Prefeitura de Vitória da Conquista publica decreto que amplia arborização com espécies nativas

A Prefeitura de Vitória da Conquista publicou o Decreto nº 24.297/2023, que estabelece novas diretrizes para a arborização de projetos e obras públicas executados pelo município.

A medida, instituída nesta quarta-feira (1º), tem como objetivo fortalecer a política ambiental, ampliar a sustentabilidade das áreas urbanas e contribuir para o enfrentamento das mudanças climáticas, a conservação da biodiversidade e a melhoria da qualidade de vida da população.

O decreto determina que, sempre que possível, sejam priorizadas espécies nativas dos biomas Caatinga e Mata Atlântica no paisagismo urbano.

Entre os critérios previstos estão a utilização de espécies compatíveis com as características do solo e do clima da região, a promoção da diversidade vegetal, a criação de corredores ecológicos e a escolha de árvores adequadas à infraestrutura urbana, evitando interferências em redes de energia, sistemas de saneamento, drenagem, calçadas e equipamentos públicos.

A norma também estabelece padrões mínimos para as mudas utilizadas nas obras públicas, buscando favorecer o desenvolvimento saudável da vegetação e ampliar benefícios como a redução das ilhas de calor, a melhoria da qualidade do ar, o aumento da infiltração da água no solo e a prevenção de processos erosivos.

Além disso, o decreto prevê a atuação integrada da Secretaria Municipal do Meio Ambiente com as secretarias de Infraestrutura Urbana, Ordem Pública, Mobilidade Urbana, Desenvolvimento Rural e Planejamento e Gestão para regulamentar e implementar as medidas.

De acordo com a Prefeitura, entre as ações previstas estão a elaboração de normas complementares e manuais técnicos de arborização urbana, a capacitação de servidores, campanhas de educação ambiental e parcerias com instituições de ensino e pesquisa.