A Polícia Rodoviária Federal (PRF) dará início oficialmente as ações da Operação Semana Santa à 0h desta quinta-feira (17) com término previsto para segunda-feira (21), com foco na segurança viária nas rodovias federais da Bahia. Devido ao histórico de acidentes em Vitória da Conquista, especialmente no Anel Viário, a ação foi iniciada no dia 11 de abril.

Entre 1º de janeiro e 13 de abril deste ano, a PRF registrou 126 acidentes na área de cobertura em Vitória da Conquista, totalizando 14 mortes, sendo 42 sinistros no Anel Viário. A principal causa apontada é a falta de atenção ao acessar a via, realizando manobras arriscadas, muitas vezes em locais proibidos. Diante disso, a Polícia Rodoviária reforçou a fiscalização no local desde a segunda semana de abril, com ações preventivas para reduzir o risco de novos acidentes. 

Em comparação com 2024, os primeiros meses de 2025 registraram uma queda no número de acidentes e mortes. A PRF orienta os motoristas a realizarem a revisão dos veículos antes das viagens, especialmente em relação a itens de segurança, e a planejar o trajeto, realizando paradas para descanso a cada 3 horas. 

A expectativa para o período da operação é de um aumento significativo no fluxo de veículos, especialmente na tarde de quinta-feira (17) e na segunda-feira (21), com a coincidência dos feriados da Semana Santa e Tiradentes. A PRF reforça a importância da atenção redobrada por parte dos motoristas, que devem seguir as orientações de segurança. 

A operação será intensificada em trechos como Salvador (BR-324), Feira de Santana (BR-116), Sul e Extremo Sul (BR-101), e Região Sudoeste (BR-116 e 330). Durante a operação, o tráfego de veículos de carga com dimensões excedentes em horários específicos estará restrito em horários específicos para garantir maior fluidez e segurança nas rodovias durante o feriado. 

As restrições ocorrem nos seguintes dias e horários: 

• Quinta-feira (17/04): das 16h às 22h
• Sexta-feira (18/04): das 6h às 12h
• Segunda-feira (21/04): das 16h às 22h

Após descumprimento de determinações judiciais anteriores, a juíza Arlinda Souza, do Tribunal de Justiça da Bahia, determinou na última sexta-feira (11) a suspensão imediata da conta no Instagram do ex-vereador e ex-candidato a prefeito de Vitória da Conquista, David Salomão.

O caso teve início após o ex-vereador publicar um vídeo com ofensas direcionadas à prefeita de Vitória da Conquista, Sheila Lemos, chamando-a de “Ladrona”, “Bandida”, entre outros termos. A justiça ordenou que ele removesse o conteúdo e evitasse novas postagens ofensivas, sob pena de multa diária. No entanto, ele não atendeu às ordens.

Durante a audiência de instrução, Salomão teria acusado a magistrada de “advogar em favor da parte autora”, o que resultou em nova determinação para a exclusão do vídeo e aumenta da multa para R$ 5 mil por dia.

Segundo informações do blogueiro Antônio Sena, ao ser intimado novamente, Davi Salomão escreveu diretamente na intimação: “Não vou remover não!” e ainda completou com a frase “Venha pessoalmente entregar o mandado”, em tom de desafio à autoridade judicial.

Diante da sequência de descumprimentos, a juíza determinou a suspensão do perfil de Davi Salomão no Instagram, estipulando que a empresa Meta Platforms cumpra a ordem em até 24 horas, sob pena de multa diária de R$ 1 mil.

Diante da falta de avanços por parte do Governo Federal, o Presidente da Câmara Municipal de Vitória da Conquista, Ivan Cordeiro, apresentou uma proposta para que a Prefeitura assuma a construção de um viaduto na ligação entre a Avenida Juracy Magalhães e a BA-263, nas proximidades do Bairro Urbis VI. A obra é considerada estratégica para a segurança viária da região.

Segundo Ivan Cordeiro, apesar de diversas tentativas e da mediação do Ministério Público Federal, o projeto não saiu do papel. Diante disso, o vereador defende que o município arque com os custos da obra, estimados em cerca de R$ 30 milhões.

A proposta é utilizar parte do novo financiamento do Finisa (Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento), o que corresponderia a cerca de 10% do valor total do aporte previsto.

A proposta será debatida em audiência pública marcada para o dia 28 de abril, às 19h, na Câmara de Vereadores. O Governo Federal também deve realizar uma audiência pública em Vitória da Conquista no dia 8 de maio, para discutir a nova concessão da BR-116.

Entre as pautas, estão demandas históricas da cidade, como a construção de viadutos nos trechos do Miro Cairo, Centro Industrial, Estrada da Barra do Choça e Urbis VI.

