Lei garante presença de psicólogo obstetra durante o parto em Vitória da Conquista

As mulheres que derem à luz em Vitória da Conquista poderão contar com o acompanhamento de um psicólogo obstetra durante o trabalho de parto, o parto e o pós-parto imediato. O direito foi instituído pela Lei nº 3.180, sancionada pelo Executivo Municipal após aprovação de projeto da vereadora Gabriela Garrido (PV).

A norma estabelece que o atendimento poderá ser solicitado pela própria gestante ou indicado pelo médico obstetra responsável pelo parto. O acompanhamento não substitui o acompanhante previsto na legislação federal e deverá ser realizado por profissional regularmente inscrito no Conselho Regional de Psicologia (CRP) e com formação ou especialização na área obstétrica.

Outro ponto previsto na legislação é que as maternidades, casas de parto e hospitais não poderão cobrar valores adicionais pela presença do psicólogo obstetra. Para ter acesso às unidades de saúde, o profissional deverá cumprir as normas internas de cada instituição e realizar cadastro prévio quando exigido. Sua atuação será voltada exclusivamente ao acolhimento emocional da parturiente, sem interferir nas atividades da equipe médica ou de enfermagem.

De acordo com a autora da proposta, a iniciativa busca fortalecer a assistência à saúde mental materna e ampliar as políticas de humanização do parto. A vereadora defende que o suporte psicológico especializado durante o nascimento pode contribuir para reduzir a ansiedade da gestante e proporcionar um ambiente mais acolhedor para mãe e bebê.

Conforme o texto da lei, a medida não cria novos gastos obrigatórios para o município, tendo como objetivo ampliar o acesso das gestantes a um atendimento especializado durante o período do parto.