Prefeitura de Vitória da Conquista abre licitação de R$ 20 milhões para manutenção viária

A Prefeitura de Vitória da Conquista abriu uma licitação para contratar uma empresa especializada na manutenção da infraestrutura viária urbana do município. O contrato está estimado em R$ 20,3 milhões e terá duração inicial de 12 meses.

A contratação é conduzida pela Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana (Seinfra) e está prevista no Edital nº 045/2026, referente ao Processo Administrativo nº 78.112/2026. O certame será realizado na modalidade pregão eletrônico para registro de preços, com disputa marcada para o dia 20 de outubro de 2026, às 9h, por meio do sistema Compras.gov.br.

O critério de julgamento será o maior desconto sobre os preços de referência. Como o processo utiliza o Sistema de Registro de Preços, os serviços serão solicitados conforme a necessidade da administração, por meio de Ordens de Serviço, e os pagamentos serão feitos de acordo com aquilo que for efetivamente executado e medido.

A empresa contratada poderá atuar na manutenção, melhoria e recuperação de redes de drenagem pluvial, além de realizar limpeza técnica e desobstrução de dispositivos de drenagem. Também estão previstos serviços de recuperação e substituição de trechos danificados, reparos e reconstrução de caixas e tubulações, além da construção, recuperação e recomposição de passeios públicos, meios-fios e sarjetas.

A contratação inclui ainda intervenções relacionadas à recuperação da pavimentação e à acessibilidade nas vias públicas. Para executar os trabalhos, a empresa vencedora deverá fornecer mão de obra, materiais e equipamentos. Também deverá manter uma estrutura administrativa e equipe técnica permanentemente em Vitória da Conquista.

O termo de referência prevê ainda o uso de uma plataforma tecnológica para acompanhamento dos serviços. O sistema deverá permitir o controle dos chamados e das Ordens de Serviço, com registros de localização, fotografias e informações sobre a execução das atividades.

A Emurc continuará atuando?

A Empresa Municipal de Urbanização de Vitória da Conquista (Emurc) realiza serviços de manutenção da malha viária e executa a Operação Tapa-Buraco em diferentes regiões da cidade.

A licitação abre espaço, portanto, para que uma empresa privada passe a executar parte dos serviços relacionados à infraestrutura viária que também estão entre as atividades desempenhadas pela empresa municipal.

O edital, porém, não estabelece o encerramento da atuação da Emurc nessas áreas. A forma como os serviços serão distribuídos entre a empresa pública e a contratada dependerá da execução do contrato e das decisões da Prefeitura.