A Secretaria Municipal de Educação (Smed), através da Coordenação de Apoio Técnico Administrativo (Cata), está garantindo o acesso à higiene menstrual para alunas da rede pública. Neste ano, a distribuição de absorventes higiênicos nas escolas já começou, conforme prevê o Programa Municipal de Distribuição de Absorventes Higiênicos (PDAH), instituído pela Lei Municipal nº 2.539/2021.

Para assegurar a cobertura completa, a Smed realizou, ainda em dezembro de 2024, a entrega de absorventes e protetores suficientes para os meses de janeiro e fevereiro. Com o encerramento do período de matrículas e a definição do número de alunas em idade menstrual, a Secretaria organizou os kits com a quantidade adequada para cada unidade escolar.

Em 2025, foram adquiridas 108 mil unidades de absorventes, destinadas a cerca de 12.300 alunas da rede municipal. Na última quarta-feira (9), a Escola Municipal Antônia Cavalcanti da Silva recebeu cinco caixas, totalizando 300 absorventes, que serão suficientes para os meses de abril e maio. Aproximadamente 95 alunas da unidade serão beneficiadas.

A diretora da escola, Alice Mary Oliveira Silva, destacou a importância do PDAH, sobretudo nas regiões mais vulneráveis. “Nós que estamos à frente das escolas em bairros periféricos, sabemos que a situação dessas famílias não é fácil. A maioria tem dois, três filhos, e às vezes duas em casa com idade menstrual. Essa disponibilidade do absorvente entregue na escola é assim de fundamental importância”, afirmou.

Na primavera e no verão, as altas temperaturas e o período de chuvas favorecem a proliferação de animais peçonhentos, como os escorpiões. Apesar da chegada do outono, as condições seguem parecidas. Por isso, a Secretaria Municipal de Saúde de Vitória da Conquista, através do Serviço de Controle de Zoonoses, tem intensificado o combate ao escorpionismo, especialmente ao escorpião-amarelo (Tityus serrulatus) e outras três espécies comuns na região, que se reproduzem com mais frequência nessa época do ano.

De acordo com o Sistema Nacional de Notificação (Sinan), 192 acidentes com escorpiões foram registrados no município entre janeiro e fevereiro de 2025. O número reflete tanto o período de reprodução desses animais quanto o trabalho de qualificação dos registros realizado pela Vigilância Epidemiológica, que tem atuado para reduzir a subnotificação por meio da capacitação de profissionais de saúde e do monitoramento constante dos casos.

A partir dessas notificações, o serviço promove ações de educação em saúde e faz busca ativa em áreas com maior incidência. Quando uma ocorrência é comunicada, seja pelo telefone (3229-5132) ou por notificação formal, a equipe realiza uma varredura no local, capturando os escorpiões para a realização de análise e classificação laboratorial. Além disso, são feitas visitas educativas a escolas municipais a fim de conscientizar a população sobre prevenção e riscos.

Segundo Luís Cláudio Moura, coordenador do Controle de Zoonoses, o escorpião-amarelo é o mais comum no Brasil e se reproduz sem a presença do macho, por meio da partenogênese, processo no qual os óvulos se desenvolvem sem fecundação pelo espermatozoide.

“A destruição dos habitats naturais dos escorpiões, causada pela urbanização, tem levado esses animais a se adaptarem cada vez mais às cidades, onde encontram clima quente, abundância de insetos como alimento e água. Além disso, a ausência de predadores naturais nesses locais contribui significativamente para o aumento da população de escorpiões”, explicou Luís.

Prevenção

A gravidade da picada de escorpião varia conforme a quantidade de veneno e o porte da vítima. Em alguns casos, pode levar ao óbito. Portanto, é necessário manter a vigilância constante.

Veja algumas medidas preventivas:

• Instalar telas em ralos, pias e tanques;
• Vedar frestas em paredes e colocar soleiras nas portas;
• Manter camas e berços afastados das paredes;
• Verificar roupas e calçados antes de usá-los;
• Evitar andar descalço e colocar as mãos em buracos, frestas ou troncos apodrecidos;
• Usar luvas de couro e botas ao manusear entulhos, materiais de construção e durante atividades de jardinagem;
• Manter jardins e quintais limpos, com grama aparada e lixo bem armazenado para evitar baratas, que servem de alimento para escorpiões.

Registros por bairro

Segundo dados divulgados pela Prefeitura de Vitória da Conquista, a zona rural lidera o número de ocorrências nos dois primeiros meses de 2025, com 33 casos em janeiro e 31 casos em fevereiro. Outros bairros em destaque são Patagônia, Brasil, Ibirapuera, Boa Vista, Guarani e Jatobá.

