Vitória da Conquista cria política de saúde mental voltada à população da zona rural

Moradores da zona rural de Vitória da Conquista passam a contar com uma política municipal específica para a promoção da saúde mental e prevenção do sofrimento psíquico. A Lei nº 3.196 foi sancionada na última segunda-feira (14) e também institui a Semana Municipal da Saúde Mental Rural.

A proposta é de autoria do vereador Luciano Gomes (PCdoB) e estabelece medidas para ampliar o acesso aos serviços de saúde mental nas comunidades rurais.

Entre as ações previstas estão atendimentos itinerantes, rodas de conversa, palestras, oficinas e atividades educativas. A legislação também determina a oferta de escuta qualificada e orientação psicossocial.

Outro ponto da política é a atuação integrada entre diferentes serviços públicos. A rede de atenção básica deverá trabalhar em conjunto com os Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), CRAS e CREAS, de acordo com as necessidades identificadas nas comunidades.

A lei também prevê a capacitação de agentes comunitários de saúde para reconhecer sinais de sofrimento mental e incentiva a formação de grupos de apoio comunitário. As ações deverão considerar as características sociais, culturais e territoriais da população rural.

A Semana Municipal da Saúde Mental Rural será realizada anualmente, na última semana de janeiro. Durante o período, poderão ser promovidas campanhas informativas, palestras, seminários, rodas de conversa e atendimentos psicossociais itinerantes.

As atividades também poderão envolver ações conjuntas das áreas de saúde, assistência social e educação.

A execução da política ficará a cargo da Secretaria Municipal de Saúde, que poderá estabelecer parcerias com outras secretarias, unidades de saúde, associações comunitárias, sindicatos rurais, igrejas e organizações da sociedade civil.

As despesas para a implementação das ações serão custeadas por dotações orçamentárias próprias, com possibilidade de suplementação.