A abertura do ano letivo de 2026 na Rede Municipal de Ensino será marcada pela Jornada Pedagógica, que acontece entre os dias 28 e 30 de janeiro, com foco na educação inclusiva e na preparação para os desafios do futuro. A iniciativa é da Secretaria Municipal de Educação e envolve profissionais que atuam diretamente nas unidades escolares do município.

As atividades têm início com um encontro geral no Imperial Grand Hall, na BA-265, reunindo diretores, vice-diretores, professores, pedagogos, monitores escolares e auxiliares de vida escolar.

O primeiro dia é dedicado a momentos institucionais e de integração, com acolhimento, posse dos diretores escolares, apresentações culturais e espaços voltados à reflexão coletiva. No período da tarde, a programação inclui palestras temáticas e motivacionais, encerrando o dia com ações voltadas à participação dos educadores.

Nos dias seguintes, 29 e 30 de janeiro, a jornada segue de forma descentralizada, com atividades realizadas dentro das próprias escolas, voltadas ao planejamento pedagógico e à organização do trabalho para o novo ano.

De acordo com o secretário municipal de Educação, Edgard Larry, pensar uma educação inclusiva hoje significa investir em tecnologias e práticas inovadoras, capazes de acompanhar as transformações da sociedade e garantir que todos os estudantes tenham acesso ao aprendizado.

Estão abertas as inscrições para o processo seletivo da Residência Multiprofissional em Atenção Primária à Saúde, iniciativa da Prefeitura de Vitória da Conquista, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, voltada à formação de profissionais para atuação na Saúde da Família e Comunidade. A seleção segue as normas do Edital nº 001/2026, publicado no Diário Oficial do Município.

O programa oferece 10 vagas distribuídas entre sete categorias profissionais, contemplando áreas estratégicas da atenção básica, como Enfermagem, Farmácia, Fisioterapia, Nutrição, Odontologia, Educação Física e Psicologia. Os residentes atuarão diretamente nos serviços de saúde do município, integrando teoria e prática no cotidiano do SUS.

O período de inscrição vai de 2 a 6 de fevereiro, exclusivamente por meio eletrônico. Para participar, o candidato deve preencher o formulário específico, assinar a documentação pelo Gov.br e encaminhar todos os arquivos exigidos pelo edital em documento único, respeitando as orientações estabelecidas. Inscrições fora desse formato não serão consideradas.

A seleção será realizada em duas fases. A primeira é uma prova objetiva, com questões de conhecimentos gerais em saúde e conteúdos específicos da residência, de caráter eliminatório e classificatório. A segunda etapa corresponde à avaliação curricular, baseada na análise do Currículo Lattes e dos documentos comprobatórios, com pontuação classificatória.

A prova objetiva está prevista para o dia 19 de fevereiro, no turno da manhã, em Vitória da Conquista. Os candidatos devem acompanhar as publicações oficiais para informações sobre local, horário e possíveis atualizações do cronograma.

O processo seletivo é conduzido pela Comissão de Residência Multiprofissional em Saúde (Coremu), responsável pela organização, acompanhamento das etapas e divulgação do resultado final. Detalhes completos sobre critérios, conteúdo programático e cronograma estão disponíveis no edital publicado no Diário Oficial do Município.

Bens que já não integram mais a rotina da administração municipal serão colocados à venda em um leilão público online promovido pela Prefeitura de Vitória da Conquista, marcado para a quinta-feira (29), às 10h. A iniciativa envolve itens considerados inservíveis ou obsoletos e ocorre por meio de plataforma digital do leiloeiro oficial.

O leilão reúne veículos e equipamentos que pertenciam ao patrimônio público e que, após avaliação, foram destinados à alienação. A medida busca reorganizar o acervo municipal e gerar receita, dando nova finalidade a materiais sem uso pela máquina pública.

Antes da sessão online, os interessados têm a oportunidade de conhecer os bens presencialmente. A visitação acontece nos dias 27 e 28 de janeiro, em horários definidos, com os lotes distribuídos em diferentes pontos de Vitória da Conquista. A administração municipal reforça que a vistoria prévia é fundamental, já que os itens serão arrematados no estado em que se encontram.

A participação no certame é aberta a pessoas físicas maiores de idade, pessoas jurídicas e empresas habilitadas para aquisição de sucatas, conforme normas do Contran. Para disputar os lances, é necessário realizar o credenciamento prévio na plataforma do leilão, respeitando os prazos estabelecidos no edital. Servidores municipais e empresas que não atendam aos critérios legais estão impedidos de participar.

