Vitória da Conquista é destaque na Folha de São Paulo por ações de proteção a crianças e adolescentes
Reportagem destaca o Complexo de Escuta Protegida e aponta o município como uma das exceções brasileiras na implementação da Lei Federal nº 13.431.
21:48 Por Samily Silva Jornal Conquista
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O Complexo da Escuta Protegida de Vitória da Conquista foi mencionado em uma reportagem publicada pela Folha de São Paulo sobre a prevenção e o enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes.
O texto aborda as dificuldades enfrentadas por municípios brasileiros na implementação da Lei da Escuta Protegida e aponta a cidade como uma das exceções, por contar com um espaço próprio para o atendimento de crianças e adolescentes vítimas de violência.
A reportagem integra o projeto Escute de Perto, que também conta com um podcast produzido pela Folha em parceria com o Instituto Liberta. A série tem seis episódios e aborda diferentes aspectos da violência sexual infantil, com orientações sobre proteção, escuta, consentimento e prevenção.
A prevenção da violência sexual contra crianças e adolescentes também envolve o diálogo desde a primeira infância. A discussão sobre o tema reforça a importância de orientar as crianças sobre o próprio corpo, os limites e a identificação de situações de violência.
Segundo dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, apresentados na reportagem, o Brasil registrou mais de 48 mil casos de estupro contra crianças e adolescentes menores de 14 anos em 2025, o equivalente a 131 vítimas por dia.
A Lei Federal nº 13.431/2017 estabelece procedimentos para o atendimento de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência, com o objetivo de evitar a revitimização e garantir que sejam ouvidos de forma adequada.
Nesse contexto, a estrutura existente em Vitória da Conquista permite integrar os serviços de atendimento e realizar o depoimento especial sem que as vítimas precisem repetir diversas vezes os relatos de violência.
O processo de implementação da Lei começou em maio de 2019, com a formação de profissionais do Sistema de Garantia de Direitos, em parceria com a organização Childhood Brasil. A partir desse trabalho, foi estruturado o Fluxo e Protocolo de Atendimento Integrado, que articula os serviços de assistência social, saúde, educação, segurança pública e sistema de Justiça.
O Complexo foi inaugurado em 2021 e, desde então, recebeu visitas técnicas de instituições como o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) e o Conselho Consultivo do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef). Em 2022, também recebeu a visita do rei e da rainha da Suécia.