Prevista inicialmente para a última quarta-feira (9), a assinatura do aditivo contratual que marca a transição da gestão de quatro rodovias baianas operadas pela ViaBahia foi adiada para a próxima quinta-feira (17). 

Em comunicado, a concessionária informou que o adiamento se deu por conta de um pedido de um aumento de prazo feito por autoridades governamentais. No entanto, a ViaBahia não detalhou quais fatores estão adiando a assinatura do aditivo, mas confirma esforços para cumprir o prazo estabelecido. 

“A Companhia ter envidado seus melhores esforços para a celebração do aditivo dentro do prazo inicialmente previsto, ainda não foi possível celebrar o aditivo tendo em vista a necessidade, por parte das autoridades governamentais relevantes, de prazo adicional”, afirmou José Pedro Guerreiro Bartolomeu, diretor de Relações com Investidores da empresa, em informe divulgado. 

Veja também: Críticas à ViaBahia: Ministro dos Transportes classifica concessão como a pior do país​

Enquanto a transição não for oficializada, a ViaBahia continua responsável pela operação e manutenção das rodovias BR-116, BR-324, BA-526 e BA-528. Com a assinatura do contrato, elas serão responsabilidade do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT).

Ainda não há definição sobre qual empresa assumirá a administração das vias após a transição. A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) vai realizar audiências públicas para debater o futuro da concessão.

O Núcleo Territorial NEOJIBA de Vitória da Conquista inicia sua temporada 2025 com um concerto especial nesta quarta-feira (16), às 18h30, no Centro de Cultura Camillo de Jesus Lima. A entrada é gratuita, com retirada de ingressos a partir das 18h, com acesso sujeito à locação do espaço.

O concerto contará com apresentações de quatro formações musicais do núcleo: Orquestra 9 de Novembro, Orquestra Pedagógica, Camerata Carlos Jehovah e Banda Sinfônica. Juntas, elas apresentarão um repertório diverso, transitando entre o clássico e o popular, interpretado por integrantes em diferentes estágios de formação.

A Camerata Carlos Jehovah dá início à noite com clássicos como Eine Kleine Nachtmusik, de Mozart, Palladio, de Karl Jenkins, e o tango Por Una Cabeza, de Carlos Gardel. Em seguida, a Orquestra Pedagógica interpreta composições de R. Matesky: Marcha de Matesky e Tomahawk, revelando o trabalho desenvolvido com os músicos iniciantes do núcleo.

A Orquestra 9 de Novembro assume o palco com obras como Tropicália, de Caetano Veloso, Eu Não Existo sem Você, de Tom Jobim e Vinicius de Moraes, além do quarto movimento da Sinfonia do Novo Mundo, de Antonín Dvořák. Já a Banda Sinfônica se apresenta no Foyer do Centro de Cultura, enquanto o público realiza a retirada dos ingressos.

Criado em 2007, o NEOJIBA promove o desenvolvimento e integração social prioritariamente de crianças, adolescentes e jovens em situações de vulnerabilidade, por meio do ensino e da prática coletiva de música. O programa é mantido pelo Governo do Estado da Bahia, vinculado à Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, e gerido pelo Instituto de Desenvolvimento Social Pela Música (IDSM).

Atualmente, são mais de 2,4 mil integrantes diretos em Salvador e em outras seis cidades baianas, além de seis mil participantes indiretos em ações de apoio a projetos musicais parceiros. Em 7 anos, o NEOJIBA já atendeu mais de 30 mil crianças, adolescentes e jovens entre 6 e 29 anos em todo o estado.

Com foco em ampliar o diálogo e a transparência com a população, a Câmara Municipal de Vitória da Conquista deve lançar, em breve, seu novo sistema de ouvidoria. A ação integra as medidas da Mesa Diretora para fortalecer os canais institucionais de acesso à informação e assegurar o direito à participação cidadã. 

Na última quarta-feira (9), o presidente Ivan Cordeiro se reuniu com os integrantes da Ouvidoria Geral do Município. Participaram do encontro a ouvidora geral Thaisy Gusmão, o ouvidor da Saúde Juliano Paim, a ouvidora da Guarda Municipal Tônia Mônaco, a gestora da qualidade Aline Maciel e a assessora Débora Taita.

Também estiveram presentes o coordenador da Ouvidoria da Câmara, Addison Bastos, a assessora técnica Cheila Costa Novaes Ferreira e o diretor de Comunicação, Fábio Sena. Na ocasião, foram discutidos o funcionamento do sistema e uma possível parceria entre os dois poderes para otimizar o contato com os cidadãos.