Os lances serão feitos exclusivamente pela internet, e o pagamento do bem arrematado deverá ser realizado à vista, dentro do prazo previsto, com acréscimo da comissão do leiloeiro. A retirada dos bens, assim como transporte, encargos e regularização documental dos veículos, ficará sob responsabilidade do comprador.

Todo o procedimento segue as diretrizes da Lei Federal nº 14.133/2021, com regras que asseguram a transparência e a legalidade do processo.

Vitória da Conquista passou a integrar, pela primeira vez, o colegiado nacional responsável pela condução do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), tributo que será implantado com a Reforma Tributária. O município foi indicado para uma vaga de suplência no Conselho Superior Provisório do Comitê Gestor.

A definição ocorreu em reunião da Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP), entidade que representa os maiores municípios do país e que ficou responsável por indicar os nomes que ocuparão os assentos destinados às cidades mais populosas. O conselho é composto por 39 representantes, entre titulares e suplentes.

Nesta etapa, as capitais brasileiras ficaram com as vagas titulares, enquanto cidades de grande porte, como Vitória da Conquista, passaram a ocupar as posições de suplência. O município é o único do interior baiano a integrar o grupo nesta fase inicial de implantação do novo modelo tributário.

A representação conquistense será exercida pelo secretário municipal de Finanças e Execução Orçamentária, Rodrigo Bulhões, que acompanhará as discussões técnicas e administrativas do órgão. O comitê terá a função de estabelecer regras, supervisionar a arrecadação e garantir a distribuição automática das receitas do IBS entre estados e municípios.

Com a eleição concluída, a FNP encaminhará oficialmente as indicações para a formação do Conselho Superior, dando início aos trabalhos do órgão que será responsável pela operacionalização do novo imposto em âmbito nacional.

Na manhã desta semana, a Polícia Civil realizou uma operação em Vitória da Conquista voltada ao combate a crimes contra crianças e adolescentes. A ação teve como foco o cumprimento de mandados de busca e apreensão relacionados à investigação de armazenamento e compartilhamento de material pornográfico infantil.

A operação foi coordenada pelo Núcleo da Criança e do Adolescente (NCA) da 10ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin) e ocorreu em imóveis localizados no município. As diligências fazem parte de uma investigação que apura a atuação de suspeitos no ambiente digital, com o uso de redes sociais e aplicativos de mensagens para disseminação de conteúdos ilegais.

Durante o cumprimento dos mandados, os policiais apreenderam aparelhos celulares, computadores e outros dispositivos eletrônicos, que serão submetidos à perícia técnica. O material recolhido deve auxiliar na identificação de vítimas, no aprofundamento das investigações e na responsabilização dos envolvidos.

As apurações seguem em andamento, sob sigilo, e a Polícia Civil informou que novas fases da operação não estão descartadas. O trabalho integra ações permanentes das forças de segurança voltadas à repressão de crimes de exploração sexual infantojuvenil.

Com foco no reforço das equipes que atuam na rede pública estadual, o Governo da Bahia abriu três processos seletivos simplificados em Regime Especial de Direito Administrativo (REDA) para a contratação de profissionais em diferentes áreas. Os editais foram publicados na sexta-feira (23) no Diário Oficial do Estado.

As seleções somam aproximadamente três mil vagas, distribuídas entre técnico administrativo temporário, professor orientador de estágio em Saúde e técnico de nível superior. As oportunidades abrangem áreas como Enfermagem, Radiologia, Engenharia, Arquitetura, Contabilidade e Administração, com ingresso mediante prova objetiva.

Segundo a Secretaria da Educação do Estado (SEC), a iniciativa busca manter o funcionamento das unidades escolares e dos setores administrativos, diante da expansão da rede estadual e do aumento da demanda por serviços educacionais.

Os profissionais selecionados serão lotados em escolas estaduais, Núcleos Territoriais de Educação e órgãos administrativos da SEC, em diferentes regiões da Bahia. Os professores orientadores atuarão nos cursos técnicos da Educação Profissional, enquanto os técnicos de nível superior atenderão NTEs específicos.

As inscrições estarão abertas até o dia 23 de fevereiro, exclusivamente pelo site da banca organizadora.

