Publicado em 07/01/2026 - às 16:05
Por Redação | Jornal Conquista
Foto: Stephen Ausmus | Departamento de Agricultura dos EUA.

Os números mais recentes da saúde pública apontam um recuo expressivo das arboviroses na Bahia em 2025. O estado registrou pouco mais de 32 mil casos prováveis de dengue, um volume significativamente inferior ao observado no ano anterior, quando as notificações ultrapassaram 230 mil.

A redução também se repetiu em outras doenças transmitidas pelo Aedes aegypti. Os registros de chikungunya caíram para pouco mais de 2,5 mil casos, enquanto a zika apresentou pouco mais de 300 notificações, mantendo a tendência de queda em relação a 2024.

Outro dado que chama atenção é a diminuição no número de mortes por dengue. Em 2025, foram confirmados 14 óbitos, frente a 182 no mesmo período do ano passado. Com isso, a Bahia zerou o número de municípios em situação de epidemia, cenário que antes atingia seis cidades.

Segundo o Governo do Estado, o resultado está relacionado ao reforço nas ações de combate ao mosquito, com investimentos em equipamentos, veículos para aplicação de fumacê, materiais para agentes de endemias e campanhas educativas, em parceria com os municípios.

Apesar do avanço, a Secretaria da Saúde do Estado reforça que as medidas de prevenção devem continuar, com atenção à eliminação de focos de água parada e à mobilização da população. A pasta também destaca a vacinação de adolescentes, como parte das estratégias para manter o controle das arboviroses no estado.

Clique no botão abaixo para entrar no grupo
Entre no grupo de notícias Jornal Conquista

Zona Azul Digital muda regras e passa a permitir regularização do estacionamento em Vitória Conquista

Sistema adotado desde novembro busca ampliar a rotatividade de vagas e reduzir multas imediatas aos motoristas.

Publicado em 06/01/2026 - às 17:12
Por Redação | Jornal Conquista
Foto: PMVC

Em vigor desde 19 de novembro, o Sistema de Estacionamento Rotativo Pago – Zona Azul Digital reorganizou o uso das vagas públicas em áreas de maior demanda em Vitória da Conquista, com foco na rotatividade e no ordenamento do espaço urbano.

A principal mudança está na forma de cobrança. O motorista que estacionar sem crédito deixa de ser multado automaticamente e passa a receber um aviso para regularizar o pagamento dentro de um prazo determinado. Caso não haja a regularização, é gerada uma Taxa Pós-Utilização, e apenas o não pagamento dessa taxa resulta em multa grave, como ocorria anteriormente.

O sistema funciona em horários definidos durante a semana e aos sábados, com adequações em locais de feiras livres. Em dezembro, houve um período de adaptação para que os usuários se ajustassem às novas regras.

O pagamento pode ser feito por aplicativo, plataforma online, WhatsApp, pontos fixos e com monitores, ampliando o acesso ao serviço. A proposta é facilitar o uso das vagas públicas e melhorar a circulação de veículos nas áreas centrais da cidade.

Clique no botão abaixo para entrar no grupo
Entre no grupo de notícias Jornal Conquista

Bahia reduz taxas do Detran e atualiza valores de serviços da CNH

Mudanças previstas em lei incluem redução no custo do RENACH e ajustes em outros serviços do Detran.

Publicado em 06/01/2026 - às 16:29
Por Redação | Jornal Conquista
Foto: Raíssa Santana/ Ascom – Detran/BA.

A partir do dia 21 de março, passam a valer na Bahia os novos valores cobrados pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran) para serviços relacionados à Carteira Nacional de Habilitação. As alterações estão previstas na Lei nº 15.066, de 19 de dezembro, publicada pelo Governo do Estado, após o prazo legal de 90 dias.

Entre as principais mudanças está a redução do valor da abertura do formulário do RENACH, etapa que inicia o processo da CNH e reúne os dados do condutor, que passa a custar R$ 180, em substituição aos R$ 275,93 cobrados anteriormente. A atualização busca tornar o acesso ao documento mais viável para a população.

A lei também prevê ajustes em outros serviços oferecidos pelo Detran, como a emissão e segunda via de documentos de habilitação, exames exigidos no processo e autorizações vinculadas às atividades de trânsito. Alguns procedimentos tiveram os valores atualizados, acompanhando a reorganização administrativa do órgão.

De forma geral, as mudanças envolvem adequações nas normas e nos procedimentos internos do Detran, sem modificar as etapas básicas para obtenção da CNH, mantendo o foco na ampliação do acesso ao serviço.

Clique no botão abaixo para entrar no grupo
Entre no grupo de notícias Jornal Conquista

Parceria reforça cadastramento biométrico de eleitores em Vitória da Conquista

Acordo entre Prefeitura e Justiça Eleitoral busca ampliar o atendimento e dar mais agilidade aos serviços.

Publicado em 06/01/2026 - às 16:28
Por Redação | Jornal Conquista
Foto: Reprodução | TSE.