“Sabemos que é um processo que deve ser feito sem pressa, com toda responsabilidade que exige, por isso estamos buscando construir relações institucionais que nos assegurem um funcionamento à altura das expectativas da população. Foi uma reunião bastante produtiva e pudemos verificar, sobretudo, a importância do empenho de cada servidor”, destacou o presidente Ivan Cordeiro. 

De acordo com o presidente, já foi reservado um espaço no prédio histórico da Câmara para sediar a Ouvidoria e que o Poder Legislativo vai aderir à Integrada de Ouvidoria e Acesso à Informação, do Governo Federal, o Fala.BR.

A ouvidora geral do município, Thaisy Gusmão, destacou a importância da cooperação entre os poderes. “Nessa relação de cooperação, vamos poder dialogar sobre dois canais oficiais, seguros, éticos, de relação com o cidadão, aquele que usa o serviço público e que depende desses serviços, e terão acesso a dois canais que se comunicam. Assim poderemos ter troca de experiência e dialogar sobre soluções. Eu penso que esta relação vai ajudar a construir a cidade que a gente quer“, reforçou ela.

A Ouvidoria Geral do Município conta com diversos canais para o registro de denúncias, sugestões, elogios ou pedidos de informação. O atendimento presencial acontece de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, na Rua João Pessoa, nº 480, no Centro. Os cidadãos também pode acessar os canais on-line para registrar suas manifestações. 

Após mais de quatro décadas em situação análoga a escravidão, a trabalhadora doméstica resgatada em Porto Seguro, no extremo sul da Bahia, recebeu R$ 500 mil em indenização por danos morais. A informação foi divulgada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) na última quarta-feira (9).

A história de Maria – nome fictício utilizado para preservar a identidade da vítima – veio a público em setembro de 2023 e chocou o país pela extrema violência e violação de direitos. Por volta dos seis anos de idade, ela foi levada para a casa de uma empregadora, sem falar português e sem documentos, onde permaneceu por 44 anos em condição análoga à escravidão: sem remuneração, sem acesso à educação e isolada do convívio social.

O caso chegou ao MPT graças à mobilização de uma rede de apoio formada por uma amiga da vizinhança, uma advogada voluntária e o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas).

Diante das negativas da família em resolver o caso extrajudicialmente, o MPT instaurou um inquérito civil e moveu uma ação civil pública. Ao mesmo tempo, a advogada de Maria ingressou com uma ação na Justiça do Trabalho cobrando o pagamento das verbas trabalhistas. No fim de 2024, foi firmado um acordo que previa o pagamento da indenização até fevereiro de 2025, que foi cumprido com a venda de imóveis pertencentes ao espólio da ex-patroa.

O valor da indenização, depositado em fevereiro em conta judicial, já está de posse da vítima, que conta com acompanhamento constante de sua rede de apoio para garantir o uso seguro dos recursos e prevenir tentativas de golpe ou exploração.

Para a procuradora Camilla Mello, que atuou no caso desde o início e segue acompanhando a situação mesmo após deixar a unidade do MPT de Eunápolis, a reparação não apaga o passado, mas representa a quebra de um ciclo e a possibilidade concreta de reconstrução da vida de uma forma digna.

A assinatura e o cumprimento do acordo estão sendo conduzidos pelos procuradores Ricardo Freaza e Claudio Cunha, junto à advogada Marta de Barros, que representa a vítima. O acordo encerra tanto a ação civil pública do MPT quanto a ação trabalhista individual.

Hoje, Maria reconstrói sua vida. Mora em um imóvel alugado, tem carteira assinada, estuda para se alfabetizar e escrever a sua própria história.

O governador Jerônimo Rodrigues esteve em Brasília nesta quarta-feira (9) para discutir medidas de enfrentamento à seca que atinge a Bahia. Em audiência com o ministro da Integração e Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, além de técnicos da Defesa Civil Nacional, parlamentares e prefeitos baianos, Jerônimo apresentou um plano com propostas emergenciais, elaborado pelo Governo do Estado. A expectativa é de que as ações comecem a ser anunciadas já na próxima semana. 

A reunião aconteceu na Sala de Monitoramento da Esplanada dos Ministérios e teve como foco a articulação entre União, estado e municípios. Jerônimo destacou a necessidade de medidas urgentes, mas também de soluções duradouras para garantir segurança hídrica e dignidade às famílias que vivem no semiárido.

Mais de 70 municípios baianos enfrentam uma estiagem prolongada, com prejuízos severos à agricultura familiar, dificuldades no abastecimento de água e afetado comunidades rurais. A comitiva baiana solicitou apoio federal para ações emergenciais, como abastecimento por carros-pipa, perfuração de poços, distribuição de alimentos e suporte à infraestrutura hídrica.