Na manhã desta sexta-feira (23), a Polícia Civil cumpriu um mandado de busca e apreensão em Vitória da Conquista como parte de uma investigação que apura a suspeita de violação sexual mediante fraude. A ação teve como alvo um líder religioso investigado por condutas praticadas contra mulheres que frequentavam a instituição.

O cumprimento do mandado foi realizado por equipes da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam), que recolheram um aparelho celular na residência do investigado. O material será submetido à perícia e deve contribuir para o avanço das apurações.

De acordo com a investigação, o suspeito utilizava a posição de liderança para se aproximar das vítimas, principalmente por meio das redes sociais, estabelecendo contato inicial antes da prática dos crimes. A polícia informou ainda que ele já havia sido indiciado em 2023 por fatos semelhantes, o que motivou o aprofundamento das diligências.

O inquérito segue em andamento na Deam de Vitória da Conquista, e o material apreendido pode auxiliar na identificação de novas vítimas e no fortalecimento das provas.

A Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea) segue sendo emitida de forma gratuita em Vitória da Conquista, por meio de atendimento realizado no Centro Municipal de Atenção Especializada (Cemae). A iniciativa é coordenada pela Secretaria Municipal de Saúde.

O atendimento acontece de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h, no Polo de Educação Permanente, localizado no Complexo Cemae. Para realizar o cadastro, é obrigatória a apresentação de toda a documentação exigida, condição necessária para a efetivação do serviço.

Além das novas solicitações, pessoas que já possuem a Ciptea também podem realizar o cadastro municipal, procedimento que permite o acesso aos direitos assegurados pelo documento no âmbito do município.

A ação segue as determinações da Lei Federal nº 13.977/2020, que institui a Ciptea como instrumento oficial de identificação da pessoa com Transtorno do Espectro Autista e de facilitação no atendimento em serviços públicos e privados.

O uso da Inteligência Artificial como apoio ao ensino será tema de um minicurso gratuito voltado a docentes, que acontece neste sábado (24), às 10h, em formato online e ao vivo, pela plataforma Microsoft Teams.

A formação é promovida pela Prefeitura de Vitória da Conquista, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico (SMDE), em parceria com o Centro de Tecnologia e Inovação Casa dos Sete, e é destinada a professores de todas as áreas interessados em inovar as práticas pedagógicas.

Durante o minicurso, os participantes terão contato com conceitos básicos de Inteligência Artificial, além de orientações sobre benefícios, riscos e limites do uso da tecnologia no ambiente educacional. O conteúdo também aborda a aplicação prática de ferramentas de IA no planejamento de aulas e atividades, com foco em uso ético e responsável.

As inscrições estão abertas e são feitas por meio de formulário online, com vagas limitadas. Os inscritos terão acesso a um grupo de suporte no WhatsApp, onde receberão informações complementares sobre a atividade.

Uma disputa de velocidade em vias urbanas de Vitória da Conquista terminou com um motorista detido pela Polícia Militar após fuga em alta velocidade. A ocorrência foi registrada na madrugada desta quinta-feira (23) e contou com a atuação da 77ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM).

Durante patrulhamento, os policiais identificaram dois veículos em prática de racha. Ao receber ordem de parada, um dos condutores desobedeceu e iniciou a fuga, realizando manobras perigosas, como tráfego pela contramão e avanço de sinais vermelhos, colocando em risco pedestres e outros motoristas.

Após cerca de 20 minutos de acompanhamento tático, com apoio de outras guarnições, o veículo foi interceptado em uma via da cidade. Na abordagem, o motorista apresentou resistência e sinais de possível embriaguez, sendo necessário o uso de algemas para evitar nova tentativa de fuga.

O condutor foi encaminhado ao Distrito Integrado de Segurança Pública (Disep) para adoção das medidas cabíveis. Ele se recusou a realizar o teste do etilômetro. O veículo foi removido ao pátio do Detran devido a irregularidades administrativas e infrações constatadas durante a ocorrência.

Com a proximidade do início do ano letivo, o Procon de Vitória da Conquista intensificou, entre os dias 21 e 23 de janeiro, a fiscalização em escolas e lojas de material escolar do município. A medida busca garantir os direitos dos consumidores e coibir exigências abusivas feitas a pais e responsáveis durante o período de matrículas.

A atuação do órgão se concentra em papelarias e livrarias, verificando a emissão de nota fiscal, a exposição correta dos preços e a disponibilização do Código de Defesa do Consumidor para consulta. A fiscalização também tem caráter preventivo e orientativo, com esclarecimentos tanto para lojistas quanto para consumidores.