Um acordo firmado entre a Prefeitura de Vitória da Conquista e a Justiça Eleitoral vai reforçar o atendimento voltado ao cadastramento biométrico de eleitores no município. A iniciativa envolve as 39ª, 40ª e 41ª Zonas Eleitorais e estabelece cooperação técnica para apoio aos serviços de processamento de dados.

A medida tem como foco ampliar a capacidade de atendimento à população, garantindo mais eficiência na coleta e atualização das informações biométricas. A parceria também contribui para a confiabilidade do processo eleitoral, ao fortalecer os mecanismos de identificação do eleitorado.

O termo de cooperação tem validade até 31 de maio de 2026 e não prevê prorrogação. A assinatura ocorreu em dezembro do ano passado, oficializando a atuação conjunta entre o município e os juízos eleitorais que atendem Vitória da Conquista.

Com a formalização do acordo, a expectativa é agilizar os serviços eleitorais, reduzir a demanda reprimida e ampliar o acesso dos eleitores ao cadastramento biométrico.

Clique no botão abaixo para entrar no grupo
Entre no grupo de notícias Jornal Conquista

Decreto proíbe exigência de consumação mínima em barracas de praia de Itacaré

Medida publicada no Diário Oficial assegura o uso livre da faixa de areia por moradores e turistas, sem obrigação de consumo.

Publicado em 06/01/2026 - às 16:26
Por Redação | Jornal Conquista
Foto: Divulgação.

Publicado no Diário Oficial do Município na segunda-feira (5), o Decreto nº 296/2026 estabelece a proibição da exigência de consumação mínima em barracas de praia, quiosques e estabelecimentos similares que atuam na faixa de areia em Itacaré. A medida garante o direito de uso livre das praias, sem cobrança para utilização de mesas, cadeiras ou guarda-sóis.

De acordo com o texto, a imposição de consumo como condição para uso do espaço é considerada prática abusiva e se enquadra como venda casada, conduta vedada pelo Código de Defesa do Consumidor, conforme o artigo 39, inciso I.

O decreto reforça que a faixa de areia é um espaço público, de uso comum, e que nenhum cidadão pode ser impedido de utilizá-la por não realizar consumo em estabelecimentos instalados no local. O descumprimento da norma poderá resultar em advertência, aplicação de multas e até suspensão das atividades, conforme a legislação municipal.

A decisão tem como base a legislação federal que define as praias como bens de uso comum do povo, com acesso livre e gratuito.

Clique no botão abaixo para entrar no grupo
Entre no grupo de notícias Jornal Conquista

Alertas do Inmet apontam risco de chuvas intensas em Vitória da Conquista até quarta-feira (07)

Avisos meteorológicos indicam volumes elevados de chuva e ventos fortes na região nos próximos dias, com monitoramento da Defesa Civil.

Publicado em 06/01/2026 - às 16:22
Por Redação | Jornal Conquista
Foto: Secom | PMVC.

Na madrugada de segunda-feira (5), Vitória da Conquista passou a integrar a lista de municípios sob alerta meteorológico devido à previsão de chuvas intensas. Os avisos foram emitidos pelo Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) e seguem válidos até quarta-feira (7).

Os comunicados indicam desde a possibilidade de chuvas moderadas com ventos fortes até cenários mais severos, com grandes volumes concentrados em curto período. A previsão inclui rajadas de vento intensas, o que pode aumentar o risco de alagamentos, queda de galhos de árvores e interrupções pontuais no fornecimento de energia elétrica.

Diante da situação, a Defesa Civil Municipal informou que mantém monitoramento contínuo nas zonas urbana e rural do município. O órgão também divulgou a média de precipitação registrada nas últimas 24 horas nos bairros da cidade, com base em dados do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden).

Na noite do último domingo (4), foi registrada queda de galhos de uma árvore na praça Barão do Rio Branco, nas proximidades da agência do Banco do Brasil. Segundo a Prefeitura, não houve registro de outros danos significativos provocados pela chuva em diferentes pontos da cidade.

As autoridades orientam a população a redobrar a atenção em períodos de vento intenso, evitando locais com árvores e estruturas que possam oferecer risco. Em caso de necessidade, a recomendação é acionar os órgãos de emergência.

Clique no botão abaixo para entrar no grupo
Entre no grupo de notícias Jornal Conquista

Uesb amplia estrutura e supera R$ 58 milhões em investimentos nos campi da região

Recursos foram aplicados em obras, reformas e contratações que fortalecem a infraestrutura acadêmica em Vitória da Conquista, Jequié e Itapetinga.

Publicado em 18/12/2025 - às 19:11
Por Redação | Jornal Conquista
Foto: Ascom | Uesb.

Com foco na melhoria da infraestrutura e no fortalecimento das atividades acadêmicas, a Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb) finaliza 2025 com mais de R$ 58 milhões destinados a obras, reformas e contratações nos campi de Vitória da Conquista, Jequié e Itapetinga.

