CCJ da Câmara Municipal de Vitória da Conquista debate projetos e andamento da reforma do Regimento Interno
Comissão também analisou vetos do Executivo e fez balanço das atividades do primeiro semestre.
19:31 Por Redação | Jornal Conquista
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A Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (CCJ) da Câmara Municipal de Vitória da Conquista realizou, nesta segunda-feira (15), mais uma reunião de trabalho para discutir projetos em tramitação, vetos do Poder Executivo e o andamento da reforma do Regimento Interno da Casa.
O encontro foi conduzido pelo presidente da comissão, vereador Dudé (UB), e contou com a participação do presidente da Câmara, Ivan Cordeiro (PL), do vereador Edivaldo Ferreira Jr (PSDB), além da equipe jurídica e técnica do Legislativo.
Durante a reunião, os parlamentares destacaram a importância da atualização do Regimento Interno para modernizar os procedimentos da Câmara e fortalecer os trabalhos legislativos.
A comissão também fez um balanço das atividades desenvolvidas ao longo do primeiro semestre, período em que diversos projetos passaram por análise de constitucionalidade e legalidade.
Além das proposições apresentadas pelos vereadores, a CCJ apreciou vetos encaminhados pelo Executivo, que ainda serão submetidos à votação em plenário.
Segundo a Câmara, a Comissão de Legislação e Justiça desempenha papel fundamental na tramitação das matérias legislativas, sendo responsável por avaliar os aspectos jurídicos e técnicos dos projetos antes da apreciação dos vereadores em sessão.