Além do comércio, o Procon acompanha a conduta das instituições de ensino, especialmente em relação às listas de material escolar. O foco é impedir a cobrança de itens considerados de uso coletivo, como materiais administrativos e de limpeza, que não podem ser exigidos dos pais, conforme estabelece a Portaria Conjunta PGM/PROCON/VC nº 001/2025, publicada no Diário Oficial do Município.

Outra prática observada pela fiscalização é a entrega obrigatória de todo o material de uma só vez, considerada irregular. O Procon reforça que os pais têm o direito de entregar os materiais de forma fracionada, desde que de acordo com o planejamento pedagógico, que deve ser previamente informado pelas escolas.

Segundo o órgão, a iniciativa atende a um aumento nas dúvidas e reclamações de famílias sobre a legalidade das exigências feitas no início do ano letivo e busca organizar a relação de consumo nesse período de maior demanda.

O Governo da Bahia ampliou a política de conectividade gratuita com a expansão do Conecta Bahia, programa que já conta com 340 pontos de wi-fi instalados em 180 municípios. No novo ciclo, a iniciativa prevê investimento de R$ 108 milhões, ao longo de 36 meses, para a implantação de 1.500 novos pontos de acesso até 2027, alcançando todos os municípios baianos.

A nova etapa prioriza a zona rural, além de comunidades quilombolas e aldeias indígenas, com a proposta de garantir não apenas acesso à internet, mas uso qualificado da conectividade. A estratégia envolve aplicações voltadas à educação, telemedicina e serviços públicos digitais, como forma de reduzir desigualdades e estimular o desenvolvimento local. Neste sábado (24), três novos pontos serão inaugurados no município de Maracás.

O Conecta Bahia é executado pela Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti) e integra o Plano Plurianual 2024–2027, dentro do programa Bahia Mais Inovadora, no eixo de conectividade. A iniciativa também faz parte da Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP), ligada ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, responsável por fornecer internet de qualidade a instituições de ensino e pesquisa no estado.

A política pública conta ainda com a parceria da Secretaria da Administração (Saeb) e atuação integrada com outras pastas estaduais, além de compor o Programa Bahia Mais Digital, desenvolvido em cooperação com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), voltado à transformação digital no estado.

Segundo o governo estadual, a ampliação do Conecta Bahia reforça o papel da conectividade como instrumento de inclusão social, ampliando o acesso da população aos serviços públicos e às oportunidades digitais, especialmente em regiões historicamente menos assistidas.

Na quarta-feira (21), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) flagrou um motorista de ônibus descumprindo a legislação de descanso durante fiscalização na BR-116, em Vitória da Conquista. O condutor utilizava o mesmo disco de tacógrafo havia 30 dias, quando a troca deveria ter sido feita em 21 de dezembro de 2025. Outras irregularidades também foram identificadas durante a abordagem.

Pela legislação, motoristas de transporte de passageiros devem cumprir 11 horas de descanso ininterrupto a cada 24 horas e realizar pausas de 30 minutos a cada quatro horas de viagem. O descumprimento é considerado infração média, com multa de R$ 130,16, quatro pontos na CNH e a obrigatoriedade de cumprir imediatamente o período de repouso.

O flagrante reflete um cenário crescente de irregularidades nas rodovias federais da Bahia. Em 2025, 11.481 motoristas foram autuados por dirigir sem o descanso obrigatório, um aumento de 47,36% em relação a 2024.

Segundo a PRF, a falta de descanso está entre as principais causas de sinistros envolvendo ônibus e caminhões. No ano passado, 163 acidentes com ônibus e micro-ônibus foram registrados nas rodovias federais baianas, resultando em 250 feridos e 16 mortes.

Para enfrentar o problema, a PRF intensificou as ações da operação Embarque Legal, com foco na fiscalização do transporte de passageiros, especialmente quanto ao respeito ao tempo de descanso dos condutores.

Vitória da Conquista sediou, na terça-feira (20), uma reunião institucional entre representantes de Portugal e lideranças locais para discutir possibilidades de aproximação com o setor produtivo da região.

O encontro foi realizado na Unidade Integrada do Sistema FIEB e marcou a primeira visita oficial do Consulado-Geral de Portugal ao município.