Ao longo do ano, mais de R$ 23 milhões já foram aplicados diretamente em intervenções físicas, contemplando prédios acadêmicos, áreas externas e equipamentos de uso coletivo. As ações envolvem serviços executados pelo Estado e investimentos realizados pela própria Universidade, por meio de contratações e manutenção permanente.

Em Jequié, a entrega do Módulo de Saúde e de novos espaços voltados à pesquisa e à assistência ampliou a capacidade de atendimento da instituição, enquanto seguem obras de urbanização, pavimentação e melhorias em áreas esportivas. No campus de Itapetinga, a requalificação do Restaurante Universitário marcou o período, acompanhada de outras intervenções estruturais em andamento.

Já em Vitória da Conquista, os investimentos priorizaram a reorganização de espaços administrativos, a criação de áreas de convivência e a conclusão do Módulo de Pós-Graduação, além de reformas e obras de apoio às atividades de ensino e comunicação.

Além das melhorias físicas, a Uesb mantém mais de R$ 34 milhões em contratações em andamento, voltadas à aquisição de equipamentos, materiais de laboratório, acervo bibliográfico, soluções tecnológicas e serviços essenciais para o funcionamento da instituição. A Universidade também renovou parte da frota institucional, ampliando o suporte logístico às atividades acadêmicas.

Clique no botão abaixo para entrar no grupo
Entre no grupo de notícias Jornal Conquista
Publicado em 18/12/2025 - às 19:07
Por Redação | Jornal Conquista
Foto: Secom PMVC

Entre os dias 22 de dezembro e 4 de janeiro, apenas os serviços públicos considerados essenciais seguirão em funcionamento em Vitória da Conquista. A medida está prevista no Decreto nº 24.007/2025, publicado pela Prefeitura, que estabelece ponto facultativo nas repartições municipais e organiza o calendário de feriados e recessos para 2026.

Durante o período, o transporte coletivo urbano passará por ajustes, com redução de horários em algumas linhas e suspensão temporária de outras. Aos domingos que antecedem o Natal, a operação seguirá o padrão de sábado, enquanto nos dias 24 e 31 de dezembro os ônibus circularão até a noite, com horários diferenciados.

Na área da saúde, as unidades com horário habitual não funcionarão, segundo a Secretaria Municipal de Saúde. Já as unidades estendidas manterão atendimento em dias específicos, no período da tarde e noite, garantindo assistência básica à população durante o recesso.

A coleta de lixo será mantida normalmente, com exceção apenas dos dias 25 de dezembro e 1º de janeiro. A Guarda Municipal também seguirá em atividade, com reforço no efetivo em áreas de maior circulação, como o Centro da cidade e feiras livres, devido ao aumento do movimento típico do fim de ano.

O Simtrans continuará operando em escala normal, assim como a Defesa Civil, que permanecerá em regime de plantão 24 horas para atender ocorrências e emergências. Já os serviços da Assistência Social funcionarão conforme escala definida pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.

No Centro Cultural Glauber Rocha, o atendimento será parcial, com funcionamento restrito ao posto da Embasa em datas específicas. Nos dias 25 de dezembro e 1º de janeiro, o espaço permanecerá totalmente fechado.

As medidas visam garantir o funcionamento dos serviços indispensáveis à população durante o recesso administrativo, sem prejuízo às atividades essenciais no município.

Clique no botão abaixo para entrar no grupo
Entre no grupo de notícias Jornal Conquista

Celular é recuperado após falso funcionário invadir casa em Vitória da Conquista

Suspeito usou uniforme para enganar moradores, mas foi identificado após análise de imagens.

Publicado em 18/12/2025 - às 19:06
Por Redação | Jornal Conquista
Foto: Ascom-PCBA.

O uso de um disfarce foi a estratégia adotada por um homem para invadir uma residência em Vitória da Conquista, mas a tentativa de roubo terminou com o suspeito identificado e o celular da vítima recuperado pela Polícia Civil. O caso aconteceu no bairro Boa Vista, no Loteamento Porto Seguro.

Segundo a apuração policial, o indivíduo se apresentou como funcionário de uma empresa prestadora de serviços para conseguir entrar no imóvel. No interior da casa, ele rendeu a babá e tentou levar um cofre, mas a chegada da proprietária impediu a conclusão do crime. Na fuga, o suspeito levou apenas um telefone celular.

A partir de imagens de câmeras de segurança, a Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos de Vitória da Conquista conseguiu identificar o autor. Ele foi localizado e levado ao Distrito Integrado de Segurança Pública (Disep) dois dias após a invasão.

Durante o procedimento, o homem confessou o crime e afirmou que estava sob efeito de drogas. As roupas utilizadas no disfarce foram apreendidas, e o celular foi devolvido à vítima. O investigado deverá responder por roubo qualificado com restrição de liberdade, e o caso segue sob investigação.

Clique no botão abaixo para entrar no grupo
Entre no grupo de notícias Jornal Conquista