Prefeitura de Vitória da Conquista cria programa de vacinação nas escolas

Crianças e adolescentes da Rede Municipal de Ensino poderão receber vacinas dentro das escolas com a criação do Programa de Vacinação nas Escolas, instituído pela Prefeitura de Vitória da Conquista por meio do Decreto nº 24.336/2026, publicado no Diário Oficial do Município desta terça-feira (28).

A iniciativa busca ampliar a cobertura vacinal e facilitar o acesso aos imunizantes, por meio de uma atuação conjunta entre as secretarias municipais de Saúde e de Educação. O programa atenderá, prioritariamente, estudantes da educação infantil e do ensino fundamental da rede pública.

Pelas regras estabelecidas, equipes da Secretaria Municipal de Saúde visitarão as escolas para verificar as cadernetas de vacinação. Caso sejam identificadas doses em atraso, os estudantes poderão ser imunizados no próprio ambiente escolar, seguindo o calendário do Programa Nacional de Imunizações (PNI).

A vacinação, entretanto, só será realizada mediante autorização expressa dos pais ou responsáveis legais. Também será necessária a apresentação da caderneta de vacinação, ou de outro documento aceito pela Secretaria Municipal de Saúde, para conferência da situação vacinal do estudante.

O decreto determina ainda que não serão vacinados alunos sem autorização, sem documentação, com contraindicação médica ou que precisem de avaliação clínica individual em uma unidade de saúde.

Outra medida prevista é a possibilidade de as escolas solicitarem, no início de cada ano letivo, a apresentação da caderneta de vacinação para orientar as famílias e fortalecer o acompanhamento da imunização. O texto ressalta, porém, que a ausência ou desatualização do documento não poderá impedir a matrícula, a frequência ou a permanência do estudante na escola.

Segundo a Prefeitura, o programa integra as ações voltadas ao fortalecimento da prevenção em saúde e também faz parte dos compromissos assumidos pelo município na adesão ao Selo Unicef – Edição 2025-2028.