A equipe do governo estadual contou com a presença de secretários e dirigentes de órgãos envolvidos diretamente no tema, além de prefeitos de cidades fortemente atingidas pela seca, como Abaré, Curaçá, Chorrochó, Macururé, Rodelas, Santa Brígida e Botuporã.

Antes da audiência em Brasília, o governador já havia se reunido com a sua equipe em Salvador, no último domingo (6), para alinhar as estratégias estaduais. A mobilização tem como objetivo integrar os esforços locais e garantir que as ações cheguem com agilidade às regiões mais afetadas. 

O Governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), cumpre uma série de compromissos no Sudoeste da Bahia entre os dias 10 e 13 de abril, com visitas a Jequié, Dário Meira e Encruzilhada.

A programação inclui inaugurações e entregas nas áreas de saúde, educação, infraestrutura e segurança pública, como parte da estratégia do Governo do Estado de ampliar investimentos no interior. 

Nesta quinta-feira (10), Jerônimo Rodrigues inaugura o novo laboratório de análises clínicas do Hospital Geral Prado Valadares, entrega as obras de ampliação do Colégio Estadual de Tempo Integral e visita a requalificação do Centro de Abastecimento Vicente Grilo, em Jequié.

A agenda na cidade continua na sexta-feira (11), com a entrega da pavimentação da BA-130, da nova sede da Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos, além de ambulâncias e equipamentos para unidades de saúde. 

No sábado (12), ainda em Jequié, será inaugurado o Colégio de Tempo Integral Luís Navarro de Brito e serão entregues unidades habitacionais no Condomínio Jequiezinho, pelo programa Minha Casa, Minha Vida Bahia. No mesmo dia, o governador segue para Dário Meira, onde entrega a nova sede de um colégio estadual e anuncia mais de dez moradias populares. 

A agenda se encerra no domingo (13) na cidade de Encruzilhada, com a entrega do Pelotão da Polícia Militar, a reforma do Campo Alternativo Jaime Alves Costa e a Feira Coberta Avelina Martins de Almeida, além da assinatura de ordens de serviço para restauração de rodovias da região.

A Empresa Municipal de Urbanização de Vitória da Conquista (Emurc) divulgou, nesta quinta-feira (10), o edital do novo concurso público da instituição. Publicado através do Diário Oficial do Município, o concurso oferece 21 vagas distribuídas entre 11 cargos de níveis fundamental, médio e superior. Os salários variam de acordo com a função, podendo chegar a R$ 9.108,00.

As inscrições serão realizadas exclusivamente pelo site da banca organizadora (www.avalia.org.br), e estarão abertas do dia 10 de abril até 22 de maio. Candidatos inscritos no Cadastro Único (CadÚnico) ou que sejam doadores de medula óssea poderão solicitar isenção da taxa de inscrição entre os dias 10 e 14 de abril, por meio de formulário online também disponível no site. A prova será realizada no dia 15 de junho de 2025.

As oportunidades incluem cargos como: auxiliar de serviços gerais, imprimador/aplicador de asfalto, rasteleiro de asfalto/calceteiro, servente de obras, apontador, auxiliar administrativo, motorista de cargas pesadas, operador de rolo compactador de solos/asfalto, operador de vibroacabadora, vigilante e engenheiro civil.

A primeira etapa do concurso será a prova objetiva, com local e horário informados no Cartão de Informação do Candidato, que estará disponível no site da banca a partir do dia 9 de junho. A segunda fase será uma prova de títulos, voltada à análise de cursos e experiência profissional relacionados ao cargo escolhido.

Para os cargos de operador de rolo compactador, operador de vibroacabadora e motorista de cargas pesadas, haverá também uma prova prática, com caráter eliminatório e classificatório.

Mais detalhes estão disponíveis no edital, que pode ser acessado neste link (clique aqui).

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu, nesta quinta-feira (10), um alerta de chuvas intensas para Vitória da Conquista. Com grau de severidade classificado como “perigo potencial”, o aviso é válido até as 10h da manhã de sexta-feira (11).

A previsão indica pancadas de chuva entre 20 e 30 mm/h, podendo chegar a 50 mm por dia, além de ventos intensos com velocidades entre 40 e 60 km/h, com baixo risco para ocorrências como corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e descargas elétricas.

O Imnet orienta a população a evitar se abrigar debaixo de árvores, devido ao risco de quedas e raios, e a não estacionar veículos próximos a torres de transmissão ou placas de propaganda. Outra orientação é não utilizar aparelhos eletrônicos conectados à tomada.