Participaram da agenda o cônsul-geral de Portugal, Ricardo Cortês, e o vice-presidente da Câmara Portuguesa de Comércio no Brasil, Bruno Pena, além de representantes da indústria, do poder público, de instituições parceiras e da área de ensino. A proposta foi abrir um canal de diálogo voltado à cooperação institucional e econômica.

Durante a reunião, foram apresentados os principais potenciais produtivos da região Sudoeste, com destaque para áreas como agricultura, turismo, setor têxtil e cadeia do café. A iniciativa busca criar conexões diretas entre empresários locais e o mercado português, ampliando possibilidades de negócios e parcerias.

A agenda também sinalizou a interiorização das ações da Câmara Portuguesa de Comércio na Bahia e reforçou o papel da FIEB como articuladora de relações institucionais e de apoio às indústrias nos processos de comércio exterior.

Para os participantes, a aproximação internacional contribui para fortalecer a economia regional e posicionar Vitória da Conquista como um polo estratégico no interior do estado para futuras cooperações.

O uso de tecnologia pela Secretaria da Segurança Pública da Bahia tem reforçado as ações de combate à criminalidade em todo o estado. Apenas nos primeiros dias de 2026, 80 pessoas com mandados de prisão em aberto foram localizadas e presas com o apoio do sistema de reconhecimento facial.

A ferramenta funciona a partir da leitura de pontos faciais de pessoas em circulação e do cruzamento dessas informações com o Banco Nacional de Mandados de Prisão, o que permite a identificação imediata de foragidos. O sistema está em operação em mais de 80 cidades baianas, incluindo municípios do interior.

Em Vitória da Conquista, uma das prisões ocorreu após a identificação de um homem procurado por tráfico de drogas, com mandado expedido pela Vara Criminal de Iguaí. A abordagem foi realizada depois que o sistema apontou a correspondência facial.

O monitoramento eletrônico é empregado de forma permanente em locais estratégicos e reforçado durante grandes eventos, ampliando a capacidade de atuação das forças de segurança. Além da identificação de pessoas, a SSP também utiliza tecnologia para reconhecimento de placas, que já possibilitou a recuperação de 24 veículos com registro de roubo ou furto.

Na manhã de quarta-feira (21), a Polícia Rodoviária Federal prendeu, em Vitória da Conquista, um homem de 46 anos que era procurado pela Justiça por não pagamento de pensão alimentícia.

A prisão ocorreu durante fiscalização da Operação Embarque Legal, realizada no km 830 da BR-116, em frente ao posto da PRF. Os agentes deram ordem de parada a um ônibus interestadual que fazia o trajeto de São Paulo para Maceió. O passageiro, natural de Jequié, teve os dados verificados nos sistemas policiais.

Durante a consulta, foi identificado um mandado de prisão em aberto, expedido em 3 de abril de 2024 pela 2ª Vara da Comarca de Santana do Ipanema, em Alagoas. Diante da constatação, o homem recebeu voz de prisão e foi encaminhado à Polícia Civil de Vitória da Conquista, onde permanece à disposição da Justiça.

De acordo com a PRF, somente em 2025 foram realizadas mais de 500 mil consultas a sistemas de segurança na Bahia. As abordagens resultaram no cumprimento de 252 mandados de prisão em todo o estado.

Vitória da Conquista deu início à utilização do Compras.gov para a realização de licitações, adotando a plataforma oficial do Governo Federal nos novos processos de contratação. A medida segue as diretrizes da Lei Federal nº 14.133/2021 e marca um avanço na modernização da gestão pública.

Com alcance nacional, o sistema permite a participação de empresas de todo o país, ampliando a competitividade dos certames e favorecendo a obtenção de propostas mais vantajosas. A plataforma é gratuita para órgãos públicos e fornecedores, o que contribui para maior adesão e diversidade de participantes.

O Compras.gov também oferece elevados padrões de segurança da informação. Desenvolvido com apoio do Serpro, o sistema utiliza certificados avançados para proteção de dados e passará a permitir o uso de certificados digitais para acesso.

As licitações em andamento seguem sendo realizadas pela plataforma anterior, enquanto os novos editais passam a direcionar os interessados para o Compras.gov. A divulgação dos processos continua ocorrendo pelos canais oficiais do Município.

Paralelamente, servidores que atuam nas licitações participam de capacitações para garantir a correta operacionalização do sistema. 

