Câmara debate criação de fóruns para fortalecer direitos da pessoa idosa em Vitória da Conquista

A criação de Fóruns Permanentes dos Direitos Humanos e da Cidadania da Pessoa Idosa foi tema de uma audiência pública realizada na Câmara Municipal de Vitória da Conquista, na última quinta-feira (29). A proposta é organizar espaços de participação em diferentes territórios do município, incluindo bairros, distritos e comunidades rurais.

A audiência foi proposta pelo vereador Márcio de Vivi, em parceria com o ex-vereador Sargento Absolon. O encontro reuniu representantes do poder público, entidades sociais e pessoas envolvidas com a defesa dos direitos da população idosa.

A proposta prevê que cada um dos 27 territórios tenha um fórum permanente para aproximar os serviços públicos das comunidades e ampliar a participação dos idosos na construção de políticas públicas.

A iniciativa também busca fortalecer o Conselho Municipal da Pessoa Idosa e envolver associações, igrejas, universidades, entidades filantrópicas, unidades de saúde e lideranças comunitárias.

Durante a audiência, foram discutidos critérios para dividir os fóruns entre as zonas urbana e rural, além da elaboração de um cronograma de implantação. Outro objetivo foi ouvir as demandas da sociedade civil e da população idosa e criar um grupo de trabalho com diferentes instituições para acompanhar a aplicação da Lei Municipal nº 2.314/2019.

A legislação, sancionada em 2019, instituiu o dia 14 de junho como o Dia Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e prevê a criação de fóruns permanentes para discutir e contribuir com a implementação de políticas públicas voltadas a esse público.

Participação da zona rural também foi discutida

Na abertura do encontro, o vereador Márcio de Vivi destacou a necessidade de ampliar a presença das políticas públicas nos bairros e nas comunidades rurais, considerando o crescimento da população idosa no município.

O parlamentar também relatou que moradores da zona rural manifestaram interesse em participar da audiência, mas tiveram dificuldades para chegar à cidade por causa das chuvas. Segundo ele, mesmo com a disponibilidade de transporte, as condições de acesso impediram o deslocamento de algumas pessoas.

A gerente de Promoção dos Direitos da Pessoa Idosa, Kelly Newton, ressaltou que a participação dos próprios idosos é fundamental para a construção de políticas públicas. Para ela, ouvir as necessidades desse público permite fortalecer os serviços existentes e planejar novas iniciativas.

Violência contra idosos também foi pauta

Durante a audiência, foi ressaltada a importância de combater situações de violência, negligência e outras violações de direitos contra pessoas idosas. Dados apresentados no encontro apontam que, em 2024, foram registrados 530 casos de violações contra idosos em Vitória da Conquista. Desse total, 56 denúncias foram formalizadas.

Ao final da audiência, Márcio de Vivi informou que seu gabinete ficará aberto às pessoas idosas às segundas e terças-feiras para receber demandas e sugestões. Os assuntos serão tratados em parceria com o ex-vereador Sargento Absolon.