De acordo com a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (Compdec), há previsão de chuvas moderadas até a próxima quarta-feira (16), conforme relatório:

• Quinta (10/04): 3,3 mm | 20%
• Sexta (11/04): 10 mm | 75%
• Sábado (12/04): 12 mm | 60%
• Domingo (13/04): 3 mm | 30%
• Segunda (14/04): 2 mm | 30%
• Terça (15/04): 10 mm | 30%
• Quarta (16/04): 7 mm | 30%

Em caso de emergência, a população pode adicionar a Defesa Civil pelo telefone 199 ou via WhatsApp pelo número (77) 98856-5070. O órgão está disponível 24 horas por dia. O Corpo de Bombeiros também está disponível pelo número 193.

Moradores do Bairro Panorama, em Vitória da Conquista, denunciam o estado de abandono do campo de futebol Vasco da Gama, que sofre com a falta de manutenção, iluminação e estrutura adequada, prejudicando a prática de esportes, o lazer e a segurança da comunidade.

Em imagens registradas por um morador do local, é possível observar o alambrado torto e as traves danificadas. A falta de iluminação agrava o problema, principalmente durante a noite. Moradores relatam que parte dos postes de luz foi retirada em 2021, após o risco de queda, mas a substituição não aconteceu.

A Prefeitura chegou a anunciar a licitação para a troca das lâmpadas, além de sugerir a transferência de refletores de outro campo como solução provisória – nenhuma das medidas foi implementada.

“Seria importante se a Prefeitura conseguisse gramar o campo. A gente enfrenta muitas dificuldades”, destaca Geldson Santos, que também coordena uma escolinha de futebol no bairro. Segundo ele, os treinos das crianças são realizados no campo de terra batida, o que impacta no desenvolvimento das atividades esportivas.

Apesar de conviver com as condições precárias, o morador ressalta que a participação da escolinha em campeonatos, como a Liga Conquistense de Desportos Terrestres (LCDT), exige uma estrutura mínima. “A organização da escolinha começa pela organização do campo”, afirma. 

Mesmo com os pedidos já encaminhados à Prefeitura, até o momento não houve ações concretas para a revitalização do espaço. Diante do descaso, a comunidade da região cobra ações urgentes e maior atenção do poder público para garantir segurança e dignidade aos moradores.

O Jornal Conquista entrou em contato com a Secretária de Comunicação, mas não obteve resposta até o fechamento desta matéria.

Um Projeto de Lei apresentado pelo vereador Paulinho Oliveira (PSDB) propõe a isenção do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) e da taxa da coleta de lixo para famílias que tenham em sua composição pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) ou Síndrome de Down.

A proposta, atualmente em tramitação na Câmara Municipal de Vitória da Conquista, tem como objetivo aliviar o impacto financeiro dessas famílias que enfrentam altos custos com tratamentos médicos, terapias e medicamentos.

A isenção será válida para um único imóvel, desde que seja utilizado como residência permanente pelo contribuinte ou por seus dependentes. Para solicitar o benefício, será necessário apresentar documentos como laudo médico, comprovante de residência, identificação pessoal e, em alguns casos, comprovante de renda familiar. O benefício terá validade de um ano, podendo ser renovado anualmente.

Em justificativa, o vereador destacou os desafios enfrentados por essas famílias e a importância de políticas públicas inclusivas. “Com menos encargos no orçamento, essas famílias poderão direcionar seus recursos para outras necessidades essenciais, melhorando sua qualidade de vida”, afirmou Paulinho de Oliveira. A proposta também reforça o cumprimento dos direitos garantidos pelo Estatuto da Pessoa com Deficiência.

O Projeto de Lei seguirá em análise e votação pelos demais vereadores. Caso seja aprovado, caberá ao Poder Executivo regulamentar a medida. O pedido de isenção deverá ser feito junto à Gerência de Cadastro Imobiliário da Secretaria Municipal de Finanças e Execução Orçamentária.

Para consultar o conteúdo completo e o andamento da proposta, acesse https://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/materia/20163.

O aumento do número de postos de combustíveis em Vitória da Conquista tem levantado suspeitas sobre o cumprimento da legislação municipal. Em alguns casos, os estabelecimentos não respeitam a distância mínima exigida entre um posto e outro, o que pode indicar irregularidades.

Diante da falta de informações sobre os critérios utilizados para a liberação dos alvarás, o vereador Luís Carlos Dudé (UB) propôs a criação de uma comissão da Câmara Municipal para investigar a instalação dos vários postos pela cidade e verificar se há descumprimento da legislação vigente.