Às vésperas de representar Vitória da Conquista no Mister Brasil 2026, o cirurgião-dentista e atual Mister Bahia, Enzzo Biondo, de 28 anos, esteve na Prefeitura Municipal na manhã desta quarta-feira (21), onde foi recebido pela prefeita Sheila Lemos.

Natural de Poções, Enzzo vive em Vitória da Conquista há 14 anos e levará o nome da cidade para a final do concurso, marcada para o dia 27 de fevereiro, em Pernambuco. O encontro teve como foco o apoio a projetos sociais, parte essencial da avaliação na competição nacional e também uma área de atuação já presente na trajetória do representante baiano.

Durante a visita, foi discutida a possibilidade de indicação de iniciativas sociais que possam receber apoio ao longo da preparação para o concurso. A Prefeitura se colocou à disposição para intermediar parcerias, citando instituições como a Associação Conquistense para Atendimento Especializado à Pessoa Autista (Acaepa), com a qual o município já mantém colaboração.

A prefeita Sheila Lemos destacou a importância da representatividade do jovem e o engajamento social. Para ela, é motivo de satisfação ver um representante da cidade em um concurso de projeção nacional, aliado a causas que impactam diretamente a comunidade.

Enzzo ressaltou que o Mister Brasil vai além da estética e valoriza a transformação social. Segundo ele, a experiência tem sido marcada pelo envolvimento com projetos voltados ao atendimento de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA), reforçando o compromisso de unir imagem, responsabilidade social e aprendizado ao longo do processo.

A ampliação do acesso à mamografia passou a integrar a rotina da rede pública de saúde em Vitória da Conquista a partir desta semana, com a chegada da unidade móvel de rastreamento do câncer de mama. A ação concentra os atendimentos em mulheres dentro da faixa etária prioritária e busca antecipar diagnósticos por meio da prevenção.

Instalada no município por 15 dias, a carreta tem capacidade para realizar até 140 exames por dia, alcançando a marca de 2.100 procedimentos. O funcionamento ocorre de forma organizada, com encaminhamento prévio pelas Unidades de Saúde da Família e agendamento via Central de Marcação, o que inclui pacientes da zona urbana e da zona rural.

Os exames seguem critérios técnicos definidos pela Secretaria da Saúde do Estado, como o intervalo mínimo de um ano desde a última mamografia, a idade entre 50 e 74 anos e a ausência de cirurgias recentes nas mamas ou axilas.

Além dos atendimentos, a iniciativa incorpora ações educativas, com orientações sobre autocuidado, vigilância em saúde e prevenção, realizadas enquanto as pacientes aguardam o exame.

Para a Secretaria Municipal de Saúde, a presença da unidade móvel contribui para o fortalecimento das políticas públicas voltadas à saúde da mulher, ao facilitar o acesso ao exame e estimular o diagnóstico precoce, fator determinante para o sucesso do tratamento.

A situação enfrentada por detentos do Presídio Advogado Nilton Gonçalves, em Vitória da Conquista, levou a Corregedoria do Tribunal de Justiça da Bahia a exigir intervenções imediatas na unidade. A decisão é resultado de uma inspeção ordinária que identificou problemas considerados graves tanto na estrutura quanto no funcionamento do presídio.

O relatório aponta escassez de itens essenciais, como roupas de cama, além da ausência de profissionais de apoio psicológico, o que motivou cobranças diretas ao Estado para regularização desses serviços.

Também entrou na mira da Corregedoria a qualidade e a quantidade da alimentação fornecida aos internos. O despacho determina a revisão do contrato com a empresa responsável, após sucessivas reclamações sobre a insuficiência das refeições.

No aspecto da segurança, o Judiciário determinou medidas para conter a entrada de materiais ilícitos, incluindo a instalação de bodyscans, a colocação de telas nos solários e o reforço da vigilância externa, com atuação da Polícia Militar nas torres e guaritas.

A decisão ainda trata de ações voltadas à ressocialização, como a expansão de vagas de trabalho remunerado, ampliação de bolsas da Seap, criação de novos espaços educativos e fortalecimento do projeto de leitura para remição de pena.

Após apontamentos sobre a demora no atendimento jurídico, a Defensoria Pública do Estado da Bahia informou que mantém atendimento regular na unidade, com rodízio de defensores e mais de 100 atendimentos realizados em 2025, reafirmando o compromisso com a defesa dos direitos das pessoas privadas de liberdade.