Conforme a legislação local, os postos só podem ser implantados próximos a áreas residenciais quando localizados em avenidas com predominância comercial e devem ocupar terrenos com no mínimo 1.200 metros quadrados. Além disso, um projeto de lei que tramitou na Câmara dos Deputados, em 2022, previa uma distância mínima de 500 metros entre os empreendimentos.

“A cada esquina que a gente passa há uma instalação de um posto de combustível em Vitória da Conquista. Precisamos ter explicações para a sociedade de Vitória da Conquista relacionada a essas questões. Então eu não estou falando da construção, presidente, dos postos de combustíveis. Exacerbadamente. Nós precisamos dar uma resposta à sociedade. Então sugiro que possa sair daqui uma comissão importante para que a gente possa discutir”, solicitou Dudé.

A Câmara já havia instaurado, anteriormente, uma comissão para averiguar a regularidade dos preços de combustíveis, desde os impostos nas refinarias e distribuidoras até o repasse ao consumidor final.

Uma ação realizada na última terça-feira (8), no Cemae, como parte das atividades do Abril Azul, mês de conscientização sobre o autismo, gerou insatisfação entre dezenas de famílias em Vitória da Conquista. O evento que teria atendimentos em neuropediatria, pediatria, odontologia e psicologia deixou parte do público sem os serviços prometidos.

De acordo com o blogueiro Antônio Sena, pais e crianças aguardaram por horas no local, mas não foram atendidos. O evento foi proposto pelo mandato da vereadora Lara Fernandes (Republicanos), com apoio da Prefeitura, da Secretaria Municipal de Saúde e do Cemerf. 

Diante da repercussão negativa, a vereadora se pronunciou por meio de uma nota ao Blog do Sena. Lara Fernandes afirmou que o evento foi realizado conforme o previsto, com início às 8h, e que cerca de 160 crianças foram cadastradas para atendimento, que será realizado em etapas de acordo com o perfil traçado pelos psicólogos. A parlamentar agradeceu às clínicas envolvidas e afirmou que todos os serviços divulgados, incluindo alimentação e acolhimento, foram ofertados.

Ela ainda declarou que havia sido alertada previamente sobre possíveis tentativas de tumulto por parte de grupos com interesses políticos, o que a levou a solicitar apoio da Guarda Municipal para garantir a segurança do evento.

Já a Prefeitura de Vitória da Conquista, também em nota, negou qualquer responsabilidade sobre a organização do evento e disse que sua única participação foi a cessão do espaço. A Prefeitura também informou que não divulgou o encontro em seus canais oficiais e destacou que os atendimentos foram oferecidos sob a justificativa de atender uma demanda da rede de saúde, especialmente o serviço de neuropediatria, que ainda não está disponível na rede pública, embora esteja em processo de contratação.

O governo municipal reforçou seu compromisso com a infância e a adolescência, citando a implementação da Lei 13.431/207, conhecida como Lei da Escuta Protegida e o reconhecimento recebido por meio do Prêmio Prioridade Absoluta, concedido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Vitória da Conquista, Salvador e Monte Santo foram incluídas na lista dos 80 municípios brasileiros considerados prioritários pelo Ministério da Saúde para receber ações emergenciais de combate à dengue. A relação foi divulgada na última terça-feira (8) e tem como foco as cidades com alta taxa de transmissão ou crescimento significativo no número de casos da doença.

De acordo com dados do Ministério da Saúde, Vitória da Conquista já registrou 118 casos por 100 mil habitantes, criando um alerta para o avanço da dengue na região. Monte Santo apresenta 127 por 100 mil habitantes, enquanto Salvador contabiliza 58 casos.

Entre as medidas anunciadas está a atuação da Força Nacional do Sistema Único de Saúde (SUS), com a instalação de até 150 centros de hidratação em todo o país, cada um com capacidade de até 100 leitos. Os centros poderão ser montados em estruturas já existentes, como Unidades Básicas de Saúde (UBS) e Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), adaptadas em espaços como auditórios, bibliotecas e refeitórios, ou em estruturas temporárias.

As 80 cidades prioritárias também contarão com o apoio do Ministério da Saúde na definição de estratégias para a ampliação da cobertura vacinal. Entre as ações previstas estão a busca ativa por pessoas não vacinadas, o monitoramento dos estoques e a garantia do abastecimento de vacinas.

A expectativa é que o reforço das ações ajude a conter a disseminação da doença, especialmente em municípios como Vitória da Conquista, que tem apresentado um aumento no número de casos.

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) aprovou nesta segunda-feira (7), por unanimidade, a realização de uma audiência pública sobre a nova concessão da BR-116/324/BA, considerada um dos corredores logísticos mais estratégicos do Brasil.

Em Vitória da Conquista, a reunião acontece no dia 8 de maio.

A proposta foi aprovada durante a 92ª Reunião Extraordinária da Diretoria, sob a relatoria do diretor Lucas Asfor. 

O contrato de concessão atualmente vigente com a Via Bahia se encerra em 15 de maio. Diante disso, a ANTT avança com um novo modelo de concessão, com foco em melhorias nos serviços prestados aos usuários.

Com 663 quilômetros de extensão, a rodovia é fundamental para o escoamento da produção regional e nacional e interliga importantes centros urbanos da Bahia, como Salvador, Feira de Santana e Vitória da Conquista. Conhecida como “Rota 2 de Julho”, a rodovia também representa um elo logístico entre o Nordeste e o Sudeste do Brasil. 

O novo modelo de concessão contará com indicadores de desempenho rigorosos, com foco na manutenção contínua, serviços de alta qualidade e segurança viária. Além de melhorias na mobilidade e conforto dos usuários, o projeto promete benefícios no meio ambiente e no desenvolvimento local.

Entre os principais avanços estão a redução de acidentes e tempo de viagem, mais conectividade para emergências, pedágios inteligentes e sem filas, e mais conforto e economia no transporte de cargas e passageiros. 

O projeto de concessão foi desenvolvido com base em Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA) elaborados pela Infra S.A. e aprovados pelo Ministério dos Transportes. A proposta prevê investimentos significativos que incluem a duplicação de 355 km da BR-116/BA, implantação de 237,04 km de faixas adicionais, construção de vias marginais e novos dispositivos de interseção, instalação de 50 novas passarelas e melhorias em outras 11 já existentes, cobertura total de telefonia móvel ao longo da rodovia e implantação de passagens de fauna e soluções sustentáveis.  

A participação da população é uma parte essencial do processo. A Audiência Pública será realizada em quatro cidades, com sessões presenciais e híbridas, além de transmissão ao vivo pelo canal da ANTT no YouTube. Também é possível enviar contribuições por escrito entre 15 de abril e 28 de maio, por meio do Sistema ParticipANTT. 

Datas e locais das sessões presenciais:

• Salvador/BA: 05/05 – 14h
• Feira de Santana/BA: 06/05 – 14h
• Vitória da Conquista/BA: 08/05 – 14h
• Brasília/DF (híbrido): 16/05 – 14h

Os contribuintes de Vitória da Conquista que desejam aproveitar o desconto de 10% no pagamento da parcela única do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) tem até esta quinta-feira (10) para realizar o pagamento. A emissão do boleto pode ser feita até às 23h59 do mesmo dia.

Como gerar o boleto?

Para emitir o boleto com desconto, o contribuinte pode acessar o site da Prefeitura (www.pmvc.ba.gov.br), na aba “Serviços Online SEFIN”, ou solicitar diretamente pelo WhatsApp da Secretaria Municipal de Finanças e Execução Orçamentária (Sefin), pelo número (77) 98856-5247. O atendimento é automatizado, disponível 24 horas por dia, todos os dias da semana, e conta com o Selo Azul de verificação.

Aplicativo e novas formas de pagamento

Neste ano, a Prefeitura optou por não enviar boletos impressos para as residências, como forma de reduzir o uso de papel e facilitar o acesso de forma digital. Além da versão online, o pagamento também pode ser feito via PIX, o que torna o processo ainda mais fácil e ágil.

E se eu quiser o boleto impresso?

Caso prefira, o contribuinte pode retirar o boleto impresso presencialmente na sede da Sefin, localizada na Rua Zeferino Correia, Edifício Laudionor Brasil (na lateral da Prefeitura, próximo à Catedral Nossa Senhora das Vitórias). Neste caso, o desconto na cota única é de 5%.

Como o valor do IPTU é calculado?

O valor do IPTU é baseado em três fatores principais: avaliação do imóvel na planta genérica de valores, preço do metro quadrado da região e alíquota definida pela Lei Complementar nº 2.645, de 21 de junho de 2022. 

De acordo com a legislação mencionada, as alíquotas variam da seguinte forma: 1% para imóveis construídos; 1,5% para terrenos com muro; 2% para os imóveis sem muro, que estão situados em regiões mais afastadas do centro da cidade; e 3% para os terrenos que não são murados e que estão localizados na região central da cidade.

E se o valor estiver errado?

Caso o contribuinte identifique informações incorretas sobre o imóvel, é possível solicitar uma revisão presencialmente na sede da Sefin. Após a abertura do protocolo, um fiscal será enviado para verificar os dados e, se necessário, corrigir o valor cobrado.